Uma foto em preto e branco

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Em 1983 e.c., o fotógrafo Luiz Morier flagrou uma cena que se tornaria célebre, embora retratasse uma situação muito constrangedora para os brasileiros. No meio do mato, à beira da estrada Grajaú-Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, policiais prendiam homens pobres, amarrando seus pescoços numa corda. A cena ecoava a época da escravidão no Brasil, pois os presos eram todos negros, enquanto o policial que apareceu na foto era branco.

Os ecos da escravidão ainda reverberam nos dias de hoje e deveriam ter há muito tempo sido superados pelos ideais modernos, mas ainda presenciamos as perseguições policiais que discriminam os suspeitos por seus traços físicos e a coação de populações rurais por fazendeiros abastados (com dinheiro e poder político).

A foto de Morier mostra a continuação histórica de uma relação social e econômica que, desde o Brasil escravista, não mudou significativamente. Os negros, que eram escravos no Brasil colônia, considerados inferiores tanto por sua condição quanto por sua “raça”, sofrem hoje um menosprezo residual muito forte, raramente conseguem realizar os sonhos de sucesso individualista de nossa sociedade e são um dos antimodelos de beleza, segundo uma estética que ainda tem como arquétipo o europeu branco e loiro.

No limite, os negros são forçados a se submeter à brutalidade. O ouvidor da polícia da Bahia Luiz Gonzaga Dantas, em matéria da Carta Capital, faz uma comparação pertinente:

Infelizmente, muitos policiais ainda se portam como verdadeiros capitães do mato dos tempos da escravidão. O negro, pobre e marginalizado, é sempre visto como suspeito e rotineiramente é vítima de abordagens truculentas.

Essa frase seria uma legenda perfeita para a foto de Morier.

Todos Negros

“Todos negros”, a cena captada por Morier

Racismo institucional

No campo, o racismo institucional se revela no desprezo às vidas de comunidades que tiram da terra sua subsistência. Pequenos agricultores são esmagados por latifundiários que se aproveitam de sua influência econômica e política para reivindicar a propriedade de imóveis que nunca ocuparam antes. E ai dos “pequenos” que ousarem desafiar os “grandes”.

No entanto, vivemos atualmente uma conjuntura sócio-política que, a meu ver, aponta para uma perspectiva mais otimista. A política de regularização de territórios quilombolas tem servido para contornar as dificuldades de se dar a populações rurais descendentes de escravos negros (seja daqueles que escaparam do cativeiro, seja dos que ficaram largados à própria sorte depois da Abolição) condições mínimas para viver dignamente.

Paradoxalmente, essa política tem trazido à tona a reação violenta dos grandes proprietários que ocupam as terras reivindicadas pelas comunidades (com o intermédio do INCRA). Essas terras normalmente compõem o território tradicionalmente ocupado pelos quilombos (e que foram esbulhadas) ou são terras necessárias para sua reprodução física, econômica, social e cultural.

As comunidades quilombolas são tão invisíveis que muitas vezes não se encontram registros documentais de sua existência, e só se pode valer de testemunhos orais para atestar a ocupação histórica de um determinado território por uma certa comunidade. Da parte dos latifundiários, por outro lado, documentos podem ser encomendados e servem para garantir a posse legal de tantas terras quantas puderem comprar (ou surrupiar).

Toda essa situação de violência, opressão e impunidade permaneceu velada por muitas décadas, e a “paz no campo” tem sido garantida por um descaso geral. Mas a política de regularização de territórios quilombolas assinala, como disse acima, um pouco de otimismo. Se, por um lado, as reivindicações das comunidades, que equivalem a desafiar o poder instituído, trazem as esperadas retaliações, por outro lado, a visibilidade que elas têm ganhado em toda a mídia pode servir como constrangimento para aqueles que oprimem. As ações destes também não deixam de ser amplamente denunciadas e nacionalmente veiculadas.

Alguns exemplos

Abaixo relaciono uns poucos exemplos (de um universo que abrange todo o Brasil) de situações de conflitos entre comunidades e “grandes” proprietários.

Em 2008, a comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu, na Bahia, sofreu várias ameaças de fazendeiros descontentes com o processo de regularização do território da comunidade. Além de “visitarem” a comunidade com arma em punho e acompanhados de jagunços, os latifundiários conseguiram enviar policiais com uma intimação, autorizados a demolir roças.

O impacto emocional  foi tão grande que dois anciãos da comunidade, Maria das Dores de Jesus Correia, mais conhecida como Maria do Paraguaçu, e Altino da Cruz, faleceram alguns dias depois.

O exemplo da comunidade quilombola Família Silva, em Porto Alegre/RS, deixa bem explícito que muitos policiais ainda agem como guardiães da elite e de seus interesses. A comunidade negra urbana em questão é um incômodo para a sociedade branca no meio da qual vive, como diz essa matéria do Coletivo Catarse:

Negros e pobres, vivendo num bairro predominantemente de brancos e ricos, os quilombolas se dizem cansados de sofrer com as batidas policiais e denunciam a Brigada Militar por racismo institucional.

A agressão dos policiais nesta comunidade atingiu o ponto em que a privacidade e a integridade física dos quilombolas foram violadas. O repórter da matéria citada relata uma cena que parece saída de um drama fictício e que explicita as contradições de nossas representações de moral e justiça:

Enquanto produzíamos a reportagem, ouvimos o relato de uma conversa que aconteceu na noite do dia 25 de agosto. Apavorado com os homens armados dentro do quilombo, uma criança pede ao pai que chame a polícia para defendê-los. O pai responde que esses homens em sua casa são a polícia.

Um caso recentíssimo de ameaças causou polêmica em Sergipe. Não só os quilombolas foram ameaçados de morte por fazendeiros da elite, mas também o foi a deputada estadual Ana Lucia Menezes, do PT, que se pronunciou diante da OAB, de representantes do Sintese e da Igreja Católica. A deputada é conhecida por seu apoio às comunidades quilombolas, à Reforma Agrária e às questões ambientais.

Utopia

Um exemplo mais próximo de minha experiência são as ameaças sofridas pela comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros, no município de Parelhas/RN. Cheguei a ouvir de um proprietário (conhecido por se apossar das terras da comunidade), muito idoso, que se ele tivesse mais dinheiro “tomava o resto das terras deles todinho e ainda mandava dar uma surra neles”. (Contei essa história no post Racismo no Rio Grande do Norte).

Ou seja, as coisas estão longe da situação utópica. A violência continua e a lei que teoricamente protege sem distinção a todos os cidadãos não alcança determinados âmbitos. Mas, com o tempo (talvez muito tempo ainda) e com mais visibilidade, é possível que o medo deixe de ser sentido pelos “pequenos” e contamine o coração dos “grandes”, que vão pensar duas vezes antes de reivindicar seus “direitos”.

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Belo monte de esclarecimentos obscuros

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Em torno do belo monte de polêmicas (e de um trocadilho há muito desgastado) a respeito do projeto da Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, movimentos sociais em defesa dos povos que habitam as margens do afluente amazônico apresentam suas reivindicações para impedir que a vida de milhares de pessoas seja arruinada pela água doce.

Do lado do governo, que há tempos vem se contorcendo para contornar a polêmica, o IBAMA (que, desde que teve início o rebuliço hidelétrico, trocou duas vezes de presidente, um passando o pepino para outro) emitiu, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 e.c., uma nota de “esclarecimento” sobre os “supostos” impactos ambientais da gigantesca obra.

Mas a leitura dos breves “esclarecimentos” mostram que eles foram lançados como panos quentes e realmente não esclarecem nada sobre os fundamentos do licenciamento ambiental de Belo Monte. Confiramo-la por partes:

1) Sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima)

As falhas apontadas aos estudos de impactos ambientais não se aplicam aos recentes projetos hidrelétricos na Amazônia, especialmente os do rio Madeira e de Belo Monte. As usinas do rio Madeira são obras de grande porte e a evolução das obras tem mostrado que os programas ambientais formulados a partir dos estudos ambientais apresentam grande eficiência no controle dos impactos ambientais.

Em relação à Belo Monte, o Estudo de Impacto Ambiental entregue ao Ibama é de alta qualidade, consolidando informações relativas ao aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Xingu, de acordo com estudos realizados por décadas.

Nesse sentido, é importante destacar que o projeto final de Belo Monte, aprovado pelo Ibama e leiloado pela ANEEL, é resultado de amplo trabalho de revisão voltada à minimização dos impactos ambientais.

A nota se inicia afirmando de maneira vaga que não haverá impactos ambientais em Belo Monte. Uma tautologia retórica é usada para confundir o leitor, mas deixa explícita a situação enrolada em que se encontra o Estado: “os programas ambientais formulados a partir dos estudos ambientais apresentam grande eficiência no controle dos impactos ambientais” (grifo meu).

Em seguida, esperando que o público seja ingênuo, quer que se engula a afirmação de que o Estudo de Impacto Ambiental em questão tem “alta qualidade”, tendo sido iniciado há décadas, o que configura o velho e falacioso argumento segundo o qual a antiguidade de um saber é garantia de sua legitimidade. Mas qualquer tipo de estudo, por mais elaborado que seja, pode se imbuir de vícios motivados por interesses.

2) Sobre as Audiências Públicas de Belo Monte

O Ibama convocou a realização de audiências públicas tanto na fase de elaboração do Termo de Referência, que orienta a elaboração do EIA/RIMA, quanto na fase de avaliação da viabilidade ambiental com base no EIA/RIMA apresentado pelo empreendedor. Na fase de viabilidade foram realizadas quatro audiências públicas, sendo três na área de influência do empreendimento e uma em Belém. O Ibama avaliou os estudos ambientais e concluiu que eles se encontravam adequados para a realização das audiências, conforme a legislação em vigor.

As audiências foram registradas e integradas ao processo de licenciamento ambiental, e as discussões foram consideradas para a avaliação técnica do projeto. Além disso, após as referidas audiências, o Ibama colheu diversas manifestações por escrito protocoladas pelos interessados no processo. Todo o material subsidiou a elaboração da Licença Prévia pelo Ibama, a definição de condicionantes e programas ambientais.

Após a emissão da Licença Prévia, o Ibama ainda recebeu por mais de uma vez entidades da organização civil para discussões sobre os impactos em avaliação. Na cidade de Altamira, foi realizada reunião ampliada com a participação de mais de 100 representantes da sociedade civil, incluindo a participação do Ministério Público Federal. O Ibama também participou de audiência pública promovida no âmbito do Senado Federal, a qual também contou com a presença do Ministério Público Federal, além dos senadores da República integrantes da subcomissão de acompanhamento do projeto de Belo Monte.

Audiências públicas, audiências públicas, audiências públicas… nem sempre são tão públicas assim, mas alegar que houve audiências públicas é uma forma de dizer que houve a efetiva participação da sociedade civil, diretamente interessada. Além disso, não fica claro o que foi discutido nessas audiências nem que tipo de manipulação pode ter sido feita em suas atas e pautas.

3) Sobre politização do licenciamento ambiental

As decisões do licenciamento ambiental são, por força da lei, fundamentadas em estudos ambientais apresentados pelo empreendedor e pareceres técnicos emitidos pelo órgão ambiental. É preciso compreender que não existe decisão terminativa no processo de licenciamento. Isto é, a qualquer momento é dado ao empreendedor o direito de reapresentar o projeto ao órgão ambiental e, uma vez promovidos ajustes e adequações no sentido de se reduzir ou controlar os impactos, é natural que a licença ambiental seja aprovada. Foi o que ocorreu com o licenciamento de Belo Monte. O empreendedor foi comunicado da necessidade de ajustes no projeto e, quando as demandas resultantes das análises técnicas foram atendidas e os impeditivos superados, o Ibama concedeu a Licença de Instalação para canteiros e atividades associadas.

Descrever um procedimento é uma forma de fazer crer que ele foi executado. Mas, novamente, a nota é tão vaga que não dá detalhes substanciais sobre a natureza da suposta reavaliação, e, como em todo o texto, temos que confiar na autoridade e na fé pública de uma instituição estatal, cujos pronunciamentos, sendo oficiais, têm uma sacralidade equivalente à suposta infalibilidade do Papa católico.

4) Sobre o monitoramento dos impactos socioambientais dos empreendimentos licenciados

O Ibama tem acompanhado de perto a evolução de empreendimentos, que é a fase em que geralmente ocorrem os principais impactos ambientais. Esse acompanhamento tem sido fundamental para a construção controlada das usinas do rio Madeira, por exemplo, no acompanhamento dos programas sociais e no resgate de fauna. Esse acompanhamento é feito tanto na forma de análise de relatórios periódicos, como com a presença do Ibama em campo, durante as vistorias. Para Belo Monte o Ibama já destacou 18 técnicos para trabalhar no acompanhamento dos estudos e das obras. Outros servidores serão envolvidos em vistorias e ações de fiscalização.

O IBAMA apenas afirma que está acompanhando as obras, deixando-nos com a impressão de que nada vai dar errado. Entretanto, tudo pode acontecer. Ao afirmar que o papel do órgão é controlar os impactos ambientais, ele na verdade admite que estes acontecerão, e não poderá ser acusado de negligência caso o equilíbrio ecológico da região venha a sofrer um abalo. Afinal, sempre se pode recorrer à sabedoria popular segundo a qual as forças da natureza são indômitas.

Mas o pior de tudo é que o “esclarecimento” não cita nenhuma letra da questão humana que os impactos ambientais de Belo Monte podem representar. É como se qualquer problema ecológico resultante do empreendimento fosse um mal menor, visto que não vai afetar a vida dos empreendedores, dos servidores do IBAMA e de grande parte da população do Brasil.

Mas, e os ribeirinhos? E os indígenas que serão forçados a viver uma diáspora? Onde está a mínima menção a uma possível indenização ou um realocamento que compense as perdas? O racismo ambiental subjacente a essa obra e à nota do IBAMA fica evidente, paradoxalmente, na falta de qualquer resposta significativa às principais reivindicações dos movimentos sociais, que dizem respeito ao cuidado com nossos concidadãos marginalizados, literalmente vivendo à margem – do rio.

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Publicado também no blog Carta Potiguar.

 

Racismo no Rio Grande do Norte

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Para visitantes de alguns outros lugares do Brasil, o Rio Grande do Norte parece um estado branco, caucasiano. A um colega de trabalho nascido na Bahia, Natal aparentou ter muito poucos negros. De fato, indivíduos de pele escura chamam atenção na região metropolitana, por serem raros. Luís da Câmara Cascudo, clássico historiador norte-rio-grandense, já afirmou em uma de suas obras que o Rio Grande do Norte se caracteriza por uma herança cultural lusitana, com quase nenhuma influência africana ou indígena.

Entretanto, uma incursão pela parte mais pobre da metrópole e pelo interior do estado revela uma discrepância com essa afirmação cascudiana. Na realidade, a negação racista de Cascudo se reflete numa situação de desprezo pela população cujo fenótipo é discriminado, menosprezado, vilipendiado e tem a existência obscurecida, como se fossem fantasmas estrangeiros indesejados que se tentam ignorar.

A luta discursiva no meio político-intelectual brasileiro em torno das questões referentes ao racismo nos últimos tempos tem feito aparecer um certo posicionamento de acordo com o qual o Brasil precisa assumir que é racista e, por isso, precisa instituir legalmente a diferença racial, para que se implementem políticas que “tratem de modo diferente os desiguais”. É dessa corrente a proposta de se criar as cotas raciais nas universidades.

Doutro lado, há aqueles defensores de que o Brasil não é uma nação racista, e cujo ideário é resumido no título e no conteúdo do livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel. Para estes intelectuais, não se trata de negar que há racismo (seria um absurdo ignorar as situações cotidianas de racismo em todo o Brasil), mas de entender que não há um verdadeiro apartheid que justifique a criação de identidades raciais. Estas sim, segundo eles, criariam uma cisão racial incompatível com nossa predisposição à mestiçagem.

Embora tenda a concordar mais com a segunda posição (sou contra a manutenção da ideia de raças humanas e penso que a discriminação brasileira é mais sócio-econômica do que fenotípica), considero que é preciso prestarmos muita atenção ao fato de que os brasileiros temos ainda uma mentalidade racista.

Sou propenso a acreditar que a discriminação tem um caráter misto: tanto se deve considerar o preconceito baseado na situação sócio-econômica quanto aquele propriamente racista, em que alguns caracteres fisionômicos são motivo de diferenças na autoestima dos indivíduos (crianças pobres brancas e de olhos azuis são consideradas mais bonitas do que crianças pobres negras e de olhos pretos).

Em minha experiência profissional no INCRA, presenciei, testemunhei e ouvi relatos de diversas situações de racismo no Rio Grande do Norte, em cidades do interior e na zona rural, de diversas naturezas, tanto tênue quanto violentamente simbólicas e exemplares de uma realidade ignorada e mal-compreendida. Relaciono abaixo algumas dessas situações.

“Cuidem bem dos meus negrinhos”

Às vezes se pensa que a abolição do preconceito se dá pelo tratamento cortez das vítimas de tal preconceito. É isso o que acontece quando se diz que o homem não-machista tem que aprendera ser cavalheiro e tratar bem as mulheres. Na realidade, o cavalheirismo faz parte da ideia machista de que as mulheres precisam de cuidados especiais porque são mais frágeis, o que justifica que elas tenham suas liberdades mais confinadas do que as dos homens e tenham menos poder de escolha em situações sociais.

Assim, quando um prefeito de uma cidade do interior do RN solicita que os funcionários do INCRA “cuidem bem dos meus negrinhos”, referindo-se a uma comunidade negra rural que se identifica como remanescente das comunidades dos quilombos (de acordo com o Decreto 4.887/2003) que solicitou ao governo federal a regularização de suas terras, ele tenta esconder o racismo num afirmação que afeta um tratamento cortez.

A expressão “meus negrinhos” (pronunciada mais aproximadamente “meus ‘neguinho'”) sugere uma relação de posse, como se os negros em questão fossem menos do que cidadãos livres do município e estivessem mais próximos da situação escravizada de seus antepassados africanos, considerados menos humanos do que os europeus. É como se os negros em questão fossem mais uma atração exótica do município, que deve ser preservada pela curiosidade que desperta e não pelos direitos humanos que implicam.

“Vai ter negro morto aqui!”

No mesmo município, um agricultor acusado pelos referidos quilombolas de promover esbulhos sobre as terras destes, ao saber da intenção do INCRA de desapropriar seu imóvel para restituí-lo à comunidade negra, bradou: “Se quiserem tomar minha terra, vai ter negro morto aqui!”

Outro proprietário, em tom mais manso mas tão violento quanto o anterior (que escutei de segunda mão), falou-me algo mais ou menos assim:

Minha terra é legalizada, pois meu advogado disse que o que vale é o registro, não é assim? Eu registrei minha terra, ela é minha. Se esses negros quiserem pegar minha terra eu tomo o resto das terras deles todinho e ainda mando dar uma surra neles… não é assim que se fala?

Deplorável discurso. Os negros que habitam há séculos aquelas terras, por não terem o “documento”, são obrigados a se sujeitarem aos proprietários mais ricos e influentes, como se suas terras estivessem ali para ser tomadas livremente, da mesma forma que se alugam seus corpos para os trabalhos braçais. Como se negros e terras de negros fossem frutos virgens da natureza, a ser domesticada por qualquer um que apareça, e, em alguns casos, a ser eliminados como uma erva daninha indesejável.

“Não se preocupe, ela não é negra”

Numa loja de roupas, vi na sacola com as peças que acabara de comprar que o estabelecimento se chamava Nelice. Perguntei à funcionária se era o nome da dona. Ela me disse:

É, por quê? Você pensou que ela era negra? Não se preocupe, ela não é negra, não. É a mistura de Alice com Nenê, o marido dela…

Eu disse que nem tinha pensado nisso, e perguntei qual seria o problema de ela ser negra, ao que a moça riu, sem graça. Se tivesse pensado melhor naquele momento, teria complementado:

Sinto muito, jovem, mas você está desatualizada. Talvez essa piada fosse engraçada para os seus pais ou os pais de seus pais, provavelmente brancos, a julgar pela sua pele e seus cabelos. Mas já não tem tanta graça menosprezar as pessoas por terem muita melanina e/ou cabelos crespos.

Má distribuição de eletricidade

A Comunidade Quilombola de Capoeiras, cujo território é objeto de regularização pelo INCRA no RN, certa vez veio até mim, representada pelo presidente da associação comunitária, solicitar alguma intervenção no seguinte caso: a COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte, órgão estadual responsável pela distribuição e manutenção de energia elétrica) havia instalado postes dentro do território da comunidade só para servir uma casa, pertencente a um agricultor que não fazia parte da comunidade, e fez a instalação sem consultar os quilombolas.

Infelizmente o INCRA não podia fazer nada, mas eu lhes disse que deveriam ir reclamar na própria COSERN. Trata-se de um caso típico de racismo institucional, ou seja, um grupo de pessoas é prejudicado nas ações de uma instituição devido a um preconceito étnico. Há aí o benefício de um grupo em detrimento de outro, uma valorização social maior do primeiro.

A comunidade quilombola de Capoeiras, devido a sua história de exclusão, ficou muito tempo isolada da sociedade ao seu redor, até mesmo se tornando invisível socialmente. O preconceito racial manifesto pela instituição em questão provavelmente se baseou num conjunto de estereótipos atribuídos aos negros, como por exemplo o de gente brava que expulsa os intrusos brancos. Ao se negar a consultá-los numa ação que implicaria sua liberdade, acabou provocando a indignação (justa) que tentaram evitar.

O lixo do outro

Como no último caso, a Comunidade Quilombola de Acauã sofreu durante algum tempo do racismo institucional da prefeitura de Poço Branco. Neste caso, o caminhão responsável pelo serviço de coleta de lixo costumava passar pela Comunidade sem parar para pegar seu lixo, que ia se acumulando numa pilha enorme de sacos, podridão e fedor.

Como é que uma instituição que existe para servir os cidadãos do município comete ao mesmo tempo um crime ambiental e um crime de racismo ambiental? Foi necessário que o advogado (que trabalha voluntariamente) da comunidade fosse até a prefeitura prestar queixa para que ela passasse a recolher o lixo do pessoal de Acauã e permitir que eles gozassem de sua dignidade.

Ideal

A história recente do Brasil (que ainda tem uma história curta) deixou em péssimas condições os descendentes dos escravos de todas as cores. A nação mestiça tem um ideal, chamado por Gilberto Freyre de democracia racial (conceito criticado pelos movimentos favoráveis à institucionalização da identidade racial), de sociedade sem discriminações raciais, que prevê a igualdade de oportunidades para todos, independente de seu genótipo e seu fenótipo.

(Minha crítica à ideia de democracia racial é que, ao se falar de qualquer coisa acompanhada do adjetivo “racial” (“igualdade racial”, “política racial”, “identidade racial”), está-se trabalhando com a crença de que existem raças com características instrinsecamente segregadas, como se houvesse, por exemplo, três povos, os brancos, os índios e os negros, vivendo numa democracia em que cada um desses três tem os mesmos direitos e deveres que os outros. Mas isso é ignorar as transformações que a mestiçagem (genotípica, cultural, social…) traz para o conjunto dessa sociedade e para o todo da humanidade.)

Mas há pelo menos duas forças dificultando a superação das desigualdades: a divisão sócio-econômica, que mantém muitas das características escravocratas do Brasil colônia, e o desprezo pelo que não é europeu/”branco”/cristão. Este último está entranhado em nossas representações do mundo e será preciso muito trabalho de reeducação e pensamento crítico para construirmos a ideia de que não há raças humanas e, portanto, não se podem aferir os potenciais dos indivíduos de acordo com a cor da pele, a textura do cabelo ou o formato do crânio; tampouco a beleza deve sofrer interferência de ideias absurdas como a que desqualifica totalmente a aparência de uma mulher por causa dos cabelos crespos ou de um homem por causa do nariz achatado.