A Metamorfose

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ArquivoExibirFranz Kafka nasceu em Praga, em 1883, quando a cidade fazia parte do Império Austro-Húngaro (e posteriormente faria parte da Tchecoslováquia). Ele nasceu numa família judia e sua língua materna era o alemão. Sua carreira literária começou com a publicação de contos, mas ele ficaria mais conhecido por seus romances, especialmente O Processo, e suas novelas, com destaque absoluto para A Metamorfose (Die Verwandlung), escrita em 1912 ao longo de apenas 20 dias.

Kafka pretendia publicar A Metamorfose, junto com outros dois textos, numa coletânea chamada Filhos (Söhne). Posteriormente, tentou juntá-la com outras duas obras, chamando o conjunto de Punições ou Castigos (Strafen). “Filho” e “castigo” servem como pistas para se entender o tema central dessa obra, pois, como veremos adiante, trata-se de um personagem carregado de culpa e numa relação conflituosa com a família, especialmente o pai. Este conflito era marcante na própria vida de Kafka e inspiraria quase toda sua obra.

Sinopse

Certa manhã, ao despertar de sonhos intranquilos, Gregor Samsa encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso.

Essa transformação de um jovem caixeiro viajante num inseto asqueroso implicará na metamorfose de sua família e da rotina da casa onde mora. Por não conseguir se virar para sair da cama, Gregor se atrasa para pegar o trem e ir ao trabalho, fazendo com que o gerente venha buscá-lo. No entanto, o estado de Gregor é repugnante demais para que ele volte a trabalhar. Sua irmã, muito dedicada, passa a arrumar o quarto de Gregor e a deixar comida para ele, mas o irmão fica confinado a seus aposentos e não interage mais com ninguém (nem sequer consegue falar mais).

O resultado dessa desgraça é que a mãe, o pai e até a adolescente irmã passam a trabalhar para sustentar a família, o que antes era obrigação apenas de Gregor. Nesse processo, o pai Samsa deixa de ser um inválido que mal podia andar e passa a ser um empregado exemplar. Gregor se torna um fardo moral para a família, e em determinado momento abdica de ser aceito pelos outros e aceita sua nova condição, comendo pão estragado (que é a única coisa que lhe apetece o paladar agora) e subindo pelas paredes de seu quarto.

Quando a mãe decide ajudar a irmã a retirar os móveis, agora inúteis, do quarto de Gregor, para que este fique mais à vontade, a sra. Samsa, que até então não havia visto a nova forma do filho, se depara com este na parede, escondendo uma moldura com a imagem de uma mulher, que ele havia recortado de uma revista, único objeto que ele não admitia ser retirado do recinto.

Essa situação desencadeia a chegada do pai ao quarto, que inicia um bombardeio de maçãs sobre o filho e acaba encravando uma fruta atrás da cabeça de Gregor. Este evento representa o clímax da tragédia de Gregor Samsa, fazendo-o retirar-se a um canto de seu quarto e eventualmente desistir da vida e morrer em paz consigo mesmo. Para a família, o fim de Gregor é um alívio e o começo de um próspero futuro, no qual a filha, irmã de Gregor, passará a ser o centro de tudo.

Moralidade familiar, Capitalismo e contradições modernas

A Metamorfose pode ser lida como uma alegoria de diversas angústias humanas recorrentes na vida de qualquer indivíduo. De modo geral, podemos entender a transformação de Gregor como a estigmatização da pessoa que foge das expectativas de seu entorno social. Quando alguém extrapola os limites morais aceitáveis para sua condição socialmente pré-determinada, ele se transforma num monstro e nunca mais será visto da mesma forma pelos outros ao se redor.

Entretanto, os detalhes da fábula de Kafka podem nos remeter mais fortemente a uma crítica das transformações sociais, culturais e econômicas da modernidade industrial. Nesse momento de transição, os valores familiares tradicionais ainda são muito fortes, mas esbarram com as exigências de uma economia implacável cujo objetivo é o enriquecimento dos empresários, às custas do sacrifício de corpos e mentes dos trabalhadores. Neste âmbito, a felicidade da família é atestada pelo sucesso econômico de seus membros.

A relação de Gregor com sua família se constitui numa espécie de parasitismo em que o filho provê tudo à família. Pai e mãe estão desempregados e sem perspectiva de voltar a trabalhar. A irmã adolescente, ainda em formação, se acomoda nessa situação e procrastina sua carreira pessoal. Os valores familiares tradicionais (“tudo à família”) obrigam Gregor a se manter trabalhando para sustentar seus parentes, e ele pouco reclama, reprimindo sua frustração.

Nesse capitalismo emergente, as exigências do mercado são prementes. Um trabalhador não pode se dar ao luxo de se distrair com futilidades que o desviem dos esforços para conseguir lucro, e Gregor comete esse erro ao alimentar, mesmo que apenas por uma noite, pensamentos libidinosos. Ele recorta a foto de uma mulher e a emoldura, tem sonhos intranquilos (talvez tenha dormido pouco por ter se masturbado e sofrido com pesadelos de culpa) e acorda mal, atrasando-se para o trabalho.

Como se já não bastasse a acusação de preguiçoso que viria de seus empregadores, Gregor sofre também o estigma de desnaturado, pois sua indolência representa um prejuízo para a família. As duas máculas promovem sua transformação num pária completo, um inseto monstruoso, proscrito tanto pela moralidade familiar tradicional (seus pensamentos libidinosos também são tidos como uma traição) quanto pela nova ética capitalista.

A superexigência das minorias

Extrapolando a interpretação mais direta apresentada acima, podemos entender a metamorfose de Gregor Samsa como uma metáfora da estigmatização das minorias que tentam se inserir em posições tradicionalmente ocupadas pelos grupos hegemônicos. Se Gregor fosse um negro numa sociedade branca pós-escravocrata, por exemplo, poderíamos imaginar o quanto ele é cobrado pela empresa e pela sociedade, além do tamanho esforço que ele precisa fazer para não incorrer na mínima falta em seu trabalho.

Se por um lado os seus colegas brancos se demoram tomando café da manhã na estação de trem e nem por isso recebem admoestações do contínuo ou do gerente da empresa, Gregor é instado a explicar seu atraso de 15 minutos (na única vez em que ele se atrasou), sob pena de ser acusado de todos os estigmas relacionados aos negros: vagabundo, preguiçoso, inepto, estúpido, depravado etc. Para a família e para a empresa, Gregor cometer um deslize é uma prova de todos os preconceitos atribuídos aos negros, e serve para evidenciar seu status social de “inseto”.

Gregor poderia também ser um homossexual, “praticante” de uma preferência sexual “desviada”, “não-natural”. São marcantes os momentos em que as testemunhas ressaltam a imoralidade da condição do protagonista, a “depravação”, a “vergonha”. Da mesma forma que os negros, os homossexuais numa sociedade homofóbica sofrem com as exigências da heteronormatividade e todas as suas falhas profissionais são atribuídas a sua “escolha” sexual.

Qualquer que seja o grupo minoritário a que pertença Gregor, qualquer que seja a etnia marginalizada, identidade sexual ou de gênero discriminada, sexualidade fora do padrão ou deficiência física menosprezada, ele é vítima de uma cultura que sacrifica seu corpo e sua alma, mumificando-o numa carapaça de quitina e confinando-o a um cubículo-túmulo que permita a sua família esconder, até certo ponto, o motivo de sua vergonha.

Trajetória de um fracassado

O caminho de Gregor através da narrativa de A Metamorfose o leva a um trágico fracasso. Sua condição de inseto é relativamente aceita por ele logo de início, resigna-se como se já estivesse esperando acontecer. Passando por todo o processo de demissão, desprezo pelas empregadas da casa e assunção pela família de que Gregor é um fardo, ele recebe a desaprovação dos três inquilinos que vêm morar na casa, símbolos da conciliação entre sucesso e família (infere-se que são irmãos), o que a família Samsa jamais conseguiria senão depois da morte de Gregor.

A queda de Gregor abala a estrutura de parasitismo na qual ele era sugado e este se torna o parasita. A irmã, a mãe e o pai até há pouco tempo inválido passam a trabalhar, e este último se torna uma figura imponente, o arquétipo do pai poderoso que toma para si as mulheres da casa, a esposa (mãe de Gregor) e a filha (irmã de Gregor), antes sujeitas ao filho. Num simbólico conflito edipiano, Gregor é enfrentado pelo pai, que reivindica o papel de provedor e a “posse” das duas mulheres. Diferente de Édipo e da maioria das histórias que seguem este esquema freudiano, Gregor fracassa diante do pai. A mãe, ao ver o filho ferido, se abraça ao vencedor vestida em trajes sumários.

Samsa remete a Sansão, o nazireu superpoderoso que se tornou um fracassado ao se deixar levar pelo amor de uma mulher. Assim como aconteceu com Gregor, os desejos pessoais de Sansão o levaram à desgraça. O herói hebreu se tornou um escravo dos filisteus, numa condição de total derrota. Mas tanto Gregor quanto Sansão se redimem em suas mortes. Enquanto este se mata junto com seus captores (derrubando as colunas do palácio em que estava e o fazendo ruir sobre todos), aquele renuncia a tudo para que a família se reconstrua feliz, unida como uma família tradicional e bem-sucedida nas modernas relações econômicas.

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Mitose Neural 1 – A Metamorfose de Franz Kafka

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Saudações! Bem-vindos a nossa espaçonave Mitose Neural. Neste episódio de estreia do podcast da Teia Neuronial, Thiago o Tecelão, Diego “Misantropo”, Dyego “Wally” (Alter-Egos) e Werner o Gnomo (Joy’s Tip) falam sobre a mais importante novela do escritor tcheco Franz Kafka: A Metamorfose. Discorremos um pouco sobre a vida deste atormentado autor, fazemos uma sinopse do livro (repleta de spoilers), comentamos sobre a crítica kafkiana às relações familiares e trabalhistas da modernidade capitalista e curtimos o som dos Inimigos do Rei.
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Culpa, responsabilidade e ética

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Os episódios da infância de um indivíduo podem nos trazer muitos bons insights sobre o desenvolvimento do senso de ética e de convivência social. Vemos nesses episódios, por exemplo, como as atividades sociais e a reação de outras pessoas vão moldando os valores e códigos de conduta desde muito cedo na vida, o que certamente terá implicações na vida adulta.

Reproduzo abaixo uma crônica escrita por minha esposa, Inês Mota, intitulada Mea Culpa e publicado em seu blog ObjetOObscuro. Ela trata de um evento recente encenado por seu neto, Paulinho, em que se discutiram noções de culpa e responsabilidade, e que servirá para que, em seguida, eu teça alguns comentários sobre amadurecimento e ética, esta muitas vezes entendida como algo que emana de nossa “natureza humana”, mas que, sob um olhar sócio-antropológico mais detido, se revela construído nas relações sociais.

Paulo Henrique Mota Teixeira

(Foto: Inês Mota)

Paulo* tem quase 5 anos. Ontem, depois de uma incursão com um grupo de amigos pelo Bloco 10, voltou com um galo feio na testa.

A despeito das chacotas que fazemos de que ele é o chorão da praia, não costuma ser mofino diante dos pequenos infortúnios próprios da tenra idade. Tanto que toma vacinas e injeções avisando logo que não vai chorar, pois trata-se apenas de uma picada de formiga e no máximo vai emitir um discreto ai.

O pranto, via-se, não era espontâneo, mas fomentado pela gravidade que os próprios amigos pareciam imprimir ao fato, provavelmente sentiu algo distinto da reação que costumava captar diante das menos graves desditas anteriores. Tanto é que vez ou outra cessava o choro e olhava confuso para cada um dos companheiros, buscando subsídios a veredicto menos preocupante.

Questionado por mim acerca do ocorrido e diante da resposta dos amigos de que ele havia caído, Paulo se apressou em relatar o acontecimento, cuidando de encontrar o verdadeiro responsável e, claro, eximindo-se inteiramente de qualquer culpa.

Primeiro, afirmou categoricamente que a culpa era exclusiva de Leando, o amigo mais chegado. E o argumento era forte: Ora, se estavam jogando bola e o chute de Leandro provocou um desequilíbrio e ocasionou a queda, ele era sem dúvida o réu.

A reação da turma foi imediata e em uníssono tratou de tomar partido por  Leandro: Como jogar bola sem chutá-la?

Diante da defesa inconteste, a saída foi arrumar logo outro culpado. Nesse caso, uma culpada. Claro, como não? A bola! Ela, sim, deveria ter braços e aplicar um soco bem no meio da cara de Leandro.

Todos se voltaram surpresos, arguindo que socar o rosto de alguém em qualquer circunstância e, principalmente, se trantando de um amigo é algo violento e inaceitável.

Foi assim que o nosso pequeno personagem se deu por vencido e humildemente  reconheceu de uma vez por todas que não houve culpados. Afinal de contas, como já reza o adágio, o que vale mesmo é a política da boa vizinhança. Além do que é sempre bom ter um amigo com quem jogar e em quem, ocasionalmente, pôr a culpa, ainda mais se ele for o dono da bola.

*Paulo é meu neto querido.

Paulinho voltou da brincadeira aos prantos, com muito mais gemidos e lágrimas do que costuma exprimir. Segundo Inês, o drama dos amigos serviu como multiplicador do drama pessoal de Paulinho. A forma como reagimos às diferentes situações do dia-a-dia é amplamente moldada pelos valores da sociedade em que vivemos. Se o choro é uma reação natural à dor, sua intensidade será proporcional à importância de cada tipo de dor, de sua causa e das circunstâncias em que ocorre. E tal importância é ditada pela sociedade e aprendida na convivência dentro dela.

Kaspar Hauser

Kaspar Hauser não sabia emitir nem um discreto “ai” diante da dor

Numa cena do filme O Enigma de Kaspar Hauser, por exemplo, Kaspar, que não passou por um processo de socialização, reage ao fogo de uma vela, que queima seus dedos ao tentar pegá-la, apenas com uma lágrima, sem emitir nenhum som nem outro gesto que indique dor. Até quando foi esfaqueado, depois de já ter aprendido a ler e a viver razoavelmente em sociedade, nem sequer gritou nem demonstrou desespero (não da forma que as pessoas ao seu redor considerariam adequada), apenas correu ao seu protetor e, banhado no seu próprio sangue, relatou o fato.

As “picadas de formiga”, por exemplo, que provocam apenas um discreto “ai” sem maiores dramas, é entendida por Paulinho como insignificante, devido às circunstâncias em que tomou suas primeiras vacinas. Os adultos que o acompanharam deixaram bem claro, num clima tranquilo, que aquilo não era nada demais, e o encorajaram a mostrar dignidade diante da dor, talvez até tenham recompensado seu destemor com elogios. Toda vez que ele for tomar uma injeção, manterá a serenidade e a dor será sentida com pouca intensidade.

Outras crianças desenvolverão medo e nervosismo diante da agulha e chorarão ou ficarão tontas, até na idade adulta, sempre que tomarem uma injeção. Pelo que diz Inês Mota, seu próprio filho, tio de Paulinho, é um “medroso” diante de jalecos brancos.

Tudo isso fica muito explícito no momento em que Paulinho busca no olhar dos amigos “subsídios a veredicto menos preocupante”. Ele ainda não compreendeu qual é a forma mais adequada de reagir diante da situação, o modo mais aceito e aprovado pelo meio social em que vive de “sentir dor”, não sabe até que ponto é validado ou não verter lágrimas e soltar gemidos.

Diante da interrogação sobre o que aconteceu, o pequeno se apressa a apontar a culpa de sua dor, deixando para depois o relatório dos acontecimentos. Isso mostra que sua mente está concentrada em entender a razão de sua própria reação e justificá-la. Já que a dor na testa é suportável, o que atestam episódios anteriores de machucados e cortes, era preciso encontrar outra solução para explicar o choro e a dor, incitados mais pelos amigos do que por sua própria psico-fisiologia.

A experiência parece mostrar que tendemos, ao menos em nossa cultura, a ignorar nossos próprios erros. Paulinho não conseguiu ver que sua própria inabilidade em chutar a bola causou o tropeção que levou sua testa ao chão. Numa tendência muito humana a buscar uma causa inteligente externa para qualquer fenômeno, ele viu em Leandro, que havia lançado para ele a bola, o responsável indireto por sua queda.

No entanto, também parece haver uma tendência, quando reconhecemos nossas inadequações às normas vigentes nos meios em que vivemos, a criarmos e instigarmos sentimentos individuais de culpa. Especialmente dentro dos valores religiosos ocidentais cristãos, essa culpa se busca redimir com condutas de mortificação e auto-humilhação, o que em si mesmo reforça o sentimento da própria vileza.

Às vezes a autoculpa se manifesta em quadros clínicos como a depressão e a melancolia, e podemos ver como isso se expressa em obras como a poesia de Augusto dos Anjos e a prosa de Franz Kafka. Este era tão obcecado pela culpa que seu romance O Processo é um suspense todo baseado num crime supostamente cometido pelo protagonista, mas este nunca consegue descobrir qual é.

Franz Kafka

A obra de Franz Kafka mostra uma obsessão pela culpa

Considero, em minha própria perspectiva ética, que a culpabilização do outro e a autoculpa são extremos opostos que devem ser evitados. A mortificação acaba sendo uma forma de prorrogar a resolução do problema, enquanto focar em acusações nos faz perder a visão do conjunto da situação e os detalhes que ajudariam a elucidar a solução do conflito.

Inês enfatizou que Leandro é o amigo mais chegado de Paulinho. Talvez não tenha sido sua intenção, mas, em minha própria leitura, dei importância a esse detalhe pelo fato de considerar a amizade um valor inestimável, o que aprendi em minha própria socialização. Assim, Paulinho recebe a desaprovação de todos ao seu redor ao fazer uma acusação injusta, e, pior ainda, ao seu melhor amigo.

Velho Rooter

“A culpa não é de ninguém”

Mas a ação socializadora impôs com eficácia sua lição. Paulinho se curvou aos argumentos contra a acusação de Leandro e contra a personalização da bola, que foi uma forma de projetar seu próprio impulso violento e o desejo de devolver a dor que recebeu. Porém, ele não chegou a assumir responsabilidade por seu próprio infortúnio, mas ao menos admitiu que ninguém teve culpa, o que satisfez o status quo e representou, também ao meu ver, um avanço em seu aprendizado ético.

A voz de Rooter, personagem misterioso do filme Em Busca do Vale Encantado, ecoou em minha mente quando refleti nestes assuntos:

Não é sua culpa, nem culpa de sua mamãe. Agora, preste atenção ao velho Rooter. A culpa não é de ninguém. O ciclo da vida apenas começou.

Paulinho não se mortificou com a culpa e absolveu Leandro e a bola. Ele pôde assim exercitar a mediania aristotélica, procurando a virtude no meio. Mas ainda está por completar 5 anos de idade e aprenderá muito. Talvez ainda tenha que aprender (e aqui falo de meus próprios valores éticos) que não vale a pena procurar culpados, mas esclarecer cada situação e, da parte dele, assumir a responsabilidade naquilo em que teve parte, perdoando os erros dos outros e tentando errar menos.

Fim

Fim

O preço do direito

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Desde que o Estado brasileiro aboliu o sistema econômico escravista com a Lei Áurea (uma lei de 2 artigos simplórios), a distribuição da propriedade da terra tem mantido um padrão: grandes e ricas propriedades concentradas em poucas mãos e uma grande massa de gente com pouca ou nenhuma terra, para morar nem de onde tirar sobrevivência.

A Reforma Agrária promovida pelo Estado foi um projeto que trouxe certa esperança de reverter esse quadro desumano. Parece muito justo repassar grandes montantes de terras ociosas para as enxadas de quem vive ruralmente e quer trabalhar e sobreviver. Mas há casos em que as populações despossuídas foram também desapossadas, perderam suas terras para quem pôde pagar pela lei, pois os direitos muitas vezes não são distribuídos de graça.

Má notícia

Trabalho no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ou INCRA, como é mais conhecido. Se este é um órgão amplamente vilipendiado e incompreendido (ou mal compreendido, o que é bem diferente…) pela mídia hegemônica e por grande parte da elite ruralista do país, o serviço em que estou lotado é ainda mais obscuro e marginalizado: Regularização de Territórios Quilombolas.

Há algum tempo recebi a notícia de que o processo administrativo sob meus cuidados, referente à regularização do território da comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco/RN, foi alvo de uma ação judicial movida por um dos opulentos proprietários cuja terra é visada pelo INCRA para desapropriação em favor do quilombo de Acauã, e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou uma liminar impedindo qualquer atividade do INCRA nesse imóvel até o julgamento da ação. Deveríamos continuar com a desapropriação apenas de outros 5 imóveis.

O processo de regularização do território de Acauã foi aberto em setembro de 2004, mas o acompanho desde setembro de 2006, quando assumi meu cargo no INCRA. Desde então venho assistindo de perto a uma história de resistência, opressão e sacrifício.

O legado de Zé Acauã

Numa pesquisa feita pelo antropólogo Carlos Guilherme Octaviano do Valle, da UFRN, constatou-se que a história oral transmitida pelas antigas gerações de Acauã mostram que sua origem remonta a uma figura mítica chamada José Acauã ou Zé Acauã, a que os acauanenses se referem como um escravo que fugiu do cativeiro. Há outros relatos que explicam como as famílias foram se formando, mas toda essa história demonstra que a origem desse grupo remonta a escravos negros que construíram uma comunidade que hoje em dia conta com 57 núcleos familiares.

A vida da comunidade de Acauã, ou Cunhã, como eles também chamam, ia bem desde o século XIX. Muitas casas foram erigidas nas duas margens do Rio Ceará-Mirim, a terra era farta e fértil. Apesar das dificuldades de infraestrutura, a terra era deles e, mais importante, eles eram donos das próprias vidas.

Mas a construção da Barragem de Poço Branco no Rio Ceará-Mirim, na década de 1960, é lembrada com pesar pelos anciãos que acordaram à noite com a água ensopando suas camas e redes e viram o dia amanhecer sobre suas casas e pertences totalmente submersos.

As autoridades locais e os responsáveis pela Barragem não apresentaram nenhuma compensação pela perda, nenhuma indenização pelo enorme prejuízo material e simbólico sofrido pelos negros de Acauã. Tudo o que lhes foi oferecido em troca de seu desamparo foram míseros 4 hectares, onde foram erguidas 16 casas. Estas se reproduziram nas últimas décadas, e formam um conjunto de mais de 50 famílias.

Acauã deixou de ser uma comunidade livre para viver confinada num pequeno terreno que pode chamar de seu e que nem é suficiente para sua subsistência. Se antes eles trabalhavam para si, hoje eles são obrigados a plantar em terras alheias e pagar uma corveia atávica. A Cunhã Velha é hoje uma Atlântida perdida sob as águas do Ceará-Mirim.

Remanescentes das comunidades dos quilombos

A Constituição Federal Brasileira  de 1988 trouxe o seguinte artigo no seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT):

Art. 68 – Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

A legislação que regulamenta o Art. 68 do ADCT – CF/1988 (Decreto Nº 4.887/2003 e Instrução Normativa INCRA Nº 57/2009) foge do antigo conceito colonial de quilombo e prevê a desapropriação como forma de recompor o território étnico da comunidade quilombola:

Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

§ 1o Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

§ 2o São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

§ 3o Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental.

A estratégia de se ampliar o conceito de quilombo para os diversos casos de descendentes de escravos que ficaram marginalizados e despossuídos na sociedade e economia brasileiras foi um meio de atender a uma demanda fundiária muito maior do que a dos descendentes daqueles que escaparam do cativeiro. Muito do contingente da população rural miserável não é sem-terra, ou seja, não vive sem um chão para chamar de lar. Os quilombos representam as comunidades que têm chão e têm teto, mas não o suficiente para viver com dignidade, e muitas vezes a terra que consideram sua por direito, por ter pertencido a seus tataravós, está hoje esbulhada e usurpada por quem tem dinheiro para comprar direito.

A Política de Regularização de Territórios Quilombolas representou uma chance de os quilombolas de Acauã receberem a indenização que nunca tiveram. Ao se reconhecerem como remanescentes das comunidades dos quilombos, o Estado pôde atender a uma demanda por um direito que de outra forma eles não conseguiriam adquirir.

Também foi o início de um fervilhar de conflitos latentes sob a aparente harmonia social na qual Acauã está inserida. Por exemplo, alguns dos proprietários que  costumavam arrendar terras aos quilombolas (e cujos imóveis foram visados pelo INCRA para beneficiar a comunidade) impediram o uso de suas terras pelos trabalhadores acauanenses.

Um dos episódios mais traumáticos começou com um boato de que o MST pretendia ocupar a Fazenda Gamellare, vizinha do pequeno terreno onde moram os quilombolas. Com medo de que a referida fazenda fosse perdida para os sem-terra, alguns moradores de Acauã acamparam lá. No dia seguinte, um indivíduo que se identificou como advogado do proprietário chegou ao local acompanhado de homens armados. Atearam fogo no acampamento e ameaçaram passar um trator por cima.

Má notícia (continuação)

A ação movida na Justiça, que impediu o INCRA de desapropriar um dos imóveis levou o advogado da comunidade de Acauã, Luciano Ribeiro Falcão, a tentar conversar com o desembargador responsável pelo caso, em Recife. Ele foi ao INCRA e conseguimos um carro para a viagem. Dois representantes da comunidade foram conosco, Aleandro e Júnior. E praticamente não fomos atendidos, pois o desembargador só admitiu falar com o advogado e com um dos quilombolas. E mesmo assim só admitiu 5 minutos de audiência.

Dois quilombolas e um antropólogo do INCRA batendo na porta da Lei

Júnior e Aleandro, dois quilombolas, e um antropólogo do INCRA batendo na porta da Lei. Notem a imensidão do lugar e como ele faz qualquer um se sentir minúsculo

Recentemente recebi uma informação da procuradora-chefe do INCRA do RN de que todo o processo administrativo em questão deveria ficar suspenso atá o julgamento da supracitada ação… neste dia eu fiquei um pouco abatido e triste.

A decisão de se impedir o andamento da desapropriação da Fazenda Maringá foi baseada numa interpretação literal do marco legal que fundamenta toda a política de regularização de territórios quilombolas, o Art. 68 do ADCT. Ou seja, o juiz pretendeu ignorar qualquer coisa que fosse além da interpretação de que quilombo é apenas o reduto de escravos fugidos e que a regularização de seus territórios poderia prever a desapropriação com vistas à autonomia dessas comunidades.

Grandes controvérsias giram em torno dos fundamentos (tanto jurídicos quanto antropológicos) da política de regularização fundiária voltada para remanescentes das comunidades dos quilombos. Eu mesmo tive muitíssimas dúvidas quando comecei a trabalhar com isso, e sempre me perguntei se era mesmo válido e honesto ressemantizar o conceito de quilombo e, em alguns casos, propor a regularização de um território que não pertenceu realmente à comunidade, mas que atende suas necessidades de sobrevivência.

Um dos principais pontos de que discordo nessa política é a identificação das comunidades quilombolas por um critério “étnico-racial”, ou seja, sua atuação focada em comunidades “negras”. As comunidades quilombolas são heterogênas demais em termos dos problemas que enfrentam para serem classificadas de modo tão homogêneo. E há muitas comunidades não-negras que enfrentam problemas fundiários semelhantes. Em minha opinião, os critérios para esse tipo de regularização fundiária de comunidades rurais deveria considerar aspectos sócio-econômicos e não fenotípicos.

No entanto, mesmo com todas essas dúvidas e discordâncias, especialmente no caso de Acauã, eu senti fortemente a repercussão negativa de uma ação contrária. Por mais que eu pense que a regularização de territórios de comunidades rurais deveria ser um tanto diferente, ela é uma saída viável para problemas urgentes que de outra forma não seriam solucionados.

O quilombo de Acauã não teve a justa compensação pelas inúmeras privações, perdas e descasos que vem sofrendo em sua história. Se não podem se enquadrar no perfil de sem-terra, se as terras perto das quais moram não se enquadram nos requisitos para desapropriação nos moldes da Reforma Agrária… então a identidade quilombola, um meio de serem vistos pelo Estado, e a reconstrução de seu território, são meios legítimos de lhes oferecer oportunidades menos desiguais.

Não dá para não lembrar de Franz Kafka, no trecho fundamental de O Processo, um pequeno conto ditado por um padre a Josef K., no opressor e racional ambiente de uma catedral. No filme de Orson Welles, o conto vem na abertura:

Diante da lei está um porteiro. Um homem do campo dirige-se a este porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que agora não pode permitir-lhe a entrada. O homem do campo reflete e depois pergunta se então não pode entrar mais tarde. “É possível”, diz o porteiro, “mas agora não.” Uma vez que a porta da lei continua como sempre aberta, e o porteiro se põe de lado, o homem se inclina para olhar o interior através da porta. Quando nota isso, o porteiro ri e diz: “Se o atrai tanto, tente entrar apesar da minha proibição. Mas veja bem: eu sou poderoso. Eu sou apenas o úlitmo dos porteiros. De sala para sala, porém, existem porteiros cada um mais poderoso que o outro. Nem mesmo eu posso suportar a visão do terceiro”. O homem do campo não esperava tais dificuldades: a lei deve ser acessível a todos e a qualquer hora, pensa ele; agora, no entanto, ao examinar mais de perto o porteiro, com o seu casaco de pele, o grande nariz pontudo e a longa barba tártara, rala e preta, ele decide que é melhor aguardar até receber a permissão de entrada. O porteiro lhe dá um banquinho e deixa-o sentar-se ao lado da porta. Ali fica sentado dias e anos. Ele faz muitas tentativas para ser admitido, e cansa o porteiro com seus pedidos. Muitas vezes o porteiro submete o homem a pequenos interrogatórios, pergunta-lhe a respeito da sua terra e de muitas outras coisas, mas são perguntas indiferentes, como as que costumam fazer os grandes senhores, e no final repete-lhe sempre que ainda não pode deixá-lo entrar. O homem, que havia se equipado para a viagem com muitas coisas, lança mão de tudo, por mais valioso que seja, para subornar o porteiro. Este aceita tudo, mas sempre dizendo: “Eu só aceito para você não achar que deixou de fazer alguma coisa”. Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo. Torna-se infantil, e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede a estas que o ajudem a fazê-lo mudar de opinião. Finalmente, sua vista enfraquece e ele não sabe se de fato está escurecendo em volta ou se apenas os olhos o enganam. Contudo, agora reconhece no escuro um brilho que irrompe inextinguível da porta da lei. Mas já não tem mais muito tempo de vida. Antes de morrer, todas as experiências daquele tempo convergem na sua cabeça para uma pergunta que até então não havia feito ao porteiro. Faz-lhe um aceno para que se aproxime, pois não pode mais endireitar o corpo enrijecido. O porteiro precisa curvar-se profundamente até ele, já que a diferença de altura mudou muito em detrimento do homem. “O que é que você ainda quer saber?”, pergunta o porteiro. “Você é insaciável.” “Todos aspiram à lei”, diz o homem. “Como se explica que, em tantos anos, ninguém além de mim pediu para entrar?” O porteiro percebe que o homem já está no fim, e para ainda alcançar sua audição em declínio, ele berra: “Aqui ninguém mais podia ser admitido, pois esta entrada estava destinada só a você. Agora eu vou embora e fecho-a”.

[Franz Kafka]