Uma foto em preto e branco

Em 1983 e.c., o fotógrafo Luiz Morier flagrou uma cena que se tornaria célebre, embora retratasse uma situação muito constrangedora para os brasileiros. No meio do mato, à beira da estrada Grajaú-Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, policiais prendiam homens pobres, amarrando seus pescoços numa corda. A cena ecoava a época da escravidão no Brasil, pois os presos eram todos negros, enquanto o policial que apareceu na foto era branco.

Os ecos da escravidão ainda reverberam nos dias de hoje e deveriam ter há muito tempo sido superados pelos ideais modernos, mas ainda presenciamos as perseguições policiais que discriminam os suspeitos por seus traços físicos e a coação de populações rurais por fazendeiros abastados (com dinheiro e poder político).

A foto de Morier mostra a continuação histórica de uma relação social e econômica que, desde o Brasil escravista, não mudou significativamente. Os negros, que eram escravos no Brasil colônia, considerados inferiores tanto por sua condição quanto por sua “raça”, sofrem hoje um menosprezo residual muito forte, raramente conseguem realizar os sonhos de sucesso individualista de nossa sociedade e são um dos antimodelos de beleza, segundo uma estética que ainda tem como arquétipo o europeu branco e loiro.

No limite, os negros são forçados a se submeter à brutalidade. O ouvidor da polícia da Bahia Luiz Gonzaga Dantas, em matéria da Carta Capital, faz uma comparação pertinente:

Infelizmente, muitos policiais ainda se portam como verdadeiros capitães do mato dos tempos da escravidão. O negro, pobre e marginalizado, é sempre visto como suspeito e rotineiramente é vítima de abordagens truculentas.

Essa frase seria uma legenda perfeita para a foto de Morier.

Racismo institucional

No campo, o racismo institucional se revela no desprezo às vidas de comunidades que tiram da terra sua subsistência. Pequenos agricultores são esmagados por latifundiários que se aproveitam de sua influência econômica e política para reivindicar a propriedade de imóveis que nunca ocuparam antes. E ai dos “pequenos” que ousarem desafiar os “grandes”.

No entanto, vivemos atualmente uma conjuntura sócio-política que, a meu ver, aponta para uma perspectiva mais otimista. A política de regularização de territórios quilombolas tem servido para contornar as dificuldades de se dar a populações rurais descendentes de escravos negros (seja daqueles que escaparam do cativeiro, seja dos que ficaram largados à própria sorte depois da Abolição) condições mínimas para viver dignamente.

Paradoxalmente, essa política tem trazido à tona a reação violenta dos grandes proprietários que ocupam as terras reivindicadas pelas comunidades (com o intermédio do INCRA). Essas terras normalmente compõem o território tradicionalmente ocupado pelos quilombos (e que foram esbulhadas) ou são terras necessárias para sua reprodução física, econômica, social e cultural.

As comunidades quilombolas são tão invisíveis que muitas vezes não se encontram registros documentais de sua existência, e só se pode valer de testemunhos orais para atestar a ocupação histórica de um determinado território por uma certa comunidade. Da parte dos latifundiários, por outro lado, documentos podem ser encomendados e servem para garantir a posse legal de tantas terras quantas puderem comprar (ou surrupiar).

Toda essa situação de violência, opressão e impunidade permaneceu velada por muitas décadas, e a “paz no campo” tem sido garantida por um descaso geral. Mas a política de regularização de territórios quilombolas assinala, como disse acima, um pouco de otimismo. Se, por um lado, as reivindicações das comunidades, que equivalem a desafiar o poder instituído, trazem as esperadas retaliações, por outro lado, a visibilidade que elas têm ganhado em toda a mídia pode servir como constrangimento para aqueles que oprimem. As ações destes também não deixam de ser amplamente denunciadas e nacionalmente veiculadas.

Alguns exemplos

Abaixo relaciono uns poucos exemplos (de um universo que abrange todo o Brasil) de situações de conflitos entre comunidades e “grandes” proprietários.

Em 2008, a comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu, na Bahia, sofreu várias ameaças de fazendeiros descontentes com o processo de regularização do território da comunidade. Além de “visitarem” a comunidade com arma em punho e acompanhados de jagunços, os latifundiários conseguiram enviar policiais com uma intimação, autorizados a demolir roças.

O impacto emocional  foi tão grande que dois anciãos da comunidade, Maria das Dores de Jesus Correia, mais conhecida como Maria do Paraguaçu, e Altino da Cruz, faleceram alguns dias depois.

O exemplo da comunidade quilombola Família Silva, em Porto Alegre/RS, deixa bem explícito que muitos policiais ainda agem como guardiães da elite e de seus interesses. A comunidade negra urbana em questão é um incômodo para a sociedade branca no meio da qual vive, como diz essa matéria do Coletivo Catarse:

Negros e pobres, vivendo num bairro predominantemente de brancos e ricos, os quilombolas se dizem cansados de sofrer com as batidas policiais e denunciam a Brigada Militar por racismo institucional.

A agressão dos policiais nesta comunidade atingiu o ponto em que a privacidade e a integridade física dos quilombolas foram violadas. O repórter da matéria citada relata uma cena que parece saída de um drama fictício e que explicita as contradições de nossas representações de moral e justiça:

Enquanto produzíamos a reportagem, ouvimos o relato de uma conversa que aconteceu na noite do dia 25 de agosto. Apavorado com os homens armados dentro do quilombo, uma criança pede ao pai que chame a polícia para defendê-los. O pai responde que esses homens em sua casa são a polícia.

Um caso recentíssimo de ameaças causou polêmica em Sergipe. Não só os quilombolas foram ameaçados de morte por fazendeiros da elite, mas também o foi a deputada estadual Ana Lucia Menezes, do PT, que se pronunciou diante da OAB, de representantes do Sintese e da Igreja Católica. A deputada é conhecida por seu apoio às comunidades quilombolas, à Reforma Agrária e às questões ambientais.

Utopia

Um exemplo mais próximo de minha experiência são as ameaças sofridas pela comunidade quilombola de Boa Vista dos Negros, no município de Parelhas/RN. Cheguei a ouvir de um proprietário (conhecido por se apossar das terras da comunidade), muito idoso, que se ele tivesse mais dinheiro “tomava o resto das terras deles todinho e ainda mandava dar uma surra neles”. (Contei essa história no post Racismo no Rio Grande do Norte).

Ou seja, as coisas estão longe da situação utópica. A violência continua e a lei que teoricamente protege sem distinção a todos os cidadãos não alcança determinados âmbitos. Mas, com o tempo (talvez muito tempo ainda) e com mais visibilidade, é possível que o medo deixe de ser sentido pelos “pequenos” e contamine o coração dos “grandes”, que vão pensar duas vezes antes de reivindicar seus “direitos”.

Links

• Luiz Morier > Todos Negros – A História bem na Foto
• A fotografia que envergonhou o Brasil – Images & Visions
• Ecos da escravidão – Carta Capital
• Agricultores temem fazendeiros – A Tarde
• Moradores do Quilombo dos Silva afirmam sofrer perseguição da polícia – Coletivo Catarse
• Deputada Ana Lucia sofre ameaças de morte ao defender quilombolas – Sintese