Quilombo de Acauã conquista acesso à terra

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[Publicado originalmente na Carta Potiguar N.5 – Maio/2013]

Bolo feito pelos quilombolas de Acauã para comemorar o acesso a suas terras

Bolo feito pelos quilombolas de Acauã para comemorar o acesso a suas terras

O dia 23 de abril de 2013 foi de festa para os quilombolas da Comunidade de Acauã (também conhecida como Cunhã). Na ocasião, o INCRA se imitiu na posse das terras que, a partir do processo de titulação que ocorrerá em breve, serão propriedade definitiva da Comunidade, recuperando um território tradicionalmente ocupado e necessário à sobrevivência do grupo.

Desde décadas antes dos anos 1970, a Comunidade Quilombola de Acauã vivia em relativa paz na margem sul do rio Ceará-Mirim, município de Poço Branco, Rio Grande do Norte. Com a construção da Barragem de Poço Branco, os Negros da Cunhã (como também são conhecidos), perderam todas as suas casas e toda a terra que utilizavam para plantar e sobreviver. Num acordo bastante desfavorável para eles e sem qualquer indenização pela perda, os quilombolas passaram a morar ao norte do rio, longe do lugar a que tradicionalmente pertenciam, num pequeno lote de 4 hectares. As 16 famílias que para lá foram na época se multiplicaram e hoje são mais 60.

Em 2004, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA iniciou o processo de regularização do Território Quilombola de Acauã, dentro das ações do Programa Brasil Quilombola. Um relatório antropológico, realizado pelo professor Dr. Carlos Guilherme Octaviano do Valle, da UFRN, mostrou o histórico de ocupação da comunidade no território e apontou que sua origem remonta a ex-escravos, provavelmente fugidos do cativeiro ou retirantes do pós-Abolição.

Esse estudo justificou o reconhecimento de um território que não apenas abrange as terras anteriormente ocupadas pelos Negros da Cunhã, recuperando o que era seu, mas abarca outras terras necessárias a sua sustentabilidade e existência enquanto grupo étnico. Esse Reconhecimento do Território pelo INCRA ocorreu em 2008.

Porém, a história da Comunidade, do passado até o presente, é mais complexa e conflituosa do que pode parecer para quem leu este artigo até aqui e nunca ouvira falar sobre Acauã. Como grande parte das comunidades rurais negras espalhadas pelo Brasil, Acauã sempre foi marcada pela invisibilidade social. Uma dessas marcas se constata na pesquisa cartorial feita pelo INCRA para averiguar o histórico das propriedades particulares que incidem sobre o Território.

Nas certidões retiradas pelo INCRA, não há qualquer menção a uma comunidade negra ou rural no local onde os quilombolas costumavam morar, às margens do rio Ceará-Mirim. A cadeia dominial da Fazenda Maringá descreve os limites do imóvel, numa época anterior à construção da Barragem de Poço Branco, como abrangendo uma grande extensão de terras que ao norte chega até a margem sul do rio, como se não houvesse ninguém morando ali. Mas as fundações das casas dos quilombolas até hoje ainda podem ser vistas quando o rio está baixo, e a história oral contada pelos anciãos da Cunhã mantém viva a memória desses tempos.

O descaso não diminuiu quando a Comunidade perdeu suas terras para a Barragem, pois não receberam indenização e foram forçados a se espremer em um pequeno retângulo, sem terras boas para plantar, sendo obrigados a arrendar terras de fazendeiros vizinhos, numa situação que ecoa o status quo da Escravocracia.

Além disso, Acauã sempre foi ignorada pela administração municipal local. Numa atitude de extremo racismo institucional, a Prefeitura de Poço Branco não recolhe o lixo da Comunidade com regularidade, dificulta o acesso dos quilombolas ao sistema de saúde e desvia os recursos destinados à educação no Quilombo, recebidos do Governo Federal exclusivamente para cumprir o Programa Brasil Quilombola. Não houve sequer um representante da Prefeitura de Poço Branco na cerimônia de imissão de posse do INCRA.

Não bastassem todas as dificuldades, alguns proprietários cujas terras foram incluídas no território reconhecido tomaram atitudes retaliativas contra a Comunidade, principalmente ao impedir os quilombolas de usar seus imóveis para a agricultura. Um dos proprietários conseguiu se utilizar do desconhecimento de algumas instâncias da Justiça sobre a questão quilombola para anular a desapropriação de sua fazenda, onde justamente se encontram as ruínas da Cunhã Velha. Alguns juizes e desembargadores ainda pensam em quilombo como um conjunto de negros fugidos da escravidão, desconsiderando um conceito atual, usado pelos movimentos sociais e na Academia, que abrange diversas situações de resistência à opressão histórica.

Mas a Comunidade conseguiu se manter de pé até agora, e conquistou o direito de acessar seu território tradicional, com a possibilidade de em breve construir novas casas e articular projetos de beneficiamento para se integrar à economia regional e sair da penúria. A regularização do Território Quilombola de Acauã é uma inegável reparação histórica.

Dona Nazaré assina o mandado judicial de imissão de posse do INCRA no ´Território Quilombola, primeiro passo antes da titulação definitiva

Dona Nazaré assina como testemunha o mandado judicial de imissão de posse do INCRA no Território Quilombola, primeiro passo antes da titulação definitiva

Quem esteve presente na cerimônia de imissão de posse pôde testemunhar o contentamento nas músicas e poemas declamados pelos quilombolas, nas lágrimas dos idosos que vislumbram o retorno de uma vida melhor, na alegria de adultos que encaram novas perspectivas e nos sorrisos de crianças que, talvez sem entender bem do que se trata tudo isso, sentem que algo bom se avizinha.

Acauã é uma comunidade quilombola exemplar, pois representa grande parte dos problemas sofridos pelas diversos grupos rurais marginalizados Brasil afora. Mas é exemplar especialmente porque representa a atitude ideal de uma comunidade étnica racialmente discriminada, buscando seus direitos, transformando sua autoestima e planejando um futuro livre dos grilhões do racismo.

[Na imagem em destaque, Sr. Marino Catarino, um dos anciãos de Acauã, assina como testemunha o mandado de imissão de posse do INCRA no Território Quilombola.]

Chico Mota

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Francisco Fernandes da Mota foi um poeta, violeiro, repentista e cordelista paraibano que se tornou célebre no Seridó potiguar, especialmente em Caicó, onde viveu a maior parte de sua vida. Nasceu aos 23 de outubro de 1924, filho de Henrique Ferreira da Motta e Maria Elvira Fernandes, na Fazenda Dinamarca, município de Catolé do Rocha, Paraíba. Começou a trabalhar na agricultura aos 10 anos de idade e viveu na zona rural até 1963.

Em 1949, deu início à profissão de violeiro. Em 1955, na cidade de São Bento (PB), casou-se com Hermínia Joaquina Alves, com quem viveu até o dia de seu falecimento e lhe deu uma prole de 10 filhos. Em 1º de maio de 1963, criou, juntamente com o violeiro-repentista José Soares Sobrinho (in memoriam), o programa de rádio Violeiros do Seridó.

Chico MotaEm sua trajetória como poeta, é autor de vários cordéis e publicou 4 livros:

  • Veredas Nordestinas,
  • Trovas etc. (contos),
  • Violas e Cantadores e
  • A Saga de um Bandoleiro no Oeste Potiguar.

Gravou 5 CDs, sendo 4 em parceria com outros cantadores.

Foi sócio efetivo do Clube dos Trovadores do Seridó/CTS, ocupando a cadeira número 9, que tem como patrono Júlio César da Câmara. Foi membro da Academia de Trovas do Rio Grande do Norte – ATRM, ocupante da cadeira número 38, cujo patrono é o acadêmico José Gotardo Emerenciano Neto.

Faleceu no dia 5 de junho de 2011.

A repercussão de seu falecimento foi sentida na homenagem prestada pela Rádio Rural. No horário matutino, em que ele costumava cantar diariamente, violeiros compuseram versos com o mote “A viola nordestina / Mais uma vez enlutada.” Na missa de seu sepultamento, vários colegas poetas entoaram em temas de sete linhas. A Casa da Cultura de Caicó será rebatizada com seu nome.

In memoriam

Inês falava tanto sobre o pai que eu gostava muito dele, mais pelo que ela dizia do que pelo pouco contato que tive com ele. Era um homem alegre e inteligente, que amava a vida e, aos 86 anos de idade, não dispensava uma caminhada diária e o contato com os amigos. Gostaria de ter conhecido melhor meu sogro, ter conversado com ele sobre literatura e história. Ele está em outra dimensão agora, e provavelmente o encontrarei por aí. Ficam meus pensamentos positivos para que ele continue sua caminhada evolutiva pela eternidade.

Carta Potiguar

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O site Carta Potiguar foi criado por um grupo de amigos, ex-colegas do curso de Ciências Sociais da UFRN, para se contrapor à estúpida, acrítica e veladamente parcial mídia local do Rio Grande do Norte. Com uma abordagem mais crítica, seus autores apresentam artigos sobre política, sociedade e cultura, locais, nacionais e internacionais, sempre indo além da mera descrição, sem medo de explicitar sua posição.

A Carta cresceu muito desde sua fundação. Hoje ela tem colaboradores de diversas áreas, indo muito além das Ciências Sociais, apresentando conteúdo variado e relevante. A união de esforços tem contribuído para a ampla divulgação nacional do site e para a difusão da reflexão multidisciplinar de leitores mundoa fora. Confiram.

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Uma foto em preto e branco

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Em 1983 e.c., o fotógrafo Luiz Morier flagrou uma cena que se tornaria célebre, embora retratasse uma situação muito constrangedora para os brasileiros. No meio do mato, à beira da estrada Grajaú-Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, policiais prendiam homens pobres, amarrando seus pescoços numa corda. A cena ecoava a época da escravidão no Brasil, pois os presos eram todos negros, enquanto o policial que apareceu na foto era branco.

Os ecos da escravidão ainda reverberam nos dias de hoje e deveriam ter há muito tempo sido superados pelos ideais modernos, mas ainda presenciamos as perseguições policiais que discriminam os suspeitos por seus traços físicos e a coação de populações rurais por fazendeiros abastados (com dinheiro e poder político).

A foto de Morier mostra a continuação histórica de uma relação social e econômica que, desde o Brasil escravista, não mudou significativamente. Os negros, que eram escravos no Brasil colônia, considerados inferiores tanto por sua condição quanto por sua “raça”, sofrem hoje um menosprezo residual muito forte, raramente conseguem realizar os sonhos de sucesso individualista de nossa sociedade e são um dos antimodelos de beleza, segundo uma estética que ainda tem como arquétipo o europeu branco e loiro.

No limite, os negros são forçados a se submeter à brutalidade. O ouvidor da polícia da Bahia Luiz Gonzaga Dantas, em matéria da Carta Capital, faz uma comparação pertinente:

Infelizmente, muitos policiais ainda se portam como verdadeiros capitães do mato dos tempos da escravidão. O negro, pobre e marginalizado, é sempre visto como suspeito e rotineiramente é vítima de abordagens truculentas.

Essa frase seria uma legenda perfeita para a foto de Morier.

Todos Negros

“Todos negros”, a cena captada por Morier

Racismo institucional

No campo, o racismo institucional se revela no desprezo às vidas de comunidades que tiram da terra sua subsistência. Pequenos agricultores são esmagados por latifundiários que se aproveitam de sua influência econômica e política para reivindicar a propriedade de imóveis que nunca ocuparam antes. E ai dos “pequenos” que ousarem desafiar os “grandes”.

No entanto, vivemos atualmente uma conjuntura sócio-política que, a meu ver, aponta para uma perspectiva mais otimista. A política de regularização de territórios quilombolas tem servido para contornar as dificuldades de se dar a populações rurais descendentes de escravos negros (seja daqueles que escaparam do cativeiro, seja dos que ficaram largados à própria sorte depois da Abolição) condições mínimas para viver dignamente.

Paradoxalmente, essa política tem trazido à tona a reação violenta dos grandes proprietários que ocupam as terras reivindicadas pelas comunidades (com o intermédio do INCRA). Essas terras normalmente compõem o território tradicionalmente ocupado pelos quilombos (e que foram esbulhadas) ou são terras necessárias para sua reprodução física, econômica, social e cultural.

As comunidades quilombolas são tão invisíveis que muitas vezes não se encontram registros documentais de sua existência, e só se pode valer de testemunhos orais para atestar a ocupação histórica de um determinado território por uma certa comunidade. Da parte dos latifundiários, por outro lado, documentos podem ser encomendados e servem para garantir a posse legal de tantas terras quantas puderem comprar (ou surrupiar).

Toda essa situação de violência, opressão e impunidade permaneceu velada por muitas décadas, e a “paz no campo” tem sido garantida por um descaso geral. Mas a política de regularização de territórios quilombolas assinala, como disse acima, um pouco de otimismo. Se, por um lado, as reivindicações das comunidades, que equivalem a desafiar o poder instituído, trazem as esperadas retaliações, por outro lado, a visibilidade que elas têm ganhado em toda a mídia pode servir como constrangimento para aqueles que oprimem. As ações destes também não deixam de ser amplamente denunciadas e nacionalmente veiculadas.

Alguns exemplos

Abaixo relaciono uns poucos exemplos (de um universo que abrange todo o Brasil) de situações de conflitos entre comunidades e “grandes” proprietários.

Em 2008, a comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu, na Bahia, sofreu várias ameaças de fazendeiros descontentes com o processo de regularização do território da comunidade. Além de “visitarem” a comunidade com arma em punho e acompanhados de jagunços, os latifundiários conseguiram enviar policiais com uma intimação, autorizados a demolir roças.

O impacto emocional  foi tão grande que dois anciãos da comunidade, Maria das Dores de Jesus Correia, mais conhecida como Maria do Paraguaçu, e Altino da Cruz, faleceram alguns dias depois.

O exemplo da comunidade quilombola Família Silva, em Porto Alegre/RS, deixa bem explícito que muitos policiais ainda agem como guardiães da elite e de seus interesses. A comunidade negra urbana em questão é um incômodo para a sociedade branca no meio da qual vive, como diz essa matéria do Coletivo Catarse:

Negros e pobres, vivendo num bairro predominantemente de brancos e ricos, os quilombolas se dizem cansados de sofrer com as batidas policiais e denunciam a Brigada Militar por racismo institucional.

A agressão dos policiais nesta comunidade atingiu o ponto em que a privacidade e a integridade física dos quilombolas foram violadas. O repórter da matéria citada relata uma cena que parece saída de um drama fictício e que explicita as contradições de nossas representações de moral e justiça:

Enquanto produzíamos a reportagem, ouvimos o relato de uma conversa que aconteceu na noite do dia 25 de agosto. Apavorado com os homens armados dentro do quilombo, uma criança pede ao pai que chame a polícia para defendê-los. O pai responde que esses homens em sua casa são a polícia.

Um caso recentíssimo de ameaças causou polêmica em Sergipe. Não só os quilombolas foram ameaçados de morte por fazendeiros da elite, mas também o foi a deputada estadual Ana Lucia Menezes, do PT, que se pronunciou diante da OAB, de representantes do Sintese e da Igreja Católica. A deputada é conhecida por seu apoio às comunidades quilombolas, à Reforma Agrária e às questões ambientais.

Utopia

Um exemplo mais próximo de minha experiência são as ameaças sofridas pela comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros, no município de Parelhas/RN. Cheguei a ouvir de um proprietário (conhecido por se apossar das terras da comunidade), muito idoso, que se ele tivesse mais dinheiro “tomava o resto das terras deles todinho e ainda mandava dar uma surra neles”. (Contei essa história no post Racismo no Rio Grande do Norte).

Ou seja, as coisas estão longe da situação utópica. A violência continua e a lei que teoricamente protege sem distinção a todos os cidadãos não alcança determinados âmbitos. Mas, com o tempo (talvez muito tempo ainda) e com mais visibilidade, é possível que o medo deixe de ser sentido pelos “pequenos” e contamine o coração dos “grandes”, que vão pensar duas vezes antes de reivindicar seus “direitos”.

Links

Coleção de sinapses 3

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Esta semana vimos uma análise bem-humorada e profunda de Guerra nas Estrelas – Episódio I: A Ameaça Fantasma e também do Episódio II: Ataque dos Clones. Profunda também foi a abordagem de Cafetron ao elucidar porque o Ateísmo não é uma religião, ao mesmo tempo em que passeamos pelos mitos da religião da Grécia Antiga e pela mais antiga ainda existência de um hominídeo descoberto com a ajuda do Google Earth.

O Rio Grande do Norte e seu Maior Cajueiro do Mundo foram desafiados pelo Piauí e seu Cajueiro Rei, enquanto o Exterminador do Futuro desafia o Google. E por falar em viagens no tempo,  Luke Skywalker, Darth Vader e cia. saem de uma antiga galáxia distante para reencarnar no Japão feudal …e nos perguntamos o que significa a recorrência de Google e Star Wars nestes links…

Star Wars: The Phantom Menace Review – YouTube

Descobri as resenhas do Red Letter Media em algum link que encontrei no Twitter. O autor dessas resenhas em forma de vídeos faz um personagem neurótico obcecado por cinema. Neste caso, como fã da trilogia clássica de Guerra nas Estrelas, ele se mostra muitíssimo decepcionado com a trilogia prequel dirigida por George Lucas. Com muitos comentários bem-humorados e sarcásticos, a resenha tem várias passagens profundas sobre o que torna um filme cinematograficamente bem-feito. Um dos exemplos, neste caso, é o fato de o Episódio I: A Ameaça Fantasma não ter um protagonista com o qual nos identificarmos e pelo qual torcermos, como era o caso do Episódio IV: Uma Nova Esperança.

O link acima (e o vídeo abaixo) é da primeira parte desta resenha dividida em 7 partes. Vale a pena conferir tudo.

Avatar Review – YouTube

O mesmo resenhista acima fez uma contundente dissecação de Avatar de James Cameron. Embora eu ache que ele exagera em alguns pontos, em outros ele se mostra um bom entendedor da arte cinematográfica, apontando os defeitos narrativos dessa bela obra, sem negar que se trata de uma ótima  experiência áudio-visual.

Dividida em 2 partes.

Star Wars Episode 2: Attack of the Clones Review – YouTube

Seguindo a nova trilogia de Star Wars, o resenhista louco se aprofunda (bem mais) no Episódio II: Ataque dos Clones. Um destaque para sua crítica à forma com que foi apresentado Yoda, que no Episódio V: O Império Contra-ataca, aprendêramos a ver como um mestre sábio que ensina sobre a Força e não a empunhar um sabre-de-luz a torto e a direito. Enquanto Yoda parecia um mestre zen na trilogia clássica, ele parece um personagem de video game na nova.

Dividida em 9 partes.

Ateísmo é Religião? – Nebulosa Nerd’s Bar

Há temas que são tão polêmicos e difíceis de se abordar que necessitam uma perspectiva extremamente crítica, racional e despessoalizada para serem tratados de maneira produtiva. Quando se trata de religião, os egos da pessoas que estão discutindo ficam tão feridos e expostos que muita besteira é dita. Cafetron soube abdicar do orgulho pessoal e rever uma afirmação sua sobre Religião e Ateísmo, baseado numa réplica de outra pessoa, com a qual, no entanto, não concordou totalmente. Um belíssimo exemplo de como fazer um debate de ideias e não entrar para o embate egoico.

Nerdcast 205a – Teogonia da Mitologia Grega – Jovem Nerd

Mitologia grega é um assunto que me interessa desde a adolescência. O papo dos nerdcasters foi muito interessante e, acima de tudo, engraçadíssimo. Alguns erros aqui e ali, principalmente nos nomes de alguns personagens e lugares, mas valeu.

Star Wars no Tempo dos Samurais! – Blog de Brinquedo

Eu já havia imaginado como seria Guerra nas Estrelas na Idade Média ou num mundo de fantasia como a Terra-Média. Mas essa criação de Sillof é bem criativa e remete aos antigos filmes de Kurosawa. Gostei especialmente das versões de R2D2 (Ryuuto) e de C3P0 (Chipao), sem recorrer a semimáquinas que provavelmente seriam bem toscas.

How Google Earth Led to the Discovery of a New Species of Early Man – The Daily Galaxy

A tecnologia atual nos permite fazer boa parte das pesquisas científicas em casa, através da internet, com fontes confiáveis (eu acho). Não estou dizendo que a pesquisa será feita totalmente no escritório, mas a coleta inicial de dados passa a ser bem mais rápida com ferramentas como o Google Earth, que permite, como no caso desta notícia, encontrar sítios arqueológicos propícios à descoberta de fósseis.

Piauí tem a maior árvore frutífera da terra. O Cajueiero Rei – Canal Vooz

Eu acho que deveriam podar o cajueiro de Pirangi e parar com essa besteira de disputar um título estúpido como esse. Para quem não sabe, o cajueiro está tão grande, e continua crescendo, que já ocupou metade de uma das ruas que o cercam, inutilizando parte das vias de acesso a algumas das praias do litoral potiguar. É claro que não podemos esquecer que há pessoas cuja economia familiar se beneficia muito com o turismo local e as visitas ao (até então?) “Maior Cajueiro do Mundo”. Mas não é preciso ser tão zeloso quanto à diferença de alguns metros quadrados em relação ao Cajueiro Rei piauiense. Os dois poderiam ser considerados juntos “os maiores cajueiros do mundo”, que tal?

Self aware – Nerdson não Vai à Escola

Depois de visitar Jesus Cristo, o Exterminador do Futuro vem procurar ninguém menos do que a maior ferramenta de indexação e buscas da internet…

Racismo no Rio Grande do Norte

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Para visitantes de alguns outros lugares do Brasil, o Rio Grande do Norte parece um estado branco, caucasiano. A um colega de trabalho nascido na Bahia, Natal aparentou ter muito poucos negros. De fato, indivíduos de pele escura chamam atenção na região metropolitana, por serem raros. Luís da Câmara Cascudo, clássico historiador norte-rio-grandense, já afirmou em uma de suas obras que o Rio Grande do Norte se caracteriza por uma herança cultural lusitana, com quase nenhuma influência africana ou indígena.

Entretanto, uma incursão pela parte mais pobre da metrópole e pelo interior do estado revela uma discrepância com essa afirmação cascudiana. Na realidade, a negação racista de Cascudo se reflete numa situação de desprezo pela população cujo fenótipo é discriminado, menosprezado, vilipendiado e tem a existência obscurecida, como se fossem fantasmas estrangeiros indesejados que se tentam ignorar.

A luta discursiva no meio político-intelectual brasileiro em torno das questões referentes ao racismo nos últimos tempos tem feito aparecer um certo posicionamento de acordo com o qual o Brasil precisa assumir que é racista e, por isso, precisa instituir legalmente a diferença racial, para que se implementem políticas que “tratem de modo diferente os desiguais”. É dessa corrente a proposta de se criar as cotas raciais nas universidades.

Doutro lado, há aqueles defensores de que o Brasil não é uma nação racista, e cujo ideário é resumido no título e no conteúdo do livro Não Somos Racistas, de Ali Kamel. Para estes intelectuais, não se trata de negar que há racismo (seria um absurdo ignorar as situações cotidianas de racismo em todo o Brasil), mas de entender que não há um verdadeiro apartheid que justifique a criação de identidades raciais. Estas sim, segundo eles, criariam uma cisão racial incompatível com nossa predisposição à mestiçagem.

Embora tenda a concordar mais com a segunda posição (sou contra a manutenção da ideia de raças humanas e penso que a discriminação brasileira é mais sócio-econômica do que fenotípica), considero que é preciso prestarmos muita atenção ao fato de que os brasileiros temos ainda uma mentalidade racista.

Sou propenso a acreditar que a discriminação tem um caráter misto: tanto se deve considerar o preconceito baseado na situação sócio-econômica quanto aquele propriamente racista, em que alguns caracteres fisionômicos são motivo de diferenças na autoestima dos indivíduos (crianças pobres brancas e de olhos azuis são consideradas mais bonitas do que crianças pobres negras e de olhos pretos).

Em minha experiência profissional no INCRA, presenciei, testemunhei e ouvi relatos de diversas situações de racismo no Rio Grande do Norte, em cidades do interior e na zona rural, de diversas naturezas, tanto tênue quanto violentamente simbólicas e exemplares de uma realidade ignorada e mal-compreendida. Relaciono abaixo algumas dessas situações.

“Cuidem bem dos meus negrinhos”

Às vezes se pensa que a abolição do preconceito se dá pelo tratamento cortez das vítimas de tal preconceito. É isso o que acontece quando se diz que o homem não-machista tem que aprendera ser cavalheiro e tratar bem as mulheres. Na realidade, o cavalheirismo faz parte da ideia machista de que as mulheres precisam de cuidados especiais porque são mais frágeis, o que justifica que elas tenham suas liberdades mais confinadas do que as dos homens e tenham menos poder de escolha em situações sociais.

Assim, quando um prefeito de uma cidade do interior do RN solicita que os funcionários do INCRA “cuidem bem dos meus negrinhos”, referindo-se a uma comunidade negra rural que se identifica como remanescente das comunidades dos quilombos (de acordo com o Decreto 4.887/2003) que solicitou ao governo federal a regularização de suas terras, ele tenta esconder o racismo num afirmação que afeta um tratamento cortez.

A expressão “meus negrinhos” (pronunciada mais aproximadamente “meus ‘neguinho'”) sugere uma relação de posse, como se os negros em questão fossem menos do que cidadãos livres do município e estivessem mais próximos da situação escravizada de seus antepassados africanos, considerados menos humanos do que os europeus. É como se os negros em questão fossem mais uma atração exótica do município, que deve ser preservada pela curiosidade que desperta e não pelos direitos humanos que implicam.

“Vai ter negro morto aqui!”

No mesmo município, um agricultor acusado pelos referidos quilombolas de promover esbulhos sobre as terras destes, ao saber da intenção do INCRA de desapropriar seu imóvel para restituí-lo à comunidade negra, bradou: “Se quiserem tomar minha terra, vai ter negro morto aqui!”

Outro proprietário, em tom mais manso mas tão violento quanto o anterior (que escutei de segunda mão), falou-me algo mais ou menos assim:

Minha terra é legalizada, pois meu advogado disse que o que vale é o registro, não é assim? Eu registrei minha terra, ela é minha. Se esses negros quiserem pegar minha terra eu tomo o resto das terras deles todinho e ainda mando dar uma surra neles… não é assim que se fala?

Deplorável discurso. Os negros que habitam há séculos aquelas terras, por não terem o “documento”, são obrigados a se sujeitarem aos proprietários mais ricos e influentes, como se suas terras estivessem ali para ser tomadas livremente, da mesma forma que se alugam seus corpos para os trabalhos braçais. Como se negros e terras de negros fossem frutos virgens da natureza, a ser domesticada por qualquer um que apareça, e, em alguns casos, a ser eliminados como uma erva daninha indesejável.

“Não se preocupe, ela não é negra”

Numa loja de roupas, vi na sacola com as peças que acabara de comprar que o estabelecimento se chamava Nelice. Perguntei à funcionária se era o nome da dona. Ela me disse:

É, por quê? Você pensou que ela era negra? Não se preocupe, ela não é negra, não. É a mistura de Alice com Nenê, o marido dela…

Eu disse que nem tinha pensado nisso, e perguntei qual seria o problema de ela ser negra, ao que a moça riu, sem graça. Se tivesse pensado melhor naquele momento, teria complementado:

Sinto muito, jovem, mas você está desatualizada. Talvez essa piada fosse engraçada para os seus pais ou os pais de seus pais, provavelmente brancos, a julgar pela sua pele e seus cabelos. Mas já não tem tanta graça menosprezar as pessoas por terem muita melanina e/ou cabelos crespos.

Má distribuição de eletricidade

A Comunidade Quilombola de Capoeiras, cujo território é objeto de regularização pelo INCRA no RN, certa vez veio até mim, representada pelo presidente da associação comunitária, solicitar alguma intervenção no seguinte caso: a COSERN (Companhia Energética do Rio Grande do Norte, órgão estadual responsável pela distribuição e manutenção de energia elétrica) havia instalado postes dentro do território da comunidade só para servir uma casa, pertencente a um agricultor que não fazia parte da comunidade, e fez a instalação sem consultar os quilombolas.

Infelizmente o INCRA não podia fazer nada, mas eu lhes disse que deveriam ir reclamar na própria COSERN. Trata-se de um caso típico de racismo institucional, ou seja, um grupo de pessoas é prejudicado nas ações de uma instituição devido a um preconceito étnico. Há aí o benefício de um grupo em detrimento de outro, uma valorização social maior do primeiro.

A comunidade quilombola de Capoeiras, devido a sua história de exclusão, ficou muito tempo isolada da sociedade ao seu redor, até mesmo se tornando invisível socialmente. O preconceito racial manifesto pela instituição em questão provavelmente se baseou num conjunto de estereótipos atribuídos aos negros, como por exemplo o de gente brava que expulsa os intrusos brancos. Ao se negar a consultá-los numa ação que implicaria sua liberdade, acabou provocando a indignação (justa) que tentaram evitar.

O lixo do outro

Como no último caso, a Comunidade Quilombola de Acauã sofreu durante algum tempo do racismo institucional da prefeitura de Poço Branco. Neste caso, o caminhão responsável pelo serviço de coleta de lixo costumava passar pela Comunidade sem parar para pegar seu lixo, que ia se acumulando numa pilha enorme de sacos, podridão e fedor.

Como é que uma instituição que existe para servir os cidadãos do município comete ao mesmo tempo um crime ambiental e um crime de racismo ambiental? Foi necessário que o advogado (que trabalha voluntariamente) da comunidade fosse até a prefeitura prestar queixa para que ela passasse a recolher o lixo do pessoal de Acauã e permitir que eles gozassem de sua dignidade.

Ideal

A história recente do Brasil (que ainda tem uma história curta) deixou em péssimas condições os descendentes dos escravos de todas as cores. A nação mestiça tem um ideal, chamado por Gilberto Freyre de democracia racial (conceito criticado pelos movimentos favoráveis à institucionalização da identidade racial), de sociedade sem discriminações raciais, que prevê a igualdade de oportunidades para todos, independente de seu genótipo e seu fenótipo.

(Minha crítica à ideia de democracia racial é que, ao se falar de qualquer coisa acompanhada do adjetivo “racial” (“igualdade racial”, “política racial”, “identidade racial”), está-se trabalhando com a crença de que existem raças com características instrinsecamente segregadas, como se houvesse, por exemplo, três povos, os brancos, os índios e os negros, vivendo numa democracia em que cada um desses três tem os mesmos direitos e deveres que os outros. Mas isso é ignorar as transformações que a mestiçagem (genotípica, cultural, social…) traz para o conjunto dessa sociedade e para o todo da humanidade.)

Mas há pelo menos duas forças dificultando a superação das desigualdades: a divisão sócio-econômica, que mantém muitas das características escravocratas do Brasil colônia, e o desprezo pelo que não é europeu/”branco”/cristão. Este último está entranhado em nossas representações do mundo e será preciso muito trabalho de reeducação e pensamento crítico para construirmos a ideia de que não há raças humanas e, portanto, não se podem aferir os potenciais dos indivíduos de acordo com a cor da pele, a textura do cabelo ou o formato do crânio; tampouco a beleza deve sofrer interferência de ideias absurdas como a que desqualifica totalmente a aparência de uma mulher por causa dos cabelos crespos ou de um homem por causa do nariz achatado.

Emo vs. “nordestino cabra macho”

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No dia 21 de junho de 2009 e.c., Carlos Cardoso, conhecido blogueiro (ou bloguista, no vocabulário dele) brasileiro e usuário do Twitter com mais de 7.000 seguidores, comentou no próprio Twitter, enquanto assistia ao programa televisivo Pânico na TV, que noticiou o festival Mossoró Cidade Junina, que achava engraçado haver emos em Mossoró (uma das principais cidades potiguares).

Não vi o programa, mas imagino que o Pânico deva ter filmado algum emo no festival. Eu, usuário do Twitter com mais de 80 seguidores, não entendi bem a graça de haver emos em Mossoró. Imaginei, preconceituosamente, que Cardoso talvez pensasse que uma identidade urbana, adolescente e tribal comum às grandes cidades não deveria existir numa cidade “nordestina”.

Comentário de Cardoso sobre emos em Mossotó

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