"Da Correção Política à Censura"

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Os termos “politicamente correto” e seu antônimo “politicamente incorreto” são muito usadas hoje em dia para designar posturas relacionadas a preconceitos, discriminação, movimentos sociais e políticas de inclusão, dentro dos mais variados âmbitos, como a linguagem, a literatura, a publicidade, o humor, as produções acadêmicas, a mídia e as instituições governamentais.

Para discutir as questões ligadas à “correção política”, seus dilemas e disputas, o site Carta Potiguar lançou esta semana a série “Da Correção Política à Censura”. Vários dos colunistas da Carta (entre os quais me incluo) apresentamos artigos sobre o tema, explorando os diversos âmbitos do debate e nos posicionando a respeito dos problemas dessa disputa. Os artigos estão sendo publicados ao longo desta semana. Confira clicando no link abaixo.

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Cotas raciais – parte 3

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A raça é uma construção social. A maioria dos cientistas sociais e biólogos vão concordar com essa afirmação. Isso não quer dizer que ela não tenha efeitos nocivos sobre nós. A ideia de que existem raças baseia a discriminação racial. Mas, justamente por isso. a ideia de que uma “raça” possui aspectos intrínsecos que a diferenciam das outras deveria ser desconstruída. No entanto, há muito mais coisas a ser consideradas na discussão sobre cotas raciais…

Nesta terceira parte da Série Cotas Raciais, dou continuidade à análise dos comentários que foram deixados na primeira parte. Retomo aqui um comentário de Eduardo Prado, autor do blog Conversa de Bar, e um de AmBar Amarelo. O tema vai se complexificando ainda mais e, pessoalmente, vou ficando com grandes dúvidas sobre o posicionamento anticotas que eu costumava defender…

Comentário de Eduardo Prado

Concordo, por exemplo, que na raiz do problema está o acesso à uma educação de qualidade.

É interessante notar que a questão educacional parece ser a única unanimidade. A diferença é que os pró-cotas defendem ações emergenciais antes que a (certamente demorada) reforma educacional seja realizada, enquanto os anticotas geralmente alardeiam a imediata melhoria do ensino público, mas ninguém faz nada para mudá-lo. Neste sentido, eu tendo a concordar com cotas que atendam minorias, como forma de pressionar a implementação dessas mudanças.

Discordo, no entanto, dos que acreditam que as cotas vão servir para racializar as relações sociais no Brasil, talvez por que eu não entenda raça como uma determinação biológica. A palavra raça, que provavelmete tem origem comum a palavra raíz, é muito mais antiga que o conceito biológico de raça inventado no século XIX, talvez um pouco antes, no XVIII. Eu entendo raça como uma construção cultural e dinâmica, cujos sentidos e significados variam e se transformam ao longo do tempo. Sob o meu ponto de vista, o Brasil já é um país racializado, sempre foi.

Sim, raças são construções sociais. E, sim, existem relações raciais no Brasil, existem identidades raciais e existe racismo aqui. Mas justamente por ser uma construção social é que a raça deve ser desconstruídas, por um ideal antirracista. O racismo se baseia na ideia de que existem raças.

É claro que se pode conceber a existência de raças como meras identidades superficiais, sem que se pense em diferenças intrínsecas a elas. Como se fossem “tribos” (algo parecido com a ideia de “tribos urbanas”). Outra forma comum (embora em desuso) e com implicações bem menos sérias de se usar o termo “raça” é quando ela é sinônimo de família ou estirpe. “Fulano é da raça dos Araújo”.

Só através do reconhecimento de raças e de que as relações sociais sofrem interferência do racismo é que se poderiam criar políticas destinadas à mitigação dessa discriminação. Afinal, é preciso identificar de alguma forma quem é a população discriminada.

Eu também discordo que a implementação de cotas raciais criariam um racismo no Brasil. O racismo já existe. Mas eu tenho uma grande suspeita de que elas poderiam intensificar, em alguns contextos, o racismo já existente. Por outro lado, ao dar uma chance a pessoas que não têm condições de competir em igualdade no vestibular, abrir-se-ia a possibilidade de melhorar a vida dessas pessoas e, a longo prazo, melhorar sua autoestima, o que, por tabela, diminuiria até certo ponto o menosprezo e a subestimação dos negros, o que, por fim, diminuiria um pouco o racismo.

Mas, neste sentido, penso que seriam melhor as cotas sociais, que atuariam em cima do fator mais relevante na exclusão da Academia. O vestibular não discrimina a raça do candidato, mas a capacidade de resolver uma prova. O fato de uma pessoa ser negra não diminuiu a possibilidade de ela passar na prova, mas o fato de ela ter estudado em escola pública diminui. Mas as cotas sociais poderiam trazer um complicado dilema: será que elas 1) pressionariam o Estado a melhorar o Ensino Público ou, pelo contrário, 2) fariam o Estado relaxar nesse âmbito? Acho mais provável o primeiro caminho, e seria uma vantagem a longo prazo das cotas sociais.

Dito tudo isso, eu acho sim que poderiam haver cotas raciais em determinados contextos, mas não na Universidade. Existe racismo. Este precisa ser combatido. Mas há muitas outras formas, diretas e indiretas, de se fazer isso que não o acesso à Academia.

É comum ouvir comparações com os EUA, que teve uma história de escravidão em comum com o Brasil em muitos aspectos. Em geral compara-se a especificidade das relações “raciais” no Brasil a dos estados do Sul dos EUA, onde a discriminação contra o negro foi legal até o fim dos anso 50. São poucos os que lembram que a situação do negro nos estados do Norte, que assim como o Brasil, não conheceu leis raciais. Lá, como aqui, a discriminação se dá a partir das praticas sociais, na seleção para uma vaga de emprego, na recusa a alugar um imóvel, entre outras. Não foram as leis raciais, já que elas não existiam no Norte, que induziram a formação de bairros negros em Nova Iorque ou Boston, e sim a precária situação econômica dos negros, que os impedia de morar em bairros melhores. Nas grandes cidades brasileiras também existem bairros de negros e bairros de brancos. Só não existe a placa.

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

É preciso averiguarmos a real/atual situação brasileira, bem diferente da norte-americana. Não só pelas histórias diferentes das duas nações, mas principalmente porque não podemos generalizar o “racismo norte-americano” ou o “racismo brasileiro”. As manifestações do racismo no Brasil variam de região para região, de estado para estado, de cidade para cidade, de classe social para classe social, entre a zona urbana e a rural, e muitos outros recortes possíveis.

Provavelmente a violência simbólica e não-simbólica contra negros motivada por racismo na Bahia, onde há uma população negra muito numerosa, seja proporcionalmente menor do que no Rio Grande do Norte, onde há poucos negros, a maioria pobres da zona urbana ou agricultores da zona rural (uma minoria mesmo, no sentido político-social da palavra). E as formas como o racismo afeta as pessoas também vai variar com a região. Não posso apresentar nenhum dado específico, só estou especulando, mas penso que não estou dizendo nenhuma besteira. O fato é que, para situações diferentes de racismo, deveria haver soluções diferentes.

Quanto à comparação com os EUA, é preciso lembrar o trabalho de Bourdieu e Wacquant, “Sobre as Artimanhas da Razão Imperialista”, onde os autores apontam para a importação de modelos de ação afirmativa, de países como os EUA por países como o Brasil. Não devemos esquecer isso, para construirmos políticas antirracistas que se adéquem a nossa realidade.

Muitas pessoas defendem a adoção de cotas sociais, com toda razão, mas as cotas para quem se declara negro ou indígena tem um significado diferente. Não deixa de ser social, evidentemente, mas tem por objetivo acelerar a ascenção de mais brasileiros negros à classe média e a formação de negros em áreas onde sua presença é muito pequena ou quase insignificante, como a Medicina, a Engenharia, e tantas outras. O que aqueles que defendem as cotas pretendem é que o Brasil tenha uma classe média tão “colorida” como suas ruas. Claro que só garantir o acesso à Universidade não basta, é preciso dar condições para que o aluno continue no curso até o fim. Para isso, aprovar ajuda financeira ao estudante com dificuldades para se manter é fundamental.

Um outro problema que vejo na “colorização” das classes mais favorecidas é que ela se faz numa perspectiva que não critica a própria estrutura de poder de nossa sociedade. Há uma estrutura social, econômica, cultural e política baseada na desigualdade de grupos (sociais, raciais, seja lá o que for, o fato é que há desigualdade), e as cotas não atuam na mitigação ou erradicação dessa desigualdade, mas a mantém, só mudando a composição de cada grupo. (Não adianta colocar um mendigo no trono do príncipe; a monarquia continua existindo.)

Mas as cotas, embora mantenham a ordem social vigente, poderiam ter resultados positivos a longo prazo. Como disse acima, o menosprezo a e a baixa autoestima dos negros e pobres poderiam diminuir e os preconceitos raciais e/ou sociais também diminuiriam.

No entanto, repetindo o que disse acima, a “raça” não dificulta a entrada de alguém na Universidade, o que dificulta é sua formação. Se devemos dar uma chance a um grupo, deveria ser aos pobres que frequentam a escola pública. Acho que seria negativo criar uma situação tal em que seja possível a um branco pobre que conseguiu, por esforço próprio, tirar uma ótima nota perder a vaga para um negro rico que não estudou e tirou uma nota medíocre.

Quanto ao ensino público brasileiro, bem, é uma tragédia. Apesar das melhorias significativas apontadas pelos índices do MEC em quase todos níveis, ele vai precisar melhorar muito, mas muito mesmo, para ser considerado ruim. É lembrar que só recentemente alcançamos a universalização do acesso ao Ensino Fundamental. Hoje, segundo estatisticas do MEC, 97% das crianças dentre 6 e 12 anos estão na escola. Mas esses números não são motivo de comemoração. Metade dos estudantes brasileitos deixa a escola antes de terminar o 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 8ª série), e só uma minoria,entre 20% e 30% conclue o Ensino Médio. Estes são os privilegiados, que apesar das dificuldades, da precariedade da escola pública (e de suas próprias condições de vida), dos professores sobrecarregados e mal pagos, podem concorrer a uma vaga no Ensino Supeior. Se a realidade fosse outra não precisaríamos estar aqui discutindo sobre cotas.

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Pois é, ainda há muito o que melhorar. E é necessário sanar o problema da impermanência na escola, para que mais e mais crianças pobres, negras, indígenas, ciganas etc. tenham mais chances de chegar à Universidade… agora estou me dando conta de um outro problema relacionado ao acesso à Universidade: boa parte das crianças negras/pobres nem chegam a fazer o vestibular, pois nem chegam ao final do segundo grau.

Um fato que pouco se discute é que a formação fundamental formal não é um índice totalmente confiável da vocação acadêmica. Há muitos graduandos que, embora tenham tirado boas notas no vestibular, são universitários medíocres. E há aqueles que não têm condições de resolver a prova do vestibular com eficácia mas, tendo a chance, se mostram excelentes acadêmicos. Esse é um tema que devo retomar em outro post.

Esse é um tema que não se esgota. Na verdade, teria muito ainda pra escrever, mas já precisei cortar várias partes desse comentário para deixá-lo um pouco menor.

Sem problema. Sempre haverá oportunidades para pincelarmos alguma coisa sobre esse extenso tema.

Comentário de AmBar Amarelo

Thiago, sou CONTRA as cotas RACIAIS, e vou além: sou contra a identidade racial no Brasil (que não seja a brasileira).

Também sou contra a manutenção das identidades raciais. O ideal antirracista que eu defendo é a ideia de que só existe uma identidade humana. Neste sentido, vou ainda mais além de você, pois uma “identidade brasileira” não deixa de ser um tipo de identidade racial. Ainda neste caminho, sou favorável a um cosmopolitismo e um antiufanismo.

Gostaria de adicionar a discussão (por mais lenha na fogueira) que a própria idéia de “LIBERDADE-ANTE-ESCRAVISTA” é Européia (corrija-me se eu estiver errado). Tanto Europeus quanto Africanos possuíam seus próprios escravos. Porém estudos sugerem que até nos Quilombos havia escravidão entre Africanos de diferentes etnias.

Não que o senso de LIBERDADE , IGUALDADE e FRATERNIDADE seja exclusivamente europeu. Qualquer um que esteja preso terá senso de liberdade. Porém quem implantou isso no mundo foram eles!

Já que me pediu para corrigi-lo, o correto é antiescravista :P. Sim, os europeus impuseram, motivados por seus próprios interesses mercantis, o fim da comercialização de pessoas e, por tabela, o fim da escravidão. Mas isso não foi necessariamente inspirado por ideais humanistas (liberdade, igualdade, fraternidade).

Os negros ainda foram durante muito tempo considerados inferiores e com menos direitos do que os brancos (ainda há pessoas que pensam assim, nos EUA, no Brasil e muitos outros países da América). Embora estes não pudessem mais transformar aqueles em mercadorias, continuavam tendo que “aturar” sua presença.

Se hoje consideramos a escravidão como algo brutal é porque os europeus impuseram isso ao mundo (não que no desenrolar a História outra civilização não pudesse fazer isso).

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Dito isso, eu pergunto: e daí se foram os europeus que impuseram o antiescravismo? Por que lembrar isso com tanta ênfase? Por que insistir em que os africanos praticavam escravidão? Por que lembrar que os quilombolas tinham escravos?

Talvez se faça isso para relativizar a acusação de que os brancos são sempre algozes e de que os negros são sempre vítimas (o que fiz na primeira parte deste texto). Mas daí eu também me pergunto: isso é tão relevante assim? Dar crédito aos brancos que desenvolveram os ideais humanistas não diminui a gravidade da escravidão de negros por brancos. Lembrar que os negros tinham escravos não diminui o sofrimento sofrido por aqueles que estiveram no cativeiro.

Enfim, essas informações só são importantes para compreendermos como se deu a História humana e para evitarmos os erros cometidos no passado. Mas o importante em relação ao racismo na atualidade é entendermos como se dão hoje as relações raciais, de preconceito étnico, de desigualdade social etc. Procurarmos formas de resolver essas desigualdades entre os seres humanos contemporâneos. Afinal, há brancos pobres que descendem de famílias nobres e não sofrem menos por causa dessa ascendência. E há negros ricos que descendem de escravos e não necessitam de ações afirmativas para viver na liberdade de seus direitos.

Quanto ao fato das relações sexuais que desencadearam a miscigenação: Será que foram apenas estupros? Então todos os mestiços do Pará são frutos de índios estuprados? CLARO QUE NÃO!

Lembremos de um ditado popular: “A pobreza aproxima as pessoas”. Agora imagine um sertanejo “português” esquecido nos desertos do nordeste, junto a ele uma negra “africana” compartilha de seu sofrimento (FOME, SEDE). Ambos não podem se apaixonar?

A grande pergunta: TODA MESTIÇAGEM BRASILEIRA FOI FRUTO DA VIOLÊNCIA?

É difícil de crer.

Você tem toda razão, AmBar. A mestiçagem não foi fruto só da violência. Aliás, duvido que a maior parte dela tenha sido gerada por meios violentos. É um exagero dizer que toda a mistura se deu pela violência sexual dos colonizadores sobre as colonizadas e escravizadas, e é exagero afirmar que as relações entre senhores brancos e escravas negras era, em larga escala, consensual.

As cotas sociais teriam o mesmo impacto positivo que as raciais, com a vantagem de não promover a identidade racial, que, ao meu ver, é um negro se achar africano e um branco se achar europeu.

Eu discordo em alguns pontos. Como expus acima, penso atualmente que as cotas sociais seriam mais vantajosas do que as raciais no acesso à Universidade.

Quanto à identidade racial, ela não se dá necessariamente com a assunção de uma identidade africana ou europeia. As identidades raciais já existem sem essas referências geográficas de origem ancestral. É só olharmos ao nosso redor e percebermos com que facilidade nós identificamos os brasileiros como “negro”, “branco”, “japa”, “alemão”, simplesmente em referência ao fenótipo e sem nem pensar em quem eram seus ancestrais  de além-mar. É uma identidade racial que muitas vezes pode não ter grandes implicações. Às vezes pode.

Repetindo o que eu disse acima, tenho um ideal cosmopolita. Ser brasileiro não é mais importante do que ser alemão ou nigeriano ou coreano ou argentino. Seres humanos não têm raízes (e nem deveriam se dividir em raças, Eduardo). Se alguém quer se considerar “africano de alma” ou “europeu de coração”, por afinidade, acho que ela tem total liberdade.

Mas (e nisso concordo em certo sentido com AmBar) a intenção de se impor uma identidade em termos de uma origem extracontinental (o que se reflete em expressões como afro-brasileiro, ítalo-brasileiro, nipo-brasileiro etc.) é justamente uma violação da liberdade individual de cada um escolher sua própria identidade, baseada em suas próprias experiências e afinidades particulares.

Quanto a dívida histórica eu pergunto: Mostrem-me os culpados!!

Negrinho da beija-flor é 80% europeu!!!! ele é 80% CULPADO!!

Todos os mestiços brancos são culpados? então a culpa é um fator aleatório.

Como já disse na primeira parte, procurar culpados é uma tarefa improfícua e irracional. Precisamos superar a mentalidade antiquada de justiça, segundo a qual uma compensação para alguém tem que implicar necessariamente na privação de outro. Acho que é possível para o Brasil conceder compensações sem precisar prejudicar alguém. Há recursos suficientes para promover uma revolução da sociedade brasileira, mas… o dinheiro se concentra nas mãos de quem governa, de quem trabalha para manter seus exorbitantes salários e, se possível, aumentá-los.

Devemos buscar o ideal de um país onde a mistura seja algo positivo e a negação à mistura seja algo terrivelmente negativo. E para que isso ocorra devemos acabar com essa mentira de identidade racial em um país mestiço.

O ideal da identidade mestiça contém um paradoxo: a mistura pressupõe que há pelo menos duas coisas diferentes que deram origem a um híbrido, ou seja, se baseia na pré-noção de que há raças e de que o mestiço é uma interseção dessas raças. O ideal que defendo é a desconstrução de qualquer conceito de raça. Portanto, acho que ainda é limitado o ideal mestiço.

Assumir a mistura e viver segundo a ideia de que somos todos mestiços seria bem melhor do que vivermos sob a égide da segregação identitária. Mas acho que seria ainda mais evoluído considerarmos que não existe mistura por que não existe diferença. Um humano de pele escura e uma humana de pele clara dão origem a um humano.

Todos os indivíduos humanos são mestiços porque são resultado do cruzamento entre dois indivíduos, e nenhum indivíduo é igual a outro. Cada um de nós é uma raça, o que nos torna todos iguais.

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Cotas raciais – parte 1

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O Brasil está num impasse. A depender do resultado de discussões e votos nas instâncias governamentais brasileiras, poderemos ter mudanças radicais na forma como encaramos nossa identidade nacional, étnica, racial e cultural. Isso por que estamos às voltas de uma difícil polêmica sobre a proposta de se implementar as cotas raciais nas universidades do Brasil.

A recente audiência no Supremo Tribunal Federal trouxe à baila um discurso controverso, proferido pelo senador Demóstenes Torres, em que defende as cotas sociais (voltadas aos pobres de qualquer identidade racial) temporárias e em que fez duas afirmações armadas de dinamite: que a escravidão foi corresponsabilidade dos africanos; e que as relações sexuais entre senhores brancos e escravas pretas foi mais consensual do que se pensa. A dinamite explodiu em todos os lados…

Guerra discursiva

As duas reações básicas opostas que se viram nos meios de comunicação, jornais impressos e televisivos, blogs etc. são emblemáticas de uma postura maniqueísta adotada por quase qualquer um que se meta no debate sobre as cotas raciais no Brasil.

De um lado, os defensores das cotas argumentam que os negros precisam de uma compensação por uma desvantagem histórica. Outro argumento é que o racismo dificulta o acesso de negros à universidade, o que explicaria o número reduzido de “afro-descendentes” na Academia. Para os defensores das cotas, é preciso distribuir as pessoas na universidade numa proporção equivalente à distribuição racial do Brasil.

De outro lado, aqueles que são contrários às cotas raciais argumentam que no Brasil não existe impedimento do acesso de pessoas negras às universidades. Se há menos negros na Academia, é porque a maioria dos negros é pobre e só tem acesso ao ensino público, que é de má qualidade, e portanto não consegue se qualificar para o vestibular. Segundo os contrários às cotas, estas seriam uma forma de instaurar uma segregação racial que o Brasil não conhece.

Enquanto os primeiros acusam os segundos de ser “negacionistas”, de negarem que existe racismo no Brasil, a contra-acusação é de que os defensores das cotas são “racialistas”, ou seja, pretendem institucionalizar a divisão da população em raças. Ambos os lados acusam o outro de racismo.

Além disso, em geral se representa a defesa das cotas raciais como atrelada à esquerda política, enquanto a oposição a elas é pensada como tendo uma ligação com a direita. Em geral, as manifestações dos pró-cotas sobre os anticotas se imbui da acusação de direitismo, conservadorismo e elitismo. Os anticotas muitas vezes acusam os pró-cotas de radicalismo e atribuem esta característica a uma cumplicidade entre os movimentos sociais, predominantemente de esquerda.

A configuração desse conflito discursivo é tal que os dois lados se posicionam de maneira extremamente maniqueísta (e a própria existência de “dois lados” e não três ou mais é já uma consequência desse maniqueísmo).

De modo que, voltando ao pronunciamento de Demóstenes, vimos que a maioria dos que são pró-cotas demonizaram sem meios-tons o senador do DEM, enquanto a maioria dos anticotas louvaram a perspicácia e relevância de suas observações para combater a ideia das cotas raciais.

Em suma, numa cena típica desse embate épico, mais uma batalha repete o mesmo esquema de todas as outras: um dos lados se recusa a ver os elementos racionais e relevantes do pronunciamento de Torres e o outro lado não consegue ver os elementos absurdos e preconceituosos desse discurso.

Vítimas e algozes

Qual o sentido de se trazer à discussão, como o fez Demóstenes Torres, o fato histórico segundo o qual a escravidão negra começou na África e foram os africanos escravizadores quem venderam mão-de-obra também africana aos europeus que iam colonizar as Américas?

Alguns rechaçaram a afirmação de que os africanos foram corresponsáveis pela escravidão negra na América. Outros consideraram essa questão irrelevante para a discussão sobre as cotas raciais, pois entendem que o fato de negros terem vendido negros não diminui em nada o estado de sofrimento daqueles que vieram nos porões dos navios negreiros e seus descendentes.

É bem provável que Torres tenha se equivocado em sua intenção de relacionar o mercado africano de escravos com a questão racial no Brasil. No entanto, lembrar que havia africanos escravizadores e africanos escravos é importante para mantermos em mente que não devemos naturalizar a condição de vítima dos negros nem a condição de algoz dos brancos.

Entretanto, Torres foi realmente infeliz quando disse que as relações sexuais entre senhores brancos e escravas negras eram mais consensuais do que pensamos. Ele deixou de considerar que a violência pode ocorrer mesmo sem o uso da força física. Qual é a mulher que vai se negar a se deitar com seu dono, se ela sabe que será castigada se não obedecer? Ou que verá seus filhos castigados? A única escolha que ela teria para não sofrer (tanto o estupro quanto o castigo lhe trariam sofrimento) seria fugir e se aquilombar. Mas talvez os riscos fossem maiores (e é possível que, mesmo a maioria dos escravos querendo se libertar, a minoria o tentasse, por medo das consequências).

Mas o senador não errou somente por deixar de ver que há violência no aparente consentimento do dominado. Ele errou também porque sugeriu, talvez sem ter essa intenção, que os negros se resignaram à condição de escravos, deixando implícita a ideia de que eles são naturalmente servis, naturalmente menos independentes do que os brancos, naturalmente inferiores. E tudo isso ressoa o imperialismo europeu que construiu uma elaborada imagem dos orientais (ver o livro Orientalismo, de Edward W. Said), dos negros africanos e dos índio americanos, segundo a qual eles necessitam da tutela dos brancos civilizados para darem o melhor de si (não para si, mas para a civilização branca).

Cotas raciais vs. cotas sociais: um falso dilema

O pronunciamento de Demóstenes Torres não se resumiu a isso, claro. Ele apresentou argumentos a favor da cotas sociais nas universidades, enfatizando também que elas seriam temporárias. Isso tendo em vista a necessidade de melhoria do ensino público, esta sim a melhor forma de se distribuir equitativamente a população nos corredores das faculdades.

Porém, Torres se coloca uma questão que cria uma falácia lógica que a maioria das pessoas não percebe. Ele pergunta qual é a melhor opção: beneficiar os negros ou beneficiar os pobres de qualquer identidade racial? Colocando essa pergunta, ele força a audiência a se limitar a duas opções, e escapa do seguinte questionamento: será que as cotas, sejam de que tipo forem, são uma boa ideia?

(Em alguns casos são, quando o critério das cotas é um obstáculo direto ao acesso. Por exemplo, se nas entrevistas para um emprego há uma clara discriminação daqueles que têm pele escura, independentemente de suas qualificações profissionais, as cotas são uma forma de forçar os empregadores a abolirem a discriminação racial dessa seleção.)

Mas, enquanto os pró-cotas insistem na necessidade das cotas raciais, os anticotas não apresentam ao governo nenhuma proposta mais ousada para erradicar o racismo. Continuam defendendo a bandeira (com a qual concordo) do ensino público como a solução desse problema, sem no entanto vermos uma proposta concreta para implementar essa mudança.

Problemas do “negacionismo”

O título do livre de Ali Kamel poderia ter sido melhor escolhido: Não somos Racistas. No miolo, ele afirma que existe racismo no Brasil, mas nega que exista segregacionismo e defende que há um traço em nossa cultura que se caracteriza pela condenação do racismo e a aceitação da mestiçagem. Porém, o título do livro acaba refletindo a acusação do lado oposto, ou seja, dos pró-cotas, aos anticotas, de que estes negam que existe discriminação e preconceito raciais no Brasil.

Miriam Leitão, defensora das cotas raciais (o que me surpreendeu, pois esperava que na Globo todos fossem contra as cotas raciais, o que além disso mostra que a dicotomia pró e contra cotas não coincide necessariamente com a dicotomia “esquerda/revolucionário” e “direita/conservador”), faz uma crítica bem interessante aos “negacionistas”, em seu artigo Destruir a Obra, publicado no site d’O Globo:

Diante de qualquer proposta para reduzir as desigualdades raciais, principal obra da escravidão, aparece alguém para declamar: “Todos são iguais perante a lei.” E são. Mas o tratamento diferenciado aos discriminados existe exatamente para igualar oportunidades e garantir o princípio constitucional.

Ou seja, os “negacionistas” apelam para uma suposta “democracia racial” ou “harmonia entre as raças”. Clamam para que nos lembremos que somos uma nação mestiça, que temos uma cultura de misturas. Realmente temos uma cultura miscigenada e também costumamos nos orgulhar disso, mas clamar esse ideal em alto e bom som é uma forma de abafar a verdade de que se trata ainda de um ideal não totalmente incorporado. Vivemos num país racista e ainda representamos os não-brancos como tipos exóticos em meio aos caucasianos “normais”.

Além disso, quando exclamam que nossa Constituição é universalista, esquecem-se de se perguntar se esse universalismo realmente se aplica na prática de uma população que mal sabe ler e interpretar a Carta Magna e que sofre a exploração de quem sabe lê-la e manipulá-la. Embora sejamos iguais perante a Lei (isso quando conseguimos chegar diante dela, que o diga Franz Kafka), há muitas situações cotidianas que mostram a discriminação racial (é só prestar atenção).

Dessa forma, embora apresentem argumentos consistentes para se opor às cotas raciais nas universidades, colocando em questão o obstáculo da desigualdade social, falta aos “negacionistas” uma ousadia maior na crítica ao racismo e na busca de melhores soluções para sua erradicação, que vão além da necessária reforma do ensino público, e que passa por questões relativas à autoestima de uma população que tem como modelo de beleza e inteligência um tipo europeu.

Problemas do “racialismo”

As cotas raciais pressupõem que os candidatos ao vestibular deverão se identificar quanto à sua “raça”. Isso implica em:

  1. Contrariar a lei democrática segundo a qual todos os cidadãos têm os mesmos direitos, sem discriminação de qualquer tipo, inclusive a racial. Acaba-se ignorando que a pressuposição de que existem raças humanas é o principal sustentáculo do racismo;
  2. Contrariar a tendência brasileira a diluir as identidades raciais, o que ocorre de diversas formas, seja na criação de uma miríade de identidades mestiças (mulatos, caboclos, moreninhos, sararás, cafuzos, japas), seja na representação segundo a qual o “negro rico” é “branco”. Nisso, a discriminação racial se manifesta de muitas formas, com várias nuances e graus, não só na mera dicotomia branco vs. negro;
  3. Tender a esquecer que as desigualdades no Brasil têm mais a ver com questões sócio-econômicas do que raciais. Um pobre branco é muito mais discriminado do que um rico negro. (Porém, temos que admitir que, provavelmente, um pobre negro é mais discriminado do que um pobre branco.)

Outro problema dos argumentos pró-cotas é a noção de “dívida histórica”. Esse conceito encontra raízes na Lei de Talião, que é a epítome da ideia de justiça, ou seja, qualquer perda deve ser paga por alguém na mesma moeda e na mesma medida, um olho arrancado por um olho arrancado, o sangue do assassino (nem que seja de alguém de sua família) pelo sangue que ele derramou.

Essa ideia antiga é retomada por cristãos que esquecem de uma revisão trazida por Jesus de Nazaré sobre a Lei de Talião: o perdão. Uma sábia frase atribuída a Mohandas Gandhi mostra o absurdo de se clamar porjustiça:

Olho por olho e o mundo acabará cego.

O que não significa se resignar com os crimes cometidos. Há desigualdades sociais que devem ser reparadas sim, mas não em nome de uma “dívida histórica”, não se entre os que devem pagar estejam brancos tão carentes quanto os negros pobres.

É preciso olhar para o presente, conhecer a atual situação de desigualdade social em nossa sociedade, para tomar uma decisão tão importante quanto é a implantação de cotas raciais, que poderá provocar outros tipos de prejuízos além do racismo que já existe. Luís Fernando Dias Duarte me inspira neste sentido:

toda política compensatória por reservas étnicas é antiuniversalista e apunhala no coração as esperanças de implantação de um regime verdadeira e amplamente democrático em nossa nação. […] Certamente seria rico, por exemplo, discutir a falácia de uma compensação “histórica” (se considerarmos que o argumento central é o da real e continuada exclusão social sofrida pelos escravos africanos e seus descendentes) que acaba, no entanto, centrada num critério fenotípico e não de “descendência” histórica efetiva.

En garde… touché !

Sou contra as cotas raciais. Mas isso não me impede de tentar ver as falhas dos argumentos dos anticotas e não concordar com tudo o que vem deles. Nem de procurar os pontos acertados do discurso pró-cotas.

Vi essa atitude desaguerrida em poucos lugares. Um deles foi num artigo bem ponderado de Gilson Rodrigues, em seu blog recém-nascido Meritocriticando. Gilson é a favcr das cotas raciais temporárias, mas isso não o impede de tecer críticas aos dois lados do debate, e com bastante cuidado, ao meu ver.

Porém, o que apresento aqui é um resumo rasteiro da questão das cotas raciais, com ênfase na análise (também muito resumida)  do debate e da guerra discursiva que se forma em torno dela.

Na próxima parte, discorrerei mais sobre porque sou contra cotas raciais nas universidades e sobre problemas relativos ao vestibular e à própria função social da Academia.

[Continua…]

Links

Debate entre colegas no Blog do Edmilson Lopes

Seguem abaixo alguns links, em ordem cronológica, de um debate entre alguns colegas do curso de Ciências Sociais da UFRN. Este meu artigo foi inspirado em parte por essa discussão (não deixem de ver os comentários):

Outros links atuais