O parto, a mídia, as pessoas e o movimento

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Mídia: a parte de uma visão.

A forma como a grande mídia vem tratando o assunto “parto e nascimento” e a forma como as pessoas vêm interpretando as questões sem o menor discernimento tem me incomodado um pouco. Não só por ser mãe e sensível às lutas pelos direitos da mulher, mas também por ser jornalista e estar dentro da chamada tal mídia. É impressionante como as pessoas aceitam tudo o que é falado sem checarem os assuntos e confrontarem opiniões e evidências. Elas acabam por fazer suas conclusões precipitadas sem o menor respaldo, baseadas, é claro, na visão de outrém.

Para quem (ainda) não sabe, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se sentiu no direito de proibir que médicos acompanhem partos domiciliares ou deem retaguarda para aquelas mulheres que precisam de remoção de parto em casa para hospital. As resoluções publicadas dão conta ainda da proibição de acompanhantes profissionais (doulas, obstetrizes e parteiras) em ambientes hospitalares.

Então, vamos lá. Vamos desenhar para quem ainda não entendeu: NÃO EXISTE UMA PROIBIÇÃO AO PARTO EM CASA. Existe a punição para médicos que aceitarem fazer parte dessas equipes de assistência domiciliar ao nascimento.

Quem quiser ler as resoluções na íntegra, basta acessar aqui:

http://www.cremerj.org.br/legislacao/detalhes.php?id=714&item=1

http://www.cremerj.org.br/legislacao/detalhes.php?id=715&item=1

Acontece que os veículos de comunicação têm noticiado que o parto em casa está proibido e que as mulheres têm protestado contra essa decisão. Não, não é isso. A manifestação das mulheres é contra a decisão do Cremerj, que, em outras palavras, cerceia a liberdade de escolha daquela mulher que quer ter uma acompanhante como uma doula, obstetriz ou parteira EM UM HOSPITAL. E ainda retalia (sim, a palavra aqui é retaliação) aquela que decidir por ter seu parto em casa, punindo o médico que atender a alguma que precisar de remoção para hospital. Isso, para mim, se configura como “negar assistência médica”, ou não? A resolução está clara nesse sentido, embora eles agora estejam se contradizendo ao afirmar que nenhuma mulher deixará de ser atendida em hospital (mas não é bem isso que os próprios estão divulgando..)

E ainda fere o próprio Código de Ética Médica que fala do respeito à autonomia. “Capítulo I, inciso XXI – No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas”.

Ontem (23/07) e hoje (24/07) alguns jornais televisivos, antes de falarem na decisão do Cremerj, mostraram a situação caótica de um hospital de Maceió, em que mulheres esperavam ser atendidas jogadas em corredores em trabalho de parto, parindo ou já com seus bebês.

A demonstração de que hospitais não são exatamente sinônimo de segurança no Brasil.

Achei fantástico por um lado. Eles mostraram que os médicos e o sistema de saúde não têm dado conta da demanda e essas mulheres são maltratadas e violadas em seus direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mais variadas formas. Logo depois, vinha matéria do Cremerj “suplicando” que as mulheres não queiram parir em suas casas.

Há duas questões diferentes aqui que quem não está dentro da discussão pode custar a perceber.

A primeira é o fato de que o nosso sistema de saúde é sobrecarregado e que nossos profissionais, em sua maioria, não sabem (e nem podem, às vezes) lidar com essa demanda crescente. Então essa “demanda”, que nada mais é do que seres humanos precisando de assistência e querendo trazer seus filhos ao mundo de uma forma digna, acaba se submetendo a uma série de situações que vão desde piadinhas morais até sequentes e agressivos exames de toque, medicação desnecessária que prejudica a evolução natural do parto e traz ainda mais dor e, muito comumente, fazendo com que as mulheres não dilatem, não contraiam, enfim, não consigam ou “não sejam capazes” de parir seus rebentos. Isso, claro, sem falar na mutilação desnecessária das episiotomias de rotina (aquele cortezinho lá na vagina para aumentar a passagem). Tudo para facilitar o procedimento para quem está atendendo e não para quem está sendo atendido.

Não se iludam: nada ali está levando em consideração o que é melhor para a mulher ou o bebê. E em maternidades privadas não é muito diferente. A diferença em relação aos hospitais privados é que, nesses, geralmente as cesáreas já estão previamente agendadas sob as justificativas mais pífias possíveis, que já foram diversas e comprovadas vezes derrubadas pelos estudos mais recentes na área.

A segunda questão é: os médicos estão exigindo um espaço que eles mesmos não têm dado conta de abarcar. E esse tipo de decisão arbitrária faz cair por terra toda a política de humanização que o próprio sistema de saúde tem, a duras penas, tentado colocar em prática através de políticas públicas como a Rede Cegonha. O próprio Ministério da Saúde reconhece a importância de profissionais como doulas, obstetrizes, enfermeiras obstetras e parteiras nesse processo.

DoulaA participação de obstetrizes (profissionais formadas em curso superior de Obstetrícia) e doulas (acompanhantes profissionais de parto, responsáveis pelo conforto físico e emocional da parturiente durante o pré-parto, nascimento e pós-parto) integra o modelo de assistência obstétrica humanizado e centrado na mulher e tem demonstrado resultados até superiores ao esperado. De acordo com a base de dados em saúde Biblioteca Cochrane, em uma assistência promovida por obstetrizes há maiores chances de partos normais espontâneos e sem anestesia, além de maior sensação de controle durante o nascimento do bebê e mais facilidade para dar início ao aleitamento materno. Em relação às doulas, 21 ensaios clínicos com mais de 15 mil mulheres mostraram que aquelas que receberam esse tipo de suporte relataram maior satisfação com a experiência do parto, tiveram menor duração do trabalho de parto e menor risco de cesariana, entre outras vantagens.

Resumindo: essas profissionais diminuem as intercorrências em um trabalho de parto que possam levar uma mulher a precisar de uma cirurgia. Entenderam onde está o x da questão? O Brasil ocupa a primeira colocação mundial em realização de cesarianas. As taxas desse tipo de cirurgia chegam a 52%, superando os 80% em hospitais privados e em alguns chegando a ultrapassar os 90%, em grande parte, sem indicação clínica – quando o máximo recomendado pela OMS é de 15%.

Parto hospitalar humanizado – A mulher como protagonista.

Passei por quatro ou cinco obstetras quando estive grávida e, quando demonstrava que estava estudando o assunto, eles acabavam assumindo que davam preferência às cesáreas porque eram mal remunerados pelos planos de saúde por cada parto e valia mais à pena fazer 15 cesáreas por dia do que ficar esperando uma mulher parir uma noite ou um dia inteiro (e tem mulher que leva mais tempo que isso). Ou seja: parir não combina com um sistema de saúde mercantilizado e inchado como o nosso. E ainda querem proibir parteiras e enfermeiras obstétricas de atuarem, sendo que elas são, sim, uma mão na roda para o próprio sistema continuar funcionando?

Aí voltamos à questão: as mulheres querem parir em casa? A maioria NÃO. Parir em casa é para todo mundo? Também não. Mas uma coisa todas essas mulheres têm em comum: todas querem respeito. Respeito aos seus corpos, respeito ao seu bebê, respeito ao seu tempo e, sobretudo, respeito ao seu direito de escolha. Até mesmo se essa escolha for por uma cirurgia, contanto que ela esteja sob o poder de avaliar todos os reais riscos conflitando o processo natural com o cirúrgico e, mesmo assim, acredite que essa seja a escolha mais adequada para ela. O que não dá é para ficar passivas, “pacientes”, “mãezinhas”, à mercê da escolha de um Conselho, né? Aliás, como diria minha avó, se Conselho fosse bom… rs

Cesariana – A equipe médica como protagonista.

Nós é que temos que protagonizar a nossa história. A manifestação pela humanização do parto e nascimento é um protesto de mulheres que estão em busca da sua liberdade em todas as instâncias. Liberdade de escolha. A busca por segurança é o que todas essas causas têm em comum. Nós queremos nos sentir seguras, independentemente do local. Queremos ter o PODER e estarmos emPODERadas para fazer nossas escolhas baseadas em evidências científicas e não em ludibriações e terrorismos de cordões assassinos ou corpos defeituosos que não dilatam. Queremos que os profissionais possam nos mostrar todos os caminhos e falar dos reais riscos. Que eles assumam e falem abertamente que há mortalidade e morbidade materna e perinatal em hospitais, e que as estatísticas mostram, inclusive – pasmem – que elas são ligeiramente maior em hospitais, onde estamos cercadas de títulos e aparelhos tecnológicos.

(Um grande estudo holandês publicado em 2011 analisando quase 680 mil mulheres que tiveram a chance de escolher entre parto domiciliar ou hospitalar evidenciou taxas semelhantes de mortalidade perinatal entre os dois tipos de parto – 0,15% nos partos feitos em casa e 0,18% nos partos feitos no hospital. A conclusão foi que um parto domiciliar planejado não aumenta os riscos de mortalidade e morbidade perinatal grave entre mulheres de baixo risco, desde que o sistema de saúde facilite essa opção através da disponibilidade de parteiras treinadas e um bom sistema de referência e transporte.)

Para aquelas mulheres que sempre se sentirão mais seguras em hospitais, é fundamental que o sistema de saúde garanta essa humanização, embora a maioria nem entenda o real significado de humanizar. Aliás, convenhamos, é lamentável termos que falar em “humanizar o atendimento a seres humanos”, quando isso deveria ser uma redundância. Mas, infelizmente, é assim que fica claro. É sermos tratadas como gente e não como número. Basta da mercantilização dos nossos corpos.

Queremos a garantia de que aquela senhora lá do interior tenha a opção de estar na casa dela bem assistida ou de estar em um hospital decente na cidade dela. Ou garantir àquela mulher da cidade grande que tenha seu filho em casa se ela assim quiser. Por que não?  Não sejamos simplistas ou limitados, existem opções e essas opções precisam ser perpetuadas e garantidas a todas – pobres, ricas, esclarecidas ou desavisadas. Hospital, domicílio, casa de parto, água, cama, de cócoras, de quatro, deitada. Médicos deveriam estar ali para ajudar e não para impor. Deveriam saber trabalhar em uma equipe multidisciplinar. Deveriam entender, de uma vez por todas, que o parto é nosso e nós o protagonizamos. E agir quando necessário, para o que eles realmente aprenderam a tratar: DOENÇAS. E gravidez não é doença – não para a maioria dos casos.

A saber, nosso movimento quer:

  • Que a Mulher tenha o direito de escolher como, com quem e onde deve parir;
  • O cumprimento da Lei 11.108, de abril de 2005, que garante que a mulher tenha preservado o direito ao acompanhante que ela desejar na sala de Parto;
  • Que a mulher possa ter o direito de acompanhamento de uma Doula em seu trabalho de parto e parto;
  • Que a mulher, sendo gestante de baixo risco, tenha o direito de optar por um parto domiciliar planejado e seguro, com equipe médica em retaguarda caso necessite ou deseje assistência hospitalar durante o Trabalho de Parto;
  • Que a mulher tenha o direito de se movimentar livremente para encontrar as posições mais apropriadas e confortáveis durante seu trabalho de parto e parto;
  • Que a mulher possa ter acesso a metodos naturais de alívio de dor durante o trabalho de parto, que consistem em: massagens, banho quente, compressa, etc;
  • Um basta em relação à Violência Obstétrica e intervenções desnecessárias que consistem em: comentários agressivos, direcionamento de puxos, exames de toque, episiotomia, litotomia, etc;
  • Que haja fiscalização das altas taxas de cesáreas nas maternidades brasileiras e que as ações cabíveis sejam tomadas no sentido de reduzir essas taxas;
  • Que haja Humanização da Assistência aos Recém-Nascidos, contra as intervenções de rotina;
  • Que a mulher possa optar pelo parto domiciliar tenha direito ao acompanhamento pediátrico caso deseje ou seja necessário.

Há décadas atrás, em Londres, as mulheres lutavam por esses direitos. Hoje, na Inglaterra, elas podem escolher por serem acompanhadas por parteiras ou médicos durante pré-natal, nascimento e pós-parto.

Portanto, mãos à obra.

Os cães ladram, mas a caravana não pode parar.

Serviço:

Marcha pela Humanização do Parto

Data: 05/08/2012

Local: Altura do Posto 9, praia de Ipanema (Rio de Janeiro)

Hora: 14 horas

Fonte da imagem em destaque

"Da Correção Política à Censura"

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Os termos “politicamente correto” e seu antônimo “politicamente incorreto” são muito usadas hoje em dia para designar posturas relacionadas a preconceitos, discriminação, movimentos sociais e políticas de inclusão, dentro dos mais variados âmbitos, como a linguagem, a literatura, a publicidade, o humor, as produções acadêmicas, a mídia e as instituições governamentais.

Para discutir as questões ligadas à “correção política”, seus dilemas e disputas, o site Carta Potiguar lançou esta semana a série “Da Correção Política à Censura”. Vários dos colunistas da Carta (entre os quais me incluo) apresentamos artigos sobre o tema, explorando os diversos âmbitos do debate e nos posicionando a respeito dos problemas dessa disputa. Os artigos estão sendo publicados ao longo desta semana. Confira clicando no link abaixo.

Visite esse site...

O que é homofobia?

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Recentemente o Bule Voador divulgou uma matéria da APA (American Psychological Association) sobre uma pesquisa que reforçou uma suspeita que a Psicanálise já tinha há muito tempo: a homofobia advém da repressão dos próprios desejos homossexuais do homófobo.

Basicamente, a pesquisa foi feita com um grupo de jovens homens heterossexuais (divididos em dois grupos, um homofóbico e outro não-homofóbico), que assistiram a três vídeos com cenas de sexo, uma mostrando um casal heterossexual, outra mostrando um casal gay e um terceiro apresentando um casal lésbico. A ereção dos jovens foi medida através do uso de um aparelho, e constataram-se diferenças no entumescimento do pênis, de acordo com a homofobia (ou sua ausência) e o tipo de vídeo visto pelo sujeito.

Os resultados foram interesantes (embora se possa criticar o fato de o grupo pesquisado ser pequeno, 35 homens homofóbicos e 29 não-homofóbicos, e seria necessário um grupo maior para os resultados serem mais confiáveis). Quando aos sujeitos se expunham vídeos de sexo heterossexual ou lésbico, não havia diferença significativa entre os dois grupos. Mas os homofóbicos tiveram um grau de ereção maior do que os não-homofóbicos quando assistiram ao vídeo de sexo gay.

Isso tudo faz sentido e é muito lógico. Uma vez que em nossa cultura a homossexualidade ainda é vista como um comportamento indesejável, especialmente a homossexualidade masculina, os impulsos homossexuais de homens que se assumem como heterossexuais tendem a ser reprimidos, e o ódio e aversão aos homossexuais ou aos comportamentos que remetem à identidade gay são uma forma de projetar essa repressão.

Cena do filme Beleza Americana (1999), em que um homem ultraconservador e homofóbico, num momento de angústia, dá um beijo no seu vizinho

La Lengua de las MariposasNo conto A Língua das Borboletas (La Lengua de las Mariposas), de Manuel Rivas (transformado num excelente filme por José Luis Cuerda), que se passa à época da instauração da ditadura franquista na Espanha, o pai do protagonista, simpatizante do ateísmo e do comunismo, é aquele que grita mais alto contra os presos políticos que passam em fileira à sua frente: “Ateus! Comuunistas!”

A fobia extrema se justifica quando seu agente precisa deixar bem claro, para si e para os outros, que não se enquadra no comportamento indesejável. A exaltação é uma manifestação da insegurança. Afirmar com veemência que, por exemplo, “eu não tenho nada de gay!” ou “meu lado feminino é lésbico!” ou ainda “não consigo me imaginar com outro homem” é uma forma de tentar ocultar alguma coisa que há dentro de si.

Relativizando

Porém, é preciso relativizar. Como os próprios autores da pesquisa afirmam, a ereção também pode ser resultado de ansiedade. Ao ver imagens que consideram desagradáveis e desconfortáveis, os homofóbicos têm respostas fisiológicas que incluem a ereção, não necessariamente relacionada à excitação sexual. No entanto, se a ansiedade está relacionada à homofobia, esta não se explica por si só. O homófobo se sente desconfortável diante da cena por algum motivo, e este pode ser justamente o fato de o sujeito ter que enfrentar os próprios desejos homossexuais.

Além disso, temos que considerar também, para que essa pesquisa se constitua como boa ciência, as condições em que foram feitas. O próprio fato de saber que está passando por um experimento já deve ter algum efeito na psico-fisiologia do sujeito, que talvez não estivesse prevista nem seja ainda compreendida pelos pesquisadores. Além disso, a ereção advinda da ansiedade de ver uma cena desagradável também pode vir da ansiedade de estar sendo observado. Entretanto, se este fosse o único aspecto relevante, os não-homofóbicos apresentariam os mesmos níveis de ereção que os homofóbicos.

Outro aspecto que pode ser considerado controverso é o enquadramento dos sujeitos da pesquisa no perfil “heterossexual” e “homofóbico”/”não-homofóbico”, feito através de questionários que estabelecem o lugar dos sujeitos dentro de uma escala. Esses questionários são baseados em ideias pré-concebidas a respeito do que é heterossexual (em oposição a uma pré-noção do que é homossexual) e numa ideia estabelecida do que é homofobia. Mesmo que eles possam atestar com segurança a adequação nesses perfis institucionalizados pela cultura à qual pertencem os pesquisadores e os sujeitos, é preciso cuidado para não naturalizar de maneira absoluta as identidades e comportamentos humanos.

Porém, a explicação dos impulsos homossexuais reprimidos é lógica, e a pesquisa ajuda a reconhecer a realidade bissexual de nossa psique. De fato, os não-homofóbicos também apresentaram alguma excitação frente às imagens de sexo gay, embora bem menor. Como disse minha amiga Nivea Melo, psicóloga, a respeito dessa mesma pesquisa:

a ansiedade e o medo comumente desencadeiam ereção em homens e lubrificação vaginal em mulheres, efeitos do sistema nervoso simpático. […] O medo de se excitar pode ter deixado estes jovens homofóbicos excitados… agora imagine: ter medo de homossexual e excitar-se com eles, ficando ainda com maior medo de ser homossexual… Reação de luta e fuga desencadeada, agressões homofóbicas mais prováveis…

Humanizando

Porém, a constatação de que a homofobia está ligada a desejos sexuais homoeróticos não explica por si só a violência e o bullying homofóbicos. Deve-se encarar esse fenômeno como uma resposta fisiológica a algo mais complexo e que tem origem na história e na cultura.

Para nossa sociedade, a homossexualidade representa um desvio em relação aos papéis sexuais estabelecidos como ideais. Dos homens se espera que tenham certos caracteres de personalidade e comportamento, assim como das mulheres. Uma dessas características é a preferência exclusiva, no desejo sexual, por mulheres. Um homem que deseja sexualmente outros homens é considerado um deslocado ou um ser ambíguo, não completamente homem nem exatamente mulher.

Para nossa cultura, as pessoas só se encaixam em dois gêneros possíveis, sem intermediários: masculino-homem e feminino-mulher. Temos toda uma parafernália pedagógica, comportamental e material para garantir que o sexo de uma pessoa seja iconfundível: maneirismos característicos de cada sexo, tipos específicos de roupas, cabelos e penduricalhos, além de gostos artísticos ou preferências por certas manifestações culturais de nossa sociedade.

Qualquer tipo de desvio desse ideal provoca inquietação. Uma vez que esse enquadramento nos obriga a acatar certas coisas e renunciar outras (coisas que nem sempre correspondem, respectivamente, àquilo que intimamente desejamos e ao que repudiamos), tendemos a jogar os desviantes ao leito de Procrusto e, ao mesmo tempo, reprimir uma parte de nós mesmos, aquela parte que nos faria sair de um dos polos sexuais para uma identidade ambígua e inquietante, segundo os valores da maioria de nós.

Concluindo

Se o homossexual é a pessoa que  prefere parceiros sexuais semelhantes (em geral, homens que preferem homens e mulheres que preferem mulheres), pois homo significa “igual”, a homofobia então poderia abranger também o sentido de: medo ou aversão das pessoas semelhantes a nós (já que a aversão ao desejo homossexual do outro corresponde à repressão do próprio desejo homossexual).

Mas toda cautela é pouca ao se usar essas descobertas para militar a favor (ou contra) da erradicação da homofobia. Por um lado, algumas pessoas podem começar a acusar os homofóbicos de “gays enrustidos”, caindo na mesma homofobia que percebe os homossexuais como pessoas problemáticas.

Por outro lado, os movimentos homossexuais podem ver nessa “constatação” um suporte para uma frase comum e emblemática entre alguns de seus membros: “todo mundo é gay!” Dessa forma, pode-se reforçar uma postura que não reconhece a diversidade humana, mas tenta enquadrá-la toda num só modelo hegemônico.

Links

Ilustração:

Quadrinho de Krazy Kat, por George Harriman (1880-1944). (Krazy Kat é um personagem desconcertante, pois não se sabe se é macho ou fêmea, e vive recebendo tijoladas do rato Ignatz, por quem é apaixonado.)

Cotas raciais – parte 1

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O Brasil está num impasse. A depender do resultado de discussões e votos nas instâncias governamentais brasileiras, poderemos ter mudanças radicais na forma como encaramos nossa identidade nacional, étnica, racial e cultural. Isso por que estamos às voltas de uma difícil polêmica sobre a proposta de se implementar as cotas raciais nas universidades do Brasil.

A recente audiência no Supremo Tribunal Federal trouxe à baila um discurso controverso, proferido pelo senador Demóstenes Torres, em que defende as cotas sociais (voltadas aos pobres de qualquer identidade racial) temporárias e em que fez duas afirmações armadas de dinamite: que a escravidão foi corresponsabilidade dos africanos; e que as relações sexuais entre senhores brancos e escravas pretas foi mais consensual do que se pensa. A dinamite explodiu em todos os lados…

Guerra discursiva

As duas reações básicas opostas que se viram nos meios de comunicação, jornais impressos e televisivos, blogs etc. são emblemáticas de uma postura maniqueísta adotada por quase qualquer um que se meta no debate sobre as cotas raciais no Brasil.

De um lado, os defensores das cotas argumentam que os negros precisam de uma compensação por uma desvantagem histórica. Outro argumento é que o racismo dificulta o acesso de negros à universidade, o que explicaria o número reduzido de “afro-descendentes” na Academia. Para os defensores das cotas, é preciso distribuir as pessoas na universidade numa proporção equivalente à distribuição racial do Brasil.

De outro lado, aqueles que são contrários às cotas raciais argumentam que no Brasil não existe impedimento do acesso de pessoas negras às universidades. Se há menos negros na Academia, é porque a maioria dos negros é pobre e só tem acesso ao ensino público, que é de má qualidade, e portanto não consegue se qualificar para o vestibular. Segundo os contrários às cotas, estas seriam uma forma de instaurar uma segregação racial que o Brasil não conhece.

Enquanto os primeiros acusam os segundos de ser “negacionistas”, de negarem que existe racismo no Brasil, a contra-acusação é de que os defensores das cotas são “racialistas”, ou seja, pretendem institucionalizar a divisão da população em raças. Ambos os lados acusam o outro de racismo.

Além disso, em geral se representa a defesa das cotas raciais como atrelada à esquerda política, enquanto a oposição a elas é pensada como tendo uma ligação com a direita. Em geral, as manifestações dos pró-cotas sobre os anticotas se imbui da acusação de direitismo, conservadorismo e elitismo. Os anticotas muitas vezes acusam os pró-cotas de radicalismo e atribuem esta característica a uma cumplicidade entre os movimentos sociais, predominantemente de esquerda.

A configuração desse conflito discursivo é tal que os dois lados se posicionam de maneira extremamente maniqueísta (e a própria existência de “dois lados” e não três ou mais é já uma consequência desse maniqueísmo).

De modo que, voltando ao pronunciamento de Demóstenes, vimos que a maioria dos que são pró-cotas demonizaram sem meios-tons o senador do DEM, enquanto a maioria dos anticotas louvaram a perspicácia e relevância de suas observações para combater a ideia das cotas raciais.

Em suma, numa cena típica desse embate épico, mais uma batalha repete o mesmo esquema de todas as outras: um dos lados se recusa a ver os elementos racionais e relevantes do pronunciamento de Torres e o outro lado não consegue ver os elementos absurdos e preconceituosos desse discurso.

Vítimas e algozes

Qual o sentido de se trazer à discussão, como o fez Demóstenes Torres, o fato histórico segundo o qual a escravidão negra começou na África e foram os africanos escravizadores quem venderam mão-de-obra também africana aos europeus que iam colonizar as Américas?

Alguns rechaçaram a afirmação de que os africanos foram corresponsáveis pela escravidão negra na América. Outros consideraram essa questão irrelevante para a discussão sobre as cotas raciais, pois entendem que o fato de negros terem vendido negros não diminui em nada o estado de sofrimento daqueles que vieram nos porões dos navios negreiros e seus descendentes.

É bem provável que Torres tenha se equivocado em sua intenção de relacionar o mercado africano de escravos com a questão racial no Brasil. No entanto, lembrar que havia africanos escravizadores e africanos escravos é importante para mantermos em mente que não devemos naturalizar a condição de vítima dos negros nem a condição de algoz dos brancos.

Entretanto, Torres foi realmente infeliz quando disse que as relações sexuais entre senhores brancos e escravas negras eram mais consensuais do que pensamos. Ele deixou de considerar que a violência pode ocorrer mesmo sem o uso da força física. Qual é a mulher que vai se negar a se deitar com seu dono, se ela sabe que será castigada se não obedecer? Ou que verá seus filhos castigados? A única escolha que ela teria para não sofrer (tanto o estupro quanto o castigo lhe trariam sofrimento) seria fugir e se aquilombar. Mas talvez os riscos fossem maiores (e é possível que, mesmo a maioria dos escravos querendo se libertar, a minoria o tentasse, por medo das consequências).

Mas o senador não errou somente por deixar de ver que há violência no aparente consentimento do dominado. Ele errou também porque sugeriu, talvez sem ter essa intenção, que os negros se resignaram à condição de escravos, deixando implícita a ideia de que eles são naturalmente servis, naturalmente menos independentes do que os brancos, naturalmente inferiores. E tudo isso ressoa o imperialismo europeu que construiu uma elaborada imagem dos orientais (ver o livro Orientalismo, de Edward W. Said), dos negros africanos e dos índio americanos, segundo a qual eles necessitam da tutela dos brancos civilizados para darem o melhor de si (não para si, mas para a civilização branca).

Cotas raciais vs. cotas sociais: um falso dilema

O pronunciamento de Demóstenes Torres não se resumiu a isso, claro. Ele apresentou argumentos a favor da cotas sociais nas universidades, enfatizando também que elas seriam temporárias. Isso tendo em vista a necessidade de melhoria do ensino público, esta sim a melhor forma de se distribuir equitativamente a população nos corredores das faculdades.

Porém, Torres se coloca uma questão que cria uma falácia lógica que a maioria das pessoas não percebe. Ele pergunta qual é a melhor opção: beneficiar os negros ou beneficiar os pobres de qualquer identidade racial? Colocando essa pergunta, ele força a audiência a se limitar a duas opções, e escapa do seguinte questionamento: será que as cotas, sejam de que tipo forem, são uma boa ideia?

(Em alguns casos são, quando o critério das cotas é um obstáculo direto ao acesso. Por exemplo, se nas entrevistas para um emprego há uma clara discriminação daqueles que têm pele escura, independentemente de suas qualificações profissionais, as cotas são uma forma de forçar os empregadores a abolirem a discriminação racial dessa seleção.)

Mas, enquanto os pró-cotas insistem na necessidade das cotas raciais, os anticotas não apresentam ao governo nenhuma proposta mais ousada para erradicar o racismo. Continuam defendendo a bandeira (com a qual concordo) do ensino público como a solução desse problema, sem no entanto vermos uma proposta concreta para implementar essa mudança.

Problemas do “negacionismo”

O título do livre de Ali Kamel poderia ter sido melhor escolhido: Não somos Racistas. No miolo, ele afirma que existe racismo no Brasil, mas nega que exista segregacionismo e defende que há um traço em nossa cultura que se caracteriza pela condenação do racismo e a aceitação da mestiçagem. Porém, o título do livro acaba refletindo a acusação do lado oposto, ou seja, dos pró-cotas, aos anticotas, de que estes negam que existe discriminação e preconceito raciais no Brasil.

Miriam Leitão, defensora das cotas raciais (o que me surpreendeu, pois esperava que na Globo todos fossem contra as cotas raciais, o que além disso mostra que a dicotomia pró e contra cotas não coincide necessariamente com a dicotomia “esquerda/revolucionário” e “direita/conservador”), faz uma crítica bem interessante aos “negacionistas”, em seu artigo Destruir a Obra, publicado no site d’O Globo:

Diante de qualquer proposta para reduzir as desigualdades raciais, principal obra da escravidão, aparece alguém para declamar: “Todos são iguais perante a lei.” E são. Mas o tratamento diferenciado aos discriminados existe exatamente para igualar oportunidades e garantir o princípio constitucional.

Ou seja, os “negacionistas” apelam para uma suposta “democracia racial” ou “harmonia entre as raças”. Clamam para que nos lembremos que somos uma nação mestiça, que temos uma cultura de misturas. Realmente temos uma cultura miscigenada e também costumamos nos orgulhar disso, mas clamar esse ideal em alto e bom som é uma forma de abafar a verdade de que se trata ainda de um ideal não totalmente incorporado. Vivemos num país racista e ainda representamos os não-brancos como tipos exóticos em meio aos caucasianos “normais”.

Além disso, quando exclamam que nossa Constituição é universalista, esquecem-se de se perguntar se esse universalismo realmente se aplica na prática de uma população que mal sabe ler e interpretar a Carta Magna e que sofre a exploração de quem sabe lê-la e manipulá-la. Embora sejamos iguais perante a Lei (isso quando conseguimos chegar diante dela, que o diga Franz Kafka), há muitas situações cotidianas que mostram a discriminação racial (é só prestar atenção).

Dessa forma, embora apresentem argumentos consistentes para se opor às cotas raciais nas universidades, colocando em questão o obstáculo da desigualdade social, falta aos “negacionistas” uma ousadia maior na crítica ao racismo e na busca de melhores soluções para sua erradicação, que vão além da necessária reforma do ensino público, e que passa por questões relativas à autoestima de uma população que tem como modelo de beleza e inteligência um tipo europeu.

Problemas do “racialismo”

As cotas raciais pressupõem que os candidatos ao vestibular deverão se identificar quanto à sua “raça”. Isso implica em:

  1. Contrariar a lei democrática segundo a qual todos os cidadãos têm os mesmos direitos, sem discriminação de qualquer tipo, inclusive a racial. Acaba-se ignorando que a pressuposição de que existem raças humanas é o principal sustentáculo do racismo;
  2. Contrariar a tendência brasileira a diluir as identidades raciais, o que ocorre de diversas formas, seja na criação de uma miríade de identidades mestiças (mulatos, caboclos, moreninhos, sararás, cafuzos, japas), seja na representação segundo a qual o “negro rico” é “branco”. Nisso, a discriminação racial se manifesta de muitas formas, com várias nuances e graus, não só na mera dicotomia branco vs. negro;
  3. Tender a esquecer que as desigualdades no Brasil têm mais a ver com questões sócio-econômicas do que raciais. Um pobre branco é muito mais discriminado do que um rico negro. (Porém, temos que admitir que, provavelmente, um pobre negro é mais discriminado do que um pobre branco.)

Outro problema dos argumentos pró-cotas é a noção de “dívida histórica”. Esse conceito encontra raízes na Lei de Talião, que é a epítome da ideia de justiça, ou seja, qualquer perda deve ser paga por alguém na mesma moeda e na mesma medida, um olho arrancado por um olho arrancado, o sangue do assassino (nem que seja de alguém de sua família) pelo sangue que ele derramou.

Essa ideia antiga é retomada por cristãos que esquecem de uma revisão trazida por Jesus de Nazaré sobre a Lei de Talião: o perdão. Uma sábia frase atribuída a Mohandas Gandhi mostra o absurdo de se clamar porjustiça:

Olho por olho e o mundo acabará cego.

O que não significa se resignar com os crimes cometidos. Há desigualdades sociais que devem ser reparadas sim, mas não em nome de uma “dívida histórica”, não se entre os que devem pagar estejam brancos tão carentes quanto os negros pobres.

É preciso olhar para o presente, conhecer a atual situação de desigualdade social em nossa sociedade, para tomar uma decisão tão importante quanto é a implantação de cotas raciais, que poderá provocar outros tipos de prejuízos além do racismo que já existe. Luís Fernando Dias Duarte me inspira neste sentido:

toda política compensatória por reservas étnicas é antiuniversalista e apunhala no coração as esperanças de implantação de um regime verdadeira e amplamente democrático em nossa nação. […] Certamente seria rico, por exemplo, discutir a falácia de uma compensação “histórica” (se considerarmos que o argumento central é o da real e continuada exclusão social sofrida pelos escravos africanos e seus descendentes) que acaba, no entanto, centrada num critério fenotípico e não de “descendência” histórica efetiva.

En garde… touché !

Sou contra as cotas raciais. Mas isso não me impede de tentar ver as falhas dos argumentos dos anticotas e não concordar com tudo o que vem deles. Nem de procurar os pontos acertados do discurso pró-cotas.

Vi essa atitude desaguerrida em poucos lugares. Um deles foi num artigo bem ponderado de Gilson Rodrigues, em seu blog recém-nascido Meritocriticando. Gilson é a favcr das cotas raciais temporárias, mas isso não o impede de tecer críticas aos dois lados do debate, e com bastante cuidado, ao meu ver.

Porém, o que apresento aqui é um resumo rasteiro da questão das cotas raciais, com ênfase na análise (também muito resumida)  do debate e da guerra discursiva que se forma em torno dela.

Na próxima parte, discorrerei mais sobre porque sou contra cotas raciais nas universidades e sobre problemas relativos ao vestibular e à própria função social da Academia.

[Continua…]

Links

Debate entre colegas no Blog do Edmilson Lopes

Seguem abaixo alguns links, em ordem cronológica, de um debate entre alguns colegas do curso de Ciências Sociais da UFRN. Este meu artigo foi inspirado em parte por essa discussão (não deixem de ver os comentários):

Outros links atuais