Ética e Estado

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Adolfo Sánchez Vázquez define a ética como “a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade“, reduzindo-a a uma forma específica do comportamento humano. Há, porém, alguns problemas nessa concepção.

Primeiro, nem toda Ética é uma teoria (há Éticas propositivas). Segundo, nem toda Ética refere-se ao comportamento do Homo sapiens (César, de O Planeta dos Macacos, era bastante ético). Terceiro, nem toda Ética reduz-se ao viver social do homem (também se aplica individualmente). Por quê? Primeiro, porque existem éticas descritivas e propositivas. As descritivas encarregam-se em estudar os princípios comportamentais, ou seja, os fundamentos lógicos, epistemológicos, semânticos, metafísicos e práticos do comportamento. As propositivas buscam uma aplicação ipsis litteris do que se compreendeu de toda essa análise multifacetada do comportamento. Segundo, prefiro encarar a Ética como algo universal, uma vez que os princípios encontrados no comportamento humano são mais válidos na medida em que promovam o benefício à maior quantidade de pessoas possível.

Enquanto disciplina, a Ética é uma das áreas da filosofia que estuda os princípios comportamentais de seres dotados de sesciência (ou, como preferem os filósofos antropocêntricos, seres dotados de humanidade). Diferente da moral (conjunto de ideias pré-concebidas de certo e errado), da lei (conjunto de normas de comportamento social), dos preceitos (conjuntos de conselhos de como se comportar em determinadas situações, como a etiqueta e o politicamente correto) e do método (conjunto de ações necessárias para partir de um ponto a outro), a Ética não é presa nem fundamentada em comportamentos locais, grupais, políticos, ideológicos ou normativos. Assim, a existem moralidades éticas e antiéticas, e imoralidades éticas e antiéticas. Existem leis éticas e antiéticas, assim como crimes éticos e antiéticos. Alguns preceitos são éticos, outros são antiéticos, e suas quebras passam pela mesma categorização. Alguns métodos são igualmente classificados. E isso porque a Ética, quando universal, é um tipo de visão do comportamento que prevê duas coisas básicas: a Autonomia e a Felicidade Objetiva.

Posso estar parecendo ingenuamente estoico-humiano, mas a Autonomia e a Felicidade Objetiva são sim as principais fontes de energia da Ética. A autonomia de todos os seres sescientes sem prejuízo ao bem de nenhum outro ser senciente garante que todos os princípios éticos sejam filtrados. Significa que posso afirmar se a moral de um grupo (como os discursos de Silas Malafaia) ferem ou não princípios éticos, pois seus discursos ferem diretamente o binômio Autonomia e Felicidade Objetiva. Um pedófilo que se limite a tirar fotos de crianças nos parques para uso próprio também não fere nenhum princípio ético, pois a Autonomia e a Felicidade Objetiva de nenhuma criança foi afetada.

Por Felicidade Objetiva compreende-se qualquer coisa que se relacione diretamente e de forma positiva à integridade existencial, material, intelectual, física e linguística de uma pessoa. Logo, Silas Malafaia, em suas ações, e promovendo passeatas contra a votação de leis, incide diretamente sobre a integridade material de terceiros (um direito legal é um bem material, além, é claro, de ser um direito à autonomia).

Justamente esse tipo de visão da Ética é que pode esclarecer as diferenças entre um Estado Moral, um Estado Constitucional, um Estado Preceptor (Politicamente Correto), um Estado Metodológico e um Estado Ético. A distinção está em como ele promove a Autonomia de todos os seus cidadãos sem, com isso, prejudicar a Felicidade Objetiva de nenhum outro cidadão. E isso nos leva a perguntas como:

É ético promover a propriedade privada enquanto milhões de cidadãos são privados de um teto onde abrigar-se da chuva? É ético permitir a livre cultura dos índios enquanto milhares de crianças são enterradas vivas? É ético privar bilhões de seres humanos de acesso livre ao conhecimento por causa de leis contra a pirataria? Essas questões, então, resolvem-se no âmbito da Ética de forma mais precisa que no âmbito da moral, das leis, dos preceitos e dos métodos.

A moral de uma tribo indígena pode achar que o nascimento de uma criança deformada trará um mal à sua tribo, e se isso for algo com o qual nem o cacique nem a tribo possam conviver, então o cacique procure a FUNAI e entregue a criança para ser adotada. Entregar à adoção não afeta a Felicidade Subjetiva da tribo e não afeta a Felicidade Objetiva da criança. A partir do momento em que, para manter sua Felicidade Subjetiva e sua integridade, o chefe de uma tribo causa um prejuízo à Felicidade Objetiva de uma criança, então ele está sendo antiético. E isso por uma razão bem simples: NÃO EXISTE ÉTICA DE ÍNDIO E ÉTICA DE BRANCO, o que existe é tão somente Ética.

Autonomia e o Felicidade Objetiva

Critérios palpáveis

Existem dois tipos de Felicidade: a Objetiva e a Subjetiva. A Felicidade Objetiva centra-se em elementos palpáveis, e, portanto, objetivos e verificáveis. A Felicidade Subjetiva abrange elementos impalpáveis e, portanto, subjetivos e inverificáveis. A grande diferença entre ambos está justamente no fato de a primeira poder ser observada por terceiros, e a segunda não poder ser observada. Por isso, se um Estado é ético, ele deve centrar-se apenas naquilo que é palpável, ou seja, na Felicidade Objetiva. A Felicidade Subjetiva não é assunto de Estado, até porque é impossível de ser mensurada.

Os elementos palpáveis são a Existência, a Materialidade, a Intelectualidade, o Físico e a Linguagem.

A Existência pode ser mensurada pelo Estado por meio de uma lógica booleana simples: vivo ou morto. Então é assunto de Estado zelar pela existência de todos os seres sescientes sob sua jurisdição, sejam esses seres um feto ou um idoso, um macaco falante ou um indígena. Garantir a segurança pública, o porte de armas (para lutar por sua própria vida), promover políticas éticas sobre o aborto e a pena de morte e promover educação para o trânsito são exemplos de ações de um Estado Ético e voltado para a Felicidade Existencial. O indivíduo pode querer se matar, e isso deve ser respeitado, pois a vida é um direito garantido pelo Estado, e não uma obrigação legal.

A Materialidade é mensurada pela participação dos seres sob sua jurisdição nos processos econômicos, e pelas mesmas oportunidades de todos os indivíduos dessa sociedade na produção de bens materiais. Isso é o que garante a Felicidade Material, que pode ser conseguida com ações simples, como o abandono de políticas econômicas daninhas, geração de emprego e renda, capacitação profissional em massa, reforma agrária, reforma econômica e menor necessidade de força bancária no país. Um indivíduo pode optar por não querer participar da economia e se isolar do mundo no alto de uma montanha, e é dever do Estado respeitar isso, pois a participação na economia é um direito, e não uma obrigação legal.

A Intelectualidade pode ser mensurada, pois basta que os aprendentes sejam avaliados de forma séria, e que o mesmo ensino tenha um caráter sério deliberadamente capaz de melhorar a si próprio. O Estado pode promover a Felicidade Intelectual por meio de ações simples, como a criação de leis ou sistemas educacionais variados (a distância, homeschooling, presencial, autoinstrucional etc.), de avaliações mais completas (e não apenas as avaliações escritas) e pela priorização dos conteúdos passados. Um indivíduo pode optar por não querer aprimorar sua intelectualidade e arcar com as consequências disso, e é dever do Estado respeitar isso, pois a intelectualidade é um direito, e não uma obrigação legal.

O Físico pode ser mensurado: integridade física, saúde e habilidades motoras. Um Estado Ético promove ações que reduzam problemas de saúde causados pelo sedentarismo, melhora o atendimento nos sistemas de saúde (variando também os tipos de sistemas de saúde) e cria programas escolares para aumentar as habilidades motoras dos cidadãos. Claro que aqui podemos no perguntar: o que é prioritário ao Estado? garantir o gol perfeito do atleta olímpico ou construir um posto de saúde que funcione? Um indivíduo pode optar por seguir uma vida sedentária e arcar com as consequências disso, e é dever do Estado respeitar isso, pois o aprimoramento físico e a saúde são direitos, e não obrigações legais.

A Linguagem pode ser mensurada: existe toda uma ciência dedicada a estudá-la de forma objetiva, que é a Linguística. O Estado pode obrigar o povo a usar em situações oficiais ou estatais uma língua padrão por razões práticas e econômicas, e promover livre acesso a essa linguagem sem, com isso, prejudicar ou procurar eliminar o falar ou a língua natural de cada falante, ou sua capacidade e liberdade de expressão. Assim, qualquer etnia que fale sua própria língua, além de acesso à língua padrão do Estado, tem a linguagem de sua etnia preservada e devidamente protegida, além de poder exprimir o que bem desejar. Um indivíduo pode optar por abandonar sua língua mãe, ou por não usar a língua padrão, ou mesmo por não expressar algumas coisas, e é dever do Estado respeitar isso, pois a linguagem é um direito, e não uma obrigação legal.

Critérios Impalpáveis

Há, porém, uma miríade de elementos impalpáveis que, com frequência, são levados em conta na criação das leis, e que acabam por gerar polêmicas, dissensões, crises políticas e guerras de opinião. Aquilo que não se pode mensurar ou categorizar de forma objetiva justamente por não pertencer ao mundo objetivo são coisas que dizem respeito somente ao sujeito. Estão nesse universo a Moralidade, a Personalidade, a Espiritualidade, a Estética e a Opinião.

A Moralidade não pode ser considerada assunto de Estado, pois é uma concepção de comportamento não universal, presa somente ao mundo de alguns grupos em detrimento de outros. Assim, a constituição da família, o sexo, a alimentação, a religião e as concepções metafísicas de mundo não dizem respeito ao Estado, pois não são critérios construídos sem a presença de um elemento moral (cristão, ateísta, budista, LGBTTT, marxista, capitalista etc.). É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de optar por qualquer comportamento que sua moral permita, desde que não fira a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo optar por um estilo de vida ou um modelo familiar que vá de encontro aos ensinamentos de um determinado grupo, mas que não fira sua Autonomia ou sua Felicidade Objetiva, então sua opção é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

A Personalidade não pode ser considerada um assunto de Estado, pois é também uma concepção de comportamento não universal, presa somente ao mundo pessoal em detrimento de terceiros. Assim, se um indivíduo é hiperativo ou calmo, sedentário ou atlético, falante ou calado, emotivo ou racional, não dizem respeito ao Estado, pois são critérios puramente pessoais e, portanto, inalienáveis ao próprio sujeito. É dever do Estado, porém, garantir aos sujeitos a liberdade de agir de acordo com sua natureza, desde que não fira a Autonomia nem a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. O Estado não pode proibir que uma pessoa mude seu modo de ser, se assim o desejar, seja buscando uma tradição espiritual, seja buscando psicoterapia, seja procurando “curar” a homossexualidade. Ele pode optar por permanecer com seu modo de ser ou por mudá-lo se assim o desejar, desde que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva de terceiros.

A Espiritualidade não pode ser considerada assunto de Estado, pois é um parâmetro de comportamento puramente pessoal, sem possibilidade de ser contemplada por terceiros. Assim, se alguém é Budista ou Muçulmano, Ateu ou Católico, Umbandista ou Cientologista, não compete ao Estado mensurar e muito menos proibir ou incentivar. É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de optar por qualquer sistema religioso, filosófico ou ideológico, desde que não fira a Autonomia e a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo optar por uma ideologia ou uma religião que vá de encontro aos ensinamentos de uma religião ou ideologia “da maioria”, mas que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva da mesma maioria, então sua opção é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

A Estética não pode ser considerada assunto de Estado, pois é um parâmetro de comportamento puramente contextual e fora das concepções éticas. Assim, se alguém opta por um estilo de escrita conhecido como Dangerous Writing, pelo Stand-Up polêmico de Rafinha Bastos ou se gosta de tatuar pênis pelo corpo todo, não compete ao Estado incentivar nem proibir, mas apenas respeitar. Se a população prefere funk carioca em vez de samba, ou cabelo moicano em vez de cabeças raspadas, o Estado não pode nem deve interferir. É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de optar ou preservar seus próprios gostos estéticos, desde que não fira a Autonomia nem a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo optar por um sistema estético que vá de encontro a uma determinada tradição estética, mas que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva de terceiros, então sua opção é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

A Opinião pode ser ouvida e compreendida, mas também não pode ser mensurada, e por uma razão bem simples: a opinião é contextual, depende de um contexto coletivo e individual, ao mesmo tempo. Não compete ao Estado vigiar o que um jornalista ou um blogueiro pensa a respeito das cotas raciais, nem pertence ao Estado o dever ou o direito de controlar o modo como as opiniões são passadas, e muito menos ficar medindo quem se sentiu ofendido ou quem ofendeu pelo simples manifestar de suas opiniões. É dever do Estado, porém, garantir aos indivíduos a liberdade de opinar sobre qualquer coisa que decidam opinar, desde que não firam a Autonomia e a Felicidade Existencial, Física, Material, Intelectual e Linguística do outro. Se esse indivíduo opinar, elogiar ou criticar algo que a maioria da população ache repulsiva, imoral ou ofensiva, mas que não fira a Autonomia nem a Felicidade Objetiva de nenhum membro da sociedade, então sua opinião é perfeitamente válida e deve ser permitida pelo Estado.

E onde o Estado deixa de ser Ético?

Primeiro, todo Estado torna-se antiético quando, por qualquer motivo fraco que seja, priva seus cidadãos de direito à vida ou autonomia sobre ela, nega a participação de seus cidadãos na economia, os exclui de oportunidades de intelectualização, deixa de fornecer saúde de qualidade e proíbe à população determinados usos linguísticos, e se torna ainda mais antiético quando torna determinadas relações existenciais, econômicas, intelectuais, corporais e linguísticas obrigatórias.

Segundo, o Estado torna-se antiético quando transforma a Moralidade, a Personalidade, a Espiritualidade, a Estética e a Opinião em assuntos de Estado, passíveis de punição ou premiação, de limitações ou liberações, com políticas públicas próprias e fechadas (como financiar artistas em vez de hospitais, por exemplo). Quando, por exemplo, casais homossexuais tornaram-se livres para formar família e formalizar suas uniões, o Estado abriu mão daquilo que não era assunto seu, e partiu para coisas mais prioritárias (ou pelo menos creio assim), pois toda forma de comportamento humano que se torne obrigatório para o outro, ou seja, que incida diretamente sobre o outro em aspectos subjetivos, mesmo com a melhor das intenções (como a pregação religiosa agressiva ou impedir que algumas palavras sejam usadas por uma visão politicamente correta), é, desde já, um tipo de comportamento antiético.

Conclusão

Se pensarmos em um Estado Ético, perceberemos que a Ética pode, e deve, ser universal. Toda e qualquer ação que não interfira na Autonomia ou na Felicidade Objetiva de terceiros é uma ação ética ou neutra, e toda ação que cause prejuízo direto sobre a Autonomia e a Felicidade Objetiva de terceiros é, desde já, antiética. Por isso, não existe Ética de grupo A e Ética de grupo B, existe tão somente a Ética, que pode ou não ir de encontro à moral desses grupos.

[http://www.cartapotiguar.com.br/2012/07/19/etica-e-estado/]

Liberdade e livre-arbítrio – parte 1

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É por parte de cristãos de diversas denominações que mais se ouvem queixas reacionárias perante críticas dirigidas ao Cristianismo, manifestações pelos direitos dos LGBTs e reivindicações pela efetiva laicidade do Estado. Quando uma boa quantidade de pessoas critica o comportamento de evangélicos que transformam uma cabine do metrô numa barulhenta sessão de pregação, com direito a possessões divinas e diabólicas, alguns evangélicos sentem que se trata de uma repressão a sua crença. É difícil que algo assim não provoque calorosas discussões na internet.

Recentemente a direção do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, Pernambuco, proibiu as práticas de pregação e oração por parte de visitantes nas enfermarias. Nada mais é do que um ato de bom senso e compreensão da necessidade de os vários pacientes repousarem e se recuperarem de procedimentos médico-cirúrgicos. Pastores se sentiram oprimidos em sua liberdade de culto, como se a pregação fosse mais importante do que a liberdade e a saúde de outras.

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Coleção de sinapses 7

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Nesta semana, vimos que a questão das cotas raciais se complexifica com os argumentos de um militante negro anticotas, e jogamos um joguinho de uma fase só que se complexifica a cada etapa, enquanto assistimos a um belo e complexo filme concebido por Dalí e Disney e os filmes da série Guerra nas Estrelas foram lembrados no seu próprio dia comemorativo,

Acompanhamos a discussão sobre mídia hegemônica e políticas de reconhecimento, vimos uma crítica gráfica aos que são contra as políticas que defendem o casamento entre homossexuais, encontramos indícios de que humanos e neandertais se casaram antes de estes se extinguirem (ou não) e vimos que ainda não se extinguiu a teoria de que Jesus veio do espaço.

O Estado deve incluir, jamais discriminar – CartaCapital

Nessa entrevista com José Roberto Militão, vemos que nem todo o Movimento Negro é a favor das cotas raciais, o que pode enriquecer muito o debate sobre a real função e conseguências de uma política de reservas de vagas baseadas em critérios raciais.

This Is The Only Level – Armor Games

Neste joguinho simples para relaxar no trabalho, cada fase se passa no mesmo lugar, com pequenas variações que vão deixando o jogo mais difícil. Às vezes a gravidade e/ou os controles se invertem, às vezes os obstáculos são diferentes… enfim, um jogo casual.

O “Destino” uniu Salvador Dalí e Walt Disney – Design on the Rocks

Em 1946, o mágico da animação Walt Disney se encontrou com o mágico da pintura Salvador Dalí e ambos conceberam a ideia de um filme chamado Destino. Infelizmente, o projeto foi arquivado. Felizmente, um funcionário dos Estúdios Disney retomou o projeto e criou um curta que combina o caráter fantástico da animação disneyiana e as extrapolações sensoriais do gênio surrealista.

Star Wars Day – Wikipedia

Descobri que 4 de maio é o Dia de Guerra nas Estrelas, ou Star Wars Day. Tudo por causa da sonoridade de May the 4th, que lembra “May the Force…”, primeiras palavras da icônica frase “May the Force be with you”, proferida pelos jedi da galáxia concebida por George Lucas.

A Veja e as Políticas de Reconhecimento – Núcleo de Análises em Políticas Públicas – UFRRJ

A revista Veja é conhecida por manipular informações em nome do status quo da sociedade brasileira, além de privilegiar matérias direcionadas à elite, pouco representando os interesses das minorias. Na matéria A farsa da antropologia oportunista, Veja publicou dados incorretos sobre as áreas indígenas, de preservação e quilombolas,  truncou e inventou citações de dois estudiosos das Ciências Sociais e proferiu expressões preconceituosas e pouco compreensivas da realidade antropológica brasileira. O dossiê linkado acima mostra a matéria e diversas respostas e contrarrespostas, evidenciando as contradições da mídia que se pretende imparcial mas veicula sutilmente sua posição política.

Tradukka

Ainda não se criou um tradutor automático perfeito e, se Umberto Eco estiver correto, nunca aparecerá um. Mas o Tradukka até que acerta bastante. Porém, sigam meu conselho: nunca confiem cegamente num tradutor automático. Ao invés disso, participem dos Wordreference Language Forums, onde é possível conversar com nativos dos idiomas estudados e entender nuances de significado que escapam aos tradutores automáticos.

Consequences of gay marriage – Flickr

Há ainda quem pense que o casamento entre homossexuais, por ser contrário a uma tradição milenar, vai trazer grande sofrimento aos seres humanos, talvez advindo de uma punição de um poderoso deus que nos confunde com ideias como “livre arbítrio” e “pecado”.

Farinha do mesmo neandertal – Xis Xis

Seria improvável que, no contato dos humanos modernos com os neandertais, não tivesse ficado nenhum resquício.  E agora sabemos que alguns de nós têm herança genética do Homo sapiens neanderthalensis. Assim, talvez não seja tão acurado dizer que os neandertais estão extintos…

“Jesus Cristo era um ET” – CartaCapital

As pessoas que têm contatos imediatos dos mais variados graus com extraterrestres normalmente são figuras notáveis. Lourival Navarro não é exceção, mostrando-se um polímata que conserta bolsas, administra um estúdio de gravação, faz música e conhece todas as supostas referências bíblicas aos assuntos da Ufologia. Um potencial intelectual que poderia ter sido melhor aproveitado, talvez…

Cotas raciais – parte 3

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A raça é uma construção social. A maioria dos cientistas sociais e biólogos vão concordar com essa afirmação. Isso não quer dizer que ela não tenha efeitos nocivos sobre nós. A ideia de que existem raças baseia a discriminação racial. Mas, justamente por isso. a ideia de que uma “raça” possui aspectos intrínsecos que a diferenciam das outras deveria ser desconstruída. No entanto, há muito mais coisas a ser consideradas na discussão sobre cotas raciais…

Nesta terceira parte da Série Cotas Raciais, dou continuidade à análise dos comentários que foram deixados na primeira parte. Retomo aqui um comentário de Eduardo Prado, autor do blog Conversa de Bar, e um de AmBar Amarelo. O tema vai se complexificando ainda mais e, pessoalmente, vou ficando com grandes dúvidas sobre o posicionamento anticotas que eu costumava defender…

Comentário de Eduardo Prado

Concordo, por exemplo, que na raiz do problema está o acesso à uma educação de qualidade.

É interessante notar que a questão educacional parece ser a única unanimidade. A diferença é que os pró-cotas defendem ações emergenciais antes que a (certamente demorada) reforma educacional seja realizada, enquanto os anticotas geralmente alardeiam a imediata melhoria do ensino público, mas ninguém faz nada para mudá-lo. Neste sentido, eu tendo a concordar com cotas que atendam minorias, como forma de pressionar a implementação dessas mudanças.

Discordo, no entanto, dos que acreditam que as cotas vão servir para racializar as relações sociais no Brasil, talvez por que eu não entenda raça como uma determinação biológica. A palavra raça, que provavelmete tem origem comum a palavra raíz, é muito mais antiga que o conceito biológico de raça inventado no século XIX, talvez um pouco antes, no XVIII. Eu entendo raça como uma construção cultural e dinâmica, cujos sentidos e significados variam e se transformam ao longo do tempo. Sob o meu ponto de vista, o Brasil já é um país racializado, sempre foi.

Sim, raças são construções sociais. E, sim, existem relações raciais no Brasil, existem identidades raciais e existe racismo aqui. Mas justamente por ser uma construção social é que a raça deve ser desconstruídas, por um ideal antirracista. O racismo se baseia na ideia de que existem raças.

É claro que se pode conceber a existência de raças como meras identidades superficiais, sem que se pense em diferenças intrínsecas a elas. Como se fossem “tribos” (algo parecido com a ideia de “tribos urbanas”). Outra forma comum (embora em desuso) e com implicações bem menos sérias de se usar o termo “raça” é quando ela é sinônimo de família ou estirpe. “Fulano é da raça dos Araújo”.

Só através do reconhecimento de raças e de que as relações sociais sofrem interferência do racismo é que se poderiam criar políticas destinadas à mitigação dessa discriminação. Afinal, é preciso identificar de alguma forma quem é a população discriminada.

Eu também discordo que a implementação de cotas raciais criariam um racismo no Brasil. O racismo já existe. Mas eu tenho uma grande suspeita de que elas poderiam intensificar, em alguns contextos, o racismo já existente. Por outro lado, ao dar uma chance a pessoas que não têm condições de competir em igualdade no vestibular, abrir-se-ia a possibilidade de melhorar a vida dessas pessoas e, a longo prazo, melhorar sua autoestima, o que, por tabela, diminuiria até certo ponto o menosprezo e a subestimação dos negros, o que, por fim, diminuiria um pouco o racismo.

Mas, neste sentido, penso que seriam melhor as cotas sociais, que atuariam em cima do fator mais relevante na exclusão da Academia. O vestibular não discrimina a raça do candidato, mas a capacidade de resolver uma prova. O fato de uma pessoa ser negra não diminuiu a possibilidade de ela passar na prova, mas o fato de ela ter estudado em escola pública diminui. Mas as cotas sociais poderiam trazer um complicado dilema: será que elas 1) pressionariam o Estado a melhorar o Ensino Público ou, pelo contrário, 2) fariam o Estado relaxar nesse âmbito? Acho mais provável o primeiro caminho, e seria uma vantagem a longo prazo das cotas sociais.

Dito tudo isso, eu acho sim que poderiam haver cotas raciais em determinados contextos, mas não na Universidade. Existe racismo. Este precisa ser combatido. Mas há muitas outras formas, diretas e indiretas, de se fazer isso que não o acesso à Academia.

É comum ouvir comparações com os EUA, que teve uma história de escravidão em comum com o Brasil em muitos aspectos. Em geral compara-se a especificidade das relações “raciais” no Brasil a dos estados do Sul dos EUA, onde a discriminação contra o negro foi legal até o fim dos anso 50. São poucos os que lembram que a situação do negro nos estados do Norte, que assim como o Brasil, não conheceu leis raciais. Lá, como aqui, a discriminação se dá a partir das praticas sociais, na seleção para uma vaga de emprego, na recusa a alugar um imóvel, entre outras. Não foram as leis raciais, já que elas não existiam no Norte, que induziram a formação de bairros negros em Nova Iorque ou Boston, e sim a precária situação econômica dos negros, que os impedia de morar em bairros melhores. Nas grandes cidades brasileiras também existem bairros de negros e bairros de brancos. Só não existe a placa.

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

É preciso averiguarmos a real/atual situação brasileira, bem diferente da norte-americana. Não só pelas histórias diferentes das duas nações, mas principalmente porque não podemos generalizar o “racismo norte-americano” ou o “racismo brasileiro”. As manifestações do racismo no Brasil variam de região para região, de estado para estado, de cidade para cidade, de classe social para classe social, entre a zona urbana e a rural, e muitos outros recortes possíveis.

Provavelmente a violência simbólica e não-simbólica contra negros motivada por racismo na Bahia, onde há uma população negra muito numerosa, seja proporcionalmente menor do que no Rio Grande do Norte, onde há poucos negros, a maioria pobres da zona urbana ou agricultores da zona rural (uma minoria mesmo, no sentido político-social da palavra). E as formas como o racismo afeta as pessoas também vai variar com a região. Não posso apresentar nenhum dado específico, só estou especulando, mas penso que não estou dizendo nenhuma besteira. O fato é que, para situações diferentes de racismo, deveria haver soluções diferentes.

Quanto à comparação com os EUA, é preciso lembrar o trabalho de Bourdieu e Wacquant, “Sobre as Artimanhas da Razão Imperialista”, onde os autores apontam para a importação de modelos de ação afirmativa, de países como os EUA por países como o Brasil. Não devemos esquecer isso, para construirmos políticas antirracistas que se adéquem a nossa realidade.

Muitas pessoas defendem a adoção de cotas sociais, com toda razão, mas as cotas para quem se declara negro ou indígena tem um significado diferente. Não deixa de ser social, evidentemente, mas tem por objetivo acelerar a ascenção de mais brasileiros negros à classe média e a formação de negros em áreas onde sua presença é muito pequena ou quase insignificante, como a Medicina, a Engenharia, e tantas outras. O que aqueles que defendem as cotas pretendem é que o Brasil tenha uma classe média tão “colorida” como suas ruas. Claro que só garantir o acesso à Universidade não basta, é preciso dar condições para que o aluno continue no curso até o fim. Para isso, aprovar ajuda financeira ao estudante com dificuldades para se manter é fundamental.

Um outro problema que vejo na “colorização” das classes mais favorecidas é que ela se faz numa perspectiva que não critica a própria estrutura de poder de nossa sociedade. Há uma estrutura social, econômica, cultural e política baseada na desigualdade de grupos (sociais, raciais, seja lá o que for, o fato é que há desigualdade), e as cotas não atuam na mitigação ou erradicação dessa desigualdade, mas a mantém, só mudando a composição de cada grupo. (Não adianta colocar um mendigo no trono do príncipe; a monarquia continua existindo.)

Mas as cotas, embora mantenham a ordem social vigente, poderiam ter resultados positivos a longo prazo. Como disse acima, o menosprezo a e a baixa autoestima dos negros e pobres poderiam diminuir e os preconceitos raciais e/ou sociais também diminuiriam.

No entanto, repetindo o que disse acima, a “raça” não dificulta a entrada de alguém na Universidade, o que dificulta é sua formação. Se devemos dar uma chance a um grupo, deveria ser aos pobres que frequentam a escola pública. Acho que seria negativo criar uma situação tal em que seja possível a um branco pobre que conseguiu, por esforço próprio, tirar uma ótima nota perder a vaga para um negro rico que não estudou e tirou uma nota medíocre.

Quanto ao ensino público brasileiro, bem, é uma tragédia. Apesar das melhorias significativas apontadas pelos índices do MEC em quase todos níveis, ele vai precisar melhorar muito, mas muito mesmo, para ser considerado ruim. É lembrar que só recentemente alcançamos a universalização do acesso ao Ensino Fundamental. Hoje, segundo estatisticas do MEC, 97% das crianças dentre 6 e 12 anos estão na escola. Mas esses números não são motivo de comemoração. Metade dos estudantes brasileitos deixa a escola antes de terminar o 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 8ª série), e só uma minoria,entre 20% e 30% conclue o Ensino Médio. Estes são os privilegiados, que apesar das dificuldades, da precariedade da escola pública (e de suas próprias condições de vida), dos professores sobrecarregados e mal pagos, podem concorrer a uma vaga no Ensino Supeior. Se a realidade fosse outra não precisaríamos estar aqui discutindo sobre cotas.

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Pois é, ainda há muito o que melhorar. E é necessário sanar o problema da impermanência na escola, para que mais e mais crianças pobres, negras, indígenas, ciganas etc. tenham mais chances de chegar à Universidade… agora estou me dando conta de um outro problema relacionado ao acesso à Universidade: boa parte das crianças negras/pobres nem chegam a fazer o vestibular, pois nem chegam ao final do segundo grau.

Um fato que pouco se discute é que a formação fundamental formal não é um índice totalmente confiável da vocação acadêmica. Há muitos graduandos que, embora tenham tirado boas notas no vestibular, são universitários medíocres. E há aqueles que não têm condições de resolver a prova do vestibular com eficácia mas, tendo a chance, se mostram excelentes acadêmicos. Esse é um tema que devo retomar em outro post.

Esse é um tema que não se esgota. Na verdade, teria muito ainda pra escrever, mas já precisei cortar várias partes desse comentário para deixá-lo um pouco menor.

Sem problema. Sempre haverá oportunidades para pincelarmos alguma coisa sobre esse extenso tema.

Comentário de AmBar Amarelo

Thiago, sou CONTRA as cotas RACIAIS, e vou além: sou contra a identidade racial no Brasil (que não seja a brasileira).

Também sou contra a manutenção das identidades raciais. O ideal antirracista que eu defendo é a ideia de que só existe uma identidade humana. Neste sentido, vou ainda mais além de você, pois uma “identidade brasileira” não deixa de ser um tipo de identidade racial. Ainda neste caminho, sou favorável a um cosmopolitismo e um antiufanismo.

Gostaria de adicionar a discussão (por mais lenha na fogueira) que a própria idéia de “LIBERDADE-ANTE-ESCRAVISTA” é Européia (corrija-me se eu estiver errado). Tanto Europeus quanto Africanos possuíam seus próprios escravos. Porém estudos sugerem que até nos Quilombos havia escravidão entre Africanos de diferentes etnias.

Não que o senso de LIBERDADE , IGUALDADE e FRATERNIDADE seja exclusivamente europeu. Qualquer um que esteja preso terá senso de liberdade. Porém quem implantou isso no mundo foram eles!

Já que me pediu para corrigi-lo, o correto é antiescravista :P. Sim, os europeus impuseram, motivados por seus próprios interesses mercantis, o fim da comercialização de pessoas e, por tabela, o fim da escravidão. Mas isso não foi necessariamente inspirado por ideais humanistas (liberdade, igualdade, fraternidade).

Os negros ainda foram durante muito tempo considerados inferiores e com menos direitos do que os brancos (ainda há pessoas que pensam assim, nos EUA, no Brasil e muitos outros países da América). Embora estes não pudessem mais transformar aqueles em mercadorias, continuavam tendo que “aturar” sua presença.

Se hoje consideramos a escravidão como algo brutal é porque os europeus impuseram isso ao mundo (não que no desenrolar a História outra civilização não pudesse fazer isso).

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Dito isso, eu pergunto: e daí se foram os europeus que impuseram o antiescravismo? Por que lembrar isso com tanta ênfase? Por que insistir em que os africanos praticavam escravidão? Por que lembrar que os quilombolas tinham escravos?

Talvez se faça isso para relativizar a acusação de que os brancos são sempre algozes e de que os negros são sempre vítimas (o que fiz na primeira parte deste texto). Mas daí eu também me pergunto: isso é tão relevante assim? Dar crédito aos brancos que desenvolveram os ideais humanistas não diminui a gravidade da escravidão de negros por brancos. Lembrar que os negros tinham escravos não diminui o sofrimento sofrido por aqueles que estiveram no cativeiro.

Enfim, essas informações só são importantes para compreendermos como se deu a História humana e para evitarmos os erros cometidos no passado. Mas o importante em relação ao racismo na atualidade é entendermos como se dão hoje as relações raciais, de preconceito étnico, de desigualdade social etc. Procurarmos formas de resolver essas desigualdades entre os seres humanos contemporâneos. Afinal, há brancos pobres que descendem de famílias nobres e não sofrem menos por causa dessa ascendência. E há negros ricos que descendem de escravos e não necessitam de ações afirmativas para viver na liberdade de seus direitos.

Quanto ao fato das relações sexuais que desencadearam a miscigenação: Será que foram apenas estupros? Então todos os mestiços do Pará são frutos de índios estuprados? CLARO QUE NÃO!

Lembremos de um ditado popular: “A pobreza aproxima as pessoas”. Agora imagine um sertanejo “português” esquecido nos desertos do nordeste, junto a ele uma negra “africana” compartilha de seu sofrimento (FOME, SEDE). Ambos não podem se apaixonar?

A grande pergunta: TODA MESTIÇAGEM BRASILEIRA FOI FRUTO DA VIOLÊNCIA?

É difícil de crer.

Você tem toda razão, AmBar. A mestiçagem não foi fruto só da violência. Aliás, duvido que a maior parte dela tenha sido gerada por meios violentos. É um exagero dizer que toda a mistura se deu pela violência sexual dos colonizadores sobre as colonizadas e escravizadas, e é exagero afirmar que as relações entre senhores brancos e escravas negras era, em larga escala, consensual.

As cotas sociais teriam o mesmo impacto positivo que as raciais, com a vantagem de não promover a identidade racial, que, ao meu ver, é um negro se achar africano e um branco se achar europeu.

Eu discordo em alguns pontos. Como expus acima, penso atualmente que as cotas sociais seriam mais vantajosas do que as raciais no acesso à Universidade.

Quanto à identidade racial, ela não se dá necessariamente com a assunção de uma identidade africana ou europeia. As identidades raciais já existem sem essas referências geográficas de origem ancestral. É só olharmos ao nosso redor e percebermos com que facilidade nós identificamos os brasileiros como “negro”, “branco”, “japa”, “alemão”, simplesmente em referência ao fenótipo e sem nem pensar em quem eram seus ancestrais  de além-mar. É uma identidade racial que muitas vezes pode não ter grandes implicações. Às vezes pode.

Repetindo o que eu disse acima, tenho um ideal cosmopolita. Ser brasileiro não é mais importante do que ser alemão ou nigeriano ou coreano ou argentino. Seres humanos não têm raízes (e nem deveriam se dividir em raças, Eduardo). Se alguém quer se considerar “africano de alma” ou “europeu de coração”, por afinidade, acho que ela tem total liberdade.

Mas (e nisso concordo em certo sentido com AmBar) a intenção de se impor uma identidade em termos de uma origem extracontinental (o que se reflete em expressões como afro-brasileiro, ítalo-brasileiro, nipo-brasileiro etc.) é justamente uma violação da liberdade individual de cada um escolher sua própria identidade, baseada em suas próprias experiências e afinidades particulares.

Quanto a dívida histórica eu pergunto: Mostrem-me os culpados!!

Negrinho da beija-flor é 80% europeu!!!! ele é 80% CULPADO!!

Todos os mestiços brancos são culpados? então a culpa é um fator aleatório.

Como já disse na primeira parte, procurar culpados é uma tarefa improfícua e irracional. Precisamos superar a mentalidade antiquada de justiça, segundo a qual uma compensação para alguém tem que implicar necessariamente na privação de outro. Acho que é possível para o Brasil conceder compensações sem precisar prejudicar alguém. Há recursos suficientes para promover uma revolução da sociedade brasileira, mas… o dinheiro se concentra nas mãos de quem governa, de quem trabalha para manter seus exorbitantes salários e, se possível, aumentá-los.

Devemos buscar o ideal de um país onde a mistura seja algo positivo e a negação à mistura seja algo terrivelmente negativo. E para que isso ocorra devemos acabar com essa mentira de identidade racial em um país mestiço.

O ideal da identidade mestiça contém um paradoxo: a mistura pressupõe que há pelo menos duas coisas diferentes que deram origem a um híbrido, ou seja, se baseia na pré-noção de que há raças e de que o mestiço é uma interseção dessas raças. O ideal que defendo é a desconstrução de qualquer conceito de raça. Portanto, acho que ainda é limitado o ideal mestiço.

Assumir a mistura e viver segundo a ideia de que somos todos mestiços seria bem melhor do que vivermos sob a égide da segregação identitária. Mas acho que seria ainda mais evoluído considerarmos que não existe mistura por que não existe diferença. Um humano de pele escura e uma humana de pele clara dão origem a um humano.

Todos os indivíduos humanos são mestiços porque são resultado do cruzamento entre dois indivíduos, e nenhum indivíduo é igual a outro. Cada um de nós é uma raça, o que nos torna todos iguais.

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