Cotas raciais – parte 4

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Em 17 de março de 2010, comecei uma série de artigos sobre o tema das cotas raciais nas universidades brasileiras. Uma parte 2 foi publicada no dia 31 do mesmo mês e foi seguida de uma terceira parte no dia 29 de abril de 2010. As duas últimas foram praticamente respostas aos comentários da primeira parte, e na ocasião eu me “posicionava” contra as cotas, tentando, apesar de tudo, não desprezar de antemão todos os argumentos dos “racialistas” nem acatar todas as ideias dos “negacionistas”.

Desde então muita coisa mudou, muitos debates aconteceram, muita polêmica rolou, várias políticas públicas foram propostas, um controverso Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor e várias pesquisas mostraram o impacto da inserção de cotas raciais nas universidades. E minha posição também mudou.

Obstáculos para entrar na Academia

No processo de seleção para o ingresso nas universidades brasileiras, não há racismo direto. Não há discriminação racial no vestibular, apenas se discrimina a capacidade de se fazer uma determinada pontuação numa prova. Dessa forma, qualquer pessoa que não tenha recebido o preparo necessário (o que a escola pública deveria oferecer) ou que não tenha se preparado para fazer a prova do vestibular terá mais dificuldades de entrar na universidade do que aqueles que tiveram dinheiro para pagar uma escola particular ou um cursinho pré-vestibular.

Mas se não há racismo direto no acesso à universidade, há racismo indireto? Há. Uma vez que a maioria dos pobres é negra e que a maioria dos pobres e negros não podem senão frequentar as escolas públicas, que não os qualifica para a seleção do vestibular, apenas uma minoria de negros entra na universidade. Se tivermos em mente, ainda, o sutil mas muito sério preconceito que temos a respeito dos negros ou das pessoas que têm alguns traços de ascendência africana, segundo o qual essas pessoas são menos capazes do que os brancos, crença compartilhada inclusive por grande parte dos negros, há uma dificuldade a mais: elas têm, em geral, menos autoconfiança em sua capacidade de passar numa prova, muito menos no vestibular, que é cercado de uma aura sagrada e causa enorme tensão nos candidatos. Certa vez perguntei a um jovem quilombola que estava terminando o Ensino Médio se ele pretendia fazer vestibular. Sua resposta foi:

Vou fazer, mas a gente aqui não tem muita chance de passar, não.

Esse é apenas um caso ameno entre as tantas dificuldades de os negros cursarem uma universidade. Não podemos ignorar que há uma grande quantidade de pessoas pobres (a maioria das quais negras) que não têm oportunidade de estudar o ensino fundamental, muitas vezes porque as vicissitudes da vida os obrigam a trabalhar em tempo integral desde cedo.

Não devemos menosprezar o impacto que essa exclusão generalizada tem sobre a maneira como nossa cultura tende a representar os negros, como se fossem incapazes de adquirir as formas socialmente prestigiadas de conhecimento ou, numa perspectiva neoliberal, individualista e que endossa uma meritocracia acrítica, fossem preguiçosos e não conseguissem entrar na universidade por falta de interesse e/ou esforço. As pouquíssimas exceções não servem para provar essa perspectiva a não ser que esta seja imbuída de um teor racista.

Sim, somos racistas. E as discussões sobre as cotas raciais devem se voltar para a reflexão sobre os possíveis meios de se atenuar o racismo no Brasil. A proposta de cotas é uma resposta ao problema do racismo. Este não surgiu do nada na cabeça dos favoráveis às cotas. Não só existe racismo no Brasil, como ele está ligado à coincidência entre a distribuição racial e social, ou seja, a maioria dos pobres é negra, “parda”, indígena, a maioria dos ricos é branca. Muitos dos que se opõem às cotas raciais desenham o retrato de um Brasil bem menos racista do que pensam os pró-cotas. Propõem a “solução” das cotas sociais, que em si mesma é válida como política de ação afirmativa, mas não substitui (e não exclui) o valor simbólico de uma política cujo foco é o combate ao racismo.

O vestibular e a vocação acadêmica

Não é possível falar de meritocracia numa sociedade que não dá condições iguais para que todos possam competir igualmente. Não faz nenhum sentido apregoar a ideologia do esforço individual como única forma legítima de competição num país cuja história recente excluiu um gigantesco contingente populacional dos recursos necessários para “ser bem-sucedido”. Embora haja exceções, a maioria esmagadora das pessoas que “se dão bem” já nasceram em famílias com um mínimo de condições financeiras e capital cultural necessários para frequentar uma escola até o fim do 2º grau, prestar vestibular, cursar uma universidade e conseguir um emprego. Uma das formas de se atenuar a desigualdade desse processo seria instaurar de uma vez por todas um sistema educacional público (no mínimo) bom. Mas os efeitos disso se fariam sentir a longo prazo e não alcançariam o fundo do problema urgente que as cotas raciais tentam combater de imediato, que é o racismo.

Um dos argumentos “negacionistas” diz que instituir cotas raciais implica constituir uma divisão racial que não existe na realidade ou que, se existe, é muito sutil e difusa. Para eles, nomear as “raças” dos candidatos ao vestibular significaria reforçar o racismo ou até mesmo criar um tipo de racismo que não existe no Brasil.Porém, os conflitos raciais (quando há) entre cotistas e não-cotistas nas universidades não são uma consequência da criação das cotas. Eles são um reflexo de um conflito pré-existente. O preconceito que sofrem os cotistas negros poderia ser explicado por um suposto oportunismo da parte deles, uma acusação de que eles querem levar vantagem em cima dos outros candidatos que não precisam de (ou que não podem se qualificar a) cotas. Mas os cotistas estão exercendo um direito oferecido pelo Estado e a maioria deles está tentando com isso conseguir condições de cursar uma universidade, para o que o mero esforço individual geralmente não se mostra suficiente.

Se os conflitos raciais se evidenciam quando pessoas negras entram nas universidades através do sistema de cotas, não é que eles estejam sendo engendrados pela “cisão racial” desse sistema. O racismo é ubíquo e, nas situações cotidianas, parece muitas vezes não existir, estando na verdade ostensivamente oculto. A aparente harmonia (“democracia”) racial no Brasil é uma paz relativa que só se mantém enquanto negros, brancos, índios etc. se mantêm “em seus lugares”, ou seja, nas posições de poder tradicionalmente instituídas pela nossa história recente de dominação europeia, extermínio de índios e escravidão de negros. Quando essa “ordem” implícita é ameaçada, o conflito racial se mostra. Quando os privilégios historicamente construídos dos brancos são ameaçados pela presença negra nas universidades, emerge o racismo que estava velado.

Os anticotas também gostam de argumentar que conceder vagas para indivíduos que não tiram boas notas no vestibular é um risco para a qualidade do corpo discente das universidades. Mas a capacidade de se resolver a prova do vestibular não garante que o candidato terá condições ou vocação para seguir a carreira acadêmica. É notório que muitos universitários que passam no vestibular desistem em algum ponto da graduação. E importa salientar que a desistência entre os cotistas é menor do que entre os não-cotistas.

Ademais, tem sido demonstrado que, em média, o desempenho acadêmico de cotistas é equivalente ao dos não-cotistas. O que nos leva a questionar se o vestibular é realmente um meio absolutamente seguro de se averiguar quem tem condições de cursar bem uma faculdade. A vocação para a carreira universitária não se atesta pelo exame do vestibular, e penso que, mesmo se tivéssemos que insistir num sistema meritocrático, o vestibular deveria ser revisto ou substituído por outro meio.

Meritocracia

Da maneira que as coisas estão atualmente, o vestibular é uma espécie de loteria. Aqueles que têm a sorte de ter frequentado uma escola que os prepare para tirar uma boa nota são agraciados com uma vaga na universidade. Lembremos que até os cotistas precisam tirar uma nota mínima para passar, o que implica, inclusive, que todos os que entram na universidade estão num nível equivalente, não havendo diferença tão significativa entre os desempenhos de cotistas e não-cotistas.

O fato é que, uma vez que o vestibular não é um meio seguro para se averiguar a adequação dos candidatos à vida de pesquisas acadêmicas, ele não faz muito sentido enquanto instrumento meritocrático. A meritocracia do vestibular não tem nada a ver com a vocação acadêmica dos candidatos, e tem mais a ver com receber um ingresso para visitar um museu por ter sido bem-sucedido numa competição de xadrez.

As cotas raciais são uma proposta emergencial com o objetivo de atenuar os efeitos do racismo entranhado em nossa cultura. De fato, oportunizar a alguns negros (é bom que se note que, apesar de tudo, os beneficiados das cotas são uma minoria da população) a chance de sair das condições precárias em que viveram seus pais ajuda a tornar visível que a cor da pele não torna uma pessoa inepta. Mas ainda é necessário que essa política seja acompanhada de uma ostensiva reforma do ensino público, da erradicação das desigualdades sociais e trabalho infantil, além da implantação de projetos culturais de valorização da herança africana em nossa cultura material e imaterial e em nossa biologia.

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Cotas raciais – parte 3

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A raça é uma construção social. A maioria dos cientistas sociais e biólogos vão concordar com essa afirmação. Isso não quer dizer que ela não tenha efeitos nocivos sobre nós. A ideia de que existem raças baseia a discriminação racial. Mas, justamente por isso. a ideia de que uma “raça” possui aspectos intrínsecos que a diferenciam das outras deveria ser desconstruída. No entanto, há muito mais coisas a ser consideradas na discussão sobre cotas raciais…

Nesta terceira parte da Série Cotas Raciais, dou continuidade à análise dos comentários que foram deixados na primeira parte. Retomo aqui um comentário de Eduardo Prado, autor do blog Conversa de Bar, e um de AmBar Amarelo. O tema vai se complexificando ainda mais e, pessoalmente, vou ficando com grandes dúvidas sobre o posicionamento anticotas que eu costumava defender…

Comentário de Eduardo Prado

Concordo, por exemplo, que na raiz do problema está o acesso à uma educação de qualidade.

É interessante notar que a questão educacional parece ser a única unanimidade. A diferença é que os pró-cotas defendem ações emergenciais antes que a (certamente demorada) reforma educacional seja realizada, enquanto os anticotas geralmente alardeiam a imediata melhoria do ensino público, mas ninguém faz nada para mudá-lo. Neste sentido, eu tendo a concordar com cotas que atendam minorias, como forma de pressionar a implementação dessas mudanças.

Discordo, no entanto, dos que acreditam que as cotas vão servir para racializar as relações sociais no Brasil, talvez por que eu não entenda raça como uma determinação biológica. A palavra raça, que provavelmete tem origem comum a palavra raíz, é muito mais antiga que o conceito biológico de raça inventado no século XIX, talvez um pouco antes, no XVIII. Eu entendo raça como uma construção cultural e dinâmica, cujos sentidos e significados variam e se transformam ao longo do tempo. Sob o meu ponto de vista, o Brasil já é um país racializado, sempre foi.

Sim, raças são construções sociais. E, sim, existem relações raciais no Brasil, existem identidades raciais e existe racismo aqui. Mas justamente por ser uma construção social é que a raça deve ser desconstruídas, por um ideal antirracista. O racismo se baseia na ideia de que existem raças.

É claro que se pode conceber a existência de raças como meras identidades superficiais, sem que se pense em diferenças intrínsecas a elas. Como se fossem “tribos” (algo parecido com a ideia de “tribos urbanas”). Outra forma comum (embora em desuso) e com implicações bem menos sérias de se usar o termo “raça” é quando ela é sinônimo de família ou estirpe. “Fulano é da raça dos Araújo”.

Só através do reconhecimento de raças e de que as relações sociais sofrem interferência do racismo é que se poderiam criar políticas destinadas à mitigação dessa discriminação. Afinal, é preciso identificar de alguma forma quem é a população discriminada.

Eu também discordo que a implementação de cotas raciais criariam um racismo no Brasil. O racismo já existe. Mas eu tenho uma grande suspeita de que elas poderiam intensificar, em alguns contextos, o racismo já existente. Por outro lado, ao dar uma chance a pessoas que não têm condições de competir em igualdade no vestibular, abrir-se-ia a possibilidade de melhorar a vida dessas pessoas e, a longo prazo, melhorar sua autoestima, o que, por tabela, diminuiria até certo ponto o menosprezo e a subestimação dos negros, o que, por fim, diminuiria um pouco o racismo.

Mas, neste sentido, penso que seriam melhor as cotas sociais, que atuariam em cima do fator mais relevante na exclusão da Academia. O vestibular não discrimina a raça do candidato, mas a capacidade de resolver uma prova. O fato de uma pessoa ser negra não diminuiu a possibilidade de ela passar na prova, mas o fato de ela ter estudado em escola pública diminui. Mas as cotas sociais poderiam trazer um complicado dilema: será que elas 1) pressionariam o Estado a melhorar o Ensino Público ou, pelo contrário, 2) fariam o Estado relaxar nesse âmbito? Acho mais provável o primeiro caminho, e seria uma vantagem a longo prazo das cotas sociais.

Dito tudo isso, eu acho sim que poderiam haver cotas raciais em determinados contextos, mas não na Universidade. Existe racismo. Este precisa ser combatido. Mas há muitas outras formas, diretas e indiretas, de se fazer isso que não o acesso à Academia.

É comum ouvir comparações com os EUA, que teve uma história de escravidão em comum com o Brasil em muitos aspectos. Em geral compara-se a especificidade das relações “raciais” no Brasil a dos estados do Sul dos EUA, onde a discriminação contra o negro foi legal até o fim dos anso 50. São poucos os que lembram que a situação do negro nos estados do Norte, que assim como o Brasil, não conheceu leis raciais. Lá, como aqui, a discriminação se dá a partir das praticas sociais, na seleção para uma vaga de emprego, na recusa a alugar um imóvel, entre outras. Não foram as leis raciais, já que elas não existiam no Norte, que induziram a formação de bairros negros em Nova Iorque ou Boston, e sim a precária situação econômica dos negros, que os impedia de morar em bairros melhores. Nas grandes cidades brasileiras também existem bairros de negros e bairros de brancos. Só não existe a placa.

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

Bebedouros segregados na Carolina do Norte em 1950

É preciso averiguarmos a real/atual situação brasileira, bem diferente da norte-americana. Não só pelas histórias diferentes das duas nações, mas principalmente porque não podemos generalizar o “racismo norte-americano” ou o “racismo brasileiro”. As manifestações do racismo no Brasil variam de região para região, de estado para estado, de cidade para cidade, de classe social para classe social, entre a zona urbana e a rural, e muitos outros recortes possíveis.

Provavelmente a violência simbólica e não-simbólica contra negros motivada por racismo na Bahia, onde há uma população negra muito numerosa, seja proporcionalmente menor do que no Rio Grande do Norte, onde há poucos negros, a maioria pobres da zona urbana ou agricultores da zona rural (uma minoria mesmo, no sentido político-social da palavra). E as formas como o racismo afeta as pessoas também vai variar com a região. Não posso apresentar nenhum dado específico, só estou especulando, mas penso que não estou dizendo nenhuma besteira. O fato é que, para situações diferentes de racismo, deveria haver soluções diferentes.

Quanto à comparação com os EUA, é preciso lembrar o trabalho de Bourdieu e Wacquant, “Sobre as Artimanhas da Razão Imperialista”, onde os autores apontam para a importação de modelos de ação afirmativa, de países como os EUA por países como o Brasil. Não devemos esquecer isso, para construirmos políticas antirracistas que se adéquem a nossa realidade.

Muitas pessoas defendem a adoção de cotas sociais, com toda razão, mas as cotas para quem se declara negro ou indígena tem um significado diferente. Não deixa de ser social, evidentemente, mas tem por objetivo acelerar a ascenção de mais brasileiros negros à classe média e a formação de negros em áreas onde sua presença é muito pequena ou quase insignificante, como a Medicina, a Engenharia, e tantas outras. O que aqueles que defendem as cotas pretendem é que o Brasil tenha uma classe média tão “colorida” como suas ruas. Claro que só garantir o acesso à Universidade não basta, é preciso dar condições para que o aluno continue no curso até o fim. Para isso, aprovar ajuda financeira ao estudante com dificuldades para se manter é fundamental.

Um outro problema que vejo na “colorização” das classes mais favorecidas é que ela se faz numa perspectiva que não critica a própria estrutura de poder de nossa sociedade. Há uma estrutura social, econômica, cultural e política baseada na desigualdade de grupos (sociais, raciais, seja lá o que for, o fato é que há desigualdade), e as cotas não atuam na mitigação ou erradicação dessa desigualdade, mas a mantém, só mudando a composição de cada grupo. (Não adianta colocar um mendigo no trono do príncipe; a monarquia continua existindo.)

Mas as cotas, embora mantenham a ordem social vigente, poderiam ter resultados positivos a longo prazo. Como disse acima, o menosprezo a e a baixa autoestima dos negros e pobres poderiam diminuir e os preconceitos raciais e/ou sociais também diminuiriam.

No entanto, repetindo o que disse acima, a “raça” não dificulta a entrada de alguém na Universidade, o que dificulta é sua formação. Se devemos dar uma chance a um grupo, deveria ser aos pobres que frequentam a escola pública. Acho que seria negativo criar uma situação tal em que seja possível a um branco pobre que conseguiu, por esforço próprio, tirar uma ótima nota perder a vaga para um negro rico que não estudou e tirou uma nota medíocre.

Quanto ao ensino público brasileiro, bem, é uma tragédia. Apesar das melhorias significativas apontadas pelos índices do MEC em quase todos níveis, ele vai precisar melhorar muito, mas muito mesmo, para ser considerado ruim. É lembrar que só recentemente alcançamos a universalização do acesso ao Ensino Fundamental. Hoje, segundo estatisticas do MEC, 97% das crianças dentre 6 e 12 anos estão na escola. Mas esses números não são motivo de comemoração. Metade dos estudantes brasileitos deixa a escola antes de terminar o 9º ano do Ensino Fundamental (antiga 8ª série), e só uma minoria,entre 20% e 30% conclue o Ensino Médio. Estes são os privilegiados, que apesar das dificuldades, da precariedade da escola pública (e de suas próprias condições de vida), dos professores sobrecarregados e mal pagos, podem concorrer a uma vaga no Ensino Supeior. Se a realidade fosse outra não precisaríamos estar aqui discutindo sobre cotas.

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Criança sergipana trabalhando (www.jornaldacidade.net/)

Pois é, ainda há muito o que melhorar. E é necessário sanar o problema da impermanência na escola, para que mais e mais crianças pobres, negras, indígenas, ciganas etc. tenham mais chances de chegar à Universidade… agora estou me dando conta de um outro problema relacionado ao acesso à Universidade: boa parte das crianças negras/pobres nem chegam a fazer o vestibular, pois nem chegam ao final do segundo grau.

Um fato que pouco se discute é que a formação fundamental formal não é um índice totalmente confiável da vocação acadêmica. Há muitos graduandos que, embora tenham tirado boas notas no vestibular, são universitários medíocres. E há aqueles que não têm condições de resolver a prova do vestibular com eficácia mas, tendo a chance, se mostram excelentes acadêmicos. Esse é um tema que devo retomar em outro post.

Esse é um tema que não se esgota. Na verdade, teria muito ainda pra escrever, mas já precisei cortar várias partes desse comentário para deixá-lo um pouco menor.

Sem problema. Sempre haverá oportunidades para pincelarmos alguma coisa sobre esse extenso tema.

Comentário de AmBar Amarelo

Thiago, sou CONTRA as cotas RACIAIS, e vou além: sou contra a identidade racial no Brasil (que não seja a brasileira).

Também sou contra a manutenção das identidades raciais. O ideal antirracista que eu defendo é a ideia de que só existe uma identidade humana. Neste sentido, vou ainda mais além de você, pois uma “identidade brasileira” não deixa de ser um tipo de identidade racial. Ainda neste caminho, sou favorável a um cosmopolitismo e um antiufanismo.

Gostaria de adicionar a discussão (por mais lenha na fogueira) que a própria idéia de “LIBERDADE-ANTE-ESCRAVISTA” é Européia (corrija-me se eu estiver errado). Tanto Europeus quanto Africanos possuíam seus próprios escravos. Porém estudos sugerem que até nos Quilombos havia escravidão entre Africanos de diferentes etnias.

Não que o senso de LIBERDADE , IGUALDADE e FRATERNIDADE seja exclusivamente europeu. Qualquer um que esteja preso terá senso de liberdade. Porém quem implantou isso no mundo foram eles!

Já que me pediu para corrigi-lo, o correto é antiescravista :P. Sim, os europeus impuseram, motivados por seus próprios interesses mercantis, o fim da comercialização de pessoas e, por tabela, o fim da escravidão. Mas isso não foi necessariamente inspirado por ideais humanistas (liberdade, igualdade, fraternidade).

Os negros ainda foram durante muito tempo considerados inferiores e com menos direitos do que os brancos (ainda há pessoas que pensam assim, nos EUA, no Brasil e muitos outros países da América). Embora estes não pudessem mais transformar aqueles em mercadorias, continuavam tendo que “aturar” sua presença.

Se hoje consideramos a escravidão como algo brutal é porque os europeus impuseram isso ao mundo (não que no desenrolar a História outra civilização não pudesse fazer isso).

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Amistad (1997), de Steven Spielberg

Dito isso, eu pergunto: e daí se foram os europeus que impuseram o antiescravismo? Por que lembrar isso com tanta ênfase? Por que insistir em que os africanos praticavam escravidão? Por que lembrar que os quilombolas tinham escravos?

Talvez se faça isso para relativizar a acusação de que os brancos são sempre algozes e de que os negros são sempre vítimas (o que fiz na primeira parte deste texto). Mas daí eu também me pergunto: isso é tão relevante assim? Dar crédito aos brancos que desenvolveram os ideais humanistas não diminui a gravidade da escravidão de negros por brancos. Lembrar que os negros tinham escravos não diminui o sofrimento sofrido por aqueles que estiveram no cativeiro.

Enfim, essas informações só são importantes para compreendermos como se deu a História humana e para evitarmos os erros cometidos no passado. Mas o importante em relação ao racismo na atualidade é entendermos como se dão hoje as relações raciais, de preconceito étnico, de desigualdade social etc. Procurarmos formas de resolver essas desigualdades entre os seres humanos contemporâneos. Afinal, há brancos pobres que descendem de famílias nobres e não sofrem menos por causa dessa ascendência. E há negros ricos que descendem de escravos e não necessitam de ações afirmativas para viver na liberdade de seus direitos.

Quanto ao fato das relações sexuais que desencadearam a miscigenação: Será que foram apenas estupros? Então todos os mestiços do Pará são frutos de índios estuprados? CLARO QUE NÃO!

Lembremos de um ditado popular: “A pobreza aproxima as pessoas”. Agora imagine um sertanejo “português” esquecido nos desertos do nordeste, junto a ele uma negra “africana” compartilha de seu sofrimento (FOME, SEDE). Ambos não podem se apaixonar?

A grande pergunta: TODA MESTIÇAGEM BRASILEIRA FOI FRUTO DA VIOLÊNCIA?

É difícil de crer.

Você tem toda razão, AmBar. A mestiçagem não foi fruto só da violência. Aliás, duvido que a maior parte dela tenha sido gerada por meios violentos. É um exagero dizer que toda a mistura se deu pela violência sexual dos colonizadores sobre as colonizadas e escravizadas, e é exagero afirmar que as relações entre senhores brancos e escravas negras era, em larga escala, consensual.

As cotas sociais teriam o mesmo impacto positivo que as raciais, com a vantagem de não promover a identidade racial, que, ao meu ver, é um negro se achar africano e um branco se achar europeu.

Eu discordo em alguns pontos. Como expus acima, penso atualmente que as cotas sociais seriam mais vantajosas do que as raciais no acesso à Universidade.

Quanto à identidade racial, ela não se dá necessariamente com a assunção de uma identidade africana ou europeia. As identidades raciais já existem sem essas referências geográficas de origem ancestral. É só olharmos ao nosso redor e percebermos com que facilidade nós identificamos os brasileiros como “negro”, “branco”, “japa”, “alemão”, simplesmente em referência ao fenótipo e sem nem pensar em quem eram seus ancestrais  de além-mar. É uma identidade racial que muitas vezes pode não ter grandes implicações. Às vezes pode.

Repetindo o que eu disse acima, tenho um ideal cosmopolita. Ser brasileiro não é mais importante do que ser alemão ou nigeriano ou coreano ou argentino. Seres humanos não têm raízes (e nem deveriam se dividir em raças, Eduardo). Se alguém quer se considerar “africano de alma” ou “europeu de coração”, por afinidade, acho que ela tem total liberdade.

Mas (e nisso concordo em certo sentido com AmBar) a intenção de se impor uma identidade em termos de uma origem extracontinental (o que se reflete em expressões como afro-brasileiro, ítalo-brasileiro, nipo-brasileiro etc.) é justamente uma violação da liberdade individual de cada um escolher sua própria identidade, baseada em suas próprias experiências e afinidades particulares.

Quanto a dívida histórica eu pergunto: Mostrem-me os culpados!!

Negrinho da beija-flor é 80% europeu!!!! ele é 80% CULPADO!!

Todos os mestiços brancos são culpados? então a culpa é um fator aleatório.

Como já disse na primeira parte, procurar culpados é uma tarefa improfícua e irracional. Precisamos superar a mentalidade antiquada de justiça, segundo a qual uma compensação para alguém tem que implicar necessariamente na privação de outro. Acho que é possível para o Brasil conceder compensações sem precisar prejudicar alguém. Há recursos suficientes para promover uma revolução da sociedade brasileira, mas… o dinheiro se concentra nas mãos de quem governa, de quem trabalha para manter seus exorbitantes salários e, se possível, aumentá-los.

Devemos buscar o ideal de um país onde a mistura seja algo positivo e a negação à mistura seja algo terrivelmente negativo. E para que isso ocorra devemos acabar com essa mentira de identidade racial em um país mestiço.

O ideal da identidade mestiça contém um paradoxo: a mistura pressupõe que há pelo menos duas coisas diferentes que deram origem a um híbrido, ou seja, se baseia na pré-noção de que há raças e de que o mestiço é uma interseção dessas raças. O ideal que defendo é a desconstrução de qualquer conceito de raça. Portanto, acho que ainda é limitado o ideal mestiço.

Assumir a mistura e viver segundo a ideia de que somos todos mestiços seria bem melhor do que vivermos sob a égide da segregação identitária. Mas acho que seria ainda mais evoluído considerarmos que não existe mistura por que não existe diferença. Um humano de pele escura e uma humana de pele clara dão origem a um humano.

Todos os indivíduos humanos são mestiços porque são resultado do cruzamento entre dois indivíduos, e nenhum indivíduo é igual a outro. Cada um de nós é uma raça, o que nos torna todos iguais.

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Cotas raciais – parte 2

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No primeiro artigo sobre as cotas raciais, apontei questionamentos sobre a guerra discursiva entre os pró-cotas e os anticotas, tendo como mote o pronunciamento do senador Demóstenes Torres no Supremo Tribunal Federal. Antecipei que na segunda parte eu escreveria sobre minhas razões para ser um anticotas e sobre os problemas relacionados ao vestibular e à Universidade.

Porém, os comentários à primeira parte foram muito extensos e decidi que não valeria a pena respondê-los diretamente na seção específica. Ao invés disso, achei que os comentários mereciam ser respondidos como continuações ao primeiro texto, prolongando-me aos poucos nas respostas e fazendo surgir mais questionamentos, tecendo uma teia neuronial extensa sobre o tema.

Comentário de Duzão

Primeiramente, retomo o comentário de Duzão, que afirma o seguinte:

Na minha visão, está é principalmente uma tentativa de se superar a deficiência clara do ensino fundamental e médio no país, introduzindo a força pessoas de baixa renda social e sem cultura alguma em grandes faculdades. [sic]

Há pelo menos duas coisas a se dizer sobre isso:

  1. As cotas raciais provavelmente incluem mais negros de classe médiado que os de baixa renda. Não só porque aqueles tenderão a estar mais preparados, por terrem estudado em escolas particulares (imagino que um negro que tire uma nota muito ruim provavelmente não conseguirá uma cota), mas também porque muitas pessoas de baixa renda não fazem o vestibular.
  2. Muitos pobres não têm autoconfiança para passar por uma prova tãodisputada quanto o vestibular. Certa vez perguntei a um jovem negro de uma comunidade rural muito pobre se ele iria fazer o vestibular, já que naquele ano ele estava terminando o 2º grau. Ele disse que ia fazer, mas acrescentou: “Mas a gente não tem muita chance de entrar, não”. Ou seja, há uma baixa autoestima que, provavelmente, atrapalha a própria prova.

Neste segundo ponto, penso que jaz um dos problemas reais do racismo no caso do acesso à universidade. Afinal, ainda temos uma herança racista que coloca os negros num patamar inferior quanto às capacidades mentais, e muitos dos próprios negros, especialmente os pobres, tendem a acreditar nessa suposta inferioridade.

Em alguns anos, será fácil de se observar o governo se gabando de uma grande quantidade de bacharelados vindos do ensino público.

Especialmente tendo em vista que um dos principais apelos deste governo, que dificilmente será esquecido nos próximos, é o de termos um presidente semianalfabeto que se orgulha de nunca ter lido um livro.

Dentro desse pacote, o Governo consegue incluir outras milhares de discussões, que nada têm a ver com educação. A principal delas, os problemas raciais. Isso desvia o foco do que realmente devia ser discutido, a qualidade de todo o sistema educacional brasileiro, q é pior que o de governos muito mais pobres que o nosso.

Isso não quer dizer que devemos esquecer o racismo existente em nosso país. Misturar os assuntos confunde o público, aumenta o atrito e não leva nada a lugar nenhum.

Até que há uma relação entre ensino fundamental e racismo. Quantos casos já não ouvimos de professoras do primário ofendendo alunos com depreciações à cor de sua pele ou à textura de seus cabelos? Quanto ainda se representam, inocentemente, ideias racistas nos livros escolares?

Penso que a própria escola deveria reassumir o papel de educar cidadãos com poder de reflexão, e que as crianças deveriam ser instigadas desde cedo a enxergar a humanidade como um só, entendendo desde cedo que há diferenças que são superficiais e não implicam em inferioridade nem superioridade.

Dessa forma, considero importante misturar os assuntos, sim, mas de forma crítica.

Comentário de Gilson

Gilson Rodrigues, a cujo texto sobre cotas raciais eu fiz referência na primeira parte, também comentou, deixando pontos importantes a ser discutidos.

Senti-me, como deveria ser, provocado pelos argumentos que listou sobre os defensores das cotas… Falastes de uma tendência a diluição da identidades racionais através de expressões como as que referi anteriormente – moreninho – Bem, o complicador ai nao está na relação semantica e sim no peso simbólico… Pelo menos em minha experiencia de quase 17 anos em Natal… o uso de tal expressão tem mt mais a ver com “um politicamente correto”, como se fosse mais educado usar “moreninho” do que preto ou negro… Qts vezes chegaram para mim ou meu pai (com a pele bem mais escura que a minha) e ao ouvirem-nos afirmando que somos negros, ou chamando um ao outro de NEGÃO… Dizem: “Voces nao são negros… Olha a cor da sua pele (para mim)” ou “Seus lábios e sei nariza são afilados” (para o meu velho)… O que é isso? Diluição? Creio q não…

Não me referi exatamente a uma diluição, mas a uma multiplicação de tipos raciais. Não acho que o fato de as pessoas se negarem a considerar alguém como negro seja necessariamente um eufemismo. A situação relatada por Gilson mostra um caso específico: duas pessoas que se consideram negros e cuja identidade racial autoatribuída se choca com uma identidade heteroatribuída. Talvez, se Gilson tivesse uma pele mais escura e seu pai tivesse nariz e lábios mais grossos, as mesmas pessoas que disseram que eles não são negros tivessem concordado com o termo que pai e filho usam, “negão”.

Ademais, retomando a questão da multiplicação de tipos raciais, eu procurei dizer que ela implica em diversos tipos de preconceito. Os tipos mestiços que não são considerados negros nem brancos sofrem uma discriminação (eu não disse que não a sofrem) diferente daquela sofrida por indivíduos considerados negros. Já os índios sofrem um outro tipo de discriminação, e por aí vai. Isso deveria ser levado em conta nas propostas de políticas afirmativas, para não se proporem soluções baseadas num quadro irreal.

E ainda há as diferenças de discriminação tendo em vista o status social. Por mais que um rico negro seja de vez em quando alvo de algum constrangimento, ele não tem as mesmas dificuldades de um pobre negro. As roupas, a linguagem corporal, a forma de falar, enfim, o habitus, exercem uma grande influência no tratamento que uma pessoa recebe das outras.

Se eu caísse (ou cair) numa classificação racial, provavelmente serei considerado branco. Apesar disso, em minha certidão de nascimento consta “pele morena”, e já disseram que sou mulato, já disseram que tenho cara de árabe, cara de judeu e cara de francês.

E também já fui muitas vezes chamado de “negão” em tratamentos informais e carinhosos por parte de amigos. Mas meus irmão e irmã são mais mulatos do que eu; enquanto Diego, quando menorzinho, era chamado de “nego lindo” por meu pai, Naninha é chamada de “moreninha”, mesmo que ambos tenham a mesma tonalidade de pele. Já o filho de Diego, que tem a tez branca, herdou do pai o mesmo apelido de “nego lindo”, talvez por ter as feições muito parecidas com a de seu progenitor.

Não há nada homogêneo no Brasil quanto às classificações raciais e suas correspondentes (ou não) discriminações. Em cada região temos “modelos” diferentes de identidade racial e da composição populacional dessas identidades, de discriminação racial etc. Esse seria um bom motivo, bem melhor do que a suposta brandura do racismo brasileiro, para se contrapor a uma discriminação reversa que reduza a população em apenas 2 tipos raciais com uma suposta inequívoca relação de dominante/dominado.

Acho bem complicado a postura de militantes dos movimentos negros que se circunscrevem a discussão, limitando-a, a certa religião (de matiz afro, o que faz com que pessoas que se identifiquem como negras, mas sigam uma “crença de branco” sejam ignoradas, isto é, alvo de preconceitos…), ou tenhe q se vestir com roupas que remtam a um mítico passado africano… Uso dreads (aqueles cabelos rasta)… Claro q isto vai gerar certo impacto e incomodo, mas n estou preocupado simplesmente em afirmar isto como coisa de negro… Basta ver qts “rastas” brancos (mestiços? )vc encontra… (A maioria dos que conheço, por sinal)… Apenas, nas transformações da vida e na reinvenção do meu cotidiano… dentro de determinada trajetória que é social, passei a achar este tipo de cabelo mais bonito esteticamente… Claro q com isso contrario uma antiga “verdade” de que negro por ter “cabelo ruim” nao pode deixá-lo crescer… Incomoda? Sim? Q bom!!!

Com esse tipo de discurso inflamado por parte dos militantes dos MOVIMENTOS NEGROS findam por reproduzir um preconceito… e retomando a citação feita por Thiago… acabaremos, nesse caminho, todos cegos, aprofundando-do-nos mais ainda no “estado de guerra” hobbesiano… do qual tentamos sair, mas nunca conseguimos totalmente…

Há muitos casos desse tipo, e não é uma tendência nova nem é exclusiva do Brasil. Desde que as ideias de Johann Gottfried von Herder se espalharam, em todo lugar vêm aparecendo “ressurgimentos” étnicos. Esse tipo de imposição de aspectos identitários vai de encontro a um dos valores modernos que considero dos mais importantes: a liberdade individual. É pedir para esquecer tudo o que surgiu de bom da mistura cultural, até qualquer coisa que seja considerada positiva por um dado indivíduo.

Isso me lembra o filme A Outra História Americana, em que o líder neonazista proíbe seus amigos de fumar maconha, por ser “coisa de negro”. Fazer esse tipo de comparação entre Movimento Negro e Nazismo sempre incomoda, mas não há como negar que se trata da mesma tentativa de manutenção de uma suposta pureza ou autenticidade de uma suposta raça que ecoa de um suposto passado latente e inequívoco, uma cultura que parece estar nos genes.

Continuo concordando com o fato de que a solução estaria na melhoria profunda da educação pública, muito longe de ser deficitária… Se assim o fosse estaria mt melhor… Porém, como dizia Maquiavel… estou falando da “realidade efetiva das coisas”, da urgencia imposta pela sociedade capitalista, que mesmo n gostando, temos de nos adaptar, em alguma medida… “Facilitar” a entrada na universidade teria esse caráter emergencial gritante…

Por mais que possamos levantar críticas pertinentes ao vestibular (e farei isso num texto vindouro), ele é uma forma muito democrática de acesso à Universidade. Através dele, cria-se uma eleição baseada na capacidade de resolver alguns problemas. Essa capacidade só depende de um preparo intelectual que não tem nada a ver com a cor da pele. É claro que os pobres, em grande parte negros, não têm tantas chances de passar no vestibular sem uma “facilitação”, e as cotas seriam um meio de compensar essa deficiência. Mas, se o raciocínio seguir por aí, seria melhor adotar cotas sociais, já que o problema não é o fenótipo, e sim a qualidade do ensino gratuito.

Notemos um paradoxo: por um lado, os cotistas recebem uma ajuda para compensar uma deficiência; no entanto, o consequente maior número de negros com diplomas pode ajudar a erradicar a ideia de que pessoas negras são menos capazes, e isso poderia melhorar a autoestima da população que sofre preconceito racial (essa poderia ser uma vantagem das cotas, mas ainda acho negativa a classificação racial imposta a toda a população que essa política implicaria).

Mas acho que essa possível vantagem teria muito mais sentido numa seleção de candidatos na qual a “raça” já fosse critério de exclusão. Se os negros fossem discriminados diretamente no vestibular, sendo excluídos por causa de sua “raça”, as cotas seriam uma forma de obrigar a instituição a rever seus critérios: “Se vocês não pararem de excluir os negros, vão ter que aceitá-los na marra”. Mas felizmente a “raça” não é (ou não era) critério de seleção, e as cotas criariam esse critério, tornariam o vestibular racista.

Gritante tb, como já disse em meu blog, é a força do “arbitrário cultural” sobre a auto-estima do preto pobre… Ah, e se a quantidade de dinheiro faz com que o branco pobre sofra mais preconceitos que o negro rico… a força do preconceito contra este último se reafirma, não? Enfim, n tenho respostas fechadas, e n quero mt perto de mim quem as tenha… POr isso, quero proximidade com vc, meu caro… alguem que aprofunda as perguntas… provocando… sempre… Abraços…

Como coloquei acima, não é o simplesmente o dinheiro que nos faz ter menos preconceitos com pessoas ricas. São suas roupas (consideradas mais condizentes com o ideal de civilidade), seus trejeitos (considerados mais finos), sua fala (considerada mais culta). Isso tudo vem de um habitus, que aqueles pertencentes a uma certa “classe social” aprendem por ser criados e/ou conviver em determinado meio social. Tanto é assim que até um pobre que consiga adquirir uma formação erudita pode ser mais respeitado nas interações com outras pessoas do que alguém que esteja desprovido dela. Já vi isso acontecer. E um pobre qualquer, quando “bem vestido”, tem grande chance de ser bem tratado em público.

Mas você tem razão sobre o preconceito racial contra negros ricos. Pensando bem, essa questão é tão complicada que seriam necessárias muitas pesquisas para averiguarmos como ocorrem os preconceitos no cotidiano. Esses preconceitos são uma mistura de muitos elementos, principalmente o preconceito contra pessoas de pele escura e o preconceito contra pobres. Chamam atenção os casos em que uma pessoa negra da elite é “confundida”com uma pessoa pobre e é então maltratada. Como se maltratar um pobre fosse mais legítimo do que maltratar um negro.

O desrespeito contra pobres é tão grande que alguns jovens acham que podem justificar o ato de incendiar um indivíduo que dormia numa praça em Brasília por pensarem que se tratava de um mendigo.

Enfim, à medida que escrevo, surgem mais e mais questionamentos. Tudo vai ficando mais confuso, mas prevejo que o debate ajudar a organizar as ideias rumo a uma conclusão (temporária, espero, e que vai demorar algumas postagens para aparecer).

Aos poucos estou encontrando bons argumentos para me posicionar a favor de uma solução emergencial, contato que sejam em condições bem específicas e sejam bem pensadas. Acho que implantar cotas raciais nos moldes que estão sendo propostos é uma medida precipitada e mais fácil do que a solução profilática, que é o sempre caro e relegado ensino público.

Na próxima parte, continuarei a comentar os comentários postados na primeira. Continuem contribuindo com o debate, a Teia Neuronial não pode parar de ser tecida.

[Continua…]

Cotas raciais – parte 1

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O Brasil está num impasse. A depender do resultado de discussões e votos nas instâncias governamentais brasileiras, poderemos ter mudanças radicais na forma como encaramos nossa identidade nacional, étnica, racial e cultural. Isso por que estamos às voltas de uma difícil polêmica sobre a proposta de se implementar as cotas raciais nas universidades do Brasil.

A recente audiência no Supremo Tribunal Federal trouxe à baila um discurso controverso, proferido pelo senador Demóstenes Torres, em que defende as cotas sociais (voltadas aos pobres de qualquer identidade racial) temporárias e em que fez duas afirmações armadas de dinamite: que a escravidão foi corresponsabilidade dos africanos; e que as relações sexuais entre senhores brancos e escravas pretas foi mais consensual do que se pensa. A dinamite explodiu em todos os lados…

Guerra discursiva

As duas reações básicas opostas que se viram nos meios de comunicação, jornais impressos e televisivos, blogs etc. são emblemáticas de uma postura maniqueísta adotada por quase qualquer um que se meta no debate sobre as cotas raciais no Brasil.

De um lado, os defensores das cotas argumentam que os negros precisam de uma compensação por uma desvantagem histórica. Outro argumento é que o racismo dificulta o acesso de negros à universidade, o que explicaria o número reduzido de “afro-descendentes” na Academia. Para os defensores das cotas, é preciso distribuir as pessoas na universidade numa proporção equivalente à distribuição racial do Brasil.

De outro lado, aqueles que são contrários às cotas raciais argumentam que no Brasil não existe impedimento do acesso de pessoas negras às universidades. Se há menos negros na Academia, é porque a maioria dos negros é pobre e só tem acesso ao ensino público, que é de má qualidade, e portanto não consegue se qualificar para o vestibular. Segundo os contrários às cotas, estas seriam uma forma de instaurar uma segregação racial que o Brasil não conhece.

Enquanto os primeiros acusam os segundos de ser “negacionistas”, de negarem que existe racismo no Brasil, a contra-acusação é de que os defensores das cotas são “racialistas”, ou seja, pretendem institucionalizar a divisão da população em raças. Ambos os lados acusam o outro de racismo.

Além disso, em geral se representa a defesa das cotas raciais como atrelada à esquerda política, enquanto a oposição a elas é pensada como tendo uma ligação com a direita. Em geral, as manifestações dos pró-cotas sobre os anticotas se imbui da acusação de direitismo, conservadorismo e elitismo. Os anticotas muitas vezes acusam os pró-cotas de radicalismo e atribuem esta característica a uma cumplicidade entre os movimentos sociais, predominantemente de esquerda.

A configuração desse conflito discursivo é tal que os dois lados se posicionam de maneira extremamente maniqueísta (e a própria existência de “dois lados” e não três ou mais é já uma consequência desse maniqueísmo).

De modo que, voltando ao pronunciamento de Demóstenes, vimos que a maioria dos que são pró-cotas demonizaram sem meios-tons o senador do DEM, enquanto a maioria dos anticotas louvaram a perspicácia e relevância de suas observações para combater a ideia das cotas raciais.

Em suma, numa cena típica desse embate épico, mais uma batalha repete o mesmo esquema de todas as outras: um dos lados se recusa a ver os elementos racionais e relevantes do pronunciamento de Torres e o outro lado não consegue ver os elementos absurdos e preconceituosos desse discurso.

Vítimas e algozes

Qual o sentido de se trazer à discussão, como o fez Demóstenes Torres, o fato histórico segundo o qual a escravidão negra começou na África e foram os africanos escravizadores quem venderam mão-de-obra também africana aos europeus que iam colonizar as Américas?

Alguns rechaçaram a afirmação de que os africanos foram corresponsáveis pela escravidão negra na América. Outros consideraram essa questão irrelevante para a discussão sobre as cotas raciais, pois entendem que o fato de negros terem vendido negros não diminui em nada o estado de sofrimento daqueles que vieram nos porões dos navios negreiros e seus descendentes.

É bem provável que Torres tenha se equivocado em sua intenção de relacionar o mercado africano de escravos com a questão racial no Brasil. No entanto, lembrar que havia africanos escravizadores e africanos escravos é importante para mantermos em mente que não devemos naturalizar a condição de vítima dos negros nem a condição de algoz dos brancos.

Entretanto, Torres foi realmente infeliz quando disse que as relações sexuais entre senhores brancos e escravas negras eram mais consensuais do que pensamos. Ele deixou de considerar que a violência pode ocorrer mesmo sem o uso da força física. Qual é a mulher que vai se negar a se deitar com seu dono, se ela sabe que será castigada se não obedecer? Ou que verá seus filhos castigados? A única escolha que ela teria para não sofrer (tanto o estupro quanto o castigo lhe trariam sofrimento) seria fugir e se aquilombar. Mas talvez os riscos fossem maiores (e é possível que, mesmo a maioria dos escravos querendo se libertar, a minoria o tentasse, por medo das consequências).

Mas o senador não errou somente por deixar de ver que há violência no aparente consentimento do dominado. Ele errou também porque sugeriu, talvez sem ter essa intenção, que os negros se resignaram à condição de escravos, deixando implícita a ideia de que eles são naturalmente servis, naturalmente menos independentes do que os brancos, naturalmente inferiores. E tudo isso ressoa o imperialismo europeu que construiu uma elaborada imagem dos orientais (ver o livro Orientalismo, de Edward W. Said), dos negros africanos e dos índio americanos, segundo a qual eles necessitam da tutela dos brancos civilizados para darem o melhor de si (não para si, mas para a civilização branca).

Cotas raciais vs. cotas sociais: um falso dilema

O pronunciamento de Demóstenes Torres não se resumiu a isso, claro. Ele apresentou argumentos a favor da cotas sociais nas universidades, enfatizando também que elas seriam temporárias. Isso tendo em vista a necessidade de melhoria do ensino público, esta sim a melhor forma de se distribuir equitativamente a população nos corredores das faculdades.

Porém, Torres se coloca uma questão que cria uma falácia lógica que a maioria das pessoas não percebe. Ele pergunta qual é a melhor opção: beneficiar os negros ou beneficiar os pobres de qualquer identidade racial? Colocando essa pergunta, ele força a audiência a se limitar a duas opções, e escapa do seguinte questionamento: será que as cotas, sejam de que tipo forem, são uma boa ideia?

(Em alguns casos são, quando o critério das cotas é um obstáculo direto ao acesso. Por exemplo, se nas entrevistas para um emprego há uma clara discriminação daqueles que têm pele escura, independentemente de suas qualificações profissionais, as cotas são uma forma de forçar os empregadores a abolirem a discriminação racial dessa seleção.)

Mas, enquanto os pró-cotas insistem na necessidade das cotas raciais, os anticotas não apresentam ao governo nenhuma proposta mais ousada para erradicar o racismo. Continuam defendendo a bandeira (com a qual concordo) do ensino público como a solução desse problema, sem no entanto vermos uma proposta concreta para implementar essa mudança.

Problemas do “negacionismo”

O título do livre de Ali Kamel poderia ter sido melhor escolhido: Não somos Racistas. No miolo, ele afirma que existe racismo no Brasil, mas nega que exista segregacionismo e defende que há um traço em nossa cultura que se caracteriza pela condenação do racismo e a aceitação da mestiçagem. Porém, o título do livro acaba refletindo a acusação do lado oposto, ou seja, dos pró-cotas, aos anticotas, de que estes negam que existe discriminação e preconceito raciais no Brasil.

Miriam Leitão, defensora das cotas raciais (o que me surpreendeu, pois esperava que na Globo todos fossem contra as cotas raciais, o que além disso mostra que a dicotomia pró e contra cotas não coincide necessariamente com a dicotomia “esquerda/revolucionário” e “direita/conservador”), faz uma crítica bem interessante aos “negacionistas”, em seu artigo Destruir a Obra, publicado no site d’O Globo:

Diante de qualquer proposta para reduzir as desigualdades raciais, principal obra da escravidão, aparece alguém para declamar: “Todos são iguais perante a lei.” E são. Mas o tratamento diferenciado aos discriminados existe exatamente para igualar oportunidades e garantir o princípio constitucional.

Ou seja, os “negacionistas” apelam para uma suposta “democracia racial” ou “harmonia entre as raças”. Clamam para que nos lembremos que somos uma nação mestiça, que temos uma cultura de misturas. Realmente temos uma cultura miscigenada e também costumamos nos orgulhar disso, mas clamar esse ideal em alto e bom som é uma forma de abafar a verdade de que se trata ainda de um ideal não totalmente incorporado. Vivemos num país racista e ainda representamos os não-brancos como tipos exóticos em meio aos caucasianos “normais”.

Além disso, quando exclamam que nossa Constituição é universalista, esquecem-se de se perguntar se esse universalismo realmente se aplica na prática de uma população que mal sabe ler e interpretar a Carta Magna e que sofre a exploração de quem sabe lê-la e manipulá-la. Embora sejamos iguais perante a Lei (isso quando conseguimos chegar diante dela, que o diga Franz Kafka), há muitas situações cotidianas que mostram a discriminação racial (é só prestar atenção).

Dessa forma, embora apresentem argumentos consistentes para se opor às cotas raciais nas universidades, colocando em questão o obstáculo da desigualdade social, falta aos “negacionistas” uma ousadia maior na crítica ao racismo e na busca de melhores soluções para sua erradicação, que vão além da necessária reforma do ensino público, e que passa por questões relativas à autoestima de uma população que tem como modelo de beleza e inteligência um tipo europeu.

Problemas do “racialismo”

As cotas raciais pressupõem que os candidatos ao vestibular deverão se identificar quanto à sua “raça”. Isso implica em:

  1. Contrariar a lei democrática segundo a qual todos os cidadãos têm os mesmos direitos, sem discriminação de qualquer tipo, inclusive a racial. Acaba-se ignorando que a pressuposição de que existem raças humanas é o principal sustentáculo do racismo;
  2. Contrariar a tendência brasileira a diluir as identidades raciais, o que ocorre de diversas formas, seja na criação de uma miríade de identidades mestiças (mulatos, caboclos, moreninhos, sararás, cafuzos, japas), seja na representação segundo a qual o “negro rico” é “branco”. Nisso, a discriminação racial se manifesta de muitas formas, com várias nuances e graus, não só na mera dicotomia branco vs. negro;
  3. Tender a esquecer que as desigualdades no Brasil têm mais a ver com questões sócio-econômicas do que raciais. Um pobre branco é muito mais discriminado do que um rico negro. (Porém, temos que admitir que, provavelmente, um pobre negro é mais discriminado do que um pobre branco.)

Outro problema dos argumentos pró-cotas é a noção de “dívida histórica”. Esse conceito encontra raízes na Lei de Talião, que é a epítome da ideia de justiça, ou seja, qualquer perda deve ser paga por alguém na mesma moeda e na mesma medida, um olho arrancado por um olho arrancado, o sangue do assassino (nem que seja de alguém de sua família) pelo sangue que ele derramou.

Essa ideia antiga é retomada por cristãos que esquecem de uma revisão trazida por Jesus de Nazaré sobre a Lei de Talião: o perdão. Uma sábia frase atribuída a Mohandas Gandhi mostra o absurdo de se clamar porjustiça:

Olho por olho e o mundo acabará cego.

O que não significa se resignar com os crimes cometidos. Há desigualdades sociais que devem ser reparadas sim, mas não em nome de uma “dívida histórica”, não se entre os que devem pagar estejam brancos tão carentes quanto os negros pobres.

É preciso olhar para o presente, conhecer a atual situação de desigualdade social em nossa sociedade, para tomar uma decisão tão importante quanto é a implantação de cotas raciais, que poderá provocar outros tipos de prejuízos além do racismo que já existe. Luís Fernando Dias Duarte me inspira neste sentido:

toda política compensatória por reservas étnicas é antiuniversalista e apunhala no coração as esperanças de implantação de um regime verdadeira e amplamente democrático em nossa nação. […] Certamente seria rico, por exemplo, discutir a falácia de uma compensação “histórica” (se considerarmos que o argumento central é o da real e continuada exclusão social sofrida pelos escravos africanos e seus descendentes) que acaba, no entanto, centrada num critério fenotípico e não de “descendência” histórica efetiva.

En garde… touché !

Sou contra as cotas raciais. Mas isso não me impede de tentar ver as falhas dos argumentos dos anticotas e não concordar com tudo o que vem deles. Nem de procurar os pontos acertados do discurso pró-cotas.

Vi essa atitude desaguerrida em poucos lugares. Um deles foi num artigo bem ponderado de Gilson Rodrigues, em seu blog recém-nascido Meritocriticando. Gilson é a favcr das cotas raciais temporárias, mas isso não o impede de tecer críticas aos dois lados do debate, e com bastante cuidado, ao meu ver.

Porém, o que apresento aqui é um resumo rasteiro da questão das cotas raciais, com ênfase na análise (também muito resumida)  do debate e da guerra discursiva que se forma em torno dela.

Na próxima parte, discorrerei mais sobre porque sou contra cotas raciais nas universidades e sobre problemas relativos ao vestibular e à própria função social da Academia.

[Continua…]

Links

Debate entre colegas no Blog do Edmilson Lopes

Seguem abaixo alguns links, em ordem cronológica, de um debate entre alguns colegas do curso de Ciências Sociais da UFRN. Este meu artigo foi inspirado em parte por essa discussão (não deixem de ver os comentários):

Outros links atuais

Universidade sem universalismo

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Gérson é um jovem branco que gosta de usar a cabeça raspada e costuma ostentar coturnos militares, calças verdes camufladas e uma camiseta branca com a suástica estampada. Certo dia, começa a receber vaias dos colegas de sala na universidade em que estuda. O professor faz uma piadinha sobre a roupa dele. Gérson se levanta e sai da sala, acompanhado de vários colegas que iniciam um coro de protesto contra o estilo imoral do rapaz.

Rapidamente, alunos de outras turmas saem das outras salas para engrossar o linchamento e gritar “racista!”, “nazista!”. Os amigos de Gérson se aproximam dele para protegê-lo da massa enfurecida, enquanto vários alunos tentam tirar fotos dele para mostrar aos amigos a indecência a que algumas pessoas chegam. Depois disso, Gérson ficou abatido e apareceu na mídia, encenando um debate sobre moralidade na Universidade e regras de conduta no ambiente acadêmico. Alguns dias depois, é expulso da universidade.

Qual seria sua opinião neste caso? A universidade está certa? Gérson foi vítima?

Agora releia a história acima substituindo “Gérson” por Geisy, trocando as roupas militares por um vestido rosa-shock provocante e os gritos da multidão por “puta!”.

Esta foi a única forma que pensei para dizer alguma coisa nova sobre o caso Uniban vs. Geisy. Após sofrer o linchamento de um rebanho de universitários, Geisy assistiu ao linchamento de um rebanho bem maior contra a Uniban. A mídia e os blogs veicularam a opinião pública que defendeu a jovem e seus direitos a se vestir como quiser, e vilipendiou a postura moralista da universidade. Concordo em grande parte com essa opinião pública, mas suspeito que entre minha postura e a da opinião pública subjazem motivos ligeiramente diferentes.

A universidade errou. Ao apoiar uma horda de estudantes movidos por um moralismo hipócrita, a Uniban errou feio. Agiu contra o que a Universidade representa em seu sentido mais puro: um lugar para o desenvolvimento das ideias, da Ciência; um espaço para o exercício da liberdade de pensamento e, por extensão, da liberdade de expressão, da liberdade de ser e do convívio com a liberdade alheia.

Só que as universidades contemporâneas se tornaram um mercado de diplomas. A perspectiva de quem entra na academia é aprender técnicas que lhe permitam ser mais eficazes no mercado de trabalho. A técnica, o fazer, a Tecnologia, tem se tornado mais importante do que a Ciência, a Filosofia, as especulações com implicações e aplicações éticas.

Numa Universidade ideal, penso eu daqui de fora da universidade (já tendo passado por uma), Geisy poderia ser até um motivo para discussões sobre feminismo, sobre o corpo da mulher visto como objeto de desejo, sobre as tendências da moda… e ela mesma poderia participar dessas discussões.

Não seria essa Universidade ideal um lugar para as hipocrisias moralistas de nossa sociedade. Não seria um lugar para se demonstrar os preconceitos conservadores que não têm mais razão de existir no mundo moderno. Não seria um lugar para um jovem como Gérson manifestar sua ideologia neonazista (se é que ele era realmente neonazista; talvez estivesse só querendo provocar e testar a reação dos colegas), tampouco para a manifestação incivilizada dos preconceitos contra os neonazistas.

Não seria o lugar para uma jovem como Geisy se aproveitar das reações esperadas da maioria dos homens (e mulheres) quando veem um certo tipo de corpo vestido com um certo tipo de roupa (se é que ela estava fazendo isso; há muitas mulheres que gostam de se vestir assim e de se sentir bonitas, o que não quer dizer necessariamente que gostam de ter sua beleza apreciada; porém, é bem provável que estivesse fazendo isso mesmo, mas automaticamente, quase como uma obrigação autoimposta, imposta pela cultura interiorizada em seu inconsciente, uma conduta esperada, assim como os olhares desejosos dos homens eram esperados).

A história da mulher adúltera levada a Jesus para ser apedrejada (João, capítulo 8, versículos 3 a 7) deve ser lembrada para pensarmos o caso de Geisy na Uniban. Do que trata essa parábola? Uma mulher cometeu adultério e uma multidão enfurecida de homens a leva a praça pública para puni-la por seu pecado, condenado pela antiga Lei de Moisés, dada a este por Deus. Jesus, sabiamente, diz as palavras que até hoje são significativas: “Aquele entre vocês que nunca cometeu um pecado atire a primeira pedra”. Ou seja, quem entre vocês está isento de ter cometido um pecado, do mesmo modo que ela cometeu? Só ela merece ser punida?

Mas a história não diz só isso. Algumas pessoas enxergam um outro nível de profundidade na fala de Jesus. A mulher traiu o marido. Isso a torna próxima à ideia que o moralismo puritano faz de uma prostituta (tanto é que muita gente se lembra dessa história achando que a mulher era Maria Madalena e que os homens a queriam punir por vender seu corpo). Ou seja, os homens estão ali descontando sua raiva numa mulher de cujo corpo muitos deles poderiam ter desfrutado. “Aquele entre vocês que nunca desejou essa mulher ou que nunca se deitou com ela atire a primeira pedra”.

Por que as mulheres sedutoras como Geisy são tão temidas a ponto de despertar a raiva vândala de um grupo de homens que visível e paradoxalmente a desejam? Talvez porque esses homens sejam tão inseguros sobre seu autocontrole que precisam despender uma quantia enorme de energia na destruição de seu objeto de desejo, pois têm medo de não conseguirem frear seus “instintos sexuais”.

Esses homens ainda a chamaram de “puta”. Ou seja, insinuaram que ela poderia ir para a cama com qualquer um deles. Então, para não admitirem que eles se rebaixariam moralmente procurando os favores de uma prostituta, optaram por expressar o ódio por ela.

<i>A Raposa e as Uvas</i><br />Esta Raposa tem desejo por uvas:<br />Ela pula, mas o galho está fora de alcance.<br />Então ela vai embora, amargurada<br />E, dizem, nesse momento<br />Declara que não gosta de uvas.<br />Moral: As uvas do desapontamento são sempre azedas.

A RAPOSA E AS UVAS // Esta Raposa tem desejo por uvas: / Ela pula, mas o galho está fora de alcance. / Então ela vai embora amargurada / E, dizem, nesse momento / Declara que não gosta de uvas. // AS UVAS DO DESAPONTAMENTO SÃO SEMPRE AZEDAS.

Certa vez notei que o ser humano, quando em grupo, tende a se comportar como um bando de macacos. Eles acionam o que algumas pessoas chamam de “modo chimpanzé”. (lembremos que o Homo sapiens compartilha mais de 98% do DNA com os chimpanzés). Já ouviram um bando de humanos fazendo uma algazarra e soltando uns gritinhos agudos (“íu!”) que lembram o guincho dos chimpanzés? Pois é, como disse K, em Homens de Preto,

O indivíduo é inteligente, a multidão é burra.

E foi burra a multidão de estudantes da Uniban, por tudo o que eu disse acima e por tudo o que muita gente já disse por aí. Mas também foi burra por outra coisa. É que não creio que todos os “manifestantes” do linchamento soubessem o que estava acontecendo naquele momento. A maioria das pessoas, quando vê um grupo se formando, tem o impulso curioso de saber o que está acontecendo e, se possível, de participar (se muita gente está reunida para algo, deve ser coisa boa!). Então, aqueles que iniciaram os “protestos” foram idiotas. Aqueles que se juntaram por afinidade à causa foram imbecis. E aqueles que se juntaram à multidão por impulso de bando foram estúpidos.

A Uniban foi burra ao expulsar Geisy, mas foi extremamente coerente. Afinal, se esses estudantes são o fruto podre da Uniban, esta é uma árvore doente. O moralismo dos alunos reflete a instituição moralista que os está preparando para o mundo.

Agora a universidade voltou atrás na decisão de expulsar a aluna. E talvez a mais burra nesta história seja Geisy, se ela aceitar voltar.

Créditos

  1. A imagem no início do texto é um trecho da pintura Jesus e a Mulher Adúltera, de Vasily Polenov.
  2. A segunda  imagem é uma página do livro Baby’s Own Aesop, de W. J. Linton, escrito em 1887 e ilustrado por Walter Crane.