Quilombo de Acauã conquista acesso à terra

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[Publicado originalmente na Carta Potiguar N.5 – Maio/2013]

Bolo feito pelos quilombolas de Acauã para comemorar o acesso a suas terras

Bolo feito pelos quilombolas de Acauã para comemorar o acesso a suas terras

O dia 23 de abril de 2013 foi de festa para os quilombolas da Comunidade de Acauã (também conhecida como Cunhã). Na ocasião, o INCRA se imitiu na posse das terras que, a partir do processo de titulação que ocorrerá em breve, serão propriedade definitiva da Comunidade, recuperando um território tradicionalmente ocupado e necessário à sobrevivência do grupo.

Desde décadas antes dos anos 1970, a Comunidade Quilombola de Acauã vivia em relativa paz na margem sul do rio Ceará-Mirim, município de Poço Branco, Rio Grande do Norte. Com a construção da Barragem de Poço Branco, os Negros da Cunhã (como também são conhecidos), perderam todas as suas casas e toda a terra que utilizavam para plantar e sobreviver. Num acordo bastante desfavorável para eles e sem qualquer indenização pela perda, os quilombolas passaram a morar ao norte do rio, longe do lugar a que tradicionalmente pertenciam, num pequeno lote de 4 hectares. As 16 famílias que para lá foram na época se multiplicaram e hoje são mais 60.

Em 2004, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA iniciou o processo de regularização do Território Quilombola de Acauã, dentro das ações do Programa Brasil Quilombola. Um relatório antropológico, realizado pelo professor Dr. Carlos Guilherme Octaviano do Valle, da UFRN, mostrou o histórico de ocupação da comunidade no território e apontou que sua origem remonta a ex-escravos, provavelmente fugidos do cativeiro ou retirantes do pós-Abolição.

Esse estudo justificou o reconhecimento de um território que não apenas abrange as terras anteriormente ocupadas pelos Negros da Cunhã, recuperando o que era seu, mas abarca outras terras necessárias a sua sustentabilidade e existência enquanto grupo étnico. Esse Reconhecimento do Território pelo INCRA ocorreu em 2008.

Porém, a história da Comunidade, do passado até o presente, é mais complexa e conflituosa do que pode parecer para quem leu este artigo até aqui e nunca ouvira falar sobre Acauã. Como grande parte das comunidades rurais negras espalhadas pelo Brasil, Acauã sempre foi marcada pela invisibilidade social. Uma dessas marcas se constata na pesquisa cartorial feita pelo INCRA para averiguar o histórico das propriedades particulares que incidem sobre o Território.

Nas certidões retiradas pelo INCRA, não há qualquer menção a uma comunidade negra ou rural no local onde os quilombolas costumavam morar, às margens do rio Ceará-Mirim. A cadeia dominial da Fazenda Maringá descreve os limites do imóvel, numa época anterior à construção da Barragem de Poço Branco, como abrangendo uma grande extensão de terras que ao norte chega até a margem sul do rio, como se não houvesse ninguém morando ali. Mas as fundações das casas dos quilombolas até hoje ainda podem ser vistas quando o rio está baixo, e a história oral contada pelos anciãos da Cunhã mantém viva a memória desses tempos.

O descaso não diminuiu quando a Comunidade perdeu suas terras para a Barragem, pois não receberam indenização e foram forçados a se espremer em um pequeno retângulo, sem terras boas para plantar, sendo obrigados a arrendar terras de fazendeiros vizinhos, numa situação que ecoa o status quo da Escravocracia.

Além disso, Acauã sempre foi ignorada pela administração municipal local. Numa atitude de extremo racismo institucional, a Prefeitura de Poço Branco não recolhe o lixo da Comunidade com regularidade, dificulta o acesso dos quilombolas ao sistema de saúde e desvia os recursos destinados à educação no Quilombo, recebidos do Governo Federal exclusivamente para cumprir o Programa Brasil Quilombola. Não houve sequer um representante da Prefeitura de Poço Branco na cerimônia de imissão de posse do INCRA.

Não bastassem todas as dificuldades, alguns proprietários cujas terras foram incluídas no território reconhecido tomaram atitudes retaliativas contra a Comunidade, principalmente ao impedir os quilombolas de usar seus imóveis para a agricultura. Um dos proprietários conseguiu se utilizar do desconhecimento de algumas instâncias da Justiça sobre a questão quilombola para anular a desapropriação de sua fazenda, onde justamente se encontram as ruínas da Cunhã Velha. Alguns juizes e desembargadores ainda pensam em quilombo como um conjunto de negros fugidos da escravidão, desconsiderando um conceito atual, usado pelos movimentos sociais e na Academia, que abrange diversas situações de resistência à opressão histórica.

Mas a Comunidade conseguiu se manter de pé até agora, e conquistou o direito de acessar seu território tradicional, com a possibilidade de em breve construir novas casas e articular projetos de beneficiamento para se integrar à economia regional e sair da penúria. A regularização do Território Quilombola de Acauã é uma inegável reparação histórica.

Dona Nazaré assina o mandado judicial de imissão de posse do INCRA no ´Território Quilombola, primeiro passo antes da titulação definitiva

Dona Nazaré assina como testemunha o mandado judicial de imissão de posse do INCRA no Território Quilombola, primeiro passo antes da titulação definitiva

Quem esteve presente na cerimônia de imissão de posse pôde testemunhar o contentamento nas músicas e poemas declamados pelos quilombolas, nas lágrimas dos idosos que vislumbram o retorno de uma vida melhor, na alegria de adultos que encaram novas perspectivas e nos sorrisos de crianças que, talvez sem entender bem do que se trata tudo isso, sentem que algo bom se avizinha.

Acauã é uma comunidade quilombola exemplar, pois representa grande parte dos problemas sofridos pelas diversos grupos rurais marginalizados Brasil afora. Mas é exemplar especialmente porque representa a atitude ideal de uma comunidade étnica racialmente discriminada, buscando seus direitos, transformando sua autoestima e planejando um futuro livre dos grilhões do racismo.

[Na imagem em destaque, Sr. Marino Catarino, um dos anciãos de Acauã, assina como testemunha o mandado de imissão de posse do INCRA no Território Quilombola.]

O preço do direito

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Desde que o Estado brasileiro aboliu o sistema econômico escravista com a Lei Áurea (uma lei de 2 artigos simplórios), a distribuição da propriedade da terra tem mantido um padrão: grandes e ricas propriedades concentradas em poucas mãos e uma grande massa de gente com pouca ou nenhuma terra, para morar nem de onde tirar sobrevivência.

A Reforma Agrária promovida pelo Estado foi um projeto que trouxe certa esperança de reverter esse quadro desumano. Parece muito justo repassar grandes montantes de terras ociosas para as enxadas de quem vive ruralmente e quer trabalhar e sobreviver. Mas há casos em que as populações despossuídas foram também desapossadas, perderam suas terras para quem pôde pagar pela lei, pois os direitos muitas vezes não são distribuídos de graça.

Má notícia

Trabalho no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ou INCRA, como é mais conhecido. Se este é um órgão amplamente vilipendiado e incompreendido (ou mal compreendido, o que é bem diferente…) pela mídia hegemônica e por grande parte da elite ruralista do país, o serviço em que estou lotado é ainda mais obscuro e marginalizado: Regularização de Territórios Quilombolas.

Há algum tempo recebi a notícia de que o processo administrativo sob meus cuidados, referente à regularização do território da comunidade quilombola de Acauã, localizada no município de Poço Branco/RN, foi alvo de uma ação judicial movida por um dos opulentos proprietários cuja terra é visada pelo INCRA para desapropriação em favor do quilombo de Acauã, e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou uma liminar impedindo qualquer atividade do INCRA nesse imóvel até o julgamento da ação. Deveríamos continuar com a desapropriação apenas de outros 5 imóveis.

O processo de regularização do território de Acauã foi aberto em setembro de 2004, mas o acompanho desde setembro de 2006, quando assumi meu cargo no INCRA. Desde então venho assistindo de perto a uma história de resistência, opressão e sacrifício.

O legado de Zé Acauã

Numa pesquisa feita pelo antropólogo Carlos Guilherme Octaviano do Valle, da UFRN, constatou-se que a história oral transmitida pelas antigas gerações de Acauã mostram que sua origem remonta a uma figura mítica chamada José Acauã ou Zé Acauã, a que os acauanenses se referem como um escravo que fugiu do cativeiro. Há outros relatos que explicam como as famílias foram se formando, mas toda essa história demonstra que a origem desse grupo remonta a escravos negros que construíram uma comunidade que hoje em dia conta com 57 núcleos familiares.

A vida da comunidade de Acauã, ou Cunhã, como eles também chamam, ia bem desde o século XIX. Muitas casas foram erigidas nas duas margens do Rio Ceará-Mirim, a terra era farta e fértil. Apesar das dificuldades de infraestrutura, a terra era deles e, mais importante, eles eram donos das próprias vidas.

Mas a construção da Barragem de Poço Branco no Rio Ceará-Mirim, na década de 1960, é lembrada com pesar pelos anciãos que acordaram à noite com a água ensopando suas camas e redes e viram o dia amanhecer sobre suas casas e pertences totalmente submersos.

As autoridades locais e os responsáveis pela Barragem não apresentaram nenhuma compensação pela perda, nenhuma indenização pelo enorme prejuízo material e simbólico sofrido pelos negros de Acauã. Tudo o que lhes foi oferecido em troca de seu desamparo foram míseros 4 hectares, onde foram erguidas 16 casas. Estas se reproduziram nas últimas décadas, e formam um conjunto de mais de 50 famílias.

Acauã deixou de ser uma comunidade livre para viver confinada num pequeno terreno que pode chamar de seu e que nem é suficiente para sua subsistência. Se antes eles trabalhavam para si, hoje eles são obrigados a plantar em terras alheias e pagar uma corveia atávica. A Cunhã Velha é hoje uma Atlântida perdida sob as águas do Ceará-Mirim.

Remanescentes das comunidades dos quilombos

A Constituição Federal Brasileira  de 1988 trouxe o seguinte artigo no seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT):

Art. 68 – Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

A legislação que regulamenta o Art. 68 do ADCT – CF/1988 (Decreto Nº 4.887/2003 e Instrução Normativa INCRA Nº 57/2009) foge do antigo conceito colonial de quilombo e prevê a desapropriação como forma de recompor o território étnico da comunidade quilombola:

Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

§ 1o Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

§ 2o São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

§ 3o Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental.

A estratégia de se ampliar o conceito de quilombo para os diversos casos de descendentes de escravos que ficaram marginalizados e despossuídos na sociedade e economia brasileiras foi um meio de atender a uma demanda fundiária muito maior do que a dos descendentes daqueles que escaparam do cativeiro. Muito do contingente da população rural miserável não é sem-terra, ou seja, não vive sem um chão para chamar de lar. Os quilombos representam as comunidades que têm chão e têm teto, mas não o suficiente para viver com dignidade, e muitas vezes a terra que consideram sua por direito, por ter pertencido a seus tataravós, está hoje esbulhada e usurpada por quem tem dinheiro para comprar direito.

A Política de Regularização de Territórios Quilombolas representou uma chance de os quilombolas de Acauã receberem a indenização que nunca tiveram. Ao se reconhecerem como remanescentes das comunidades dos quilombos, o Estado pôde atender a uma demanda por um direito que de outra forma eles não conseguiriam adquirir.

Também foi o início de um fervilhar de conflitos latentes sob a aparente harmonia social na qual Acauã está inserida. Por exemplo, alguns dos proprietários que  costumavam arrendar terras aos quilombolas (e cujos imóveis foram visados pelo INCRA para beneficiar a comunidade) impediram o uso de suas terras pelos trabalhadores acauanenses.

Um dos episódios mais traumáticos começou com um boato de que o MST pretendia ocupar a Fazenda Gamellare, vizinha do pequeno terreno onde moram os quilombolas. Com medo de que a referida fazenda fosse perdida para os sem-terra, alguns moradores de Acauã acamparam lá. No dia seguinte, um indivíduo que se identificou como advogado do proprietário chegou ao local acompanhado de homens armados. Atearam fogo no acampamento e ameaçaram passar um trator por cima.

Má notícia (continuação)

A ação movida na Justiça, que impediu o INCRA de desapropriar um dos imóveis levou o advogado da comunidade de Acauã, Luciano Ribeiro Falcão, a tentar conversar com o desembargador responsável pelo caso, em Recife. Ele foi ao INCRA e conseguimos um carro para a viagem. Dois representantes da comunidade foram conosco, Aleandro e Júnior. E praticamente não fomos atendidos, pois o desembargador só admitiu falar com o advogado e com um dos quilombolas. E mesmo assim só admitiu 5 minutos de audiência.

Dois quilombolas e um antropólogo do INCRA batendo na porta da Lei

Júnior e Aleandro, dois quilombolas, e um antropólogo do INCRA batendo na porta da Lei. Notem a imensidão do lugar e como ele faz qualquer um se sentir minúsculo

Recentemente recebi uma informação da procuradora-chefe do INCRA do RN de que todo o processo administrativo em questão deveria ficar suspenso atá o julgamento da supracitada ação… neste dia eu fiquei um pouco abatido e triste.

A decisão de se impedir o andamento da desapropriação da Fazenda Maringá foi baseada numa interpretação literal do marco legal que fundamenta toda a política de regularização de territórios quilombolas, o Art. 68 do ADCT. Ou seja, o juiz pretendeu ignorar qualquer coisa que fosse além da interpretação de que quilombo é apenas o reduto de escravos fugidos e que a regularização de seus territórios poderia prever a desapropriação com vistas à autonomia dessas comunidades.

Grandes controvérsias giram em torno dos fundamentos (tanto jurídicos quanto antropológicos) da política de regularização fundiária voltada para remanescentes das comunidades dos quilombos. Eu mesmo tive muitíssimas dúvidas quando comecei a trabalhar com isso, e sempre me perguntei se era mesmo válido e honesto ressemantizar o conceito de quilombo e, em alguns casos, propor a regularização de um território que não pertenceu realmente à comunidade, mas que atende suas necessidades de sobrevivência.

Um dos principais pontos de que discordo nessa política é a identificação das comunidades quilombolas por um critério “étnico-racial”, ou seja, sua atuação focada em comunidades “negras”. As comunidades quilombolas são heterogênas demais em termos dos problemas que enfrentam para serem classificadas de modo tão homogêneo. E há muitas comunidades não-negras que enfrentam problemas fundiários semelhantes. Em minha opinião, os critérios para esse tipo de regularização fundiária de comunidades rurais deveria considerar aspectos sócio-econômicos e não fenotípicos.

No entanto, mesmo com todas essas dúvidas e discordâncias, especialmente no caso de Acauã, eu senti fortemente a repercussão negativa de uma ação contrária. Por mais que eu pense que a regularização de territórios de comunidades rurais deveria ser um tanto diferente, ela é uma saída viável para problemas urgentes que de outra forma não seriam solucionados.

O quilombo de Acauã não teve a justa compensação pelas inúmeras privações, perdas e descasos que vem sofrendo em sua história. Se não podem se enquadrar no perfil de sem-terra, se as terras perto das quais moram não se enquadram nos requisitos para desapropriação nos moldes da Reforma Agrária… então a identidade quilombola, um meio de serem vistos pelo Estado, e a reconstrução de seu território, são meios legítimos de lhes oferecer oportunidades menos desiguais.

Não dá para não lembrar de Franz Kafka, no trecho fundamental de O Processo, um pequeno conto ditado por um padre a Josef K., no opressor e racional ambiente de uma catedral. No filme de Orson Welles, o conto vem na abertura:

Diante da lei está um porteiro. Um homem do campo dirige-se a este porteiro e pede para entrar na lei. Mas o porteiro diz que agora não pode permitir-lhe a entrada. O homem do campo reflete e depois pergunta se então não pode entrar mais tarde. “É possível”, diz o porteiro, “mas agora não.” Uma vez que a porta da lei continua como sempre aberta, e o porteiro se põe de lado, o homem se inclina para olhar o interior através da porta. Quando nota isso, o porteiro ri e diz: “Se o atrai tanto, tente entrar apesar da minha proibição. Mas veja bem: eu sou poderoso. Eu sou apenas o úlitmo dos porteiros. De sala para sala, porém, existem porteiros cada um mais poderoso que o outro. Nem mesmo eu posso suportar a visão do terceiro”. O homem do campo não esperava tais dificuldades: a lei deve ser acessível a todos e a qualquer hora, pensa ele; agora, no entanto, ao examinar mais de perto o porteiro, com o seu casaco de pele, o grande nariz pontudo e a longa barba tártara, rala e preta, ele decide que é melhor aguardar até receber a permissão de entrada. O porteiro lhe dá um banquinho e deixa-o sentar-se ao lado da porta. Ali fica sentado dias e anos. Ele faz muitas tentativas para ser admitido, e cansa o porteiro com seus pedidos. Muitas vezes o porteiro submete o homem a pequenos interrogatórios, pergunta-lhe a respeito da sua terra e de muitas outras coisas, mas são perguntas indiferentes, como as que costumam fazer os grandes senhores, e no final repete-lhe sempre que ainda não pode deixá-lo entrar. O homem, que havia se equipado para a viagem com muitas coisas, lança mão de tudo, por mais valioso que seja, para subornar o porteiro. Este aceita tudo, mas sempre dizendo: “Eu só aceito para você não achar que deixou de fazer alguma coisa”. Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo. Torna-se infantil, e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede a estas que o ajudem a fazê-lo mudar de opinião. Finalmente, sua vista enfraquece e ele não sabe se de fato está escurecendo em volta ou se apenas os olhos o enganam. Contudo, agora reconhece no escuro um brilho que irrompe inextinguível da porta da lei. Mas já não tem mais muito tempo de vida. Antes de morrer, todas as experiências daquele tempo convergem na sua cabeça para uma pergunta que até então não havia feito ao porteiro. Faz-lhe um aceno para que se aproxime, pois não pode mais endireitar o corpo enrijecido. O porteiro precisa curvar-se profundamente até ele, já que a diferença de altura mudou muito em detrimento do homem. “O que é que você ainda quer saber?”, pergunta o porteiro. “Você é insaciável.” “Todos aspiram à lei”, diz o homem. “Como se explica que, em tantos anos, ninguém além de mim pediu para entrar?” O porteiro percebe que o homem já está no fim, e para ainda alcançar sua audição em declínio, ele berra: “Aqui ninguém mais podia ser admitido, pois esta entrada estava destinada só a você. Agora eu vou embora e fecho-a”.

[Franz Kafka]

Racismo no Rio Grande do Norte

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Para visitantes de alguns outros lugares do Brasil, o Rio Grande do Norte parece um estado branco, caucasiano. A um colega de trabalho nascido na Bahia, Natal aparentou ter muito poucos negros. De fato, indivíduos de pele escura chamam atenção na região metropolitana, por serem raros. Luís da Câmara Cascudo, clássico historiador norte-rio-grandense, já afirmou em uma de suas obras que o Rio Grande do Norte se caracteriza por uma herança cultural lusitana, com quase nenhuma influência africana ou indígena.

Entretanto, uma incursão pela parte mais pobre da metrópole e pelo interior do estado revela uma discrepância com essa afirmação cascudiana. Na realidade, a negação racista de Cascudo se reflete numa situação de desprezo pela população cujo fenótipo é discriminado, menosprezado, vilipendiado e tem a existência obscurecida, como se fossem fantasmas estrangeiros indesejados que se tentam ignorar.

A luta discursiva no meio político-intelectual brasileiro em torno das questões referentes ao racismo nos últimos tempos tem feito aparecer um certo posicionamento de acordo com o qual o Brasil precisa assumir que é racista e, por isso, precisa instituir legalmente a diferença racial, para que se implementem políticas que “tratem de modo diferente os desiguais”. É dessa corrente a proposta de se criar as cotas raciais nas universidades.

Doutro lado, há aqueles defensores de que o Brasil não é uma nação racista, e cujo ideário é resumido no título e no conteúdo do livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel. Para estes intelectuais, não se trata de negar que há racismo (seria um absurdo ignorar as situações cotidianas de racismo em todo o Brasil), mas de entender que não há um verdadeiro apartheid que justifique a criação de identidades raciais. Estas sim, segundo eles, criariam uma cisão racial incompatível com nossa predisposição à mestiçagem.

Embora tenda a concordar mais com a segunda posição (sou contra a manutenção da ideia de raças humanas e penso que a discriminação brasileira é mais sócio-econômica do que fenotípica), considero que é preciso prestarmos muita atenção ao fato de que os brasileiros temos ainda uma mentalidade racista.

Sou propenso a acreditar que a discriminação tem um caráter misto: tanto se deve considerar o preconceito baseado na situação sócio-econômica quanto aquele propriamente racista, em que alguns caracteres fisionômicos são motivo de diferenças na autoestima dos indivíduos (crianças pobres brancas e de olhos azuis são consideradas mais bonitas do que crianças pobres negras e de olhos pretos).

Em minha experiência profissional no INCRA, presenciei, testemunhei e ouvi relatos de diversas situações de racismo no Rio Grande do Norte, em cidades do interior e na zona rural, de diversas naturezas, tanto tênue quanto violentamente simbólicas e exemplares de uma realidade ignorada e mal-compreendida. Relaciono abaixo algumas dessas situações.

“Cuidem bem dos meus negrinhos”

Às vezes se pensa que a abolição do preconceito se dá pelo tratamento cortez das vítimas de tal preconceito. É isso o que acontece quando se diz que o homem não-machista tem que aprendera ser cavalheiro e tratar bem as mulheres. Na realidade, o cavalheirismo faz parte da ideia machista de que as mulheres precisam de cuidados especiais porque são mais frágeis, o que justifica que elas tenham suas liberdades mais confinadas do que as dos homens e tenham menos poder de escolha em situações sociais.

Assim, quando um prefeito de uma cidade do interior do RN solicita que os funcionários do INCRA “cuidem bem dos meus negrinhos”, referindo-se a uma comunidade negra rural que se identifica como remanescente das comunidades dos quilombos (de acordo com o Decreto 4.887/2003) que solicitou ao governo federal a regularização de suas terras, ele tenta esconder o racismo num afirmação que afeta um tratamento cortez.

A expressão “meus negrinhos” (pronunciada mais aproximadamente “meus ‘neguinho'”) sugere uma relação de posse, como se os negros em questão fossem menos do que cidadãos livres do município e estivessem mais próximos da situação escravizada de seus antepassados africanos, considerados menos humanos do que os europeus. É como se os negros em questão fossem mais uma atração exótica do município, que deve ser preservada pela curiosidade que desperta e não pelos direitos humanos que implicam.

“Vai ter negro morto aqui!”

No mesmo município, um agricultor acusado pelos referidos quilombolas de promover esbulhos sobre as terras destes, ao saber da intenção do INCRA de desapropriar seu imóvel para restituí-lo à comunidade negra, bradou: “Se quiserem tomar minha terra, vai ter negro morto aqui!”

Outro proprietário, em tom mais manso mas tão violento quanto o anterior (que escutei de segunda mão), falou-me algo mais ou menos assim:

Minha terra é legalizada, pois meu advogado disse que o que vale é o registro, não é assim? Eu registrei minha terra, ela é minha. Se esses negros quiserem pegar minha terra eu tomo o resto das terras deles todinho e ainda mando dar uma surra neles… não é assim que se fala?

Deplorável discurso. Os negros que habitam há séculos aquelas terras, por não terem o “documento”, são obrigados a se sujeitarem aos proprietários mais ricos e influentes, como se suas terras estivessem ali para ser tomadas livremente, da mesma forma que se alugam seus corpos para os trabalhos braçais. Como se negros e terras de negros fossem frutos virgens da natureza, a ser domesticada por qualquer um que apareça, e, em alguns casos, a ser eliminados como uma erva daninha indesejável.

“Não se preocupe, ela não é negra”

Numa loja de roupas, vi na sacola com as peças que acabara de comprar que o estabelecimento se chamava Nelice. Perguntei à funcionária se era o nome da dona. Ela me disse:

É, por quê? Você pensou que ela era negra? Não se preocupe, ela não é negra, não. É a mistura de Alice com Nenê, o marido dela…

Eu disse que nem tinha pensado nisso, e perguntei qual seria o problema de ela ser negra, ao que a moça riu, sem graça. Se tivesse pensado melhor naquele momento, teria complementado:

Sinto muito, jovem, mas você está desatualizada. Talvez essa piada fosse engraçada para os seus pais ou os pais de seus pais, provavelmente brancos, a julgar pela sua pele e seus cabelos. Mas já não tem tanta graça menosprezar as pessoas por terem muita melanina e/ou cabelos crespos.

Má distribuição de eletricidade

A Comunidade Quilombola de Capoeiras, cujo território é objeto de regularização pelo INCRA no RN, certa vez veio até mim, representada pelo presidente da associação comunitária, solicitar alguma intervenção no seguinte caso: a COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte, órgão estadual responsável pela distribuição e manutenção de energia elétrica) havia instalado postes dentro do território da comunidade só para servir uma casa, pertencente a um agricultor que não fazia parte da comunidade, e fez a instalação sem consultar os quilombolas.

Infelizmente o INCRA não podia fazer nada, mas eu lhes disse que deveriam ir reclamar na própria COSERN. Trata-se de um caso típico de racismo institucional, ou seja, um grupo de pessoas é prejudicado nas ações de uma instituição devido a um preconceito étnico. Há aí o benefício de um grupo em detrimento de outro, uma valorização social maior do primeiro.

A comunidade quilombola de Capoeiras, devido a sua história de exclusão, ficou muito tempo isolada da sociedade ao seu redor, até mesmo se tornando invisível socialmente. O preconceito racial manifesto pela instituição em questão provavelmente se baseou num conjunto de estereótipos atribuídos aos negros, como por exemplo o de gente brava que expulsa os intrusos brancos. Ao se negar a consultá-los numa ação que implicaria sua liberdade, acabou provocando a indignação (justa) que tentaram evitar.

O lixo do outro

Como no último caso, a Comunidade Quilombola de Acauã sofreu durante algum tempo do racismo institucional da prefeitura de Poço Branco. Neste caso, o caminhão responsável pelo serviço de coleta de lixo costumava passar pela Comunidade sem parar para pegar seu lixo, que ia se acumulando numa pilha enorme de sacos, podridão e fedor.

Como é que uma instituição que existe para servir os cidadãos do município comete ao mesmo tempo um crime ambiental e um crime de racismo ambiental? Foi necessário que o advogado (que trabalha voluntariamente) da comunidade fosse até a prefeitura prestar queixa para que ela passasse a recolher o lixo do pessoal de Acauã e permitir que eles gozassem de sua dignidade.

Ideal

A história recente do Brasil (que ainda tem uma história curta) deixou em péssimas condições os descendentes dos escravos de todas as cores. A nação mestiça tem um ideal, chamado por Gilberto Freyre de democracia racial (conceito criticado pelos movimentos favoráveis à institucionalização da identidade racial), de sociedade sem discriminações raciais, que prevê a igualdade de oportunidades para todos, independente de seu genótipo e seu fenótipo.

(Minha crítica à ideia de democracia racial é que, ao se falar de qualquer coisa acompanhada do adjetivo “racial” (“igualdade racial”, “política racial”, “identidade racial”), está-se trabalhando com a crença de que existem raças com características instrinsecamente segregadas, como se houvesse, por exemplo, três povos, os brancos, os índios e os negros, vivendo numa democracia em que cada um desses três tem os mesmos direitos e deveres que os outros. Mas isso é ignorar as transformações que a mestiçagem (genotípica, cultural, social…) traz para o conjunto dessa sociedade e para o todo da humanidade.)

Mas há pelo menos duas forças dificultando a superação das desigualdades: a divisão sócio-econômica, que mantém muitas das características escravocratas do Brasil colônia, e o desprezo pelo que não é europeu/”branco”/cristão. Este último está entranhado em nossas representações do mundo e será preciso muito trabalho de reeducação e pensamento crítico para construirmos a ideia de que não há raças humanas e, portanto, não se podem aferir os potenciais dos indivíduos de acordo com a cor da pele, a textura do cabelo ou o formato do crânio; tampouco a beleza deve sofrer interferência de ideias absurdas como a que desqualifica totalmente a aparência de uma mulher por causa dos cabelos crespos ou de um homem por causa do nariz achatado.