Quilombo de Acauã conquista acesso à terra

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[Publicado originalmente na Carta Potiguar N.5 – Maio/2013]

Bolo feito pelos quilombolas de Acauã para comemorar o acesso a suas terras

Bolo feito pelos quilombolas de Acauã para comemorar o acesso a suas terras

O dia 23 de abril de 2013 foi de festa para os quilombolas da Comunidade de Acauã (também conhecida como Cunhã). Na ocasião, o INCRA se imitiu na posse das terras que, a partir do processo de titulação que ocorrerá em breve, serão propriedade definitiva da Comunidade, recuperando um território tradicionalmente ocupado e necessário à sobrevivência do grupo.

Desde décadas antes dos anos 1970, a Comunidade Quilombola de Acauã vivia em relativa paz na margem sul do rio Ceará-Mirim, município de Poço Branco, Rio Grande do Norte. Com a construção da Barragem de Poço Branco, os Negros da Cunhã (como também são conhecidos), perderam todas as suas casas e toda a terra que utilizavam para plantar e sobreviver. Num acordo bastante desfavorável para eles e sem qualquer indenização pela perda, os quilombolas passaram a morar ao norte do rio, longe do lugar a que tradicionalmente pertenciam, num pequeno lote de 4 hectares. As 16 famílias que para lá foram na época se multiplicaram e hoje são mais 60.

Em 2004, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA iniciou o processo de regularização do Território Quilombola de Acauã, dentro das ações do Programa Brasil Quilombola. Um relatório antropológico, realizado pelo professor Dr. Carlos Guilherme Octaviano do Valle, da UFRN, mostrou o histórico de ocupação da comunidade no território e apontou que sua origem remonta a ex-escravos, provavelmente fugidos do cativeiro ou retirantes do pós-Abolição.

Esse estudo justificou o reconhecimento de um território que não apenas abrange as terras anteriormente ocupadas pelos Negros da Cunhã, recuperando o que era seu, mas abarca outras terras necessárias a sua sustentabilidade e existência enquanto grupo étnico. Esse Reconhecimento do Território pelo INCRA ocorreu em 2008.

Porém, a história da Comunidade, do passado até o presente, é mais complexa e conflituosa do que pode parecer para quem leu este artigo até aqui e nunca ouvira falar sobre Acauã. Como grande parte das comunidades rurais negras espalhadas pelo Brasil, Acauã sempre foi marcada pela invisibilidade social. Uma dessas marcas se constata na pesquisa cartorial feita pelo INCRA para averiguar o histórico das propriedades particulares que incidem sobre o Território.

Nas certidões retiradas pelo INCRA, não há qualquer menção a uma comunidade negra ou rural no local onde os quilombolas costumavam morar, às margens do rio Ceará-Mirim. A cadeia dominial da Fazenda Maringá descreve os limites do imóvel, numa época anterior à construção da Barragem de Poço Branco, como abrangendo uma grande extensão de terras que ao norte chega até a margem sul do rio, como se não houvesse ninguém morando ali. Mas as fundações das casas dos quilombolas até hoje ainda podem ser vistas quando o rio está baixo, e a história oral contada pelos anciãos da Cunhã mantém viva a memória desses tempos.

O descaso não diminuiu quando a Comunidade perdeu suas terras para a Barragem, pois não receberam indenização e foram forçados a se espremer em um pequeno retângulo, sem terras boas para plantar, sendo obrigados a arrendar terras de fazendeiros vizinhos, numa situação que ecoa o status quo da Escravocracia.

Além disso, Acauã sempre foi ignorada pela administração municipal local. Numa atitude de extremo racismo institucional, a Prefeitura de Poço Branco não recolhe o lixo da Comunidade com regularidade, dificulta o acesso dos quilombolas ao sistema de saúde e desvia os recursos destinados à educação no Quilombo, recebidos do Governo Federal exclusivamente para cumprir o Programa Brasil Quilombola. Não houve sequer um representante da Prefeitura de Poço Branco na cerimônia de imissão de posse do INCRA.

Não bastassem todas as dificuldades, alguns proprietários cujas terras foram incluídas no território reconhecido tomaram atitudes retaliativas contra a Comunidade, principalmente ao impedir os quilombolas de usar seus imóveis para a agricultura. Um dos proprietários conseguiu se utilizar do desconhecimento de algumas instâncias da Justiça sobre a questão quilombola para anular a desapropriação de sua fazenda, onde justamente se encontram as ruínas da Cunhã Velha. Alguns juizes e desembargadores ainda pensam em quilombo como um conjunto de negros fugidos da escravidão, desconsiderando um conceito atual, usado pelos movimentos sociais e na Academia, que abrange diversas situações de resistência à opressão histórica.

Mas a Comunidade conseguiu se manter de pé até agora, e conquistou o direito de acessar seu território tradicional, com a possibilidade de em breve construir novas casas e articular projetos de beneficiamento para se integrar à economia regional e sair da penúria. A regularização do Território Quilombola de Acauã é uma inegável reparação histórica.

Dona Nazaré assina o mandado judicial de imissão de posse do INCRA no ´Território Quilombola, primeiro passo antes da titulação definitiva

Dona Nazaré assina como testemunha o mandado judicial de imissão de posse do INCRA no Território Quilombola, primeiro passo antes da titulação definitiva

Quem esteve presente na cerimônia de imissão de posse pôde testemunhar o contentamento nas músicas e poemas declamados pelos quilombolas, nas lágrimas dos idosos que vislumbram o retorno de uma vida melhor, na alegria de adultos que encaram novas perspectivas e nos sorrisos de crianças que, talvez sem entender bem do que se trata tudo isso, sentem que algo bom se avizinha.

Acauã é uma comunidade quilombola exemplar, pois representa grande parte dos problemas sofridos pelas diversos grupos rurais marginalizados Brasil afora. Mas é exemplar especialmente porque representa a atitude ideal de uma comunidade étnica racialmente discriminada, buscando seus direitos, transformando sua autoestima e planejando um futuro livre dos grilhões do racismo.

[Na imagem em destaque, Sr. Marino Catarino, um dos anciãos de Acauã, assina como testemunha o mandado de imissão de posse do INCRA no Território Quilombola.]

Racismo no Rio Grande do Norte

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Para visitantes de alguns outros lugares do Brasil, o Rio Grande do Norte parece um estado branco, caucasiano. A um colega de trabalho nascido na Bahia, Natal aparentou ter muito poucos negros. De fato, indivíduos de pele escura chamam atenção na região metropolitana, por serem raros. Luís da Câmara Cascudo, clássico historiador norte-rio-grandense, já afirmou em uma de suas obras que o Rio Grande do Norte se caracteriza por uma herança cultural lusitana, com quase nenhuma influência africana ou indígena.

Entretanto, uma incursão pela parte mais pobre da metrópole e pelo interior do estado revela uma discrepância com essa afirmação cascudiana. Na realidade, a negação racista de Cascudo se reflete numa situação de desprezo pela população cujo fenótipo é discriminado, menosprezado, vilipendiado e tem a existência obscurecida, como se fossem fantasmas estrangeiros indesejados que se tentam ignorar.

A luta discursiva no meio político-intelectual brasileiro em torno das questões referentes ao racismo nos últimos tempos tem feito aparecer um certo posicionamento de acordo com o qual o Brasil precisa assumir que é racista e, por isso, precisa instituir legalmente a diferença racial, para que se implementem políticas que “tratem de modo diferente os desiguais”. É dessa corrente a proposta de se criar as cotas raciais nas universidades.

Doutro lado, há aqueles defensores de que o Brasil não é uma nação racista, e cujo ideário é resumido no título e no conteúdo do livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel. Para estes intelectuais, não se trata de negar que há racismo (seria um absurdo ignorar as situações cotidianas de racismo em todo o Brasil), mas de entender que não há um verdadeiro apartheid que justifique a criação de identidades raciais. Estas sim, segundo eles, criariam uma cisão racial incompatível com nossa predisposição à mestiçagem.

Embora tenda a concordar mais com a segunda posição (sou contra a manutenção da ideia de raças humanas e penso que a discriminação brasileira é mais sócio-econômica do que fenotípica), considero que é preciso prestarmos muita atenção ao fato de que os brasileiros temos ainda uma mentalidade racista.

Sou propenso a acreditar que a discriminação tem um caráter misto: tanto se deve considerar o preconceito baseado na situação sócio-econômica quanto aquele propriamente racista, em que alguns caracteres fisionômicos são motivo de diferenças na autoestima dos indivíduos (crianças pobres brancas e de olhos azuis são consideradas mais bonitas do que crianças pobres negras e de olhos pretos).

Em minha experiência profissional no INCRA, presenciei, testemunhei e ouvi relatos de diversas situações de racismo no Rio Grande do Norte, em cidades do interior e na zona rural, de diversas naturezas, tanto tênue quanto violentamente simbólicas e exemplares de uma realidade ignorada e mal-compreendida. Relaciono abaixo algumas dessas situações.

“Cuidem bem dos meus negrinhos”

Às vezes se pensa que a abolição do preconceito se dá pelo tratamento cortez das vítimas de tal preconceito. É isso o que acontece quando se diz que o homem não-machista tem que aprendera ser cavalheiro e tratar bem as mulheres. Na realidade, o cavalheirismo faz parte da ideia machista de que as mulheres precisam de cuidados especiais porque são mais frágeis, o que justifica que elas tenham suas liberdades mais confinadas do que as dos homens e tenham menos poder de escolha em situações sociais.

Assim, quando um prefeito de uma cidade do interior do RN solicita que os funcionários do INCRA “cuidem bem dos meus negrinhos”, referindo-se a uma comunidade negra rural que se identifica como remanescente das comunidades dos quilombos (de acordo com o Decreto 4.887/2003) que solicitou ao governo federal a regularização de suas terras, ele tenta esconder o racismo num afirmação que afeta um tratamento cortez.

A expressão “meus negrinhos” (pronunciada mais aproximadamente “meus ‘neguinho'”) sugere uma relação de posse, como se os negros em questão fossem menos do que cidadãos livres do município e estivessem mais próximos da situação escravizada de seus antepassados africanos, considerados menos humanos do que os europeus. É como se os negros em questão fossem mais uma atração exótica do município, que deve ser preservada pela curiosidade que desperta e não pelos direitos humanos que implicam.

“Vai ter negro morto aqui!”

No mesmo município, um agricultor acusado pelos referidos quilombolas de promover esbulhos sobre as terras destes, ao saber da intenção do INCRA de desapropriar seu imóvel para restituí-lo à comunidade negra, bradou: “Se quiserem tomar minha terra, vai ter negro morto aqui!”

Outro proprietário, em tom mais manso mas tão violento quanto o anterior (que escutei de segunda mão), falou-me algo mais ou menos assim:

Minha terra é legalizada, pois meu advogado disse que o que vale é o registro, não é assim? Eu registrei minha terra, ela é minha. Se esses negros quiserem pegar minha terra eu tomo o resto das terras deles todinho e ainda mando dar uma surra neles… não é assim que se fala?

Deplorável discurso. Os negros que habitam há séculos aquelas terras, por não terem o “documento”, são obrigados a se sujeitarem aos proprietários mais ricos e influentes, como se suas terras estivessem ali para ser tomadas livremente, da mesma forma que se alugam seus corpos para os trabalhos braçais. Como se negros e terras de negros fossem frutos virgens da natureza, a ser domesticada por qualquer um que apareça, e, em alguns casos, a ser eliminados como uma erva daninha indesejável.

“Não se preocupe, ela não é negra”

Numa loja de roupas, vi na sacola com as peças que acabara de comprar que o estabelecimento se chamava Nelice. Perguntei à funcionária se era o nome da dona. Ela me disse:

É, por quê? Você pensou que ela era negra? Não se preocupe, ela não é negra, não. É a mistura de Alice com Nenê, o marido dela…

Eu disse que nem tinha pensado nisso, e perguntei qual seria o problema de ela ser negra, ao que a moça riu, sem graça. Se tivesse pensado melhor naquele momento, teria complementado:

Sinto muito, jovem, mas você está desatualizada. Talvez essa piada fosse engraçada para os seus pais ou os pais de seus pais, provavelmente brancos, a julgar pela sua pele e seus cabelos. Mas já não tem tanta graça menosprezar as pessoas por terem muita melanina e/ou cabelos crespos.

Má distribuição de eletricidade

A Comunidade Quilombola de Capoeiras, cujo território é objeto de regularização pelo INCRA no RN, certa vez veio até mim, representada pelo presidente da associação comunitária, solicitar alguma intervenção no seguinte caso: a COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte, órgão estadual responsável pela distribuição e manutenção de energia elétrica) havia instalado postes dentro do território da comunidade só para servir uma casa, pertencente a um agricultor que não fazia parte da comunidade, e fez a instalação sem consultar os quilombolas.

Infelizmente o INCRA não podia fazer nada, mas eu lhes disse que deveriam ir reclamar na própria COSERN. Trata-se de um caso típico de racismo institucional, ou seja, um grupo de pessoas é prejudicado nas ações de uma instituição devido a um preconceito étnico. Há aí o benefício de um grupo em detrimento de outro, uma valorização social maior do primeiro.

A comunidade quilombola de Capoeiras, devido a sua história de exclusão, ficou muito tempo isolada da sociedade ao seu redor, até mesmo se tornando invisível socialmente. O preconceito racial manifesto pela instituição em questão provavelmente se baseou num conjunto de estereótipos atribuídos aos negros, como por exemplo o de gente brava que expulsa os intrusos brancos. Ao se negar a consultá-los numa ação que implicaria sua liberdade, acabou provocando a indignação (justa) que tentaram evitar.

O lixo do outro

Como no último caso, a Comunidade Quilombola de Acauã sofreu durante algum tempo do racismo institucional da prefeitura de Poço Branco. Neste caso, o caminhão responsável pelo serviço de coleta de lixo costumava passar pela Comunidade sem parar para pegar seu lixo, que ia se acumulando numa pilha enorme de sacos, podridão e fedor.

Como é que uma instituição que existe para servir os cidadãos do município comete ao mesmo tempo um crime ambiental e um crime de racismo ambiental? Foi necessário que o advogado (que trabalha voluntariamente) da comunidade fosse até a prefeitura prestar queixa para que ela passasse a recolher o lixo do pessoal de Acauã e permitir que eles gozassem de sua dignidade.

Ideal

A história recente do Brasil (que ainda tem uma história curta) deixou em péssimas condições os descendentes dos escravos de todas as cores. A nação mestiça tem um ideal, chamado por Gilberto Freyre de democracia racial (conceito criticado pelos movimentos favoráveis à institucionalização da identidade racial), de sociedade sem discriminações raciais, que prevê a igualdade de oportunidades para todos, independente de seu genótipo e seu fenótipo.

(Minha crítica à ideia de democracia racial é que, ao se falar de qualquer coisa acompanhada do adjetivo “racial” (“igualdade racial”, “política racial”, “identidade racial”), está-se trabalhando com a crença de que existem raças com características instrinsecamente segregadas, como se houvesse, por exemplo, três povos, os brancos, os índios e os negros, vivendo numa democracia em que cada um desses três tem os mesmos direitos e deveres que os outros. Mas isso é ignorar as transformações que a mestiçagem (genotípica, cultural, social…) traz para o conjunto dessa sociedade e para o todo da humanidade.)

Mas há pelo menos duas forças dificultando a superação das desigualdades: a divisão sócio-econômica, que mantém muitas das características escravocratas do Brasil colônia, e o desprezo pelo que não é europeu/”branco”/cristão. Este último está entranhado em nossas representações do mundo e será preciso muito trabalho de reeducação e pensamento crítico para construirmos a ideia de que não há raças humanas e, portanto, não se podem aferir os potenciais dos indivíduos de acordo com a cor da pele, a textura do cabelo ou o formato do crânio; tampouco a beleza deve sofrer interferência de ideias absurdas como a que desqualifica totalmente a aparência de uma mulher por causa dos cabelos crespos ou de um homem por causa do nariz achatado.