Antonio Candido e a libertação da Literatura

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Ora, o esforço para incluir o semelhante no mesmo elenco de bens que reivindicamos está na base da reflexão sobre os direitos humanos.

Antonio Candido é um renomado sociólogo que fez parte de uma das primeiras levas de formandos da USP, tendo sido discípulo de Roger Bastide e um de seus principais herdeiros intelectuais no Brasil. Sua área de maior interesse acadêmico foi a Literatura, tendo escrito obras literárias e se constituído uma das principais referências em crítica literária no país. Um de seus textos mais importantes é um artigo chamado “O Direito à Literatura”, escrito em 1988 e publicado no livro Vários Escritos, de 1995.

Direitos humanos e Literatura

Neste belo ensaio, Candido parte do tema “direitos humanos e literatura”, para desenvolver sua tese de que a Literatura (entendida por ele de forma muito ampla, como veremos adiante) deve ser considerado um bem indispensável para o ser humano e portanto é necessário garantir o amplo acesso a ela pelos indivíduos humanos. Logicamente, o autor começa seu texto se perguntando o que são direitos humanos, e inicia essa reflexão afirmando que o nível tecnológico a que chegamos hoje permitiria mitigar todos os problemas básicos da humanidade, mas a irracionalidade e a má distribuição de recursos impede que isso seja realizado. Candido concordaria com Carl Sagan, que disse que o ser humano, enquanto espécie, é capaz de destruir seu planeta, mas também tem a capacidade de resolver todas as injustiças e desigualdades existentes na Terra.

Alcançamos um nível tecnológico altíssimo, mas vivemos uma barbárie social, em que os benefícios desses avanços não são usufruídos por toda a humanidade. Paradoxalmente, essa mesma tecnologia nos permite planejar soluções, mas o ciclo vicioso nos mantém essa contradição. Apesar disso, há um certo otimismo, tendo em vista alguns avanços sócio-econômicos pontuais testemunhados nas últimas décadas. De fato, embora continuem ocorrendo atrocidades, promovidas por aqueles que detêm o poder, elas não são mais celebradas ou, pelo menos, não são proclamadas sem alguma dose de vergonha. E mesmo aqueles que se gabam de atitudes antiéticas são facilmente criticados pela opinião pública (no passado, eles seriam amplamente ovacionados).

A correção política da visão hegemônica sobre os pobres (e negros, além de outras minorias tradicionalmente discriminadas) também é um sinal desse otimismo. Mesmo ainda havendo a ideologia classista e meritocrática, que engendram diversos preconceitos sobre os pobres, essas posturas não são mais defendidas com tranquilidade. As minorias podem ser um fator de rompimento e as atitudes politicamente corretas são alimentadas pelo medo dessa quebra do status quo. Isso pode ser visto, por exemplo, na reação negativa a peças publicitárias de teor racista, como bem explicada na reflexão de Dinix sobre o assunto na Carta Potiguar.

Os políticos mais influentes já reconhecem como necessidade premente o combate à desigualdade, contrariando os discursos mais antigos. Tendo em vista essas novas necessidades aceitas como unanimidades e normalmente ligadas ao viés da esquerda política, esses políticos dificilmente se declaram “de direita”, “conservadores” ou “reacionários”, preferindo ser vistos como “de centro” ou até “centro-esquerda”. A desigualdade é declarada como insuportável, o que fomenta um discurso ético idealizado, mas as ações para efetuá-lo dificilmente são postas em prática. É esse discurso da empatia que nos leva a pensar sobre os direitos humanos.

Numa perspectiva ética ideal, aquilo que eu considero indispensável para mim deve sê-lo também para os outros, mas a tendência geral é que pensemos em nossas próprias necessidades como mais urgentes do que as dos demais indivíduos. Isso nos leva à questão: quais direitos estamos dispostos a compartilhar com os outros? Apenas aqueles ligados à mera sobrevivência física? E quanto às artes e a recreação?

Podemos especular que, enquanto seres humanos, não sobrevivemos apenas com pão e água. A história bíblica na qual Jesus afirma que “não só de pão viverá o homem, mas de toda palavra que sai da boca de Deus” (Mateus 4:4 e Lucas 4:4) é muito simbólica. Não podemos nos constituir como seres humanos completos apenas com alimento para o corpo (pão), mas necessitamos também de alimento para o espírito, representado aqui metaforicamente como “palavra de Deus”. Mas será que esses bens “espirituais”, como a Literatura, são imprescindíveis?

Candido nos remete ao sociólogo francês Louis-Joseph Lebret, segundo o qual os bens podem ser classificados como compressíveis, considerados supérfluos, ou incompressíveis, quer dizer, os que não podem ser negados a ninguém e que, portanto, constituiriam os direitos humanos essenciais. Porém, as necessidades são relativas e mudam ao longo da história e das culturas ao redor do mundo, o que traz a dificuldade de se estabelecer as fronteiras entre o que é compressível e o que é incompressível. No entanto, estabelecer essa fronteira é importante para definirmos uma noção de igualdade e podermos decidir como aplicá-la na prática. (Esta noção de igualdade deve ser embasada, no âmbito individual, por uma moral altruísta, enquanto que, do ponto de vista social, são as leis que devem garantir essa igualdade).

Então Candido se pergunta se os bens compressíveis podem ser reduzidos apenas aos bens materiais ou se devemos incluir os “espirituais”. Devemos pensar no direito ao acesso às Artes e Literatura, mas como averiguar se estas são incompressíveis? Elas são tão necessárias aos seres humanos a ponto de representar uma parte daquilo que os fundamenta enquanto indivíduos e sociedades? Vale lembrar do discurso corrente segundo o qual os pobres que se divertem estão perdendo tempo, pois deviam gastar seu tempo apenas com trabalho. Por que a ideologia da meritocracia pensa que os despossuídos não têm direito ao lazer?

O que é Literatura

Candido afirma que não existe povo que não produza Literatura, se a entendermos da forma como ele a define:

Chamarei de literatura, da maneira mais ampla possível, todas as criações de toque poético, ficcional ou dramático em  todos os níveis de uma sociedade, em todos os tipos de cultura, desde o que chamamos folclore, lenda, chiste, até as formas mais complexas e difíceis da produção escrita das grandes civilizações.

A necessidade de fabulação é universal, quase exatamente como a necessidade de sonhar. O sonho equilibra a mente durante o sono. A fabulação harmoniza o espírito durante a vigília (“sonhar acordado”), e assim pode ser considerado um fator de humanização, pois nos confirma enquanto membros da humanidade. De fato, retornamos à fábula do pão para considerar que nosso caráter humano pressupõe necessidades que superam o alimento físico. A canção Comida, dos Titãs, apresenta esse tema, afirmando que “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”:

A Literatura é muito usada como instrumento de instrução, recurso didático e ferramenta educativa, e tanto as obras sancionadas quanto as proscritas servem a esse propósito. Ela serve como meio de formação da personalidade. Mas esse caráter duplo (permitido/proibido, dicotomia que varia imprevisivelmente e que pode estar contida numa mesma obra) representa para alguns educadores um risco, pois fomenta questionamentos sobre a ordem estabelecida. Por isso a Literatura é encarada de modo paradoxal pelos professores, pois ela ao mesmo tempo confirma  seu papel de alimento do espírito e, por outro lado, seu papel transgressor. Essa antítese (bem/mal) é conciliada quando se encara a Literatura em seu papel humanizador, ou seja, ela faz o leitor viver.

Podemos pensar no professor John Keating (Robin Williams), no filme A Sociedade dos Poetas Mortos, que tinha uma visão subversiva da poesia e conciliava esses dois aspectos da Literatura, levando aos seus alunos a edificação do espírito através das obras literárias e fazendo-os se questionar sobre as visões tradicionais a respeito da Arte e da própria vida em sociedade.

O sociólogo apresenta três aspectos que ele considera serem funções humanizadoras da Literatura, e discorre sobre elas em ordem de importância.

1) Caráter estético: a obra como construção

A forma da obra é o que caracteriza sua natureza literária por excelência e lhe confere uma função organizadora da mente do leitor. A obra literária é organizada através da escolha dos elementos da linguagem de modo a constituir uma estrutura repleta de significado. Isso a diferencia de outras formas de escrita não-literárias, nas quais a preocupação estética é mínima.

A forma/estética da obra tem um impacto sobre nós mesmo quando não apreendemos completamente seu conteúdo (como acontece muitas vezes com a poesia hermética). Em minha experiência de leitor de Fernando Pessoa, nunca havia compreendido a profundidade esotérica do poema “Eros e Psiquê”, apenas via nele a beleza sonora e metafórica mais superficial. Só depois que minha esposa pesquisou sobre ele é que descobrimos que há uma referência à Maçonaria. Mas mesmo desconhecendo essa referência conseguíamos apreciar a obra de maneira satisfatória.

A forma é condição para que o conteúdo da obra atue sobre o leitor. O escritor transforma o caos do repertório de sua linguagem numa construção dotada de ordem, e essa ordem, por sua vez, ordena a mente caótica do leitor. Essa é a primeira função humanizadora da Literatura, promovendo em nós o cultivo de faculdades mentais que nos ajudam a organizar os pensamentos.

2) Caráter subjetivo: a obra como tradutora de sentimento

A obra expressa através de sua forma peculiar uma subjetividade universal que é decodificada pelo autor de maneira organizada e acessível, evidenciando aos diversos leitores a universalidade de certos sentimentos. Aquilo que temos dificuldade de exprimir é feito pelo literato através de sua obra poética, narrativa e/ou dramática, que nos permite visualizar em palavra, sons ou gestos estruturados o que apenas percebíamos de forma vaga em nossa própria subjetividade íntima.

Grande parte do que apreendemos na fruição de uma obra literária nós o fazemos inconscientemente, pois ela atua em nós de um modo que não percebemos. Os insights provocados pela leitura de um livro, por exemplo, podem aparecer muito tempo depois de tal leitura, até mesmo num sonho. Essa capacidade de nos identificar com o gênero humano através da empatia é a segunda função humanizadora da Literatura.

3) Caráter informativo: a obra como transmissora de conhecimento

Mas existe também aquele conteúdo explicitamente veiculado, que é a terceira função humanizadora da Literatura. O conteúdo veiculado conscientemente pelo autor, que pode ser de caráter político, é prescindível na obra literária, embora dificilmente esteja ausente, mesmo que esteja presente de maneira sub-reptícia e acidental. Mas mesmo quando está presente, esse conteúdo só tem efeito porque atua através da forma literária característica. Esse mesmo conteúdo pode ser veiculado por formas não-literárias de escrita, mas aí já se trata de outra coisa (artigos, dissertações e tratados, científicos, filosóficos ou teológicos etc.). Essa terceira função humanizadora, embora não seja essencial, é muito importante do ponto de vista de Antonio Candido, tão importante que ele dedica algumas páginas do artigo para elaborar o tema.

Papel social da Literatura

Graciliano Ramos

Graciliano Ramos

Existe um viés da Literatura que alimenta menos implicitamente o combate pelos direitos humanos. Mesmo quando uma obra não é literariamente interessante (ou seja, não atende muito bem à primeira função humanizadora), ela pode assumir um papel social junto a outras obras do mesmo movimento literário, promovendo uma ampla reflexão a respeito das iniquidades sociais e as possíveis formas de solucioná-las.

O romance humanitário do começo do século XIX se desenvolveu através do Romantismo e foi prolífico em obras que retratam as vidas miseráveis dos pobres na Europa, especialmente as narrativas de Victor Hugo, Charles Dickens e Fiódor Dostoiévski. No Brasil entre outros, temos o exemplo de Castro Alves, conhecido por descrever as mazelas da escravidão dos africanos.

A inclusão dos pobres na literatura romântica e a forma digna com que foram tratados foi relevante para se pensar os direitos humanos. Mesmo que certos aspectos estéticos dessas obras estejam datados, elas ainda nos tocam nesse sentido humanitário (e humanizador). Se pegarmos, por exemplo, um José de Alencar com sua rebuscada e florida linguagem em Iracema, podemos achá-la muito melosa ou melodramática, mas a mensagem humanista a respeito dos indígenas ainda faz muito sentido para nós, mesmo com as limitações de uma mentalidade ainda um tanto colonialista da época em que foi escrito.

No Naturalismo, isso se intensificou especialmente nas obras de Émile Zola, com sua análise fria e detalhista da sociedade. O impacto de seus escritos teve inclusive repercussão no próprio autor, que assumiu posição política favorável ao combate às injustiças depois de ter publicado suas obras, o que mostra o papel humanizador da Literatura até para aqueles que a produzem.

No Modernismo brasileiro (e talvez, simultaneamente, no Vanguardismo latino-americano) a vida dos excluídos foi retratada com teor crítico ainda maior, nas obras de Jorge Amado, José Lins do Rêgo, Rachel de Queiroz, Érico Veríssimo, entre outros. Graciliano Ramos, por exemplo, retrata as vidas secas dos habitantes pobres do Sertão brasileiro, chamando a atenção para as dificuldades de uma existência no meio de uma sociedade desigual.

Em suma

Augusto dos Anjos

Em suma, a Literatura se relaciona com os direitos humanos de duas formas:

  1. Através de seu intrínseco caráter humanizador, nas três funções descritas por Candido, e
  2. Servindo como crítica social e explícito questionamento sobre os direitos humanos.

Porém, vivemos um problema social de falta de oportunidade de acesso a obras literárias eruditas por parte dos mais pobres, ocasionada por má distribuição de recursos e pela visão de que a Literatura é um bem compressível. Para se contornar isso, é necessário criar uma sociedade igualitária e menos estratificada, onde a alfabetização seja garantida como direito de todos e as obras literárias eruditas sejam mais acessíveis.

Talvez as iniciativas de algumas editoras, imitando um modelo mercadológico norte-americano, de oferecer publicações em formato de bolso e material mais barato tenham contribuído um pouco para a maior difusão de obras renomadas no Brasil. Lembremos que Antonio Candido escreveu seu ensaio em 1988 e desde então ocorreram mudanças mais ou menos significativas.

As iniciativas de Mário de Andrade como chefe do Departamento de Cultura da Cidade de São Paulo mostraram a possibilidade real de difusão das obras artísticas e o fato de haver influências múltiplas entre o popular e o erudito.

A intercomunicação entre os “níveis culturais”, para Candido, deve servir para que os menos favorecidos socialmente tenham acesso à cultura erudita. Isso deve se dar através de mais oportunidades e não de uma “capacitação” intelectual. O interesse pela boa literatura aparece quando o acesso a ela é garantido. Fazer uma literatura “popular” só para atender a um público “popular” é menosprezar sua capacidade de apreciar obras boas. Veja-se o caso da difusão da Divina Comédia nas diversas classes sociais da Itália, e do caso de Augusto dos Anjos, popular entre várias camadas do Nordeste brasileiro. Este último, note-se, é uma exceção, pois em geral no Brasil a literatura não é tão bem difundida.

É comum, por outro lado, que as classes privilegiadas não usufruam desses bens literários senão por comodismo, modismo ou esnobismo. Essa apropriação das boas obras representa sua privação às pessoas pobres, que poderiam estar usufruindo delas, um fato análogo à má distribuição de bens materiais. Podemos acrescentar também à análise de Antonio Candido o fato de a cultura popular ser pouco apreciada ou consumida pela elite, o que se dá não por dificuldade de acesso, mas pelo pouco prestígio social imputado a ela.

A meu ver, falta a Antonio Candido enfatizar a necessidade de relativizar mais as fronteiras arbitrárias entre popular e erudito. Devemos considerar que, assim como os analfabetos podem apreciar boas obras, são capazes de criar boas obras. Um exemplo notável é Patativa do Assaré, agricultor cearense que escreveu versos geniais, tanto em formas populares quanto eruditas. Tirar o popular e o erudito de ma hierarquia que ponha aquele abaixo deste seria um movimento de democratização também, com a valorização da produção artística e da criatividade dos que têm pouco acesso aos meios de produção da literatura, mas que em diversas ocasiões demonstram que conseguem produzir mesmo assim.

Ética e Estado

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Adolfo Sánchez Vázquez define a ética como “a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade“, reduzindo-a a uma forma específica do comportamento humano. Há, porém, alguns problemas nessa concepção.

Primeiro, nem toda Ética é uma teoria (há Éticas propositivas). Segundo, nem toda Ética refere-se ao comportamento do Homo sapiens (César, de O Planeta dos Macacos, era bastante ético). Terceiro, nem toda Ética reduz-se ao viver social do homem (também se aplica individualmente). Por quê? Primeiro, porque existem éticas descritivas e propositivas. As descritivas encarregam-se em estudar os princípios comportamentais, ou seja, os fundamentos lógicos, epistemológicos, semânticos, metafísicos e práticos do comportamento. As propositivas buscam uma aplicação ipsis litteris do que se compreendeu de toda essa análise multifacetada do comportamento. Segundo, prefiro encarar a Ética como algo universal, uma vez que os princípios encontrados no comportamento humano são mais válidos na medida em que promovam o benefício à maior quantidade de pessoas possível.

Enquanto disciplina, a Ética é uma das áreas da filosofia que estuda os princípios comportamentais de seres dotados de sesciência (ou, como preferem os filósofos antropocêntricos, seres dotados de humanidade). Diferente da moral (conjunto de ideias pré-concebidas de certo e errado), da lei (conjunto de normas de comportamento social), dos preceitos (conjuntos de conselhos de como se comportar em determinadas situações, como a etiqueta e o politicamente correto) e do método (conjunto de ações necessárias para partir de um ponto a outro), a Ética não é presa nem fundamentada em comportamentos locais, grupais, políticos, ideológicos ou normativos. Assim, a existem moralidades éticas e antiéticas, e imoralidades éticas e antiéticas. Existem leis éticas e antiéticas, assim como crimes éticos e antiéticos. Alguns preceitos são éticos, outros são antiéticos, e suas quebras passam pela mesma categorização. Alguns métodos são igualmente classificados. E isso porque a Ética, quando universal, é um tipo de visão do comportamento que prevê duas coisas básicas: a Autonomia e a Felicidade Objetiva.

Posso estar parecendo ingenuamente estoico-humiano, mas a Autonomia e a Felicidade Objetiva são sim as principais fontes de energia da Ética. A autonomia de todos os seres sescientes sem prejuízo ao bem de nenhum outro ser senciente garante que todos os princípios éticos sejam filtrados. Significa que posso afirmar se a moral de um grupo (como os discursos de Silas Malafaia) ferem ou não princípios éticos, pois seus discursos ferem diretamente o binômio Autonomia e Felicidade Objetiva. Um pedófilo que se limite a tirar fotos de crianças nos parques para uso próprio também não fere nenhum princípio ético, pois a Autonomia e a Felicidade Objetiva de nenhuma criança foi afetada.

Por Felicidade Objetiva compreende-se qualquer coisa que se relacione diretamente e de forma positiva à integridade existencial, material, intelectual, física e linguística de uma pessoa. Logo, Silas Malafaia, em suas ações, e promovendo passeatas contra a votação de leis, incide diretamente sobre a integridade material de terceiros (um direito legal é um bem material, além, é claro, de ser um direito à autonomia).

Justamente esse tipo de visão da Ética é que pode esclarecer as diferenças entre um Estado Moral, um Estado Constitucional, um Estado Preceptor (Politicamente Correto), um Estado Metodológico e um Estado Ético. A distinção está em como ele promove a Autonomia de todos os seus cidadãos sem, com isso, prejudicar a Felicidade Objetiva de nenhum outro cidadão. E isso nos leva a perguntas como:

É ético promover a propriedade privada enquanto milhões de cidadãos são privados de um teto onde abrigar-se da chuva? É ético permitir a livre cultura dos índios enquanto milhares de crianças são enterradas vivas? É ético privar bilhões de seres humanos de acesso livre ao conhecimento por causa de leis contra a pirataria? Essas questões, então, resolvem-se no âmbito da Ética de forma mais precisa que no âmbito da moral, das leis, dos preceitos e dos métodos.

A moral de uma tribo indígena pode achar que o nascimento de uma criança deformada trará um mal à sua tribo, e se isso for algo com o qual nem o cacique nem a tribo possam conviver, então o cacique procure a FUNAI e entregue a criança para ser adotada. Entregar à adoção não afeta a Felicidade Subjetiva da tribo e não afeta a Felicidade Objetiva da criança. A partir do momento em que, para manter sua Felicidade Subjetiva e sua integridade, o chefe de uma tribo causa um prejuízo à Felicidade Objetiva de uma criança, então ele está sendo antiético. E isso por uma razão bem simples: NÃO EXISTE ÉTICA DE ÍNDIO E ÉTICA DE BRANCO, o que existe é tão somente Ética.

Autonomia e o Felicidade Objetiva

Critérios palpáveis

Existem dois tipos de Felicidade: a Objetiva e a Subjetiva. A Felicidade Objetiva centra-se em elementos palpáveis, e, portanto, objetivos e verificáveis. A Felicidade Subjetiva abrange elementos impalpáveis e, portanto, subjetivos e inverificáveis. A grande diferença entre ambos está justamente no fato de a primeira poder ser observada por terceiros, e a segunda não poder ser observada. Por isso, se um Estado é ético, ele deve centrar-se apenas naquilo que é palpável, ou seja, na Felicidade Objetiva. A Felicidade Subjetiva não é assunto de Estado, até porque é impossível de ser mensurada.

Os elementos palpáveis são a Existência, a Materialidade, a Intelectualidade, o Físico e a Linguagem.

A Existência pode ser mensurada pelo Estado por meio de uma lógica booleana simples: vivo ou morto. Então é assunto de Estado zelar pela existência de todos os seres sescientes sob sua jurisdição, sejam esses seres um feto ou um idoso, um macaco falante ou um indígena. Garantir a segurança pública, o porte de armas (para lutar por sua própria vida), promover políticas éticas sobre o aborto e a pena de morte e promover educação para o trânsito são exemplos de ações de um Estado Ético e voltado para a Felicidade Existencial. O indivíduo pode querer se matar, e isso deve ser respeitado, pois a vida é um direito garantido pelo Estado, e não uma obrigação legal.

A Materialidade é mensurada pela participação dos seres sob sua jurisdição nos processos econômicos, e pelas mesmas oportunidades de todos os indivíduos dessa sociedade na produção de bens materiais. Isso é o que garante a Felicidade Material, que pode ser conseguida com ações simples, como o abandono de políticas econômicas daninhas, geração de emprego e renda, capacitação profissional em massa, reforma agrária, reforma econômica e menor necessidade de força bancária no país. Um indivíduo pode optar por não querer participar da economia e se isolar do mundo no alto de uma montanha, e é dever do Estado respeitar isso, pois a participação na economia é um direito, e não uma obrigação legal.

A Intelectualidade pode ser mensurada, pois basta que os aprendentes sejam avaliados de forma séria, e que o mesmo ensino tenha um caráter sério deliberadamente capaz de melhorar a si próprio. O Estado pode promover a Felicidade Intelectual por meio de ações simples, como a criação de leis ou sistemas educacionais variados (a distância, homeschooling, presencial, autoinstrucional etc.), de avaliações mais completas (e não apenas as avaliações escritas) e pela priorização dos conteúdos passados. Um indivíduo pode optar por não querer aprimorar sua intelectualidade e arcar com as consequências disso, e é dever do Estado respeitar isso, pois a intelectualidade é um direito, e não uma obrigação legal.

O Físico pode ser mensurado: integridade física, saúde e habilidades motoras. Um Estado Ético promove ações que reduzam problemas de saúde causados pelo sedentarismo, melhora o atendimento nos sistemas de saúde (variando também os tipos de sistemas de saúde) e cria programas escolares para aumentar as habilidades motoras dos cidadãos. Claro que aqui podemos no perguntar: o que é prioritário ao Estado? garantir o gol perfeito do atleta olímpico ou construir um posto de saúde que funcione? Um indivíduo pode optar por seguir uma vida sedentária e arcar com as consequências disso, e é dever do Estado respeitar isso, pois o aprimoramento físico e a saúde são direitos, e não obrigações legais.

A Linguagem pode ser mensurada: existe toda uma ciência dedicada a estudá-la de forma objetiva, que é a Linguística. O Estado pode obrigar o povo a usar em situações oficiais ou estatais uma língua padrão por razões práticas e econômicas, e promover livre acesso a essa linguagem sem, com isso, prejudicar ou procurar eliminar o falar ou a língua natural de cada falante, ou sua capacidade e liberdade de expressão. Assim, qualquer etnia que fale sua própria língua, além de acesso à língua padrão do Estado, tem a linguagem de sua etnia preservada e devidamente protegida, além de poder exprimir o que bem desejar. Um indivíduo pode optar por abandonar sua língua mãe, ou por não usar a língua padrão, ou mesmo por não expressar algumas coisas, e é dever do Estado respeitar isso, pois a linguagem é um direito, e não uma obrigação legal.

Critérios Impalpáveis

Há, porém, uma miríade de elementos impalpáveis que, com frequência, são levados em conta na criação das leis, e que acabam por gerar polêmicas, dissensões, crises políticas e guerras de opinião. Aquilo que não se pode mensurar ou categorizar de forma objetiva justamente por não pertencer ao mundo objetivo são coisas que dizem respeito somente ao sujeito. Estão nesse universo a Moralidade, a Personalidade, a Espiritualidade, a Estética e a Opinião.

A Moralidade não pode ser considerada assunto de Estado, pois é uma concepção de comportamento não universal, presa somente ao mundo de alguns grupos em detrimento de outros. Assim, a constituição da família, o sexo, a alimentação, a religião e as concepções metafísicas de mundo não dizem respeito ao Estado, pois não são critérios construídos sem a presença de um elemento moral (cristão, ateísta, budista, LGBTTT, marxista, capitalista etc.). É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de optar por qualquer comportamento que sua moral permita, desde que não fira a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo optar por um estilo de vida ou um modelo familiar que vá de encontro aos ensinamentos de um determinado grupo, mas que não fira sua Autonomia ou sua Felicidade Objetiva, então sua opção é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

A Personalidade não pode ser considerada um assunto de Estado, pois é também uma concepção de comportamento não universal, presa somente ao mundo pessoal em detrimento de terceiros. Assim, se um indivíduo é hiperativo ou calmo, sedentário ou atlético, falante ou calado, emotivo ou racional, não dizem respeito ao Estado, pois são critérios puramente pessoais e, portanto, inalienáveis ao próprio sujeito. É dever do Estado, porém, garantir aos sujeitos a liberdade de agir de acordo com sua natureza, desde que não fira a Autonomia nem a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. O Estado não pode proibir que uma pessoa mude seu modo de ser, se assim o desejar, seja buscando uma tradição espiritual, seja buscando psicoterapia, seja procurando “curar” a homossexualidade. Ele pode optar por permanecer com seu modo de ser ou por mudá-lo se assim o desejar, desde que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva de terceiros.

A Espiritualidade não pode ser considerada assunto de Estado, pois é um parâmetro de comportamento puramente pessoal, sem possibilidade de ser contemplada por terceiros. Assim, se alguém é Budista ou Muçulmano, Ateu ou Católico, Umbandista ou Cientologista, não compete ao Estado mensurar e muito menos proibir ou incentivar. É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de optar por qualquer sistema religioso, filosófico ou ideológico, desde que não fira a Autonomia e a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo optar por uma ideologia ou uma religião que vá de encontro aos ensinamentos de uma religião ou ideologia “da maioria”, mas que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva da mesma maioria, então sua opção é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

A Estética não pode ser considerada assunto de Estado, pois é um parâmetro de comportamento puramente contextual e fora das concepções éticas. Assim, se alguém opta por um estilo de escrita conhecido como Dangerous Writing, pelo Stand-Up polêmico de Rafinha Bastos ou se gosta de tatuar pênis pelo corpo todo, não compete ao Estado incentivar nem proibir, mas apenas respeitar. Se a população prefere funk carioca em vez de samba, ou cabelo moicano em vez de cabeças raspadas, o Estado não pode nem deve interferir. É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de optar ou preservar seus próprios gostos estéticos, desde que não fira a Autonomia nem a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo optar por um sistema estético que vá de encontro a uma determinada tradição estética, mas que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva de terceiros, então sua opção é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

A Opinião pode ser ouvida e compreendida, mas também não pode ser mensurada, e por uma razão bem simples: a opinião é contextual, depende de um contexto coletivo e individual, ao mesmo tempo. Não compete ao Estado vigiar o que um jornalista ou um blogueiro pensa a respeito das cotas raciais, nem pertence ao Estado o dever ou o direito de controlar o modo como as opiniões são passadas, e muito menos ficar medindo quem se sentiu ofendido ou quem ofendeu pelo simples manifestar de suas opiniões. É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de opinar sobre qualquer coisa que decidam opinar, desde que não firam a Autonomia e a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo opinar, elogiar ou criticar algo que a maioria da população ache repulsiva, imoral ou ofensiva, mas que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva de nenhum membro da sociedade, então sua opinião é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

E onde o Estado deixa de ser Ético?

Primeiro, todo Estado torna-se antiético quando, por qualquer motivo fraco que seja, priva seus cidadãos de direito à vida ou autonomia sobre ela, nega a participação de seus cidadãos na economia, os exclui de oportunidades de intelectualização, deixa de fornecer saúde de qualidade e proíbe à população determinados usos linguísticos, e se torna ainda mais antiético quando torna determinadas relações existenciais, econômicas, intelectuais, corporais e linguísticas obrigatórias.

Segundo, o Estado torna-se antiético quando transforma a Moralidade, a Personalidade, a Espiritualidade, a Estética e a Opinião em assuntos de Estado, passíveis de punição ou premiação, de limitações ou liberações, com políticas públicas próprias e fechadas (como financiar artistas em vez de hospitais, por exemplo). Quando, por exemplo, casais homossexuais tornaram-se livres para formar família e formalizar suas uniões, o Estado abriu mão daquilo que não era assunto seu, e partiu para coisas mais prioritárias (ou pelo menos creio assim), pois toda forma de comportamento humano que se torne obrigatório para o outro, ou seja, que incida diretamente sobre o outro em aspectos subjetivos, mesmo com a melhor das intenções (como a pregação religiosa agressiva ou impedir que algumas palavras sejam usadas por uma visão politicamente correta), é, desde já, um tipo de comportamento antiético.

Conclusão

Se pensarmos em um Estado Ético, perceberemos que a Ética pode, e deve, ser universal. Toda e qualquer ação que não interfira na Autonomia ou na Felicidade Objetiva de terceiros é uma ação ética ou neutra, e toda ação que cause prejuízo direto sobre a Autonomia e a Felicidade Objetiva de terceiros é, desde já, antiética. Por isso, não existe Ética de grupo A e Ética de grupo B, existe tão somente a Ética, que pode ou não ir de encontro à moral desses grupos.

[http://www.cartapotiguar.com.br/2012/07/19/etica-e-estado/]

Distrito 9 [Resenha]

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Spoilers! Este texto contém relevações sobre uma obra de ficção. Se você ainda não a viu e não quer estragar a surpresa, pare agora a leitura.

Imagine uma gigantesca nave espacial parada no ar sobre sua cidade. Nada sai lá de dentro durante algum tempo e não sabemos o que a nave trouxe. As Forças Armadas, após algum período de ansiedade geral, decidem penetrar a nave e descobre uma população alienígena, com uma aparência mais ou menos de artrópodes bípedes, desnutrida e desamparada.

O que seria mais adequado fazermos com esses extraterrestres que pedem asilo na Terra? Onde devemos alocá-los? O que podemos lhes oferecer? O que eles podem nos dar em troca? Devemos integrá-los à nossa sociedade? Devemos tratá-los como humanos, como não-humanos com alma ou como animais sem alma (animais sem alma, agora eu me toco, é uma contradição; alma vem do latim: anima)?

O filme Distrito 9, de Neill Blomkamp, produzido por Peter Jackson, assume que uma nave extraterrestre pairou sobre Joanesburgo, capital da África do Sul, e apresenta essa história na forma de um semidocumentário. Nele vemos que as Forças Armadas decidiram abrir a nave e encontraram alienígenas desnutridos e desamparados em busca de asilo.

Não sabemos o que ocorreu com eles nem porque vieram até a Terra; especula-se que seus líderes morreram ou que os recursos naturais de seu planeta-natal se exauriram. O fato é que: ei-los, não têm para onde ir.

Começam os conflitos. Os não-humanos, apelidados de “camarões” pelos humanos, são alocados numa região inabitada do município, próxima ao centro urbano, chamada de Distrito 9. Assim como os ex-escravos negros construíram o que hoje são as favelas, os “camarões” passam a viver uma vida degenerada, habitações apertadas envoltas por lixo, convívio com humanos da Nigéria que traficam armas e drogas. O resultado é que o Distrito 9 se tornou um depósito de “camarões” e de lixo.

Aliás, mais do que um depósito, um criadouro. A população não-humana vai crescendo e os “camarões”, segregados da população humana, começam a ser vistos como um perigo. As autoridades decidem realocar os “camarões” e autorizam a MNU (Multinational United), uma empresa militar privada, a empreender uma ação de despejo liderada pelo funcionário Wikus van der Merwe. Os residentes do Distrito 9 deverão ser realojados no Distrito 10, fora das imediações de Joanesburgo.

Por acidente, Wikus é infectado por uma substância que o faz passar por uma gradativa metamorfose, tornando-o genética e fenotipicamente um híbrido de humano e alienígena. Ele se torna cobaia de testes da MNU e depois foragido, nem humano nem “camarão”. Estabelece uma relação ambígua com Christopher, um alienígena que está tentando fugir da Terra. No final, Wikus ajuda Christopher a escapar na nave, em troca da promessa de trazer, em alguns anos, a cura para sua metamorfose.

O navio negreiro e o banzo interplanetário

Navio Negreiro, de Johann Moritz Rugendas

Navio Negreiro, de Johann Moritz Rugendas

A nave espacial repleta de extraterrestres desamparados pode ser entendida como uma metáfora de um navio negreiro ou uma embarcação repleta de imigrantes. A nave simboliza o degredo e nos faz perguntar qual é a origem desse povo degenerado que se encontra sem rumo no espaço, sem líderes e sem saber para onde ir.

Podemos inferir, pelo conjunto de analogias com a relação colonialista e escravocrata da qual a África foi vítima, que os alienígenas que pairam no céu de Joanesburgo são uma carga de escravos, e que a tripulação da nave morreu de alguma forma, talvez assassinada pelos “camarões”.

Entretanto, os equipamentos que eles trazem só podem ser usados por eles, ou seja, foram construídos para sua espécie e provavelmente pela sua espécie. Se eles era escravos, os escravizadores eram muito provavelmente outros “camarões”. Os especialistas entrevistados no “documentário” dizem que os “camarões” encontrados na nave eram operários incapazes de tomar decisões.

Nessa condição, semelhante à dos negros trazidos em navios para a América, seria muito difícil encontrar para eles um abrigo melhor do que uma favela. Não só porque os extraterrestres provocam medo e ninguém sabe que perigo eles podem representar, mas porque a humanidade não se preparou para ampliar os Direitos Humanos ao nível interplanetário.

Esse é o ponto em que a história pode se tornar polêmica. O fato de serem criaturas conscientes (sentient beings) não deveria lhes conceder os mesmos direitos que aqueles concedidos aos humanos?

Humanos não-humanos

Quando as nações  europeias expandiram seu domínio ao Leste, construíram um conjunto de representações racistas (o Orientalismo, segundo Edward W. Said; leia aqui minha resenha do seu livro sobre este tema) que rebaixaram os humanos orientais a uma condição menos evoluída. Para muitos, sua “situação” era irreparável: árabes, indianos e judeus sempre seriam dependentes do domínio do europeu civilizado.

Quando navegantes europeus chegaram à África ocidental e à América, algo semelhante se constituiu. As biologias e as culturas de ameríndios e africanos foram consideradas sub-humanas pela ideologia imperialista, e mais tarde se desenvolveria o racismo científico que naturalizaria a inferioridade e a não-humanidade de povos não-europeus.

O próximo capítulo dessa história, e que se aproxima mais da trama de Distrito 9, é o processo de imigração, especialmente de imigrantes considerados de “raças” diferentes, e que ainda são vistos com o mesmo racismo imperialista e colonialista. É nesse contexto que se desenvolve a xenofobia na forma como a vulgarizamos hoje, ou seja, o medo dos estrangeiros.

Não-humanos humanos

Atualmente, o processo de mundialização da história da humanidade já vislumbra uma nova ética planetária, ainda não colocada plenamente em prática, mas em princípio já esboçada, segundo a qual todos os seres humanos têm os mesmos direitos básicos. Há também uma tendência a ampliar esses direitos aos animais não-humanos (um exemplo pode ser visto no documentário Terráqueos (Earthlings), sobre o qual você pode saber mais neste link).

Como já escrevi em algum lugar desta Teia, esses direitos deverão se expandir quando os humanos tiverem contato e começarem relações com espécies alienígenas. Assim como a crença nas diferenças fundamentais entre “raças” humanas (que justificavam conflitos violentos) foi revista, qualquer crença que justifique desigualdades baseadas nas diferenças interespécies deverá ser superada tanto por parte dos humanos quanto de qualquer outro povo extraterrestre.

Brasão da Federação Unida de Planetas

Brasão da Federação Unida de Planetas, do universo de Jornada nas Estrelas

Essa utopia é prevista em obras como a franquia Jornada nas Estrelas, onde se concebe a Federação Unida de Planetas, que rege vários planetas e vários povos que entre si são alienígenas, tanto biológica como culturalmente. Na série Babylon 5, também há a ideia de que os vários povos interplanetários devem tratar uns aos outros como detentores dos mesmos direitos básicos.

A situação criada em Joanesburgo e no Distrito 9 dificultou grandemente a aplicação de qualquer ideal universalista pós-humanista. Os alienígenas estavam em situação tão precária e doente que passaram a viver no lixo, viciados em ração de gato, traficando armas hi-tech e sem controle populacional.

Ou seja, sem condições de reconstruir uma vida organizada, os “camarões” passam a ser monstros ou, no mínimo, animais, uma praga com que ninguém sabe como lidar. Os Direitos Humanos, portanto, não têm condições de evoluir nessas circunstâncias. Talvez, se nós um dia tivermos condições de acolher um povo desamparado com as melhores condições para sua recuperação, poderemos começar a revisar os Direitos Humanos e constituir os Direitos Universalistas.

O híbrido no limbo

Wikus van der Merwe é um personagem que à primeira vista dá a impressão de poder ser resumido numa palavra: pateta. É arrogante, simplório, preconceituoso e bobo. Porém, enquanto figura central da narrativa, ele se revela e revela a complexidade humana, em seus sentimentos e ações, diante do inusitado, diante do outro e do diferente.

A operação de despejo ocorre através de duas forças antagônicas e complementares: a abordagem pseudoconciliatória de Wikus e a abordagem destrutiva dos soldados que o acompanham. Wikus arrefece os ânimos dos militares (ansiosos para descarregar suas tensões e balas nos “camarões” cuja existência é uma afronta a sua xenofobia) enquanto estes asseguram a eficiência da ação e a segurança de Wikus.

A complexidade subjetiva de sua ação de despejo se revela primeiramente quando ele não consegue convencer um dos alienígenas, Christopher, a deixar sua casa, pois este, inadvertidamente, sabe ler o mandado de despejo e encontra uma contradição. Para se safar, Wikus apela para os sentimentos de Christopher, ameaçando levar embora seu filho.

Em segundo lugar, Wikus se vê sofrendo uma mutação que transforma seu corpo, primeiro um dos braços, no de um “camarão”. Ele é forçado a testar uma arma alienígena, que só funciona quando em contato com um “camarão”, e a matar um não-humano, o que ele recusa insistentemente.

Ao fugir do cativeiro, Wikus passa a protagonizar um dos principais temas do filme: o dilema do híbrido. Ele se torna pária entre os humanos, e aquele que deveria ter salvo Joanesburgo da praga dos “camarões” se encontra no caminho não só de se tornar um destes como de minar a operação de despejo. Isso por que ele passa a trabalhar com um dos alienígenas, em busca de uma troca de favores: Christopher quer voltar para casa e Wikus quer uma cura para a transformação.

Mas é graças à transformação que Wikus consegue salvar a própria pele e a de seu amigo. Para todos os efeitos, Wikus passa a ser um “camarão”, mesmo que neste ponto do filme ele ainda seja bem reconhecível como humano. Sua esposa não o quer mais (primeiro por insistência do pai, mas depois pelo escândalo que os acontecimentos causaram) e ele perde toda os laços com Joanesburgo.

Quando o “branco” se misturou com um “negro” (ou um “camarão”), a ideologia segregacionista da colonização anglo-saxã não cogitou a identidade mestiça. O resultado da mistura é que a parte “branca” foi sujada pela parte “negra”. Como nos EUA, em que uma gota de sangue negro é suficiente para tornar um indivíduo “negro”, Wikus se tornou um “camarão” ao entrar em contato com uma gota do elixir preto de Christopher.

(O dilema do híbrido

Spock, Worf e Arwen

Esse problema trazido pelo ineditismo da identidade híbrida aparece em outras histórias em que a mistura é tematizada. Spock é exemplar, pois, por mais claro que seja, para ele e para os que o rodeiam, o fato de que sua mãe é humana e seu pai é vulcano, ele insistentemente declara sua identidade vulcana, e é muitas vezes questionado sobre essa identidade. Ele é exortado pelo pai, em Star Trek (2009), a escolher entre sua natureza vulcana e humana, e não a assumir uma terceira opção, ou seja, a de que ele é um mestiço.

Ainda no universo de Jornada nas Estrelas, Worf nasceu klingon mas foi criado por humanos. Embora tivesse pouquíssimo contato com outros klingons, ele insistiu que os pais só lhe fizessem comida de sua cultura-natal, e foi muito exigente consigo mesmo quanto à manutenção da tradição de seus ancestrais biológicos e não a dos seus pais adotivos. “I’m a Klingon” é uma expressão que ele repete em muitos momentos da série Jornada nas Estrelas: A Nova Geração. O encontro de culturas poderia ter feito nascer uma mentalidade amálgama em Worf, mas ele parece não ter herdado nada dos pais humanos.

Na Terra-Média criada por J. R. R. Tolkien, várias raças se encontram e se misturam. Arwen, por exemplo, é uma meio-elfa, resultado de uma genealogia em que se encontram elfos e humanos. Mas ela é considerada elfa, e portanto imortal, durante quase toda a história de sua vida, até que decide se tornar mortal (humana) por amor ao seu marido, Aragorn, que é humano. Ela não poderia ser um híbrido (como aliás existe no universo do RPG Dungeons & Dragons), com características de ambas as ascendências?

(Pretendo escrever em breve um post mais elaborado sobre este tema.))

O herói

Despretensiosamente, Wikus se tornou um herói para os “camarões”, e talvez sua metamorfose seja considerada uma benção pelos não-humanos. O fato é que, com o tempo, ele completou essa metamorfose e se tornou fisicamente um “camarão”, vivendo no lixo do Distrito 10, à espera do retorno de Christopher.

Porém, fica implícito que a promessa de Christopher de trazer uma cura pode ser uma mentira. De certa forma, Wikus só foi importante para que se abrisse a oportunidade de os “camarões” fugirem e voltarem para casa. Ele é o Judas sem cuja traição Cristo(pher) não poderia ter cumprido sua promessa (talvez a analogia religiosa tenha um certo apelo nos espectadores).

No entanto, é bem provável que Wikus não tenha mais perspectiva de retornar à humanidade. Ele se tornou um anátema em Joanesburgo, por muitos é tido como morto (para sua ex-epossa, ele é um fantasma que deixa flores de metal na porta de sua casa).

Se Christopher retornar com mais não-humanos, possivelmente tentará resgatar os “camarões” que ficaram (e que se multiplicam velozmente) e é bem provável que ocorra um conflito violento com os humanos. Neste conflito, só haverá duas opções razoáveis para Wikus: abster-se ou ficar do lado dos alienígenas. Se a oportunidade de ajudar os humanos surgir (baseada na larga experiência de como vivem e pensam os “camarões”), ele não terá nada a ganhar.

Um cinema híbrido

Distrito 9 me causou sentimentos ambíguos. Se por um lado suscitou uma reflexão interessante (exposta acima) e se inicia de forma criativa, como um documentário realístico, passa depois a conter elementos de ação heroicista e belicista. Se em alguns momentos aborda os temas de modo crítico, em outros cai no apelo emotivo.

No entanto, essa mistura de cinema sul-africano com Hollywood gerou uma obra multifacetada, que pode ser admirada de várias formas e gerar diversas interpretações e apreciações. A introdução do filme cria uma tensão muito grande e uma expectativa de tragédia iminente que, se não fosse contornada pela ação da segunda parte da história, a faria terminar como Dançando no Escuro de Lars von Trier. Pensando  bem, o final de Wikus, transformado em alienígena, é trágico.

Essa mesma ação, que se opõe à primeira parte, contribui para manter a tensão e o espectador na cadeira. Neste aspecto, o cineasta foi bem-sucedido, criando uma obra que prende a atenção até o fim e proporciona a oportunidade de não nos perdermos enquanto acompanhamos uma trajetória repleta de elementos que nos levam à reflexão sobre humanidade, Direitos Humanos e Universalismo.

Racismo no Rio Grande do Norte

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Para visitantes de alguns outros lugares do Brasil, o Rio Grande do Norte parece um estado branco, caucasiano. A um colega de trabalho nascido na Bahia, Natal aparentou ter muito poucos negros. De fato, indivíduos de pele escura chamam atenção na região metropolitana, por serem raros. Luís da Câmara Cascudo, clássico historiador norte-rio-grandense, já afirmou em uma de suas obras que o Rio Grande do Norte se caracteriza por uma herança cultural lusitana, com quase nenhuma influência africana ou indígena.

Entretanto, uma incursão pela parte mais pobre da metrópole e pelo interior do estado revela uma discrepância com essa afirmação cascudiana. Na realidade, a negação racista de Cascudo se reflete numa situação de desprezo pela população cujo fenótipo é discriminado, menosprezado, vilipendiado e tem a existência obscurecida, como se fossem fantasmas estrangeiros indesejados que se tentam ignorar.

A luta discursiva no meio político-intelectual brasileiro em torno das questões referentes ao racismo nos últimos tempos tem feito aparecer um certo posicionamento de acordo com o qual o Brasil precisa assumir que é racista e, por isso, precisa instituir legalmente a diferença racial, para que se implementem políticas que “tratem de modo diferente os desiguais”. É dessa corrente a proposta de se criar as cotas raciais nas universidades.

Doutro lado, há aqueles defensores de que o Brasil não é uma nação racista, e cujo ideário é resumido no título e no conteúdo do livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel. Para estes intelectuais, não se trata de negar que há racismo (seria um absurdo ignorar as situações cotidianas de racismo em todo o Brasil), mas de entender que não há um verdadeiro apartheid que justifique a criação de identidades raciais. Estas sim, segundo eles, criariam uma cisão racial incompatível com nossa predisposição à mestiçagem.

Embora tenda a concordar mais com a segunda posição (sou contra a manutenção da ideia de raças humanas e penso que a discriminação brasileira é mais sócio-econômica do que fenotípica), considero que é preciso prestarmos muita atenção ao fato de que os brasileiros temos ainda uma mentalidade racista.

Sou propenso a acreditar que a discriminação tem um caráter misto: tanto se deve considerar o preconceito baseado na situação sócio-econômica quanto aquele propriamente racista, em que alguns caracteres fisionômicos são motivo de diferenças na autoestima dos indivíduos (crianças pobres brancas e de olhos azuis são consideradas mais bonitas do que crianças pobres negras e de olhos pretos).

Em minha experiência profissional no INCRA, presenciei, testemunhei e ouvi relatos de diversas situações de racismo no Rio Grande do Norte, em cidades do interior e na zona rural, de diversas naturezas, tanto tênue quanto violentamente simbólicas e exemplares de uma realidade ignorada e mal-compreendida. Relaciono abaixo algumas dessas situações.

“Cuidem bem dos meus negrinhos”

Às vezes se pensa que a abolição do preconceito se dá pelo tratamento cortez das vítimas de tal preconceito. É isso o que acontece quando se diz que o homem não-machista tem que aprendera ser cavalheiro e tratar bem as mulheres. Na realidade, o cavalheirismo faz parte da ideia machista de que as mulheres precisam de cuidados especiais porque são mais frágeis, o que justifica que elas tenham suas liberdades mais confinadas do que as dos homens e tenham menos poder de escolha em situações sociais.

Assim, quando um prefeito de uma cidade do interior do RN solicita que os funcionários do INCRA “cuidem bem dos meus negrinhos”, referindo-se a uma comunidade negra rural que se identifica como remanescente das comunidades dos quilombos (de acordo com o Decreto 4.887/2003) que solicitou ao governo federal a regularização de suas terras, ele tenta esconder o racismo num afirmação que afeta um tratamento cortez.

A expressão “meus negrinhos” (pronunciada mais aproximadamente “meus ‘neguinho'”) sugere uma relação de posse, como se os negros em questão fossem menos do que cidadãos livres do município e estivessem mais próximos da situação escravizada de seus antepassados africanos, considerados menos humanos do que os europeus. É como se os negros em questão fossem mais uma atração exótica do município, que deve ser preservada pela curiosidade que desperta e não pelos direitos humanos que implicam.

“Vai ter negro morto aqui!”

No mesmo município, um agricultor acusado pelos referidos quilombolas de promover esbulhos sobre as terras destes, ao saber da intenção do INCRA de desapropriar seu imóvel para restituí-lo à comunidade negra, bradou: “Se quiserem tomar minha terra, vai ter negro morto aqui!”

Outro proprietário, em tom mais manso mas tão violento quanto o anterior (que escutei de segunda mão), falou-me algo mais ou menos assim:

Minha terra é legalizada, pois meu advogado disse que o que vale é o registro, não é assim? Eu registrei minha terra, ela é minha. Se esses negros quiserem pegar minha terra eu tomo o resto das terras deles todinho e ainda mando dar uma surra neles… não é assim que se fala?

Deplorável discurso. Os negros que habitam há séculos aquelas terras, por não terem o “documento”, são obrigados a se sujeitarem aos proprietários mais ricos e influentes, como se suas terras estivessem ali para ser tomadas livremente, da mesma forma que se alugam seus corpos para os trabalhos braçais. Como se negros e terras de negros fossem frutos virgens da natureza, a ser domesticada por qualquer um que apareça, e, em alguns casos, a ser eliminados como uma erva daninha indesejável.

“Não se preocupe, ela não é negra”

Numa loja de roupas, vi na sacola com as peças que acabara de comprar que o estabelecimento se chamava Nelice. Perguntei à funcionária se era o nome da dona. Ela me disse:

É, por quê? Você pensou que ela era negra? Não se preocupe, ela não é negra, não. É a mistura de Alice com Nenê, o marido dela…

Eu disse que nem tinha pensado nisso, e perguntei qual seria o problema de ela ser negra, ao que a moça riu, sem graça. Se tivesse pensado melhor naquele momento, teria complementado:

Sinto muito, jovem, mas você está desatualizada. Talvez essa piada fosse engraçada para os seus pais ou os pais de seus pais, provavelmente brancos, a julgar pela sua pele e seus cabelos. Mas já não tem tanta graça menosprezar as pessoas por terem muita melanina e/ou cabelos crespos.

Má distribuição de eletricidade

A Comunidade Quilombola de Capoeiras, cujo território é objeto de regularização pelo INCRA no RN, certa vez veio até mim, representada pelo presidente da associação comunitária, solicitar alguma intervenção no seguinte caso: a COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte, órgão estadual responsável pela distribuição e manutenção de energia elétrica) havia instalado postes dentro do território da comunidade só para servir uma casa, pertencente a um agricultor que não fazia parte da comunidade, e fez a instalação sem consultar os quilombolas.

Infelizmente o INCRA não podia fazer nada, mas eu lhes disse que deveriam ir reclamar na própria COSERN. Trata-se de um caso típico de racismo institucional, ou seja, um grupo de pessoas é prejudicado nas ações de uma instituição devido a um preconceito étnico. Há aí o benefício de um grupo em detrimento de outro, uma valorização social maior do primeiro.

A comunidade quilombola de Capoeiras, devido a sua história de exclusão, ficou muito tempo isolada da sociedade ao seu redor, até mesmo se tornando invisível socialmente. O preconceito racial manifesto pela instituição em questão provavelmente se baseou num conjunto de estereótipos atribuídos aos negros, como por exemplo o de gente brava que expulsa os intrusos brancos. Ao se negar a consultá-los numa ação que implicaria sua liberdade, acabou provocando a indignação (justa) que tentaram evitar.

O lixo do outro

Como no último caso, a Comunidade Quilombola de Acauã sofreu durante algum tempo do racismo institucional da prefeitura de Poço Branco. Neste caso, o caminhão responsável pelo serviço de coleta de lixo costumava passar pela Comunidade sem parar para pegar seu lixo, que ia se acumulando numa pilha enorme de sacos, podridão e fedor.

Como é que uma instituição que existe para servir os cidadãos do município comete ao mesmo tempo um crime ambiental e um crime de racismo ambiental? Foi necessário que o advogado (que trabalha voluntariamente) da comunidade fosse até a prefeitura prestar queixa para que ela passasse a recolher o lixo do pessoal de Acauã e permitir que eles gozassem de sua dignidade.

Ideal

A história recente do Brasil (que ainda tem uma história curta) deixou em péssimas condições os descendentes dos escravos de todas as cores. A nação mestiça tem um ideal, chamado por Gilberto Freyre de democracia racial (conceito criticado pelos movimentos favoráveis à institucionalização da identidade racial), de sociedade sem discriminações raciais, que prevê a igualdade de oportunidades para todos, independente de seu genótipo e seu fenótipo.

(Minha crítica à ideia de democracia racial é que, ao se falar de qualquer coisa acompanhada do adjetivo “racial” (“igualdade racial”, “política racial”, “identidade racial”), está-se trabalhando com a crença de que existem raças com características instrinsecamente segregadas, como se houvesse, por exemplo, três povos, os brancos, os índios e os negros, vivendo numa democracia em que cada um desses três tem os mesmos direitos e deveres que os outros. Mas isso é ignorar as transformações que a mestiçagem (genotípica, cultural, social…) traz para o conjunto dessa sociedade e para o todo da humanidade.)

Mas há pelo menos duas forças dificultando a superação das desigualdades: a divisão sócio-econômica, que mantém muitas das características escravocratas do Brasil colônia, e o desprezo pelo que não é europeu/”branco”/cristão. Este último está entranhado em nossas representações do mundo e será preciso muito trabalho de reeducação e pensamento crítico para construirmos a ideia de que não há raças humanas e, portanto, não se podem aferir os potenciais dos indivíduos de acordo com a cor da pele, a textura do cabelo ou o formato do crânio; tampouco a beleza deve sofrer interferência de ideias absurdas como a que desqualifica totalmente a aparência de uma mulher por causa dos cabelos crespos ou de um homem por causa do nariz achatado.