Pela crítica contra a censura

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Da Correção Política à CensuraUma ONG da Itália pretende censurar a Divina Comédia de Dante nas escolas do país, cujo conteúdo é eivado de intolerância religiosa, sexual e racial. Há algum tempo se ouviu uma polêmica sobre um professor norte-americano que “revisou” Mark Twain, retirando de um de seus livros as palavras ofensivas aos negros. Na mesma linha e pouco tempo antes, uma discussão no Conselho Nacional de Educação trouxe a consideração sobre restrições ao uso de uma das obras de Monteiro Lobato no Ensino Fundamental, também por causa de seu conteúdo racista.

Alea jacta est. Cada um se posiciona e constrói um debate sem fim, os defensores da correção política se arriscam a ser taxados de simpatizantes da ditadura e os defensores do patrimônio cultural se arriscam a ser responsabilizados pela manutenção de preconceitos difíceis de erradicar.

Quando escutei pela primeira vez as expressões “politicamente correto” e seu antônimo “politicamente incorreto”, imaginei que este se aplicava ao humor subversivo, no estilo das charges que difamam os políticos corruptos e as brincadeiras que servem para abalar valores conservadores como sexismo e racismo. Afinal, o que seria “correto” numa visão moralista é aquilo que se enquadra nos valores tradicionais a ser defendidos de qualquer movimento revolucionário.

Tanto é assim que a expressão “politicamente correto” é muitas vezes usada para se referir a valores tradicionais. A pornografia, por exemplo, que vai de encontro a uma certa moral cristã assexuada, pode com muito mais probabilidade ser chamada de politicamente incorreta, mesmo nas versões em que a mulher não aparece exclusiva e meramente como objeto do prazer masculino, do que a defesa dos direitos dos homossexuais, condenada pela mesma moral cristã. A pornografia é politicamente incorreta porque é convencionalmente obscena e, certamente, fere os “bons costumes”.

Não é à toa que o critério para a Igreja Católica incluir uma obra no Index Librorum Prohibitorum era justamente a incorreção política. Nesse contexto, tudo aquilo que é transgressor (ou seja, que contraria o poder da Igreja) é politicamente incorreto. Mas, por uma série de fatores, aquilo que outrora poderia ser considerado politicamente correto não o é mais hoje em dia, pois o significado assumido hodiernamente pelo termo se aplica justamente ao que seria mais condizente com os valores democráticos.

O complicado de toda essa história é que não dá para ser maniqueísta sem desconsiderar aspectos problemáticos de ambas as posições extremas do debate, ou seja, da posição dos censuradores (os politicamente corretos) e a dos defensores da tradição (em parte conservadores pouco preocupados com uma visão crítica da sociedade e da cultura).

E é a crítica (junto com a temperança) que deveria nortear esse debate. Ao defender as obras clássicas da correção política, não se pode ignorar o fato de que Caçadas de Pedrinho tem expressões racistas, e é preciso se lembrar que Monteiro Lobato não só reproduzia preconceitos de sua época como era favorável ao segregacionismo e era até simpatizante da Ku Klux Klan.

Ainda vivemos inundados de racismo, sexismo e tantas outras intolerâncias. Uma criança que lê Monteiro Lobato não vai aprender com ele a ser racista. Mas não se pode menosprezar a força e a impressão que uma boa leitura pode causar numa mente em formação. Se há algum valor na obra de Lobato, então mantenhamos seus livros nas grades curriculares. Mas se há algum problema com ela, é imperativo que a abordagem seja atualizada, que os escritos sejam contextualizados, evitando-se demonizar o autor, mas da mesmíssima forma tentando não endeusá-lo.

Seria um retrocesso obscurantista se os livros fossem censurados e reescritos, perder-se-ia a memória histórica e correríamos o risco de cometer novamente erros crassos de nosso passado. Pessoalmente, minha posição é difícil de ser localizada dentro das casas brancas e pretas desse xadrez. Sou fortemente contra a censura, e acho que qualquer medida que busque dificultar o acesso a obras importantes de nossa história cultural é desmedida. Porém, todas essas obras, sem exceção, possuem algum tipo de preconceito, reflexo do contexto em que foram produzidas.

Eu me oporia, por exemplo, à censura da Bíblia, mesmo tendo opiniões anticristãs. Considerando que o livro sagrado do Cristianismo transborda racismo, belicismo, machismo, homofobia e vários outros tipos de intolerância, ele deve ser lido com cuidado pelas gerações contemporâneas.

Meu trabalho de conclusão do curso de Ciências Sociais abordou as imagens da mãe e da prostituta na poesia de Augusto dos Anjos. Mesmo sendo admirador da obra do poeta paraibano, não deixei de considerar nesse trabalho que o imaginário do artista está carregado de pré-noções típicas de sua época. Esse tipo de crítica é importante para que os clássicos não sejam tomados como obras puramente racionais de portadores de uma genialidade atemporal.

As obras que entraram no cânone literário ocidental, os ditos “clássicos”, estão ali devido a circunstâncias históricas e escolhas intelectuais que, se fossem um pouco diferentes, as preteririam, e os clássicos seriam outros. É difícil imaginar que um defensor dos clássicos defenderia com a mesma ênfase uma “obra menor”, de um “escritor menor”. Também é difícil supor que um defensor da correção política atacaria um livro pouco conhecido e com pouca repercussão em nossa cultura. A disputa é sempre em torno de objetos de grande valor, pois o importante não é a crítica ponderada sobre as grandes obras, mas a imposição de uma visão de mundo sobre a outra, e nisso os “politicamente incorretos” são tão aguerridos quanto os “politicamente corretos”.

O monopólio do poder da palavra

A correção política é importante para que meçamos os limites das manifestações das diversas intolerâncias, muitas vezes reprodutoras de preconceitos arraigados. Sendo assim, sou a favor de uma postura politicamente correta. Mas ela deve ser educadora e não impositiva. Deve, acima de tudo, atacar as causas e não os efeitos (os signos) da intolerância.

E é de se notar que a correção política tem sido feita por meio da imposição e tem criado um ambiente de paranoia e de melindres, que levam a extremos como a tentativa, por parte do MPF de Minas Gerais, de retirar de circulação o Dicionário Houaiss por causa de seu teor preconceituoso na definição do verbete “cigano”. Uma mente ponderada percebe imediatamente o absurdo que é tentar apagar de nossa memória coletiva os significados pejorativos que as palavras assumem, e qualquer dicionário sério como o Houaiss deixa claro quando um significado é pejorativo, figurado ou chulo (claro, para quem sabe consultar o dicionário).

Porém, não são só os politicamente corretos que jogam sujo. Seus antagonistas, ao defender o Houaiss, terminam por defender o uso tradicional das palavras, revelando seus próprios preconceitos e ignorância.

Por exemplo, André, do blog Ceticismo.net, argumenta contra os ciganos, dizendo que eles não têm cultura e não contribuíram com nada significativo para a humanidade. Ele ignora, em primeiro lugar, o que significa cultura no contexto em questão (talvez por lhe faltar alguma noção de Antropologia), sem saber que toda e qualquer sociedade tem cultura. Em segundo lugar, mostra desconhecimento, por exemplo, da influência dos ciganos no patrimônio cultural da Espanha, que em parte deve o flamenco a esse povo nômade.

Ademais, isso nem deveria ser levado em conta, pois uma visão universalista não trata com tolerância só os povos a quem devemos alguma coisa e que não são parasitas da cultura ocidental. O que está em pauta aqui é o preconceito, é achar que todos os ciganos são ladrões, trapaceiros e vigaristas, só porque todo mundo diz que o são, mesmo sem nunca ter visto um cigano na vida. Com base nisso, pessoas são tratadas como se não fossem seres humanos dignos dos mesmos direitos, negando, por exemplo, um atendimento médico pelo sistema gratuito do governo, como se um indivíduo não merecesse os mesmos cuidados só porque acham que é ladrão.

O que André acaba fazendo, talvez sem querer, é reafirmar esse preconceito, dizendo que cigano é sim sinônimo de ladrão, com isso deixando implícito que todos os ciganos são ladrões e parasitas sociais. Por isso tudo é importante que sejam feitas pesquisas que averiguem até onde os preconceitos se confirmam na realidade, e deixem claro ao público quem realmente são os ciganos. Isso e não a destruição de livros.

Quem são os subversivos?

A reação dos autoproclamados “politicamente incorretos” costuma se pautar pela defesa da liberdade de expressão. Acusa-se os “politicamente corretos” de agirem autoritária e repressivamente, antecipando o prelúdio de uma distopia bradburiana (Fahrenheit 451) ou orwelliana (1984).

Dentro do debate sobre a correção política, têm destaque as questões relativas à linguagem, seja na tentativa de se reformar o vocabulário e os preconceitos nele embutidos, trocar o uso de certas palavras por outras ou admitir as variedades menos privilegiadas das línguas como formas legítimas de manifestação de certo idioma.

Os defensores do uso tradicional da língua são talvez os que mais facilmente encontram apoiadores. Como afirma Marcos Bagno, citando John Milroy, o preconceito linguístico ainda se mantém fora das discussões sobre discriminação, que já aprofundaram o debate sobre racismo, sexismo, etnocentrismo, homofobia etc., mas ainda advogam a favor do “idioma correto” e das regras gramaticais, condenando os usos que fogem a essa norma. Por isso é tão difícil entender a proposta do MEC de não corrigir os “erros” (na realidade, variantes menos prestigiadas socialmente), sem deixar de ensinar a norma culta escrita. Muita gente acha que a proposta é “ensinar errado”.

Não podemos ignorar que certas palavras reproduzem preconceitos. Há vocábulos que carregam em si noções pejorativas. Mas isso não se deve a qualquer valor intrínseco a essas palavras. Se “negro” tem conotação ofensiva quando se refere a pessoas de fenótipo africanoide, não é porque ela possua em si mesma uma carga negativa que transcenda o contexto em que é usada. Isso se dá porque temos uma história que marcou os descendentes de africanos no ocidente com diversos estigmas. Passar a chamar os negros de afrodescendentes não vai mudar os preconceitos que temos a respeito deles. O que vai acontecer é que “afrodescendente” (duvido muito que essa palavra se torne de uso comum) assumirá toda a carga racista e pejorativa com que ainda representamos os não-brancos no Brasil, com qualquer nome que seja.

Um dos equívocos dessa correção política é justamente achar que qualquer referência à alteridade é negativa, e isso acaba revelando seu próprio preconceito, como se simplesmente apontar a diferença fosse um tipo de discriminação. Mas não importa que palavra seja usada, ela sempre vai se imbuir de preconceito. Nos EUA, o termo “black” foi substituído por “negro”, depois por “Afro-American” e “African American”. Todas elas acabaram se investindo do mesmo preconceito do termo anterior.

A reação dos autoproclamados politicamente incorretos acaba confundindo as pessoas. Normalmente, na História, quem reclama da falta de liberdade são aqueles cujas ideias vão de encontro ao status quo. Eram justamente os hereges que ameaçavam o poder (político) da Igreja Católica que incorriam em incorreção política e precisavam ser silenciados.

O que acontece nos dias atuais é que o movimento reacionário à correção política moderna é tão ferrenho que acaba se passando por subversivo (e de fato pode ser entendido assim se considerarmos a forma conservadora que assumiu o discurso que deveria ser libertário). As pessoas tendem a imaginar que a censura vem contra manifestações subversivas, que ferem a ordem instituída e é por isso que são atacadas. Aqueles que têm motivações libertárias (mas nem sempre se utilizam de meios coerentes com os fins) bancam os conservadores, defensores dos “bons costumes”, e é assim que a pecha de politicamente correto inverte seu significado medieval e recai neles.

O que muda em ambos os casos é que um se preocupa em eliminar qualquer ameaça ao poder instituído, enquanto o outro tenta reprimir tudo aquilo que ameaça a criação de uma nova ordem menos excludente. Porém, embora simpatize com os fins do segundo, não concordo com os meios a que acaba chegando quando pretende se valer da censura (um dos mecanismos prediletos de qualquer regime conservador).

Felizmente, vivemos numa época em que a liberdade é valorizada e a censura repudiada. Infelizmente, o repúdio à censura é mobilizado por forças conservadoras para defender sua liberdade de expressar quaisquer ideias, até as mais absurdas. O efeito disso é desculpar todo tipo de manifestação, por mais restringidora, preconceituosa e intolerante que seja.

O que poderia nos levar a um mundo com menos violência e intolerância cai na armadilha reacionária e acaba atrasando os avanços libertários. A atitude intolerante e exclusiva daqueles que advogam a tolerância e a inclusão atrapalham os projetos para uma sociedade diferente.

A defesa contra a correção política se fortalece num movimento mais organizado do que os seus antagonistas. Hoje em dia é moda ser politicamente incorreto, é cool se opor à correção política. O público consumidor vai atrás do que ostente em seu rótulo essas palavras, talvez achando que se tratam de autêntica crítica social (muita gente acha que crítica social é falar mal do Brasil, por exemplo).

Ironicamente, à tentativa de se criticar o teor preconceituoso do humor se atribui um caráter moralista, como se a reprodução dos preconceitos, que tem história milenar, não fosse ela mesma profundamente moralista e mantenedora de hierarquias de poder.

Mas o humor pode ser usado no sentido inverso, para colocar em questão essa hierarquia, quando parte daqueles que são oprimidos para aqueles que oprimem, por exemplo. É o caso das charges políticas. Eu tendo a pensar nessas charges de teor mais crítico como verdadeiramente politicamente incorretas, pois mexem com o status quo. Mas elas não são a mesma coisa de uma piada que compara um negro a um macaco.

Por tudo isso é que vejo esse debate como uma briga de poder. Não se trata de revolucionários vs. reacionários ou progressistas vs. conservadores. É uma luta em que cada indivíduo escolhe seu time contingencialmente, da mesma forma que uma pessoa escolhe o time de futebol.

O efeito mais pernicioso dessa luta é fortalecer posturas moralistas por todos os lados, e fica extremamente difícil incluir no debate uma visão crítica sobre a correção política. Essa crítica deve considerar não só os perigos de uma censura bem-intencionada (toda censura o é), mas também os riscos de se manter o status quo em nome da liberdade de expressão e posar histrionicamente como “politicamente incorreto”.

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(Este texto foi publicado originalmente na Carta Potiguar, como parte da Série “Da Correção Política à Censura“)