Liberdade e livre-arbítrio – parte 1

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É por parte de cristãos de diversas denominações que mais se ouvem queixas reacionárias perante críticas dirigidas ao Cristianismo, manifestações pelos direitos dos LGBTs e reivindicações pela efetiva laicidade do Estado. Quando uma boa quantidade de pessoas critica o comportamento de evangélicos que transformam uma cabine do metrô numa barulhenta sessão de pregação, com direito a possessões divinas e diabólicas, alguns evangélicos sentem que se trata de uma repressão a sua crença. É difícil que algo assim não provoque calorosas discussões na internet.

Recentemente a direção do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, Pernambuco, proibiu as práticas de pregação e oração por parte de visitantes nas enfermarias. Nada mais é do que um ato de bom senso e compreensão da necessidade de os vários pacientes repousarem e se recuperarem de procedimentos médico-cirúrgicos. Pastores se sentiram oprimidos em sua liberdade de culto, como se a pregação fosse mais importante do que a liberdade e a saúde de outras.

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O julgamento de Salomão

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O rei Salomão tivera um sonho. Seu Senhor Deus estava pronto para lhe conceder qualquer dádiva, e Salomão lhe pediu que se lembrasse de Davi, seu pai e sucessor no trono, tão sábio e correto. Pediu ao Senhor que notasse como era difícil para alguém tão imaturo como ele próprio governar. Portanto, ele desejou que Deus lhe desse um coração com sabedoria para julgar com justiça o povo de Israel, para discernir entre o bem e o mal.

Ora, o que lhe poderia dar Deus senão uma sabedoria de porte divino como a sua própria? Afinal, se desde os tempos da Criação a mulher e o homem haviam comido o fruto que lhes enchera o peito com o poder de perceber (ou inventar, o que é quase a mesma coisa) a diferença entre bem e mal, a eles faltara a capacidade de tomar decisões difíceis, o que era exatamente o que Salomão pedia agora ao Senhor, ou seja, que sanasse essa falta filogenética.

Mas, como sabemos, a capacidade divina de inventar a distinção (ou percebê-la, o que não é muito diferente) entre bem e mal nunca foi suficiente para que as decisões de Deus (difíceis, sim, mas para Deus qualquer dificuldade é facilmente transponível) fossem inteligíveis aos humanos. O velho adágio, “Deus escreve certo por linhas tortas”, certa e tortamente nos mostra que é do feitio de Deus levar a cabo suas sábias decisões desajeitadamente. Longe de nós colocar em dúvida sua onisciência, que lhe permite antever as consequências de seus próprios atos, mas convenhamos que Deus sempre atira primeiro e pensa depois, sendo a divindade tão ocupada que é, tendo que dar conta de todo um planeta habitado por impertinentes criaturas que mal sabem usar suas inteligências.

Deus anteviu rapidamente que o pedido de Salomão o deixaria parecido consigo mesmo, e o que mais pode lisonjear o criador do que reconhecer a si mesmo na criatura? Além do que o rei não pedira coisas mais banais e irritantes, como riqueza e longevidade. Deus estava tão empolgado que concedeu logo as três coisas a Salomão, mesmo sabendo que se arrependeria depois, mas Deus é assim mesmo. E foi assim que o coração de Salomão ficou, parecido com Deus, e era como este que ele agia diante dos súditos.

Então o Destino, que estava observando tudo, a Deus e a Salomão, decidiu, muito ponderadamente, pois costumava pensar antes de agir, testar a sabedoria de Salomão, e fez com que duas prostitutas se pusessem diante do rei. Uma delas lhe falou:

Majestade, tive há poucos dias um filho e minha colega, alguns dias depois, também deu à luz. Mas o bebê dela morreu, pois ela se deitou em cima dele. Porém, não bastando a dor que infligira a si mesma por ter matado o próprio descendente, antes da aurora, eu ainda dormia, ela trocou o cadaverzinho pelo meu bebê, tentando me enganar e me fazendo sofrer uma surpresa amarga pela manhã. Mas eu percebi que não era meu, e exigi minha criança de volta.

A segunda mulher se apressou a contar a mesma história, insistindo, com a mesma energia da primeira, que o cadaverzinho era desta e o bebê vivo era seu.

Diante da confusão, Salomão disse:

Vocês me contam a mesma história, cada uma reclama a mesma criança para si. Mas não sou onisciente e não tenho como saber a verdade, tendo que assumir que ambas dizem a verdade, ou ambas mentem, o que dá no mesmo. Mas não posso ir contra um costume milenar segundo o qual “mãe só há uma”. Não sendo a mim possível dar todo o bebê às duas mulheres, só há uma maneira de resolver justamente o problema. Guarda, traga uma espada. Pegue o bebê e divida-o ao meio. Cada mulher levará uma metade.

Os olhos de uma das mulheres se encheram de lágrimas e ela se pôs à frente:

Senhor, não tenho como provar que sou a mãe verdadeira, mas não posso suportar a morte de meu filho diante de mim. Dê o bebê à minha colega, pois prefiro vê-lo inteiro e vivo a saber que nunca mais ouvirei sua doce voz.

A outra mulher cruzou os braços:

Ah, não! Já que não temos como provar quem é a mãe verdadeira, dividam logo esse bebê e me deem uma metade.

Salomão, antes de todos os presentes, logo percebeu que a primeira era a mãe verdadeira, e em seu julgamento achou por bem que ela tinha o direito à criança. Assim, mandou entregar o bebê inteiro a ela, decisão que lhe valeu o assombro dos súditos, por ter sido o rei tão perspicaz e sábio.

Porém, depois que as prostitutas já haviam deixado o palácio e recebido as bênçãos do rei, um dos escribas, que registrava a história, talvez para que o evento viesse a fazer parte de alguma futura coletânea aleatória de livros sagrados, não pôde se conter:

Majestade, é muito claro que o senhor, para o espanto e admiração de todos nós, conseguiu realizar um prodígio. Com toda a aparência de um louco (perdoe-me esta palavra), que insensatamente decide por matar uma criança cortando-a ao meio (a que serviria a metade morta de um cadaverzinho?), mostrou o senhor que a reação natural da mãe seria defender a vida de seu legítimo filho, o que não sucederia tão facilmente com a mentirosa. Mas (não estou duvidando de sua capacidade de julgar, sou apenas um escriba), mas, dizia eu, não deveria ter o senhor pensado melhor no futuro dessa criança? Não me leve a mal, senhor, mas me pareceu que seu procedimento (não o estou reprovando) visou mais a recompensar uma das mulheres, a que desse a “resposta certa”, a que respondesse da forma esperada pelo senhor, do que a encaminhar o bebê à sua melhor fortuna. Não me pareceu tão sensata a mulher que suplicou pela vida do filho, pois ela pretendeu dá-lo à outra, àquela que é tão descuidada que matou o próprio e provavelmente levaria o filho da primeira ao mesmo funesto destino. Não teria ela agido com melhor senso se tivesse pedido para que o filho fosse para as mãos de alguém mais cuidadosa? Agindo assim, ela põe em dúvida a própria sanidade mental… Ora, as duas mulheres moram juntas e têm o mesmo ofício, são prostitutas. Longe de mim julgá-las por seu ofício (melhor juízo poderia fazer o senhor, que é muito mais sábio que eu), mas considerando que ambas vivem juntas e levam vidas parecidas, não existe a probabilidade de a mãe verdadeira vir a incorrer no mesmo erro da mãe falsa? O que garante, dentro de tudo o que se pôde ver na cena que ambas fizeram, que a mãe verdadeira não teria feito o mesmo que a outra se encontrasse seu filho morto? Até onde podemos vislumbrar (por mais sábio que seja, perdoe-me por lembrá-lo disso, o senhor não é onisciente), é provável que a mãe que perdeu o filho tenha sofrido como qualquer mãe, e por isso tenha querido, em seu desespero, substituir a criança. A outra defendeu a vida do bebê porque era seu filho, mas será que ela defenderia a vida do filho da outra? Enfim, o que estou questionando (não estou questionando o senhor) é o caráter da mãe, que, por mais maternal que seja e por mais que ame seu filho, pode ser uma pessoa de mau caráter. Não quero de maneira nenhuma colocar em dúvida sua decisão, Majestade, mas talvez (só talvez) o senhor devesse ter pensado melhor nas consequências de sua decisão em relação à criança. Não quero pensar e nem quero que ninguém pense que o senhor procedeu de forma a impressionar seus súditos e parecer sábio aos seus olhos, no entanto alguns podem pensar (não estou dizendo que eu penso assim) que sua decisão no julgamento foi muito rápida e que na verdade o senhor é um louco tomado por sábio (não queiramos que ninguém pense assim). Porventura uma investigação mais acurada tivesse elucidado melhor o caso e destruído qualquer dúvida, nem que fosse só para confirmar sua percepção de que o melhor era mesmo entregar o bebê à mulher suplicante, o que teria rendido ainda mais crédito à sua capacidade de julgar, mas… quem sou eu para dizer essas coisas? Sou só um escriba…

Salomão estava fitando impacientemente o escriba:

É isso?

Sim, Majestade, é só isso.

Guarda, traga uma espada.

Baseado em:

  • Bíblia.Primeiro Livro dos Reis; capítulo 3: versículos 16 a 28. Link.

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  • Trecho de O Julgamento de Salomão, de Giovani Battista Tiepolo

O preço do direito

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Desde que o Estado brasileiro aboliu o sistema econômico escravista com a Lei Áurea (uma lei de 2 artigos simplórios), a distribuição da propriedade da terra tem mantido um padrão: grandes e ricas propriedades concentradas em poucas mãos e uma grande massa de gente com pouca ou nenhuma terra, para morar nem de onde tirar sobrevivência.

A Reforma Agrária promovida pelo Estado foi um projeto que trouxe certa esperança de reverter esse quadro desumano. Parece muito justo repassar grandes montantes de terras ociosas para as enxadas de quem vive ruralmente e quer trabalhar e sobreviver. Mas há casos em que as populações despossuídas foram também desapossadas, perderam suas terras para quem pôde pagar pela lei, pois os direitos muitas vezes não são distribuídos de graça.

Má notícia

Trabalho no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ou INCRA, como é mais conhecido. Se este é um órgão amplamente vilipendiado e incompreendido (ou mal compreendido, o que é bem diferente…) pela mídia hegemônica e por grande parte da elite ruralista do país, o serviço em que estou lotado é ainda mais obscuro e marginalizado: Regularização de Territórios Quilombolas.

Há algum tempo recebi a notícia de que o processo administrativo sob meus cuidados, referente à regularização do território da comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco/RN, foi alvo de uma ação judicial movida por um dos opulentos proprietários cuja terra é visada pelo INCRA para desapropriação em favor do quilombo de Acauã, e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou uma liminar impedindo qualquer atividade do INCRA nesse imóvel até o julgamento da ação. Deveríamos continuar com a desapropriação apenas de outros 5 imóveis.

O processo de regularização do território de Acauã foi aberto em setembro de 2004, mas o acompanho desde setembro de 2006, quando assumi meu cargo no INCRA. Desde então venho assistindo de perto a uma história de resistência, opressão e sacrifício.

O legado de Zé Acauã

Numa pesquisa feita pelo antropólogo Carlos Guilherme Octaviano do Valle, da UFRN, constatou-se que a história oral transmitida pelas antigas gerações de Acauã mostram que sua origem remonta a uma figura mítica chamada José Acauã ou Zé Acauã, a que os acauanenses se referem como um escravo que fugiu do cativeiro. Há outros relatos que explicam como as famílias foram se formando, mas toda essa história demonstra que a origem desse grupo remonta a escravos negros que construíram uma comunidade que hoje em dia conta com 57 núcleos familiares.

A vida da comunidade de Acauã, ou Cunhã, como eles também chamam, ia bem desde o século XIX. Muitas casas foram erigidas nas duas margens do Rio Ceará-Mirim, a terra era farta e fértil. Apesar das dificuldades de infraestrutura, a terra era deles e, mais importante, eles eram donos das próprias vidas.

Mas a construção da Barragem de Poço Branco no Rio Ceará-Mirim, na década de 1960, é lembrada com pesar pelos anciãos que acordaram à noite com a água ensopando suas camas e redes e viram o dia amanhecer sobre suas casas e pertences totalmente submersos.

As autoridades locais e os responsáveis pela Barragem não apresentaram nenhuma compensação pela perda, nenhuma indenização pelo enorme prejuízo material e simbólico sofrido pelos negros de Acauã. Tudo o que lhes foi oferecido em troca de seu desamparo foram míseros 4 hectares, onde foram erguidas 16 casas. Estas se reproduziram nas últimas décadas, e formam um conjunto de mais de 50 famílias.

Acauã deixou de ser uma comunidade livre para viver confinada num pequeno terreno que pode chamar de seu e que nem é suficiente para sua subsistência. Se antes eles trabalhavam para si, hoje eles são obrigados a plantar em terras alheias e pagar uma corveia atávica. A Cunhã Velha é hoje uma Atlântida perdida sob as águas do Ceará-Mirim.

Remanescentes das comunidades dos quilombos

A Constituição Federal Brasileira  de 1988 trouxe o seguinte artigo no seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT):

Art. 68 – Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

A legislação que regulamenta o Art. 68 do ADCT – CF/1988 (Decreto Nº 4.887/2003 e Instrução Normativa INCRA Nº 57/2009) foge do antigo conceito colonial de quilombo e prevê a desapropriação como forma de recompor o território étnico da comunidade quilombola:

Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

§ 1o Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

§ 2o São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

§ 3o Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental.

A estratégia de se ampliar o conceito de quilombo para os diversos casos de descendentes de escravos que ficaram marginalizados e despossuídos na sociedade e economia brasileiras foi um meio de atender a uma demanda fundiária muito maior do que a dos descendentes daqueles que escaparam do cativeiro. Muito do contingente da população rural miserável não é sem-terra, ou seja, não vive sem um chão para chamar de lar. Os quilombos representam as comunidades que têm chão e têm teto, mas não o suficiente para viver com dignidade, e muitas vezes a terra que consideram sua por direito, por ter pertencido a seus tataravós, está hoje esbulhada e usurpada por quem tem dinheiro para comprar direito.

A Política de Regularização de Territórios Quilombolas representou uma chance de os quilombolas de Acauã receberem a indenização que nunca tiveram. Ao se reconhecerem como remanescentes das comunidades dos quilombos, o Estado pôde atender a uma demanda por um direito que de outra forma eles não conseguiriam adquirir.

Também foi o início de um fervilhar de conflitos latentes sob a aparente harmonia social na qual Acauã está inserida. Por exemplo, alguns dos proprietários que  costumavam arrendar terras aos quilombolas (e cujos imóveis foram visados pelo INCRA para beneficiar a comunidade) impediram o uso de suas terras pelos trabalhadores acauanenses.

Um dos episódios mais traumáticos começou com um boato de que o MST pretendia ocupar a Fazenda Gamellare, vizinha do pequeno terreno onde moram os quilombolas. Com medo de que a referida fazenda fosse perdida para os sem-terra, alguns moradores de Acauã acamparam lá. No dia seguinte, um indivíduo que se identificou como advogado do proprietário chegou ao local acompanhado de homens armados. Atearam fogo no acampamento e ameaçaram passar um trator por cima.

Má notícia (continuação)

A ação movida na Justiça, que impediu o INCRA de desapropriar um dos imóveis levou o advogado da comunidade de Acauã, Luciano Ribeiro Falcão, a tentar conversar com o desembargador responsável pelo caso, em Recife. Ele foi ao INCRA e conseguimos um carro para a viagem. Dois representantes da comunidade foram conosco, Aleandro e Júnior. E praticamente não fomos atendidos, pois o desembargador só admitiu falar com o advogado e com um dos quilombolas. E mesmo assim só admitiu 5 minutos de audiência.

Dois quilombolas e um antropólogo do INCRA batendo na porta da Lei

Júnior e Aleandro, dois quilombolas, e um antropólogo do INCRA batendo na porta da Lei. Notem a imensidão do lugar e como ele faz qualquer um se sentir minúsculo

Recentemente recebi uma informação da procuradora-chefe do INCRA do RN de que todo o processo administrativo em questão deveria ficar suspenso atá o julgamento da supracitada ação… neste dia eu fiquei um pouco abatido e triste.

A decisão de se impedir o andamento da desapropriação da Fazenda Maringá foi baseada numa interpretação literal do marco legal que fundamenta toda a política de regularização de territórios quilombolas, o Art. 68 do ADCT. Ou seja, o juiz pretendeu ignorar qualquer coisa que fosse além da interpretação de que quilombo é apenas o reduto de escravos fugidos e que a regularização de seus territórios poderia prever a desapropriação com vistas à autonomia dessas comunidades.

Grandes controvérsias giram em torno dos fundamentos (tanto jurídicos quanto antropológicos) da política de regularização fundiária voltada para remanescentes das comunidades dos quilombos. Eu mesmo tive muitíssimas dúvidas quando comecei a trabalhar com isso, e sempre me perguntei se era mesmo válido e honesto ressemantizar o conceito de quilombo e, em alguns casos, propor a regularização de um território que não pertenceu realmente à comunidade, mas que atende suas necessidades de sobrevivência.

Um dos principais pontos de que discordo nessa política é a identificação das comunidades quilombolas por um critério “étnico-racial”, ou seja, sua atuação focada em comunidades “negras”. As comunidades quilombolas são heterogênas demais em termos dos problemas que enfrentam para serem classificadas de modo tão homogêneo. E há muitas comunidades não-negras que enfrentam problemas fundiários semelhantes. Em minha opinião, os critérios para esse tipo de regularização fundiária de comunidades rurais deveria considerar aspectos sócio-econômicos e não fenotípicos.

No entanto, mesmo com todas essas dúvidas e discordâncias, especialmente no caso de Acauã, eu senti fortemente a repercussão negativa de uma ação contrária. Por mais que eu pense que a regularização de territórios de comunidades rurais deveria ser um tanto diferente, ela é uma saída viável para problemas urgentes que de outra forma não seriam solucionados.

O quilombo de Acauã não teve a justa compensação pelas inúmeras privações, perdas e descasos que vem sofrendo em sua história. Se não podem se enquadrar no perfil de sem-terra, se as terras perto das quais moram não se enquadram nos requisitos para desapropriação nos moldes da Reforma Agrária… então a identidade quilombola, um meio de serem vistos pelo Estado, e a reconstrução de seu território, são meios legítimos de lhes oferecer oportunidades menos desiguais.

Não dá para não lembrar de Franz Kafka, no trecho fundamental de O Processo, um pequeno conto ditado por um padre a Josef K., no opressor e racional ambiente de uma catedral. No filme de Orson Welles, o conto vem na abertura:

Diante da lei está um porteiro. Um homem do campo dirige-se a este porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que agora não pode permitir-lhe a entrada. O homem do campo reflete e depois pergunta se então não pode entrar mais tarde. “É possível”, diz o porteiro, “mas agora não.” Uma vez que a porta da lei continua como sempre aberta, e o porteiro se põe de lado, o homem se inclina para olhar o interior através da porta. Quando nota isso, o porteiro ri e diz: “Se o atrai tanto, tente entrar apesar da minha proibição. Mas veja bem: eu sou poderoso. Eu sou apenas o úlitmo dos porteiros. De sala para sala, porém, existem porteiros cada um mais poderoso que o outro. Nem mesmo eu posso suportar a visão do terceiro”. O homem do campo não esperava tais dificuldades: a lei deve ser acessível a todos e a qualquer hora, pensa ele; agora, no entanto, ao examinar mais de perto o porteiro, com o seu casaco de pele, o grande nariz pontudo e a longa barba tártara, rala e preta, ele decide que é melhor aguardar até receber a permissão de entrada. O porteiro lhe dá um banquinho e deixa-o sentar-se ao lado da porta. Ali fica sentado dias e anos. Ele faz muitas tentativas para ser admitido, e cansa o porteiro com seus pedidos. Muitas vezes o porteiro submete o homem a pequenos interrogatórios, pergunta-lhe a respeito da sua terra e de muitas outras coisas, mas são perguntas indiferentes, como as que costumam fazer os grandes senhores, e no final repete-lhe sempre que ainda não pode deixá-lo entrar. O homem, que havia se equipado para a viagem com muitas coisas, lança mão de tudo, por mais valioso que seja, para subornar o porteiro. Este aceita tudo, mas sempre dizendo: “Eu só aceito para você não achar que deixou de fazer alguma coisa”. Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo. Torna-se infantil, e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede a estas que o ajudem a fazê-lo mudar de opinião. Finalmente, sua vista enfraquece e ele não sabe se de fato está escurecendo em volta ou se apenas os olhos o enganam. Contudo, agora reconhece no escuro um brilho que irrompe inextinguível da porta da lei. Mas já não tem mais muito tempo de vida. Antes de morrer, todas as experiências daquele tempo convergem na sua cabeça para uma pergunta que até então não havia feito ao porteiro. Faz-lhe um aceno para que se aproxime, pois não pode mais endireitar o corpo enrijecido. O porteiro precisa curvar-se profundamente até ele, já que a diferença de altura mudou muito em detrimento do homem. “O que é que você ainda quer saber?”, pergunta o porteiro. “Você é insaciável.” “Todos aspiram à lei”, diz o homem. “Como se explica que, em tantos anos, ninguém além de mim pediu para entrar?” O porteiro percebe que o homem já está no fim, e para ainda alcançar sua audição em declínio, ele berra: “Aqui ninguém mais podia ser admitido, pois esta entrada estava destinada só a você. Agora eu vou embora e fecho-a”.

[Franz Kafka]

Cotas raciais – parte 3

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A raça é uma construção social. A maioria dos cientistas sociais e biólogos vão concordar com essa afirmação. Isso não quer dizer que ela não tenha efeitos nocivos sobre nós. A ideia de que existem raças baseia a discriminação racial. Mas, justamente por isso. a ideia de que uma “raça” possui aspectos intrínsecos que a diferenciam das outras deveria ser desconstruída. No entanto, há muito mais coisas a ser consideradas na discussão sobre cotas raciais…

Nesta terceira parte da Série Cotas Raciais, dou continuidade à análise dos comentários que foram deixados na primeira parte. Retomo aqui um comentário de Eduardo Prado, autor do blog Conversa de Bar, e um de AmBar Amarelo. O tema vai se complexificando ainda mais e, pessoalmente, vou ficando com grandes dúvidas sobre o posicionamento anticotas que eu costumava defender…

Comentário de Eduardo Prado

Concordo, por exemplo, que na raiz do problema está o acesso à uma educação de qualidade.

É interessante notar que a questão educacional parece ser a única unanimidade. A diferença é que os pró-cotas defendem ações emergenciais antes que a (certamente demorada) reforma educacional seja realizada, enquanto os anticotas geralmente alardeiam a imediata melhoria do ensino público, mas ninguém faz nada para mudá-lo. Neste sentido, eu tendo a concordar com cotas que atendam minorias, como forma de pressionar a implementação dessas mudanças.

Discordo, no entanto, dos que acreditam que as cotas vão servir para racializar as relações sociais no Brasil, talvez por que eu não entenda raça como uma determinação biológica. A palavra raça, que provavelmete tem origem comum a palavra raíz, é muito mais antiga que o conceito biológico de raça inventado no século XIX, talvez um pouco antes, no XVIII. Eu entendo raça como uma construção cultural e dinâmica, cujos sentidos e significados variam e se transformam ao longo do tempo. Sob o meu ponto de vista, o Brasil já é um país racializado, sempre foi.

Sim, raças são construções sociais. E, sim, existem relações raciais no Brasil, existem identidades raciais e existe racismo aqui. Mas justamente por ser uma construção social é que a raça deve ser desconstruídas, por um ideal antirracista. O racismo se baseia na ideia de que existem raças.

É claro que se pode conceber a existência de raças como meras identidades superficiais, sem que se pense em diferenças intrínsecas a elas. Como se fossem “tribos” (algo parecido com a ideia de “tribos urbanas”). Outra forma comum (embora em desuso) e com implicações bem menos sérias de se usar o termo “raça” é quando ela é sinônimo de família ou estirpe. “Fulano é da raça dos Araújo”.

Só através do reconhecimento de raças e de que as relações sociais sofrem interferência do racismo é que se poderiam criar políticas destinadas à mitigação dessa discriminação. Afinal, é preciso identificar de alguma forma quem é a população discriminada.

Eu também discordo que a implementação de cotas raciais criariam um racismo no Brasil. O racismo já existe. Mas eu tenho uma grande suspeita de que elas poderiam intensificar, em alguns contextos, o racismo já existente. Por outro lado, ao dar uma chance a pessoas que não têm condições de competir em igualdade no vestibular, abrir-se-ia a possibilidade de melhorar a vida dessas pessoas e, a longo prazo, melhorar sua autoestima, o que, por tabela, diminuiria até certo ponto o menosprezo e a subestimação dos negros, o que, por fim, diminuiria um pouco o racismo.

Mas, neste sentido, penso que seriam melhor as cotas sociais, que atuariam em cima do fator mais relevante na exclusão da Academia. O vestibular não discrimina a raça do candidato, mas a capacidade de resolver uma prova. O fato de uma pessoa ser negra não diminuiu a possibilidade de ela passar na prova, mas o fato de ela ter estudado em escola pública diminui. Mas as cotas sociais poderiam trazer um complicado dilema: será que elas 1) pressionariam o Estado a melhorar o Ensino Público ou, pelo contrário, 2) fariam o Estado relaxar nesse âmbito? Acho mais provável o primeiro caminho, e seria uma vantagem a longo prazo das cotas sociais.

Dito tudo isso, eu acho sim que poderiam haver cotas raciais em determinados contextos, mas não na Universidade. Existe racismo. Este precisa ser combatido. Mas há muitas outras formas, diretas e indiretas, de se fazer isso que não o acesso à Academia.

É comum ouvir comparações com os EUA, que teve uma história de escravidão em comum com o Brasil em muitos aspectos. Em geral compara-se a especificidade das relações “raciais” no Brasil a dos estados do Sul dos EUA, onde a discriminação contra o negro foi legal até o fim dos anso 50. São poucos os que lembram que a situação do negro nos estados do Norte, que assim como o Brasil, não conheceu leis raciais. Lá, como aqui, a discriminação se dá a partir das praticas sociais, na seleção para uma vaga de emprego, na recusa a alugar um imóvel, entre outras. Não foram as leis raciais, já que elas não existiam no Norte, que induziram a formação de bairros negros em Nova Iorque ou Boston, e sim a precária situação econômica dos negros, que os impedia de morar em bairros melhores. Nas grandes cidades brasileiras também existem bairros de negros e bairros de brancos. Só não existe a placa.

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

É preciso averiguarmos a real/atual situação brasileira, bem diferente da norte-americana. Não só pelas histórias diferentes das duas nações, mas principalmente porque não podemos generalizar o “racismo norte-americano” ou o “racismo brasileiro”. As manifestações do racismo no Brasil variam de região para região, de estado para estado, de cidade para cidade, de classe social para classe social, entre a zona urbana e a rural, e muitos outros recortes possíveis.

Provavelmente a violência simbólica e não-simbólica contra negros motivada por racismo na Bahia, onde há uma população negra muito numerosa, seja proporcionalmente menor do que no Rio Grande do Norte, onde há poucos negros, a maioria pobres da zona urbana ou agricultores da zona rural (uma minoria mesmo, no sentido político-social da palavra). E as formas como o racismo afeta as pessoas também vai variar com a região. Não posso apresentar nenhum dado específico, só estou especulando, mas penso que não estou dizendo nenhuma besteira. O fato é que, para situações diferentes de racismo, deveria haver soluções diferentes.

Quanto à comparação com os EUA, é preciso lembrar o trabalho de Bourdieu e Wacquant, “Sobre as Artimanhas da Razão Imperialista”, onde os autores apontam para a importação de modelos de ação afirmativa, de países como os EUA por países como o Brasil. Não devemos esquecer isso, para construirmos políticas antirracistas que se adéquem a nossa realidade.

Muitas pessoas defendem a adoção de cotas sociais, com toda razão, mas as cotas para quem se declara negro ou indígena tem um significado diferente. Não deixa de ser social, evidentemente, mas tem por objetivo acelerar a ascenção de mais brasileiros negros à classe média e a formação de negros em áreas onde sua presença é muito pequena ou quase insignificante, como a Medicina, a Engenharia, e tantas outras. O que aqueles que defendem as cotas pretendem é que o Brasil tenha uma classe média tão “colorida” como suas ruas. Claro que só garantir o acesso à Universidade não basta, é preciso dar condições para que o aluno continue no curso até o fim. Para isso, aprovar ajuda financeira ao estudante com dificuldades para se manter é fundamental.

Um outro problema que vejo na “colorização” das classes mais favorecidas é que ela se faz numa perspectiva que não critica a própria estrutura de poder de nossa sociedade. Há uma estrutura social, econômica, cultural e política baseada na desigualdade de grupos (sociais, raciais, seja lá o que for, o fato é que há desigualdade), e as cotas não atuam na mitigação ou erradicação dessa desigualdade, mas a mantém, só mudando a composição de cada grupo. (Não adianta colocar um mendigo no trono do príncipe; a monarquia continua existindo.)

Mas as cotas, embora mantenham a ordem social vigente, poderiam ter resultados positivos a longo prazo. Como disse acima, o menosprezo a e a baixa autoestima dos negros e pobres poderiam diminuir e os preconceitos raciais e/ou sociais também diminuiriam.

No entanto, repetindo o que disse acima, a “raça” não dificulta a entrada de alguém na Universidade, o que dificulta é sua formação. Se devemos dar uma chance a um grupo, deveria ser aos pobres que frequentam a escola pública. Acho que seria negativo criar uma situação tal em que seja possível a um branco pobre que conseguiu, por esforço próprio, tirar uma ótima nota perder a vaga para um negro rico que não estudou e tirou uma nota medíocre.

Quanto ao ensino público brasileiro, bem, é uma tragédia. Apesar das melhorias significativas apontadas pelos índices do MEC em quase todos níveis, ele vai precisar melhorar muito, mas muito mesmo, para ser considerado ruim. É lembrar que só recentemente alcançamos a universalização do acesso ao Ensino Fundamental. Hoje, segundo estatisticas do MEC, 97% das crianças dentre 6 e 12 anos estão na escola. Mas esses números não são motivo de comemoração. Metade dos estudantes brasileitos deixa a escola antes de terminar o 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 8ª série), e só uma minoria,entre 20% e 30% conclue o Ensino Médio. Estes são os privilegiados, que apesar das dificuldades, da precariedade da escola pública (e de suas próprias condições de vida), dos professores sobrecarregados e mal pagos, podem concorrer a uma vaga no Ensino Supeior. Se a realidade fosse outra não precisaríamos estar aqui discutindo sobre cotas.

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Pois é, ainda há muito o que melhorar. E é necessário sanar o problema da impermanência na escola, para que mais e mais crianças pobres, negras, indígenas, ciganas etc. tenham mais chances de chegar à Universidade… agora estou me dando conta de um outro problema relacionado ao acesso à Universidade: boa parte das crianças negras/pobres nem chegam a fazer o vestibular, pois nem chegam ao final do segundo grau.

Um fato que pouco se discute é que a formação fundamental formal não é um índice totalmente confiável da vocação acadêmica. Há muitos graduandos que, embora tenham tirado boas notas no vestibular, são universitários medíocres. E há aqueles que não têm condições de resolver a prova do vestibular com eficácia mas, tendo a chance, se mostram excelentes acadêmicos. Esse é um tema que devo retomar em outro post.

Esse é um tema que não se esgota. Na verdade, teria muito ainda pra escrever, mas já precisei cortar várias partes desse comentário para deixá-lo um pouco menor.

Sem problema. Sempre haverá oportunidades para pincelarmos alguma coisa sobre esse extenso tema.

Comentário de AmBar Amarelo

Thiago, sou CONTRA as cotas RACIAIS, e vou além: sou contra a identidade racial no Brasil (que não seja a brasileira).

Também sou contra a manutenção das identidades raciais. O ideal antirracista que eu defendo é a ideia de que só existe uma identidade humana. Neste sentido, vou ainda mais além de você, pois uma “identidade brasileira” não deixa de ser um tipo de identidade racial. Ainda neste caminho, sou favorável a um cosmopolitismo e um antiufanismo.

Gostaria de adicionar a discussão (por mais lenha na fogueira) que a própria idéia de “LIBERDADE-ANTE-ESCRAVISTA” é Européia (corrija-me se eu estiver errado). Tanto Europeus quanto Africanos possuíam seus próprios escravos. Porém estudos sugerem que até nos Quilombos havia escravidão entre Africanos de diferentes etnias.

Não que o senso de LIBERDADE , IGUALDADE e FRATERNIDADE seja exclusivamente europeu. Qualquer um que esteja preso terá senso de liberdade. Porém quem implantou isso no mundo foram eles!

Já que me pediu para corrigi-lo, o correto é antiescravista :P. Sim, os europeus impuseram, motivados por seus próprios interesses mercantis, o fim da comercialização de pessoas e, por tabela, o fim da escravidão. Mas isso não foi necessariamente inspirado por ideais humanistas (liberdade, igualdade, fraternidade).

Os negros ainda foram durante muito tempo considerados inferiores e com menos direitos do que os brancos (ainda há pessoas que pensam assim, nos EUA, no Brasil e muitos outros países da América). Embora estes não pudessem mais transformar aqueles em mercadorias, continuavam tendo que “aturar” sua presença.

Se hoje consideramos a escravidão como algo brutal é porque os europeus impuseram isso ao mundo (não que no desenrolar a História outra civilização não pudesse fazer isso).

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Dito isso, eu pergunto: e daí se foram os europeus que impuseram o antiescravismo? Por que lembrar isso com tanta ênfase? Por que insistir em que os africanos praticavam escravidão? Por que lembrar que os quilombolas tinham escravos?

Talvez se faça isso para relativizar a acusação de que os brancos são sempre algozes e de que os negros são sempre vítimas (o que fiz na primeira parte deste texto). Mas daí eu também me pergunto: isso é tão relevante assim? Dar crédito aos brancos que desenvolveram os ideais humanistas não diminui a gravidade da escravidão de negros por brancos. Lembrar que os negros tinham escravos não diminui o sofrimento sofrido por aqueles que estiveram no cativeiro.

Enfim, essas informações só são importantes para compreendermos como se deu a História humana e para evitarmos os erros cometidos no passado. Mas o importante em relação ao racismo na atualidade é entendermos como se dão hoje as relações raciais, de preconceito étnico, de desigualdade social etc. Procurarmos formas de resolver essas desigualdades entre os seres humanos contemporâneos. Afinal, há brancos pobres que descendem de famílias nobres e não sofrem menos por causa dessa ascendência. E há negros ricos que descendem de escravos e não necessitam de ações afirmativas para viver na liberdade de seus direitos.

Quanto ao fato das relações sexuais que desencadearam a miscigenação: Será que foram apenas estupros? Então todos os mestiços do Pará são frutos de índios estuprados? CLARO QUE NÃO!

Lembremos de um ditado popular: “A pobreza aproxima as pessoas”. Agora imagine um sertanejo “português” esquecido nos desertos do nordeste, junto a ele uma negra “africana” compartilha de seu sofrimento (FOME, SEDE). Ambos não podem se apaixonar?

A grande pergunta: TODA MESTIÇAGEM BRASILEIRA FOI FRUTO DA VIOLÊNCIA?

É difícil de crer.

Você tem toda razão, AmBar. A mestiçagem não foi fruto só da violência. Aliás, duvido que a maior parte dela tenha sido gerada por meios violentos. É um exagero dizer que toda a mistura se deu pela violência sexual dos colonizadores sobre as colonizadas e escravizadas, e é exagero afirmar que as relações entre senhores brancos e escravas negras era, em larga escala, consensual.

As cotas sociais teriam o mesmo impacto positivo que as raciais, com a vantagem de não promover a identidade racial, que, ao meu ver, é um negro se achar africano e um branco se achar europeu.

Eu discordo em alguns pontos. Como expus acima, penso atualmente que as cotas sociais seriam mais vantajosas do que as raciais no acesso à Universidade.

Quanto à identidade racial, ela não se dá necessariamente com a assunção de uma identidade africana ou europeia. As identidades raciais já existem sem essas referências geográficas de origem ancestral. É só olharmos ao nosso redor e percebermos com que facilidade nós identificamos os brasileiros como “negro”, “branco”, “japa”, “alemão”, simplesmente em referência ao fenótipo e sem nem pensar em quem eram seus ancestrais  de além-mar. É uma identidade racial que muitas vezes pode não ter grandes implicações. Às vezes pode.

Repetindo o que eu disse acima, tenho um ideal cosmopolita. Ser brasileiro não é mais importante do que ser alemão ou nigeriano ou coreano ou argentino. Seres humanos não têm raízes (e nem deveriam se dividir em raças, Eduardo). Se alguém quer se considerar “africano de alma” ou “europeu de coração”, por afinidade, acho que ela tem total liberdade.

Mas (e nisso concordo em certo sentido com AmBar) a intenção de se impor uma identidade em termos de uma origem extracontinental (o que se reflete em expressões como afro-brasileiro, ítalo-brasileiro, nipo-brasileiro etc.) é justamente uma violação da liberdade individual de cada um escolher sua própria identidade, baseada em suas próprias experiências e afinidades particulares.

Quanto a dívida histórica eu pergunto: Mostrem-me os culpados!!

Negrinho da beija-flor é 80% europeu!!!! ele é 80% CULPADO!!

Todos os mestiços brancos são culpados? então a culpa é um fator aleatório.

Como já disse na primeira parte, procurar culpados é uma tarefa improfícua e irracional. Precisamos superar a mentalidade antiquada de justiça, segundo a qual uma compensação para alguém tem que implicar necessariamente na privação de outro. Acho que é possível para o Brasil conceder compensações sem precisar prejudicar alguém. Há recursos suficientes para promover uma revolução da sociedade brasileira, mas… o dinheiro se concentra nas mãos de quem governa, de quem trabalha para manter seus exorbitantes salários e, se possível, aumentá-los.

Devemos buscar o ideal de um país onde a mistura seja algo positivo e a negação à mistura seja algo terrivelmente negativo. E para que isso ocorra devemos acabar com essa mentira de identidade racial em um país mestiço.

O ideal da identidade mestiça contém um paradoxo: a mistura pressupõe que há pelo menos duas coisas diferentes que deram origem a um híbrido, ou seja, se baseia na pré-noção de que há raças e de que o mestiço é uma interseção dessas raças. O ideal que defendo é a desconstrução de qualquer conceito de raça. Portanto, acho que ainda é limitado o ideal mestiço.

Assumir a mistura e viver segundo a ideia de que somos todos mestiços seria bem melhor do que vivermos sob a égide da segregação identitária. Mas acho que seria ainda mais evoluído considerarmos que não existe mistura por que não existe diferença. Um humano de pele escura e uma humana de pele clara dão origem a um humano.

Todos os indivíduos humanos são mestiços porque são resultado do cruzamento entre dois indivíduos, e nenhum indivíduo é igual a outro. Cada um de nós é uma raça, o que nos torna todos iguais.

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